quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Prefeitura de Porto Velho assume conclusão de viadutos na BR-364



Novo edital será lançado em 30 dias e obra pode ser dividida em lotes, conforme 
acerto entre diretor do Dnit e prefeito Mauro Nazif

A conclusão das obras dos seis viadutos e das vias marginais da BR-364 no perímetro urbano da Capital do Estado ficará mesmo sobre a responsabilidade da prefeitura de Porto Velho. A decisão foi tomada ontem, em reunião entre o prefeito Mauro Nazif (PSB) e o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, que contou também com a participação da bancada federal de Rondônia e de vereadores da Capital.

A proposta da prefeitura, acatada pelo órgão federal, é de licitar a obra em quatro lotes, ou por meio de consórcio entre empresas, para que os trabalhos sejam viabilizados num período mais curto de tempo.  Em 30 dias o edital de licitação, que será elaborado pela prefeitura em conjunto com o Dnit, deverá ser lançado.

Com a manutenção do convênio entre o Dnit e a prefeitura, o prefeito Mauro Nazif será o gestor do contrato e responsável por efetuar o pagamento às empresas contratadas. Como a obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os recursos previstos no projeto original estão assegurados. A necessidade de complementação orçamentária será discutida durante a elaboração do novo edital.

Ao argumentar que os recursos remanescentes do projeto original não são suficientes para concluir a obra, o prefeito Mauro Nazif solicitou dividir em lotes, ao invés de trabalhar com uma licitação única. “Assim, teremos condições de adiantar as obras e entregá-las em um ano”, propôs, justificando que, dessa forma, empresas de menor porte poderão assumir os trabalhos.

Os parlamentares, liderados pelo coordenador da bancada, deputado federal Nilton Capixaba, exigiram mais atenção do diretor do Dnit para esta obra que se arrasta há seis anos, e para a recuperação de toda a malha rodoviária federal em todo o Estado. Eles reivindicaram mais agilidade na recuperação das BRs 364 e 425, na conclusão da pavimentação e das pontes da BR-429, bem como a construção das pontes do Abunã e de Guajará-Mirim.

COBRANÇA - O deputado Padre Tom (PT) deu força às cobranças e disse que a chuva não pode mais ser desculpa para o atraso nas obras. “Hoje em dia há técnicas e tecnologia para se trabalhar em qualquer tempo”, avaliou. “A BR-364 é a espinha dorsal da região Norte do Brasil. Não podemos mais esperar”, completou. Padre Tom lembrou que as ordens de serviço para o início das obras nos três lotes da BR-364 foram emitidas no final de agosto. “Já se passaram seis meses e nada foi feito”, reclamou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, vereador Alan Queiroz (PSB), insistiu na definição de prazos pelo Dnit.  “Para a população não interessa quem vai ser responsável pela obra. O importante é que ela seja executada o mais rápido possível, e todos os prazos já se esgotaram”, cobrou. “Vamos fiscalizar isso de perto”, prometeu. O general Fraxe sugeriu que em 30 dias os vereadores exijam da prefeitura o modelo de edital para licitação e afirmou que em 90 dias as obras poderão ser iniciadas.

Projeto de Integração a favor do produtor rural é aprovado



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou no dia 5 de dezembro de 2012, projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP/RS) que estabelece direitos e deveres para produtores rurais e agroindústrias em contratos de parceria de produção integrada (PLS 330/2011). Após uma série de reuniões realizadas em 2011 e 2012 na Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), entidades representativas dos segmentos e lideranças do Governo, o texto apresentado pelo Senador Acir Gurgacz, relator do Projeto, atende aos anseios do setor.

Em parecer favorável ao PLS 330/2011 o relator observou que os contratos de produção integrada agropecuária têm sido adotados em larga escala, apesar de não estarem oficialmente previstos na legislação brasileira. Ele destaca como objetivo principal da proposta, extraído da justificação dada por Ana Amélia, "conferir certas garantias ao elo mais fraco da relação, que é o produtor rural".

Atualmente, 65% dos suinocultores adotam este modelo, no entanto, não há ordenamento jurídico necessário para a formalização destas parcerias. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Renato Simplício, o PLS propõe reduzir a assimetria da informação existente entre os elos, partilhar os riscos inerentes à atividade, além de propor abrir canais de comunicação entre produtor integrado e sua integradora.

As alterações realizadas por Gurgacz estabelecem a exigência de informações adicionais da agroindústria no documento de informação pré-contratual, como indicação de pendências judiciais em que esteja envolvida e definição da situação do produtor após o encerramento do contrato de integração. Também impõe como obrigação da empresa integradora informar a carga de impostos, contribuições e taxas de responsabilidade de cada uma das partes, segundo o que determina a legislação tributária.

Para Marcelo Lopes, presidente da ABCS, a falta de um instrumento legal, com normas que balizem a relação entre produtores e agroindústria, tem preocupado os suinocultores, que defendem a criação de uma lei para dar segurança jurídica na hora de firmar contratos. “Nossa expectativa é que, principalmente na área de preços, sejam criados parâmetros para que o integrado tenha mais poder na negociação de valores, "nivelando as forças" com as agroindústrias”, comenta o presidente da ABCS.

A proposta agora segue para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde será votada em decisão terminativa.

Fonte: Assessoria ABCS.

Acir é vice-presidente da Comissão de Agricultura


Depois de ocupar por dois anos a função de presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – que não poderia ser reconduzido ao cargo, já que o tempo máximo permitido no posto é de dois anos – foi escolhido nesta quarta-feira como vice-presidente da mesma comissão. O senador Benedito de Lira (PP-AL) assume a presidência da CRA.

Acir comemora desoneração da folha de pagamentos de 10 setores da economia

Senador Acir Gurgacz com o ministro da Agricultura, Mendes Filho, em debate na Fiesp

O senador Acir Gurgacz comemorou nesta semana a aprovação da Medida Provisória 582/12, na Câmara dos Deputados, que amplia a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia. Esses setores serão beneficiados com a tributação da receita bruta em substituição às contribuições sociais para a Previdência. A medida segue agora para o Senado, onde precisa ser votada até 28 de fevereiro, quando perde a vigência.

Entre os novos setores beneficiados com a MP estão o de Construção Civil, Serviços, Alimentos, Higiene Pessoal, Saúde, Automotivo, Papéis, Transporte, Eletrodomésticos e Metalurgia. Estes 10 setores poderão pagar alíquota de 2% sobre a receita, até 31 de dezembro de 2014. As recuperam resíduos sólidos para reciclagem, transportadoras rodoviárias de cargas, de táxi aéreo, empresas jornalísticas e de radiodifusão (exceto cooperativas), serão beneficiadas com alíquota de 1%.

O senador Acir Gurgacz destacou que essa medida alivia um pouco a pesada carga tributária sobre as empresas e que deve gerar efeitos multiplicadores na economia. “Com a redução dos tributos, as empresas brasileiras terão melhores condições de competir no mercado externo, de investir na expansão da produção, na capacitação dos funcionários e assim contribuir para o crescimento da economia do país”, disse o senador.

Como presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, no último biênio, Gurgacz promoveu audiências públicas e articulações junto ao Planalto, bem como uma emenda para desonerar a folha de pagamento do setor de alimentos, em especial dos produtores de aves e suínos, peixes, moluscos e crustáceos, na primeira versão desta Medida Provisória. “Os suinocultores e avicultores brasileiros vivem a pior crise dos últimos anos. O preço do farelo, por exemplo, subiu mais de 100% nos últimos seis meses e praticamente inviabilizou a produção. Esperamos que as medidas adotadas pelo governo para socorrer o setor, como a desoneração dos tributos e a renegociação das dívidas, tenham o efeito desejado no curto prazo”, salientou Acir.



OPÇÃO DAS EMPRESAS - Uma emenda aprovada pelo Plenário da Câmara permitirá às empresas optarem pelo retorno à sistemática de contribuição social sobre a folha de pagamentos se assim decidirem no início de cada ano fiscal. Essa medida serviu para flexibilizar a situação das empresas em que o novo sistema pode gerar um custo adicional.

O senador Acir Gurgacz destaca o esforço da presidenta Dilma Rousseff em ampliar a desoneração para mais os setores da economia e aposta da redução dos custos, principalmente dos impostos, como um caminho para o crescimento da economia brasileira. “A luz vermelha indicando a precariedade de nossa infraestrutura está acessa há muito tempo no Brasil, e, se não melhorarmos e reduzirmos os custos de produção, nossas condições de competir no mercado global serão pequenas”, frisou.


sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Senador Acir cobra urgência na recuperação de rodovias em Rondônia

Num período difícil para as rodovias em Rondônia, castigadas pelas intensas chuvas, o senador Acir Gurgacz cobrou do governo federal urgência na recuperação dos estragos na BR-425, uma manutenção mais eficaz em toda a malha federal, o início das obras de restauração da BR-364, e como a conclusão das obras de pavimentação e construção das pontes da BR-429.

Rompimento na pista da BR-425, que liga a BR-364 a  Guajará-Mirim

As chuvas  abriram uma cratera de quase seis metros na BR-425, com o rompimento de bueiros na cabeceira da ponte do Misericórdia, impedindo assim o tráfego de veículos na rodovia e deixando os municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré isolados do resto do Estado até terça-feira. O DNIT fez um desvio provisório na pista para dar passagem aos carros, ônibus e caminhões, mas uma solução definitiva será contemplada apenas no projeto de restauração completa da rodovia, que está com o edital de licitação pronto e o mesmo será lançado até o final do mês de fevereiro.

A situação das rodovias federais no estado vem preocupando o senador Acir Gurgacz (PDT), que promete em 2013 continuar com visitas semanais aos ministérios, em Brasília, para cobrar soluções rápidas para problemas que ocorrem no Estado. "Esse é o caso de algumas BRs localizadas em Rondônia. Estamos tratando direto com o ministro dos Transportes, com um acompanhamento semanal", afirmou Acir. "Ele me garantiu, por exemplo, que em fevereiro vai dar a ordem de serviço para a conclusão da BR-429, que é tão importante para nosso Estado".

"Hoje temos um problema sério nessa rodovia, que liga Costa Marques a Presidente Médici, que mesmo com o asfalto praticamente pronto, nós temos o risco de interrupção do tráfego",
lamentou o parlamentar. Segundo Acir Gurgacz, isso acontece porque "as pontes são antigas, ainda de madeira, e não podem ter manutenção porque já estão para serem substituídas. Com essa garantia do ministro, esse problema será resolvido em breve, e nós vamos ficar atentos a isso".

De acordo com o parlamentar, o DNIT está realizando estudos técnicos e financeiros para saber como retomar a obra. Estudam a possibilidade de realizar a obra dentro do contrato existente, com aditivos, ou o lançamento de um novo processo licitatório, o que é mais provável. O projeto de construção das pontes está sendo feito de forma separada e pode ser que um novo edital seja lançado. Um edital chegou a ser lançado no fim do ano passado, mas foi anulado. "Assim como obtivemos essa posição do ministério para com a 429, vamos trabalhar para resultados positivos com a BR-425 e com a 174", pontuou o senador.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

A vitória do rigor

A Operação Carnaval, que durou seis dias, desde sexta-feira da semana passada até a Quarta-feira de Cinzas, foi um marco em nossa história recente no que se refere a trânsito urbano e de rodovias. A ação realizada pela Polícia Rodoviária Federal teve a felicidade de registrar a redução de 10% no índice de acidentes e 17% na quantidade de feridos durante o chamado período de “Folia de Momo”. A comparação é com o ano passado, quando durante o Carnaval a entidade registrou a ocorrência de 51 acidentes contra 46 deste ano. Os feridos em 2012 foram 41, e esse número caiu para 34 em 2013. Segundo o relatório produzido pela Polícia Rodoviária, 90% dos acidentes nas rodovias aconteceram em trechos de retas e 74% deles durante a luz do dia. Isso, de acordo com o conhecimento daqueles profissionais, e com a experiência que acumularam ao longo dos anos, como instituição, seria resultado de imprudência, excesso de confiança e falta de atenção.

Este resultado mostra que ainda temos um longo caminho pela frente para educar e reeducar os condutores de veículos de nosso Estado, assim como de todo o Brasil. Mas há um motivo para toda a nossa sociedade comemorar (e não apenas os agentes da PRF): a Operação Carnaval não registrou nenhuma morte em nossas estradas durante o seu período de execução.

Em um país que registra altíssimos índices de mortandade no trânsito (já registramos cerca de 60 mil mortes por ano em nossas estradas, ruas e avenidas; isso perfaz uma média de cerca de 164 mortes por dia!), a ausência de óbitos no Carnaval em acidentes de trânsito é uma grande vitória. E acredito - de verdade - que o endurecimento da Lei Seca tem muito a ver com este resultado. Por mais que algumas pessoas estejam reclamando do radicalismo do governo, é preciso admitir que estava mais do que na hora de se fazer algo realmente forte, firme, para evitar essa matança que ocorre anualmente em nossas ruas. 

Para se ter uma ideia, podemos comparar a recente catástrofe que abalou todo o Brasil, ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quando mais de 200 pessoas morreram em um incêndio em uma boate. Foram cerca de 250 pessoas mortas ao mesmo tempo, no mesmo lugar. Mas e quanto as 164 que morrem diariamente em nossas ruas? Em dois dias podemos contabilizar 328 mortes; em uma semana, mais de 1,1 mil; em um mês, mais de 4,5 mil... O fato dessas pessoas não estarem morrendo no mesmo local, ao mesmo tempo, reduz a importância, a gravidade e o absurdo dessas mortes? 

A dificuldade em achar um único culpado para essas 60 mil mortes anuais não deve ser considerado um motivo para que tratemos o caso com menos rigor. Isso porque, a rigor da realidade, esses números exagerados, escandalosos, de mortes em nosso trânsito é culpa não apenas de um ou outro cidadão, mas sim de toda uma sociedade que rejeita o rigor e coloca as vidas de maridos, esposas, pais, filhos e filhas, à mercê do hábito de acreditar que “sempre é possível dar um jeitinho, que um golinho ou uma latinha a mais não faz mal ou que aquela ultrapassagem forçada não é tão difícil assim de fazer”.

Temos que aceitar que, para o bem de nossa sociedade, o rigor faz bem. Precisamos levar, agora, o rigor da atual Lei Seca para outros setores de nossa vida coletiva. Teremos mais e melhores resultados com isso, com certeza. Um bom final semana para todos.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

17 municípios de Rondônia comemoram 21 anos de emancipação política e administrativa

Meus parabéns à população e aos municípios de Alto Paraíso, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras,Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso pelos 21 anos de emancipação política e administrativa comemorados hoje. Estes jovens municípios estão em pleno desenvolvimento e estamos trabalhando para que isso ocorra com benefícios para todos. Nosso mandato é municipalista e nosso gabinete está de portas abertas para dar apoio e suporte aos municípios nos projetos de interesse da população. Um grande abraço aos prefeitos, vereadores, empresários, funcionários públicos, trabalhadores e a toda a população destes municípios.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Infraestrutura e desenvolvimento

O mês de janeiro chegou ao final e deixou a impressão, para boa parte dos rondonienses, de que a época das chuvas continua sendo um desafio muito sério à vida urbana que precisa ser enfrentado pelas prefeituras de todo o Estado. O ideal é que já estivéssemos bem distantes de problemas como as alagações, que afetam o dia a dia das cidades e dos cidadãos. Afinal de contas, estamos em pleno ano de 2013 e a infraestrutura urbana básica deveria ser um item já resolvido para a (grande) maioria dos administradores públicos.

A verdade é que historicamente os municípios de nosso Estado viveram casos de crescimento bastante acentuado, nos quais o Poder Público nem sempre foi capaz de acompanhar a velocidade da expansão urbana, das comunidades e da própria iniciativa privada.   Muitos deles,  ocorreram não obrigatoriamente por falta de planejamento, mas por diversos tipos de situações que remontam às dificuldades que nossos pioneiros encontraram para criar cidades em meio à Amazônia.

Hoje, no entanto, temos todas as condições de lutar para que esses problemas históricos sejam superados, e isso será possível com a integração de esforços entre município, governo do Estado, bancada rondoniense e governo federal. Cito como exemplo o Projeto de Lei do Senado de número 119, proposto por mim em 2011, que prevê a obrigatoriedade de incluir a diretriz de implantação de eventuais redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação, bem como vedar a concessão de financiamento federal a obras municipais que não sigam esse princípio. Ou seja, um projeto que estabeleça como “regra do jogo” que o Poder Público implante sempre todas as redes subterrâneas antes de asfaltar as ruas, para evitar o desgastante “quebra e conserta” que tanto incomoda a população de qualquer cidade desse país.

Esse é o tipo de ponto de vista que combina perfeitamente com a idéia de que é muito melhor que todas as esferas de poder estejam em sintonia visando o bem maior da sociedade, com o foco na máxima de que infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento, do que situada cada uma em seu canto, sem se falar, sem uma ouvir a outra.

Nesse sentido, todos os prefeitos que assumiram mandato agora, no início do ano, e aqueles que deram continuidade a esse processo com a reeleição, têm plenas condições de fazer esse trabalho em parcerias produtivas, independentemente de cores partidárias ou de qualquer tipo de diferença histórica. É aquilo que eu sempre venho dizendo há anos: quando existe paz na política, quando existe cooperação na política, toda a sociedade sai ganhando.

Enfrentar as alagações, trabalhar por uma infraestrutura mais inteligente e eficaz é conquista garantida para a economia municipal e do Estado; é conquista mais do que desejada de uma qualidade de vida maior para todos os cidadãos rondonienses; e tudo isso com respeito ao dinheiro que cada um contribui – através dos impostos – para toda a coletividade rondoniense. Esse é o caminho e estamos prontos para ajudar os prefeitos neste desafio. Um bom final de semana para todos.. Um bom final de semana para todos.