quinta-feira, 28 de julho de 2011

Retomada das discussões sobre o Código Florestal

Na próxima semana vamos retomar o debate sobre o Código Florestal na Comissão de Agricultura do Senado. Existem vários requerimentos para audiências públicas, onde vamos ouvir técnicos, pesquisadores, juristas, produtores rurais e ambientalistas. Não podemos perder muito tempo, pois o prazo para averbação da reserva legal nas propriedades rurais previsto no decreto 7.029/2010 foi prorrogado apenas até 11 de dezembro de 2011. Por isso, defendemos que o novo Código Florestal seja aprovado no Congresso antes de expirar este prazo, a tempo de aplicação na prática pelo produtor rural. No início dos trabalhos aqui no Senado definimos um prazo de 120 dias para tramitação e aprovação. Para não prejudicar os agricultores, esse cronograma deve ser mantido. Então, vamos concentrar esforços no mês de agosto nas discussões, apresentação e apreciação de emendas e no trabalho de relatoria.

PDT reafirma apoio a presidente Dilma Rousseff

Como Líder do PDT no Senado, reafirmo o meu apoio e o de nosso partido a presidente Dilma Rousseff neste momento em que ela mostra uma de suas principais qualidades, que é a rapidez de decisão em medidas no combate à corrupção. O PDT se coloca numa posição ainda mais firme como aliado do governo, oferecendo apoio firme à condução do Executivo, quando a presidente Dilma toma medidas efetivas ante as distorções à forma séria com a qual ela vem conduzindo o País.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Rondônia debate cooperativismo na agricultura

A Comissão de Agricultura do Senado Federal promove nesta sexta-feira, o 13º seminário de seu ciclo de debates para discutir e avaliar o associativismo e o cooperativismo como instrumentos de apoio aos produtores rurais e ao desenvolvimento regional. O seminário ocorre na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, com transmissão ao vivo pela TV Senado para todo o Brasil, a partir das 13h.

O senador Acir Gurgacz (PDT), presidente da Comissão de Agricultura, considera o cooperativismo e o associativismo as principais alternativas para os agricultores familiares participarem em condições de igualdade no competitivo mercado do agronegócio, onde a concentração da produção está cada vez maior. “A cooperação e o cooperativismo são os principais caminhos para conquistarmos o desenvolvimento humano, com qualidade de vida para todos”, frisou Acir.

Participarão do debate, como expositores convidados, o secretário executivo da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO; Osmar Fernandes Dias - Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas – VIPAG – Banco do Brasil; Waldemar Albuquerque - Chefe de Gabinete do Governador do Estado de Rondônia; Gustavo Beduschi - Assessor Técnico da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB; José Roberto Ricken - Superintendente do Sindicato de Organizações das Cooperativas do Estado do Paraná – OCEPAR-PR; Luiz Lourenço - Presidente da Cooperativa Agroindustrial – COOCAMAR; Salatiel Rodrigues de Souza - Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia – SESCOOP-RO.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Poder de compra do pecuarista cai 20%



Poder de compra do pecuarista cai 20%
O poder de compra do produtor caiu 20% nos últimos 12 meses, segundo levantamento da Scot Consultoria. Em junho de 2010, o pecuarista precisava de 3,9 arrobas de boi gordo para adquirir uma tonelada de milho. Hoje, são necesárias 5,8 arrobas para comprar 1 tonelada de milho. A média do período ficou em 4,8 arrobas por tonelada.

“O milho retornou aos patamares de fevereiro, quando a saca valia R$ 30 em São Paulo, enquanto a arroba do boi gordo está em R$ 96, o menor preço do ano até o momento”, explica Rafael Ribeiro de Lima Filho, zootecnista e consultor da Scot Consultoria. 

Para o segundo semestre, a expectativa é de que o valor da arroba do boi gordo se recupere. Pórém, pode ser que isso não seja suficente para equilibrar a relação entre arroba de boi gordo e a tonelada de milho, explica Lima Filho. Com a expectativa de que a safrinha do grão seja prejudica pelo clima, o preço do grão pode se valorizar ainda mais. 

Correio do Estado

Valor Bruto da Produção Agrícola em 2010 é recorde e atinge R$ 44,1 bilhões

O Valor Bruto da Produção (VBP) Agrícola de 2010 superou as expectativas iniciais e deve alcançar o valor recorde de R$ 44,1 bilhões. Esse resultado é uma versão preliminar divulgada nesta terça-feira (05) pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e representa o melhor resultado dos últimos 10 anos, superando inclusive o recorde de R$ 41,4 bilhões atingido em 2008, ano em que os preços estiveram satisfatórios para a maioria dos produtos agrícolas. 

Se for confirmado esse valor, o VBP de 2010 representará um crescimento de 17% em relação a 2009, impulsionado pelos avanços da tecnologia empregada, que resultaram no aumento de produtividade da produção agropecuária paranaense. 

Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o aumento do VBP em 2010 evidencia o não atrelamento da agropecuária paranaense em relação ao câmbio. Segundo ele, apesar da forte influência das exportações sobre o setor, o fato é que o mercado interno vem crescendo e equilibrando parcialmente a oferta e os preços. 

GRÃOS – De acordo com o levantamento feito pela Divisão de Estatística do Departamento de Economia Rural (Deral), a agricultura ainda é o setor de maior representatividade no Estado, alcançando um faturamento bruto de R$ 13,3 bilhões entre as produções de soja, milho e trigo. 

A produção de soja, que aumentou em torno de 50% em relação a 2009, gerou uma renda bruta de R$ 8,1 bilhões aos produtores, volume 13% acima do faturamento da safra anterior. Com o aumento na produção a renda obtida poderia até ser maior, mas ficou limitada em função dos preços praticados no ano passado, que foram em torno de 25% inferiores aos do ano anterior. 

Somando as duas safras de milho cultivadas no Paraná, o faturamento bruto foi de R$ 3,7 bilhões, 23% acima da comercialização da safra anterior. O aumento no faturamento ocorreu mais em função do incremento de 20% na oferta de milho do que pela valorização nos preços do grão, que ocorreu quando praticamente toda a safra estava vendida. 

Ainda na safra de grãos, a comercialização do trigo gerou faturamento 31% acima do ano anterior, alcançando uma renda de R$ 1,5 bilhão para os produtores. Embora os preços tenham permanecido estáveis, o aumento na renda ocorreu por causa da manutenção da área plantada e da recuperação da produção de trigo, que registrou perdas na safra anterior por causa da seca ocorrida no Estado em 2009. 

PECUÁRIA – A pecuária vem proporcionando gradativamente mais renda aos produtores paranaenses, numa demonstração de que a agregação de valor à produção é a alternativa para o esgotamento das fronteiras agrícolas. O faturamento da pecuária alcançou R$ 12,9 bilhões, cerca de R$ 1,1 bilhão a mais do que o registrado em 2009. 

A produção de carne bovina teve desempenho positivo, com um faturamento de R$ 2,2 bilhões, volume 18% acima do ano anterior. O setor foi beneficiado pela elevação de 11% no número de abates e no aumento de 6% nos preços da carne bovina em relação a 2009. 

Desempenho semelhante teve a produção de leite, que proporcionou uma renda de R$ 2,6 bilhões aos produtores, volume 7% acima do ano anterior. A bovinocultura de leite continua crescendo no Estado, com um incremento de 3% na produção em 2010. Os preços pagos ao produtor também foram mais remuneradores e ficaram 4% acima dos praticados em 2009. 

A renda da avicultura caiu 9% por causa da queda de preços no mercado interno e manutenção da oferta, mas gerou uma renda de R$ 5,1 bilhões, volume que manteve a estabilidade do setor. A renda gerada pelo setor de criação de frango para engorda foi melhor e aumentou 52% em relação ao ano anterior, por causa do aumento na procura e, consequentemente, nos preços desses animais. 

A suinocultura continua sendo pautada pela instabilidade. Após forte retração nos preços ocorrida em 2009, eles voltaram a subir em 2010, gerando uma renda de R$ 1,6 bilhão aos produtores. A recuperação nos preços em torno de 18% e o crescimento de 3% no número de animais abatidos resultaram no aumento de 21% no faturamento do setor. 

MADEIRA E CANA-DE-AÇÚCAR – O setor madeireiro no Paraná, representado pelas serrarias e laminadoras, também teve resultados satisfatórios em função da valorização de 4% nos preços da madeira, que gerou um incremento no corte de toras. Com isso houve um aumento de 9% na renda e o faturamento atingiu R$ 2,1 bilhões.

A cana-de-açúcar, embora tenha registrado um recuo de 3% na produção em 2010, teve um aumento de 9% na renda em função do aquecimento dos preços do açúcar no mercado internacional. Os produtores receberam um aumento médio de 12% pela tonelada de cana e o faturamento do setor atingiu R$ 1,8 bilhão. 

FPM – Está é a primeira versão do Valor Bruto da Produção 2010. O índice final do VBP é um dos componentes do Fundo de Participação dos Municípios, que é um recurso repassado pelo governo estadual às prefeituras. 

O resultado final do VBP de 2010, correspondente ao desempenho da safra 2009/10, pesquisado no decorrer da comercialização em 2011, passa a valer para efeito de repasse do FPM em 2012, ou seja, sempre dois anos após concluída e vendida a safra.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Governo federal quer conter alta de preços dos fertilizantes

O governo federal quer aumentar a produção de fertilizantes no país como um instrumento para conter a alta nos preços do insumo. Feito à base de potássio, fosfato e nitrogenados, os fertilizantes tiveram reajustes acima de 100% nos últimos meses, tornando-se um dos principais fatores de pressão inflacionária no setor.

A intenção do governo federal é a de reverter um quadro de dependência externa, reduzindo de 75% para 25% do consumo a importação desse tipo de produto. Em relação ao potássio, contudo, o próprio governo admite que não há condições de o país tornar-se autossuficiente.

Técnicos do governo já haviam apontado a alta dos fertilizantes como um dos principais vilões no aumento do preço dos alimentos. Eles culpam a alta no preço dos fertilizantes e a concentração na produção dos mesmos - apenas quatro companhias controlam o mercado mundial - como um obstáculo a ser vencido, juntamente com o aumento no preço dos combustíveis.

O aumento do consumo de fertilizantes pelos produtores rurais mato-grossenses se deve, principalmente, ao cenário positivo observado na cultura do algodão. Além disso, a safrinha de milho também foi responsável pela alta no uso do insumo.

De acordo com os estudos, os fertilizantes se destacaram como os maiores encargos no custo de produção do milho e soja na safra 10/11. A participação dos fertilizantes, no custo de uma lavoura, variou entre 30% e 39% do valor desembolsado para produzir o cereal por hectare, ficando entre R$ 157,50 e R$ 315, de um custo total que varia de R$ 898 a R$ 1.283, dependendo do porte da propriedade.

Diário de Cuiabá

Aposta no agronegócio

O agronegócio brasileiro vive um momento de euforia: as projeções indicam que não será apenas o recorde de produção que será batido. Toda a cadeia que envolve a agropecuária nacional tem motivos para otimismo. Ao contrário de outros períodos, nos quais os lucros obtidos com a terra eram revertidos em automóveis de luxo e aplicações em imóveis urbanos, os produtores agora investem na produção, e principalmente na busca por maior produtividade.

Tanto é assim que o setor de defensivos agrícolas já projeta aumentos consideráveis de vendas este ano. Também a indústria de fertilizantes contabiliza melhores negócios na comparação com 2010. Já o segmento de máquinas e equipamentos agrícolas planeja participar desse bolo e faturar com o sucesso do agronegócio. Enquanto isso, o mercado internacional mantém as atenções voltadas à nossa produção de alimentos. Afinal, a demanda mundial por produtos agrícolas cresce exponencialmente.

Os próprios analistas reconhecem que não se trata de uma fase apenas. Há uma confiança em que teremos um longo período de demanda aquecida e de bons preços internacionais para as commodities agrícolas. E o Brasil, como fornecedor de alimentos para o mercado internacional, é a grande aposta.

E as metas do setor são ambiciosas: elevar a produção de grãos - arroz, feijão, trigo, milho e soja - para 178 milhões de toneladas em uma década, 37% a mais do que o obtido na safra 2008/09, e obter receitas de US$ 130 bilhões com exportações, o dobro do valor atual.

Para chegar a esses números, o setor deve elevar a produtividade 20% e equilibrar custos, principalmente com uma autossuficiência na produção de fertilizantes.

Mas o crescimento seguro e sustentável do agronegócio também passa por outras atitudes, igualmente importantes: garantia de renda para o produtor, infraestrutura e logística, comércio exterior, pesquisa e inovação, defesa agropecuária e institucionalidade do poder público. Sem uma atenção especial para estes seis itens, o Brasil poderá, mais uma vez, continuar sonhando em ser o país do futuro, sem conseguir acompanhar o ritmo da história que coloca suas fichas no agronegócio.

Fonte: DCI

Mais produtividade, menores preços

O Brasil está debruçado hoje em dia sobre o trabalho de aprovar uma reformulação de seu Código Florestal. Do jeito que está a nossa agricultura está amarrada e travada, com inúmeros problemas a ponto de explodir. Apesar disso o Brasil é na atualidade um dos maiores produtores de alimentos do planeta, com projeção de se tornar, dentro de poucos anos, no maior produtor, ultrapassando os líderes Estados Unidos e sobrepujando definitivamente a Europa neste sentido.
A proposta do novo Código Florestal pode transformar isso em realidade ainda mais rápido, sem causar danos ao meio ambiente, como vem afirmando alarmistas relatórios de ONGs internacionais. A tendência, com a redação atual da proposta, é para o equilíbrio. E esse balanço entre produtividade e meio ambiente deve ser uma prioridade para cada rondoniense, cada brasileiro. Mais que isso, para cada cidadão no mundo.
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) comunicou esta semana que o preço mundial dos alimentos subiu 39% em um ano. Esse é o tipo de notícia que não é agradável para um planeta onde mais de um bilhão de pessoas ainda passa fome. Poderia ser uma notícia interessante para produtores de alimentos nos Estados Unidos, que publicaram estudos, em 2010, mostrando como os preços dos produtos agrícolas subiriam caso eles alcançassem o objetivo de reduzir a produtividade do agronegócio brasileiro.
O preço do açúcar, segundo a FAO, puxou para cima essa inflação dos alimentos, na ordem de 14%, enquanto os relatórios da mesma entidade afirmam que os preços dos cereais puxaram 1% para baixo o mesmo índice. E adivinhem o motivo dessa queda: Os grãos desabaram no fim do mês passado, depois que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) divulgou números surpreendentes da área plantada e dos estoques trimestrais do país.
Ou seja, foi uma boa notícia para o mercado global de alimentos saber que os EUA plantaram cereais em uma área muito extensa. Logo, faz estranhar que as entidades ambientais internacionais estejam lutando para que o Brasil tenha menos áreas para cultivos de alimento.
Sinceramente, o agroprodutor brasileiro quer ganhar mais, mas quer receber isso com aumento de produtividade, e não aumento de preço. Se fosse para aumentar de preço bastaria plantar menos para reduzir a oferta e aumentar a procura, não é verdade? Mas isso não seria positivo para ninguém no Brasil nem no resto do mundo.
Já falamos no Senado que a área útil de plantio no mundo é muito pequena. Precisamos saber aproveitar bem dela, sem causar desequilíbrio para a natureza. Mas não podemos esquecer que fazemos parte dessa natureza, desse meio ambiente. E nossos indicadores de desenvolvimento social são tão importantes quanto as reservas florestais. Desta forma, precisamos avaliar se é aceitável aumentar as áreas de proteções ambientais e – ao mesmo passo – aumentar as favelas pelo Brasil. Pior ainda, precisamos tentar entender o porquê de apenas o Brasil estar tentando reflorestar e manter essas áreas de proteção. O equilíbrio ambiental somente será alcançado de forma global, com um trabalho integrado que pode e deve ser encabeçado pelo Brasil. Da mesma forma que encabeçaremos a produção mundial de alimentos pautada pela alta produtividade, e não pelos altos preços.
Um bom final de semana para todos.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

FAO anuncia que preço mundial dos alimentos subiu 39% em um ano

Os preços globais dos alimentos em junho avançaram para perto das máximas recordes, principalmente devido a forte apreciação do açúcar que ofuscou a queda nos valores do complexo de grãos no período, informou nesta quinta-feira (7) a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O índice mensal de preço dos alimentos medido pela FAO, que monitora uma cesta de commodities, subiu 1% em junho, para 234 pontos, alta de 39% frente igual período de 2010 e pouco abaixo do recorde de 238 pontos atingido em fevereiro. O principal fator por trás disso foi o açúcar, que subiu 14% na comparação mensal, para 359 pontos. As cotações do produto se distanciaram das mínimas observadas em maio com preocupações de que o envelhecimento dos canaviais e um clima adverso no Brasil podem reduzir a produção abaixo do nível do ano passado.

Nesta semana, a trading britânica Czarnikow baixou a projeção da safra brasileira para 535 milhões de toneladas, queda de 40 milhões de toneladas frente a previsão inicial, juntando-se a um grupo de outros analistas que diminuiu as expectativas para colheita deste ano.

Os preços dos cereais, contudo, recuaram ligeiramente em junho, à medida que um clima melhor aliviou temores sobre o tamanho da produção na Europa e nos Estados Unidos e a Rússia retomou os embarques após uma proibição que durou vários meses. O índice de cereais da FAO tocou 259 pontos, queda de 1% ante maio, mas ainda 71% acima do patamar registrado em junho de 2010

Os grãos desabaram no fim do mês passado, depois que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) divulgou números surpreendentes da área plantada e dos estoques trimestrais do país, ampliando a estimativa da oferta doméstica de milho.

Abdolreza Abbassian, secretário do Grupo Intergovernamental de Grãos da FAO, disse que o recuo das cotações pode persistir nos próximos meses. "Não me surpreenderia ver os preços caírem em julho, considerando as tendências das últimas semanas", de acordo com ele. "Os números que temos agora para os cereais estão muito perto da nossa projeção anterior" em maio.

A organização elevou em 11 milhões de toneladas a estimativa da produção mundial de cereais em 2011/12, para 2,313 bilhões de toneladas, volume 3,3% maior que em 2010/11. Os estoques finais globais devem superar em 6 milhões de toneladas a quantia apurada no início da temporada 2011/12. Os preços do açúcar também devem cair nos próximos meses. Ainda se prevê um grande superávit de oferta neste ano, mesmo que haja uma redução da safra brasileira, e a chegada da colheita no Hemisfério Norte.

Fonte: DCI - Diário do Comércio & Indústria

Homenagem de bombeiros e policiais militares de Rondônia pela atuação de Acir Gurgacz no processo da Transposição



Os bombeiros e policiais militares de Rondônia se reúnem hoje à tarde, a partir das 15h30min, no auditório da Ulbra, em Porto Velho, para discutir o enquadramento da categoria na transposição para os quadros da União e prestar uma homenagem ao senador Acir Gurgacz. 
Os profissionais da segurança pública farão uma homenagem ao senador pela contribuição do parlamentar no processo da Transposição, principalmente na fase final, e pela sugestão feita pelo senador, em 29 de abril deste ano, de que a presidente Dilma fizesse a assinatura do decreto da Transposição em Rondônia.
De acordo com o tenente Luiz Costa, presidente Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Ex-Território Federal de Rondônia (Aspometron), a categoria está satisfeita com a assinatura do decreto e a associação dará todo suporte para o enquadramento dos militares, para que a Transposição ocorra da maneira mais rápida possível.
“Foi feito justiça com os trabalhadores que ajudaram na formação de nosso Estado e agora vamos trabalhar no enquadramento e também queremos reconhecer o esforço de todos aqueles que nos ajudaram”, disse Costa, ao justificar a homenagem ao senador Acir Gurgacz.
Além de auxiliar no trâmite do decreto da Transposição do Ministério do Planejamento para a Casa Civil, o senador Acir Gurgacz contribuiu com a categoria dos servidores de Rondônia abrindo canais de comunicação sobre a situação do decreto. O blog do senador (acirgurgacz.blogspot.com) deu uma intensa cobertura da tramitação do decreto, com avisos constantes através do Twitter do senador.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Aprovado projeto que regulamenta profissão de taxista

Representantes de associações e coperativas de taxistas visitaram o senador Acir Gurgacz em seu gabinete, em Brasília

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de taxista de todo país. O PLC 27/2011 foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, não precisa ir ao Plenário, segue direto para a sanção da presidenta Dilma Rouseff.

A proposta, ao regulamentar a profissão, dispõe ser atividade privativa do taxista a utilização de veículo automotor para o transporte público individual remunerado de passageiros, com capacidade para, no máximo, sete pessoas. O projeto estabelece ainda a classificação dos profissionais taxistas como autônomo, empregado, auxiliar de condutor autônomo e o locatário.

Na semana passada, o senador Acir Gurgacz (PDT/RO) recebeu em seu gabinete representantes de diversas associações e cooperativas do estado de Rondônia, Paraná e Goiás que defendem a categoria. Na oportunidade, solicitaram urgência para a votação deste projeto que garante pleno respeito aos direitos adquiridos pelos taxistas e pediram ao parlamentar de Rondônia ajuda para ser votado o quanto antes.
Conforme afirmou o senador Acir Gurgacz, o projeto foi aprovado por todos na CAS. “Conseguimos, na manhã desta quarta-feira, aprovar por unanimidade o projeto que regulamenta a profissão de taxista em todo o território nacional. Solicitei na semana passada ao presidente da comissão urgência na deliberação do projeto, e fui atendido prontamente”, declarou o senador.

Para o taxista Edson Fernando, de Curitiba, no Paraná, a ajuda de Acir Gurgacz foi fundamental para dar celeridade ao processo. “Acir Gurgacz entendeu a nossa urgência que os outros senadores não haviam entendido. Ele se prontificou e cumpriu com a sua promessa. O papel dele foi fundamental para dar celeridade ao processo”, afirmou.

Já Márcio Povoa, taxista de Goiânia, lembra que a luta começou em 2004. “Essa regulamentação permite que o taxista exerça sua atividade. Agora passamos a existir no Ministério do Trabalho, com todos os direitos trabalhistas”, desabafou.

Com o sorriso no rosto, a presidente da Sinpetaxi-DF, disse que foi uma vitória para toda a categoria a aprovação do projeto, e não vê a hora de se tornar lei. “Até hoje o trabalho dos motoristas de taxi não é reconhecido devidamente pela legislação nacional. A questão da transferência da titularidade do veículo e do ponto para os descendentes no caso de morte do proprietário foi de suma importância estar inclusa”, disse.

terça-feira, 5 de julho de 2011

TRANSPOSIÇÃO - Justiça com os servidores do ex-território de Rondônia

O senador Acir Gurgacz (PDT) acompanhou nesta terça-feira, 05, a comitiva da presidente Dilma Rousseff a Rondônia para a assinatura do decreto da transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia aos quadros da União e a solenidade que marcou o desvio das águas do rio Madeira para as comportas da usina hidrelétrica de Santo Antonio.

O senador Acir Gurgacz disse que a assinatura do decreto da Transposição pela presidente Dilma foi um ato de justiça para com os servidores do ex-Território e trará muitos benefícios para as famílias desses servidores e para a economia do Estado de Rondônia. “Com esta assinatura, a presidente Dilma reconheceu a luta os servidores e fez justiça com todo o povo rondoniense”, salientou Acir.

Ao discursar na solenidade de assinatura do decreto que regulamentou a transferência de servidores civis e militares do ex-Território de Rondônia para a administração federal, em Porto Velho, a presidenta Dilma ressaltou que o dia de hoje resgata uma dívida histórica da União com o estado de Rondônia e com seus trabalhadores. “É uma dívida que vem de longe, há 30 anos”, disse ela, “e dívidas, a gente tem sempre que pagar, principalmente dívidas históricas”.

Para a presidenta, este é um momento especial porque, com este passo, direitos serão reconhecidos. Dilma também ressaltou, no seu discurso, o significado da assinatura do decreto para Rondônia, uma vez que o ato representou a desoneração de recursos para o estado e a possibilidade de abertura de novos caminhos, pela via da educação.

A presidenta parabenizou a iniciativa do governador Confúcio Moura que disse em seu discurso que os recursos antes aplicados no pagamento desses servidores seriam usados, a partir de agora, na formação educacional e profissional dos rondonienses: “Não há melhor caminho, não há melhor instrumento contra a desigualdade do que a educação. Por isso, Governador, o senhor está de parabéns por destinar esses recursos para a formação dos rondonienses e das rondonienses”.

Na avaliação da presidenta, ao investir os recursos em educação e em formação profissional, “Rondônia está também apontando no sentido da vanguarda que é necessária que o país assuma”. E lembrou que ela e o governador têm um acordo: “o Governador faz a parte dele, e a União fará a parte dela, transformando Rondônia em um dos grandes estados da federação”.



Energia

Antes de assinar o Decreto da Transposição, a presidente Dilma Roussef acionou o dispositivo que fez o desvio das águas do rio Madeira para as comportas da Usina Hidrelétrica Santo Antonio. A presidente disse que a obra representa a retomada dos investimentos na geração de eletricidade no país. Segundo destacou, a obra representa “um momento histórico para o Brasil” que levará ao crescimento e ao desenvolvimento econômico do país. Ela recordou também a importância do ex-presidente Lula para que os projetos de Santo Antonio e Jirau ganhassem forma.

“Esse é um momento histórico, porque estamos vendo que as águas começaram a turbilhonar. Se concretiza um projeto da mais importante relevância para o Brasil, que é a volta do investimento em usina hidrelétrica. Santo Antonio reflete um momento no Brasil em que voltamos a pensar no nosso desenvolvimento e ver que não é um desenvolvimento qualquer. Vai levar a crescimento econômico. Que está baseado na visão de que temos de ter no Brasil uma economia forte, e esse processo só será verdadeiramente grande e consistente se incluir a população brasileira.”

Dilma Rousseff destacou a importância da usina Santo Antonio para geração de empregos. Contou também que o governo vem apostando em empreendimentos hidrelétricos porque trata-se de uma energia limpa, sem causar danos ao meio ambiente. A presidenta lembrou que em países europeus, assim como nos Estados Unidos, esgotaram o potencial de geração de energia por meio das hidrelétricas.

“Essa usina faz parte de uma visão de desenvolvimento regional equilibrado. Rondônia tem potencial. Riquezas minerais. Possibilidade de uma produção de grãos. Pesca, madeira. É fundamental que Rondônia tenha energia firme e de qualidade. A energia é feita para usar aqui em Rondônia. Para demonstrar que nós de fato podemos ter nessa parte do Brasil. Nesse grande interior. Demonstrar que aqui somos capazes de termos um desenvolvimento muito próprio.”

Assinatura do Decreto da TRANSPOSIÇÃO

O senador Acir Gurgacz (PDT) acompanha nesta terça-feira a comitiva da presidente Dilma Rousseff a Rondônia para a assinatura da transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia aos quadros da União e a solenidade que marcará o desvio do rio Madeira para as comportas da usina hidrelétrica de Santo Antônio.

O senador Acir Gurgacz considera que a assinatura do decreto da Transposição é um ato de justiça para com os servidores do ex-Território e trará muitos benefícios para as famílias desses servidores e para a economia do Estado. “Com esta assinatura, a presidente Dilma reconhece a luta dos servidores e faz justiça com todo o povo rondoniense”, salienta Acir.

sábado, 2 de julho de 2011

Nota de pesar sobre falecimento do Senador Itamar Franco

Em meu nome e em nome da bancada do PDT, venho externar o sentimento de pesar pelo falecimento do senador e ex-presidente Itamar Franco. Transmitimos aos seus familiares nossa solidariedade neste momento de tristeza. O Brasil perde um grande homem público, que sempre lutou pela democracia e desenvolvimento de nosso país, sendo um dos responsáveis pela conquista da estabilidade da economia brasileira. Que a trajetória política de Itamar Franco sirva de inspiração para todos.


Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Discurso de abertura da sessão conjunta sobre o Código Florestal

Senhoras e Senhores,


As agendas da agricultura e do meio ambiente são inseparáveis. Essa é uma questão obvia, pois agricultura é uma grande usuária de recursos naturais. Ao mesmo tempo, a agricultura é uma das principais provedoras de serviços ambientais embora geralmente não sejam reconhecidos e não remunerados. Adicionalmente ao seu papel essencial em atender a demanda crescente por alimentos e outros produtos agrícolas, a agricultura tem um importante papel no sequestro de carbono, na gestão de bacias hidrográficas e na preservação da biodiversidade.

Por conta desta relação, é evidente que a agricultura, quando não é praticada da forma correta, causa impacto no meio ambiente. Neste caso, a degradação dos recursos naturais mina as bases para a futura produção agrícola e aumenta a vulnerabilidade a riscos ambientais, impondo desse modo perdas econômicas altas.

Não é esta a agricultura que queremos. A agricultura brasileira avançou muito nas últimas décadas e já é uma das mais desenvolvidas do mundo, batendo recordes de produtividade a cada ano. Esse avanço tem sido feito com a incorporação da preocupação ambiental como um componente fundamental para sua sustentabilidade.

Os problemas de ordem ambiental que implicam sobre o desenvolvimento da agricultura, precisam ser minimizados através da combinação de reformas nas políticas públicas, na legislação e com inovações institucionais e tecnológicas. É ISSO QUE QUEREMOS COM O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. Que ele seja um instrumento que regule a interface entre a agricultura, o uso do solo e do meio ambiente.

Precisamos que este novo Código Florestal possibilite a integração de políticas necessárias para atender às agendas da agricultura e do meio ambiente, assim como as mudanças climáticas, os biocombustíveis e a segurança alimentar.

A intensificação da agricultura foi causada por uma extraordinária mudança no cultivo, com uso intensivo de insumos, que ajudou a atender a demanda crescente por alimentos e reduziu a taxa de transformação de ecossistemas naturais em terras cultivadas.

Estima-se que a chamada revolução verde na agricultura, sozinha, salvou mais de 80 milhões de hectares de terra de serem convertidos para uso agrícola dos anos 60 até 2000. É uma enorme área que teve suas características originais preservadas.

Mas a intensificação agrícola também gerou problemas ambientais que vão desde a redução da biodiversidade nas terras, a má gestão de água para irrigação e enfraquecimento de lençóis freáticos, até a poluição agroquímica.

Nas áreas não afetadas pela revolução verde e a modernização na criação do gado, houve pouca, ou nenhuma, intensificação na agricultura. Essa tendência levou a problemas ambientais de natureza diferente –principalmente a degradação e a perda de florestas, pântanos, solos e pastagens.

No Brasil temos 40 milhões de hectares de áreas degradadas, com baixos índices de produtividade.

Por isso precisamos de políticas públicas e disponibilização de recursos específicos para a recuperação dessas áreas. Segundo projeções do Ministério da Agriculura (MAPA) o Brasil necessitará incorporar 6 milhões de hectares ao processo produtivo até 2020. Este é um bom motivo para discutirmos seriamente a recuperação das áreas degradadas, e implantarmos projetos com crédito e assistência técnica para a otimização do uso do solo.

A regulação da atividade agrícola por meio do Código Florestal e outras políticas públicas é uma resposta para resolver tais efeitos ambientais externos e trazer segurança jurídica para o campo.

Se este sistema de controle for ajudado por tecnologia e abordagens institucionais inovadoras, o Código Florestal e as políticas públicas setoriais terão uma maior probabilidade de sucesso. Por exemplo, utilizando tecnologia de satélites, o estado brasileiro do Mato Grosso combinou de forma eficaz o processo de licenciamento para conversão de florestas em áreas de cultivo com o monitoramento.

Esse é um exemplo de que é possível de PRODUZIR CONSERVANDO, ou conservar produzindo. Isso porque não vivemos sem alimento e sem um ambiente sadio.

Eu tenho repetido esse posicionamento em praticamente todas as minhas manifestações em defesa da reforma do Código Florestal Brasileiro. Como também uso esse argumento na defesa da Amazônia, da população da Amazônia e do meu Estado de Rondônia, que já somam mais de 25 milhões de pessoas. Quem conhece profundamente a Amazônia e o seu povo, certamente terá a convicção de que isso é possível.

Neste sábado comemoramos o Dia Internacional do Cooperativismo. É uma data importante criada pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para celebrarmos a contribuição das cooperativas na distribuição mais igualitária de renda e na construção de um mundo mais justo. Neste sentido, destaco o trabalho desenvolvido pelas cooperativas de todo o Brasil e dos sistemas que as representam, e que na tarde de hoje participarão conosco do debate.

Sessão conjunta sobre o Código Florestal


Está agora em debate, em sessão conjunta das comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, o novo Código Florestal. Para avaliar o PLC nº 30, de 2011, foram convidados: 

- Sr. Leonardo Papp – Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
- Sr. Rodrigo Justus de Brito – Coordenador Técnico da Comissão de Meio Ambiente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
- Sr. Elisiário Toledo – Assessor de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
- Srª . Maria da Graça Amorim – Coordenadora de Meio Ambiente – FETRAF.