Encontro do PDT em Cacoal

No último sábado tivemos o encontro regional do nosso Partido Democrático Trabalhista em Cacoal. Foi um momento para novas filiações e para as discussões acerca dos rumos do partido no processo eleitoral do próximo ano. O PDT cresceu muito nos últimos anos em todo o Brasil e também em Rondônia e vai formar uma nominata competitiva para as eleições de 2014, tanto para a majoritária quanto para a proporcional.

Gurgacz cobra ampliação da infraestrutura de distribuição de energia em Rondônia

No momento em que Rondônia se torna um grande produtor de energia, sofremos com a falta de infraestrutura interna para distribuição de energia nas cidades e áreas rurais de todo o Estado. Porto Velho tem 40% de sua área urbana sem iluminação pública e as linhas rurais em todo Estado sofrem com a baixa frequência e a oscilação no fornecimento de energia. O governo federal, por meio da Aneel e da Eletrobras, precisam dar mais atenção para Rondônia.

Acir Gurgacz critica paralisação de obras rodoviárias em Rondônia

Nesta terça-feira, em contato com o diretor-geral do DNIT e em pronunciamento no plenário do Senado cobrei o início imediato das obras de pavimentação dos trechos pendentes da BR-429 e a construção das 15 pontes ao longo da rodovia. O resultado da licitação foi homologado no dia 14 de maio e até agora as obras ainda não iniciaram. O DNIT nos informou ontem que a empresa está mobilizando equipes e máquinas para o início imediato das obras. Isso ocorre após o fechamento da rodovia pela população e a insistente cobrança da bancada federal. Já as obras na BR-364 estão a pleno vapor, como pude conferir neste final de semana.

Atuação na área da saúde

Neste início de manhã estive com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, num café da manhã onde discutimos as questões da saúde nos estados do Norte e na Amazônia Legal.

Foi através de nossas reuniões com o ministro Padilha que conseguimos apoio, dentro do programa Mais Médicos, para os médicos rondonienses formados no exterior.

Pronunciamento do senador Acir Gurgacz à Nação brasileira pelo Dia da Pátria

Senhor presidente
Senhoras e senhores senadores
Caros telespectadores e ouvintes da TV e da Rádio Senado que nos acompanham em todo o Brasil,

Amanhã é o Dia da Pátria, talvez o 7 de setembro mais esperado dos últimos anos. Normalmente essa data é aguardada em função de seus desfiles comemorativos, com ensaios de desfiles nas escolas, em colégios e corporações militares. Nas últimas décadas, a data também sempre foi aguardada por manifestantes do chamado Grito dos Excluídos, que passaram a dar cores de protestos ao dia que marca a independência do Brasil.
Para este 7 de setembro, amanhã, é aguardada uma grande mobilização a ser realizada em quase 150 cidades do país, conforme vem sendo anunciado pela imprensa. Órgãos de segurança em vários pontos do país vêm sendo acionados para se precaver de ações de vandalismo e depredações, a fim de manter a paz e a tranquilidade para que os cidadãos possam participar com segurança tanto das celebrações do Dia da Pátria quanto das manifestações.
Eu acredito que este seja o momento de pedir tranquilidade às pessoas que pretendem sair às ruas para manifestações como as que ocorreram no mês de junho em todo o Brasil. É preciso que as reivindicações da população sejam expressadas com clareza para que não sejam confundidas com desordem.
Sabemos que o brasileiro tem muito do que reclamar, muito a criticar. Pagamos hoje impostos elevadíssimos e ainda não contamos com infraestrutura e serviços à altura do que a população merece. Eu mesmo, aqui nesse plenário, já defendi inúmeras vezes que o governo deve atuar de forma planejada e mais intensa na implantação de melhor infraestrutura em todos os setores, das estradas à saúde, passando pela educação e pela segurança.
No entanto, é preciso que mesmo em meio a tantas razões para protestar fique claro que os meios democráticos são, e nunca vão deixar de ser, a melhor e mais correta forma de realizar conquistas, de ver as reivindicações serem atendidas. E o voto é a forma mais certeira de retirar do poder as pessoas daninhas a qualquer esfera de governo, e também colocar nos lugares certos as pessoas verdadeiramente comprometidas e honestas.  Estas são ações dignas de uma sociedade civil organizada, consciente de sua força, de seu poder.

Senhor presidente,
Cada brasileiro tem um sentimento muito especial e único sobre nossa a Nação Brasileira. Porém, ao mesmo tempo, estes sentimentos se fundem quando compartilhamos a mesma língua, a mesma história, o mesmo solo e o mesmo hino. Mesmo que com pontos de vista diferentes, resultado da miscigenação de nossa gente com povos de todo o mundo, somos um país único, um povo singular, que está construindo UMA GRANDE NAÇÃO.
Lá em Rondônia costumamos dizer que somos o Estado mais brasileiro do Brasil. E, sem demagogia, isso pode ser facilmente constatado quando conversamos com os rondonienses e rondonianos sobre suas origens, seus antecedentes, e suas trajetórias de vida.
Eu mesmo tenho raízes em Charrua, cidade do Noroeste do Rio Grande do Sul, onde nasceu minha mãe, e no município de Cruz Machado, no Sudeste do Paraná, onde nasceu meu pai. E carrego comigo as lembranças de minha infância em Cascavel, no Oeste do Paraná, bem como as remotas origens de meus avós, imigrantes poloneses que encontraram no Brasil uma nova Pátria.
Os rondonienses de nascimento ou de coração, assim como eu, cultivamos um sentimento de Brasil muito especial. Digo isso porque fomos chamadas para colonizar a Amazônia Brasileira num período em que o lema era "integrar para não entregar".
Acompanhei de perto o surgimento do Estado de Rondônia. Naquela época, no início dos anos 70 do século passado, migramos do Paraná para o Norte do País, atendendo ao chamado do Governo Federal para promover a integração da Amazônia ao território nacional.
Muitas famílias começaram praticamente do zero, se embrenharam na mata fechada, apenas com o machado na mão e o ‘cacaio’ nas costas. Abriram clareiras na mata para construir suas casas improvisadas de lona e taipa, para fazer a roça, a pastagem do gado e formar os primeiros núcleos de povoamento.
Lembro bem quando auxiliava meu pai no embarque destas famílias. Muitas delas moravam onde hoje é o lago de Itaipu, e também de outras regiões do Paraná e do Sul do País, e as transportávamos em ônibus para o Norte do País, para os núcleos de assentamentos do Incra no então território de Rondônia, que hoje são grandes cidades em nosso Estado, um dos mais jovens da Federação Brasileira, onde as marcas dessa epopéia ainda estão bem vivas e onde encontramos um pouco de cada ‘Brasil’ que forma nossa grande nação.
Lá em Rondônia temos mais de 30 povos indígenas, nordestinos, gaúchos, paranaenses, cabixabas, catarinenses, mineiros, bahianos, enfim, pessoas de todos os cantos do Brasil que deixaram seus locais de nascimento em busca do Eldorado. Em busca de um pedaço de chão, de um novo horizonte para sua família, para sua empresa e para o Brasil.
É esta vastidão territorial do Brasil, com toda a sua diversidade natural, étnica, cultural e econômica, que nos remete a necessidade de olhares específicos para compreendermos a sua complexidade e as suas necessidades.
Por mais que sejamos um ‘povo nação’, como bem descreveu o nosso antropólogo Darcy Ribeiro, essa unidade não significa nenhuma uniformidade.  Falamos uma mesma língua, mas com sotaques regionais que refletem nossa diversidade regional. É por isso que somos um país único, uma Nação forte e com oportunidades para todos, mas que ainda precisa resolver muitos problemas de infraestrutura, reduzir as diferenças sociais e reparar algumas mazelas do passado.
Tomo aqui como exemplo de ação desse tipo o que aconteceu ontem, no Ministério das Minas e Energia, quando participamos de uma reunião solicitada por representantes de uma comunidade localizada na área rural do município de Machadinho do Oeste, no interior de meu Estado de Rondônia. Cerca de 800 famílias de produtores de látex, a borracha natural bruta de seringais localizados em 25 reservas extrativistas estaduais e federais, vivem ainda hoje sem energia elétrica. Eles solicitam a implantação urgente do Programa Luz para Todos em sua região.
Na reunião com o secretário executivo adjunto do ministério, Francisco Romário, ficou definido ontem que o Programa Luz para Todos entrará em fase de licitação ainda este ano e deverá ser implantado no ano que vem.
Essa medida vai beneficiar aquela comunidade, que passará a ter, além das comodidades da energia elétrica, uma maior facilidade para beneficiar a borracha extraída dos seringais e escoar a produção. Isso com certeza vai melhorar de vez a qualidade de vida naquela região rural de Machadinho.
Fiquei muito satisfeito de ter participado dessa mobilização democrática e pacífica a fim de conquistar uma reivindicação, principalmente considerando que se trata de uma comunidade de seringueiros. Essas pessoas são praticamente todas elas descendentes dos quase 60 mil soldados da borracha que, em 1942, foram para a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial.
Lá enfrentaram uma selva praticamente intocada, com feras e doenças devastadoras no esforço para extrair borracha para a produção de pneus para os veículos de combate na guerra que acontecia na Europa, na África e nas ilhas do Oceano Pacífico. Guerra da qual o Brasil participou junto aos Aliados.
Para se ter uma ideia, senhor presidente, do esforço e dos perigos impostos a esses homens, aos soldados da borracha, dos 60 mil que para a Amazônia foram levados, 30 mil morreram em menos de três anos de atividades na selva.
Senhoras e senhores senadores, na véspera do Dia da Pátria, um dia que promete ser marcado por manifestações de protesto em todo o país, eu tenho orgulho de informar aqueles descendentes dos soldados da borracha, que a reivindicação deles será atendida. Mas continuo me sentindo muito triste por ver que eles ainda lutam para verem seus esforços de guerra serem reconhecidos e assim eles terem suas pensões equiparadas às dos Ex-Pracinhas da Força Expedicionária Brasileira, a FEB.
A verdade é uma só: a guerra era mundial, travada também aqui em nossa Amazônia, e os seringueiros lutaram numa frente ainda mais violenta do que a própria guerra na Europa. Dos cerca de 25 mil expedicionários que foram enviados para lutar na Itália, menos de 500 foram mortos e dois mil voltaram feridos.
Da mesma forma como tradicionalmente os Ex-Pracinhas foram e ainda são homenageados no dia 7 de setembro, quero aqui fazer uma homenagem aos Soldados da Borracha pela sua corajosa participação na Segunda Guerra Mundial. Homenageio todos os 60 mil soldados, os que tombaram e os que continuaram suas vidas na Amazônia, citando aqui os nomes de bravos homens como José Romão Grande, Antônio Barbosa da Silva, Luiz Barbosa da Silva, José Macieira e Josino Pequeno de Melo. Através deles rendo homenagem a todos os Soldados da Borracha.
E faço uma homenagem aqui também a seus descendentes, como os seringueiros de Machadinho do Oeste, que continuam lutando não apenas pela seus sustento e sobrevivência em meio à Amazônia, mas também em sua luta para conquistar seus direitos e sua cidadania.
Estendo essa homenagem a cada brasileiro pelo dia de amanhã, pedindo tranquilidade e serenidade, para que façamos as vozes das ruas serem ouvidas com clareza, sem distorções, em busca de conquistas legítimas, que reforcem ainda mais nossa democracia.

Senhor presidente
Senhoras e senhores senadores

Muito obrigado pela atenção
Senador Acir Gurgacz, líder do PDT.

Assista ao pronunciamento do senador Acir Gurgacz na íntegra.

Um terminal portuário para Guajará-Mirim

Em visita a área portuária de Guajará-Mirim verificamos a falta de infraestrutura necessária para o escoamento e exportação da produção de Rondônia pela fronteira com a Bolívia. A construção de um terminal portuária é uma reivindicação antiga dos produtores da região do Vale do Mamoré e na audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado, que realizamos na última sexta-feira, em Guajará-Mirim, assumimos compromisso em cobrar a liberação com urgência dos recursos que estão assegurados para a construção do terminal portuário, por meio do Decreto de 26 de julho de 2013, quando a Presidência da República transferiu dotações orçamentárias da Secretaria de Portos para o Ministério dos Transportes, no valor de R$ 88,6 milhões, para o Programa de Transporte Hidroviário. Tal dotação destina-se para manutenção e operação dos terminais hidroviários na região Amazônica, sendo aberta a dotação orçamentária de R$ 800 mil para a construção do terminal fluvial em Guajará-Mirim, da fronteira com a Bolívia, que servirá para o transporte de cargas e passageiros através dos rios Mamoré, Guaporé e Beni.

Inauguração da Agência Regional do Trabalho em Guajará-Mirim

Na manhã de sexta-feira, 30, participei da inauguração da nova agência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na cidade de Guajará-Mirim, situada na Av. Rocha Leal nº 1383, esquina com a Av. Marechal Deodoro, no bairro da Serraria. A nova Agência de Guajará-Mirim é uma das mais modernas e bem equipada de todo o Estado de Rondônia e as novas instalações oferecerão mais comodidade aos funcionários e mais conforto e condições de atendimento ao público que procurar o órgão para tratar sobre assuntos ligados à pasta do Trabalho e Emprego.

Meu agradecimento ao ministro Manoel Dias, que tem atendido todas as nossas reivindicações para Rondônia, como o Projovem Trabalhador, que já atendeu mais de 6 mil jovens em nosso Estado. Meus parabéns à superintendente Regional do Trabalho, Ludma Correia, e a toda a sua equipe pelo trabalho. Iniciamos uma ação conjunta em prol de Guajará, com apoio da Suframa, do Governo do Estado e da prefeitura e essa nova agência faz parte desse trabalho.

Agradeço a presença e o apoio do prefeito Dúlcio da Silva Mendes, do presidente da Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim, Fábio Garcia de Oliveira, o Netinho, do Comandante do 6º BIS, Ten. Cel. Vieira de Abreu, do Capitão José Carlos Euzébio, Agente da Marinha em Guajará-Mirim, do presidente da Associação Comercial, Márcio Badra, do Agente do órgão no município, José Francisco de Oliveira Filho, o Zequinha, do ex-superintendente estadual do órgão, Rodrigo Melo Nogueira, e da população presente no evento e que sera beneficiada com a nova agência.

Ações em prol do desenvolvimento de Guajará_Mirim

Um pacto pelo desenvolvimento de Guajará-Mirim e Nova Mamoré foi o resultado da audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado que realizamos na tarde de sexta-feira, no auditório da Câmara de Vereadores de Guajará, que ficou lotado de pessoas da comunidade que levaram reivindicações, cobraram urgência na restauração da BR-425, melhorias na saúde, na educação e mais emprego e renda para a cidade.

Juntamente com a Suframa, o governo do Estado, a Emater, a Facer e a prefeitura do municipal, firmamo compromissos com a população destes dois municípios e com o desenvolvimento sustentável da região. Em primeiro lugar, a Suframa se comprometeu a construir uma sede própria em Guajará-Mirim, abrigando no mesmo espaço uma agência fazendária. Também irá auxiliar a prefeitura na manutenção das estradas e vai coordenar a elaboração de um projeto de desenvolvimento integrado para a região, com estímulo ao turismo, ao comércio e às principais cadeias produtivas e de extrativismo da região.

De minha parte, assumi compromisso, junto com o senador Valdir Raupp e a bancada federal, de intensificar a cobrança sobre o Dnit pelo início imediato das obras de restauração da BR-425, bem como para para empenharmos recursos para serem investidos nestes projetos de desenvolvimento que serão elaborados para Guajará-Mirim e Nova Mamoré, além de lutar por mais recursos no Orçamento da União, para investimentos em infraestrutura e na recuperação de um trecho da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, uma vez que sou o relator setorial de infraestrutura no Orçamento de 2014. Demos o primeiro passo no sentido de resgatar a economia do Vale do Mamoré, com a união das forças políticas e empresariais, para que possamos revigorar a Área de Livre Comércio e iniciarmos um projeto de desenvolvimento integrado e sustentável para a região. Um pacto pelo desenvolvimento de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

Compromissos assumidos:

• Cobrança pela bancada federal para que o Dnit inicie logo a restauração da BR-425; 
• Construção de um terminal portuário na cidade; 
• Reforma do aeroporto de Guajará-Mirim; 
• Revitalização do Museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré; 
• Construção da ponte binacional sobre o rio Mamoré, e da ponte do Abunã, 
• Elaboração de projetos para o fortalecimento das cadeias produtivas agrícolas e de extrativismo da região;
• Emendas individuais e de bancada para auxiliar Guajará-Mirim;
• A Suframa se comprometeu em construir uma sede própria no município, abrigando no mesmo espaço uma agência fazendária; 
• A Suframa vai auxiliar a prefeitura na manutenção das estradas e de coordenar a elaboração de projetos visando o desenvolvimento integrado do município e da região.