Senado expõe imagens marcantes de 2011

O Senado inaugurou nesta quarta-feira (9) a exposição 100 Fotos de 2011, com registros das votações, manifestações e momentos relevantes da Casa no ano passado. Coordenada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs), a exposição foi montada a partir de um acervo de quase 290 mil fotos produzidas pelos repórteres fotográficos do Senado, que fazem, em média, 1.400 registros por dia.

De acordo com a coordenadora de fotografia da Secs, Paula Cinquetti, a escolha das fotos tentou reunir os eventos mais importantes do Senado ao longo do ano passado. Ela explicou que, além do valor estético das fotos, a exposição busca um caráter plural, em que "todos os senadores aparecessem", sem privilegiar um grupo político em detrimento de outro. Paula explicou que as fotografias escolhidas têm "poder de comunicação" e que a mostra é a consolidação da valorização da fotografia dentro do Senado.

O senador Acir Gurgacz (PDT), que aparece em destaque em quatro fotos selecionadas pelos organizadores da mostra, disse que as fotos sintetizam de forma brilhante os principais momentos do Congresso em 2011. Em três fotos, Acir aparece participando das discussões e votações do Código Florestal, e na outra, está junto com o ex-presidente Lula, na reunião com o colegiado de líderes do Senado. “São registros que já fazem parte da história do País e ilustram muito bem os principais temas que tratamos no Senado em 2011”, frisou Acir.

A produção dos fotógrafos da Secretaria Especial de Comunicação Social pode ser conferida até o dia 24 no espaço Senado Galeria, localizado no corredor de acesso ao Anexo I.

Senadores dos partidos da base aliada do governo se reúnem com o ex-presidente Lula. (25/5/11)

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fala sobre a reforma do Código Florestal em audiência conjunta da Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz, com a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg. (30/6/11)

Aprovação em primeiro turno do texto-base do novo Código Florestal no plenário do Senado. (6/12/11)

Senadores entregam ao presidente José Sarney documento com o projeto do Código Florestal aprovado nas Comissões de Agricultura, Meio Ambiente, Constituição e Justiça, e Ciência e Tecnologia. (29/11/11)

Acir solicita centros olímpicos a ministro dos Esportes

Senador Acir Gurgacz reforçou ao novo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, pedido feito em 2011 para a construção de sete minicentros olímpicos em Rondônia 

O senador Acir Gurgacz (PDT) esteve ontem em audiência com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para pleitear a construção de sete minicentros olímpicos em Rondônia. A proposta já tinha sido apresentada pelo senador ao ex-ministro Orlando Silva, em 2011, que até a sua saída do ministério não tinha dado uma resposta positiva ao pleito.

O senador Acir Gurgacz acredita que agora há chances reais de conseguir a viabilização destes minicentros olímpicos. “Estamos trabalhando para que os sete centros sejam construídos, mas ficaremos satisfeitos se o Ministério dos Esportes estabelecer um cronograma em que dois ou três centros esportivos sejam construídos ainda neste ano”, frisou Acir.

O ministro Aldo Rebelo se comprometeu em tentar encaixar o pleito de Rondônia no Orçamento da pasta para este ano, pelo menos em parte. Rebelo considerou que há possibilidade técnica e legal para isto, uma vez que os projetos dos sete minicentros olímpicos para Rondônia já estão cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov) e a proposta está dentro das metas do Ministério e do Governo Federal para 2016, quando o País sediará pela primeira vez os Jogos Olímpicos. Ele prometeu uma resposta definitiva para março. 

As cidades que podem ser contempladas com a construção dos empreendimentos esportivos são: Cacoal, Ji-Paraná, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho e Vale do Paraíso. Cada minicentro olímpico terá o custo de R$ 2 milhões, totalizando um investimento de R$ 14 milhões em Rondônia.

Os minicentros olímpicos terão infraestrutura completa para possibilitar a prática do esporte como ferramenta educacional.  Cada minicentro olímpico terá quadra coberta, piscina semiolímpica, quadra de areia, pista de atletismo, vestiários, lanchonete, entre outros equipamentos voltados para a prática esportiva. A contrapartida das prefeituras será de 2%.

A expectativa, segundo o senador Acir Gurgacz, é que a iniciativa viabilize a aplicação de novas políticas públicas nas áreas de esporte e lazer nos municípios. “Estes centos esportivos vão contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população da população local, que poderá participar de variadas modalidades esportivas, além de servirem de pólo para formação de atletas”, frisou Gurgacz.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Acir convoca diretor do Dnit para explicar situação da 364

Requerimento apresentado pelo senador Acir Gurgacz foi aprovado ontem na Comissão de Agricultura, onde senadores demonstraram preocupação com situação da rodovia, principal rota de escoamento da safra da região Centro-Oeste via Porto Velho

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, ontem, requerimento de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT), subscrito pelos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Blairo Maggi (PR-MT), convocando o diretor presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Jorge Fraxe, para explicar a demora no processo de licitação das obras de revitalização da BR-364, que liga a região Norte ao Centro do País. A audiência foi agendada para o dia 1º de março na Comissão de Agricultura do Senado, em Brasília.

O senador Acir Gurgacz, presidente da Comissão de Agricultura, explicou aos demais senadores que a rodovia está em péssimas condições de trafegabilidade e corre risco de ser interditada a qualquer momento, visto que alguns pontos apresentam crateras causadas pelas chuvas, buracos na pista, adensamento e falta de acostamento, entre outros problemas. “Não podemos esperar mais 120 dias para que haja uma solução para a BR-364, precisamos de uma resposta imediata para os problemas na rodovia e o início das obras de revitalização o mais rápido possível”, frisou Acir. “Esperamos com paciência uma ação do Dnit nos dois últimos anos e agora precisamos de uma solução definitiva, caso contrário teremos que abrir uma CPI para saber o que está acontecendo no Dnit”, protestou.

O senador fez o alerta de que o tráfego na rodovia deve aumentar nos próximos dias, por conta do escoamento da safra de soja do Cone Sul de Rondônia e do Mato Grosso, além da chegada das turbinas e equipamentos pesados para as usinas hidrelétricas do rio Madeira. “A BR-364 já não tem mais capacidade de suportar esse tráfego pesado e sem o reforço estrutural previsto no projeto de revitalização ela entrará em colapso, por isso a urgência no início das obras”, detalhou Acir.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS), vice-presidente da Comissão de Agricultura, reforçou a necessidade de restauração da BR-364. “Esta é uma obra necessária para que os resultados da agricultura brasileira, que passam em boa medida pelo escoamento de grãos via Porto Velho, continuem sendo positivos”, observou Moka.

O parlamentar reforçou que a rodovia é importante também para a exportação de carne bovina, que responde pela metade do PIB de Rondônia, e o escoamento dos produtos da agricultura familiar da região. “A economia da região Centro-Oeste e Norte do País sofre com as atuais condições da BR-364 e precisamos da intervenção urgente do governo federal”, salientou Moka.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apoiou o requerimento, argumentando que tem cobrado constantemente do governo federal os reparos necessários na BR-364. O senador Blairo Maggi (PR-MT) lamentou que problemas de infraestrutura façam a agricultura brasileira perder competitividade. Blairo manifestou apoio à convocação do diretor do Dnit. “Precisamos saber o que está emperrando a licitação dessa obra, que faz parte do PAC e é aguardada há muito tempo pela população da região Norte e Centro-Oeste do País”, disse.

TRECHOS

O senador Acir Gurgacz disse que todo o trajeto da rodovia entre o Mato Grosso e o Acre está em situações precárias. Os trechos em situação mais grave, segundo Gurgacz, estão entre Pimenta Bueno e Ji-Paraná, onde os buracos oferecem risco real à vida dos motoristas. O senador também manifestou preocupação com a situação da rodovia nas proximidades de Ariquemes, no km 493, onde uma cratera com mais de 15 metros de profundidade se formou com o desbarrancamento do aterro que cobre as manilhas que escoam água para um córrego. “A rodovia precisa urgente dessa reforma completa”, disparou.

Na terça-feira, 7, em audiência com a bancada federal,  ao ouvir o relato do deputado Padre Tom sobre os pontos críticos da rodovia e sobre a ausência de manutenção, o diretor do Dnit, Jorge Fraxe, ameaçou romper o contrato com a empresa responsável pelo serviço. Ele pediu um levantamento da situação ao superintendente do Dnit em Rondônia e disse: “Se a empresa estiver embromando vou avisar o SICAF (Cadastro de Fornecedores) e mandar embora. Chega de trabalhar com picareta”. Na ocasião, Fraxe admitiu que a licitação da rodovia poderia ter sido resolvida no ano passado, mas houve ‘um cochilo’. Ele assegurou que empreenderá todos os esforços para que os processos tenham agilidade neste ano.

AUDIÊNCIAS

A Comissão de Agricultura também aprovou requerimentos para a realização de diversas audiências, em março, que irão discutir a demarcação de terras indígenas em todo o País; a situação dos agricultores brasileiros no Paraguai, os chamados brasiguaios; o seguro rural para os agricultores em situações de seca e tragédias naturais; e a situação da produção de café em Rondônia.


Fonte: Assessoria de Imprensa

Trabalhador rural atingido por seca poderá receber seguro-desemprego

O trabalhador rural prejudicado por estiagem poderá ter direito a receber seguro-desemprego. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 577/2007, do senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). A matéria pode ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (7), e tem como relator o senador Acir Gurgacz (PDT).

O projeto diz que o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais que exercem atividades individualmente ou em regime de economia familiar poderão receber o benefício do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante a situação de emergência ocasionada por estiagem. O projeto limita em cinco meses o período máximo da concessão do benefício.

O relator, senador Acir Gurgacz vai apresentar voto favorável ao projeto. Se aprovado, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde vai tramitar em caráter terminativo.

Cobrança antecipada de mensalidade pode ser proibida

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinou na manhã desta terça-feira, 7, o projeto de lei (PLC 57/2009) que altera o Código de Defesa do Consumidor proibindo a cobrança adiantada de mensalidade referente a serviço a ser prestado.

Em seu relatório, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) salientou que a legislação atual não proíbe cobranças antecipadas, o que deixa a cargo do consumidor examinar a idoneidade do fornecedor. O relatório também destaca o grande número de reclamações de consumidores lesados por planos de saúde, escolas e operadoras de TV por assinatura.

Acir Gurgacz apresentou seu voto pela aprovação do projeto. Entretanto, pedido de vistas do senador Humberto Costa (PT), retirou o projeto de pauta.

Segundo o projeto, de autoria do deputado Celso Russomanno, "cobrar adiantado do consumidor valor referente a mensalidade do serviço a ser prestado, seja o contrato de prazo certo ou de prestação continuada" passa a ser considerado "prática abusiva" segundo o Código do Consumidor (Lei 8.078/90).

MDA entrega máquinas para agricultura de Rondônia

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregará em breve máquinas retroescavadeiras para 18 municípios de Rondônia. O ministro Afonso Florence está agendando uma data para ir novamente a Rondônia fazer a entrega solene dos equipamentos, que custaram cerca de R$ 5 milhões e foram adquiridos com recursos do PAC 2.

O ministro Afonso Florence já esteve conosco em Porto Velho para o lançamento do Plano Safra, em outubro de 2011, e tem dado apoio importante para Rondônia na regularização fundiária, por meio do Terra Legal, e de diversos programas da Agricultura Familiar, como o Mais Alimentos. 

As retroescavadeiras serão doadas para as prefeituras e utilizadas exclusivamente na agricultura familiar, para a abertura de canais de irrigação, estradas vicinais, tanques para criação de peixes e preparo da terra, entre outras finalidades específicas da agricultura familiar.

Os municípios que receberão as máquinas são: Alto Paraíso, Alvorada D'Oeste, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Candeias do Jamari, Cujubim, Gov. Jorge Teixeira, Itapuã D'Oeste, Machadinho, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Mamoré, Nova União, Presidente Médici, Theobroma, Vale do Anari e Vale do Paraíso.

Em dezembro, o ministro da Pesca, Luiz Sérgio de Oliveira entregou nove máquinas retroescavadeiras para os municípios de Porto Velho, Cacoal, Ariquemes, Pimenta Bueno, Mirante da Serra, Presidente Médici, Rolim de Moura, São Felipe d’Oeste e Ouro Preto d’Oeste.

Como rondoniense e presidente da Comissão de Agricultura do Senado, só tenho que agradecer o empenho do governo da presidenta Dilma Rousseff em atender os nossos pleitos e as necessidades da agricultura de nosso Estado de Rondônia.

Educação integral e federalização do ensino

Senador Acir Gurgacz *

A melhoria constante da educação pública tem sido uma de nossas preocupações há muito tempo. É uma preocupação minha, de meu partido, o PDT, e de muitas pessoas que militam na vida pública. Infelizmente, não existe fórmula mágica para melhorar a educação de uma hora pra outra. O importante, portanto, é termos propostas que atenda às necessidades de uma formação cidadã e libertadora, e que possa auxiliar o País em seu projeto de desenvolvimento.

No Brasil, algumas instituições, alguns Municípios e até mesmo alguns Estados possuem iniciativas inovadoras na área educacional. Infelizmente, essas experiências são isoladas e acabam por aumentar ainda mais a desigualdade entre o nível educacional de um lugar para outro, de uma escola para outra. Falta, portanto, um projeto nacional de educação para fundamentar em bases sólidas o desenvolvimento da Nação brasileira. Hoje, nossa economia cresce aos olhos do mundo, mas precisamos nos firmar sobre as bases sólidas da educação.

Para isso é necessário que façamos um grande esforço político para empreender uma transformação profunda na educação brasileira, com a adoção da educação integral em escala nacional e a federalização do ensino fundamental, propostas muito bem formuladas e experimentadas por nossos líderes educacionistas Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Cristovam Buarque.

Quando falamos de educação integral, estamos sim nos referindo a escola em tempo integral, mas o conceito da proposta vai muito além do tempo em que as crianças devem ficar na escola. Entendemos que uma proposta de educação só pode ser viável se for uma educação integral do ser humano e que contemple as suas relações com a sociedade contemporânea. Ela tem que ser integral e integradora das crianças ao seu tempo e ao mundo moderno, onde as novas tecnologias oferecem oportunidades múltiplas para o processo de ensino-aprendizagem.

Ela deve ser em tempo integral por com das transformações no comportamento humano e no mercado de trabalho, visto que atualmente as mães exercem atividade profissional e não estão mais tão presentes na educação de seus filhos. Assim, nossas crianças precisam ser atendidas pelo Estado, em dois turnos, com atividades educativas e complementares, enquanto os pais trabalham. Eu sei o tamanho do desafio e as dificuldades que enfrentaremos para adaptar todas as escolas, mas temos de começar com escolas que sirvam de modelo para a implantação em todo o País.

Ao mesmo tempo, precisamos de uma educação mais igualitária em todo o País, onde não haja diferença no ensino oferecido no Sul e no Norte. As condições de igualdade devem ser estabelecidas pelo topo, com uma educação integral e de qualidade para todos os brasileiros. E o melhor caminho termos mais igualdade na educação e equilíbrio nas oportunidades oferecidas a toda a população brasileira é a federalização do ensino fundamental.

Defendemos a federalização porque entendemos que as prefeituras e governos estaduais não possuem condições técnicas e financeiras de implantar esse modelo de educação, que passa pela qualificação e o pagamento de melhores salários aos profissinais da educação. Este ano, vamos promover este debate com toda sociedade brasileira e reunir forças para que possamos colocar em prática estas propostas.
Uma boa semana a todos!

* O senador Acir Gurgacz é líder do PDT no Senado e presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Acir é reconduzido como líder do PDT no Senado

O senador rondoniense Acir Gurgacz foi reconduzido à função de líder do PDT no Senado Federal.  A recondução ocorreu nesta quinta-feira, 2, em reunião da bancada pedetista no Senado, que conta com 5 senadores. O senador Pedro Taques, do Mato Grosso, foi escolhido para ser o vice-líder, função que era ocupada pelo senador Cristóvam Buarque, do Distrito Federal. Acir também continua na presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e como membro titular de outras cinco comissões temáticas: Infraestrutura, Assuntos Econômicos, Meio Ambiente, Mista de Orçamento, e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

1º Fórum de Combate às Drogas de Porto Velho

Nossa campanha Saúde Sempre Drogas Jamais está contando com um apoio muito importante em Porto Velho. Além de participar ativamente das nossas reuniões em escolas, falando com pais, professores e estudantes, o jornalista Dalton di Franco começou a organizar, com o nosso apoio, o 1º Fórum de Combate às Drogas de Porto Velho.

Dalton e Acir na Escola 21 de Abril, em Porto Velho,
conversam com pais e professores sobre o perigo das drogas

Hoje, Dalton Di Franco foi recebido em audiência no Palácio Presidente Vargas pelo chefe da Casa Civil do Governo, Juscelino Amaral, para falar sobre o Fórum. É importantíssimo que tenhamos o apoio do governo do Estado, que poderá depois repercutir a experiência em outros municípios.

A proposta do Fórum é colocar em debate, juntamente com a sociedade, o impacto do consumo e do tráfico de drogas em Porto Velho, como afeta a qualidade de vida dos portovelhenses e formas de reduzir essa influência negativa.

Identificar os setores da sociedade em termos humanos e de infraestrutura que vêm sendo impactados pela questão das drogas, apontando caminhos a serem tomados em uma próxima administração municipal, assim como para entidades que atuam direta ou indiretamente com o controle do tráfico de entorpecentes.

Estimular o intercâmbio de idéias e aplicação de minicursos de capacitação no tratamento de dependentes químicos.

Promover o debate sobre as vias para ampliação da rede de tratamento de dependentes. E, por fim, produzir um documento que deverá ser assinado por autoridades competentes.

O nosso apoio a esse Fórum é total, e convidamos toda a sociedade organizada a participar, seja na organização ou para acompanhar as exposições e debates. Uma ação como essa é muito importante também para abrir os olhos das pessoas sobre o fato de que o problema das drogas não afeta apenas os dependentes e suas famílias. Afeta a sociedade como um todo.

A data prevista para o 1º Fórum de Combate às Drogas de Porto Velho é para o final de março, ainda a ser definida.

Saúde preventiva é a saída

Estamos lançando esta semana, em Porto Velho, inicialmente, um projeto piloto de uma campanha de saúde. O objetivo da campanha é reduzir a demanda nos hospitais e postos de saúde levando conceitos básicos de saúde preventiva para as pessoas.

O trabalho está sendo realizado por nossos colaboradores e voluntários, e conta com a participação do jornalista Dalton di Franco, apresentador do programa Plantão de Polícia, da Rede TV.

Dalton deverá começar a visitar associações de moradores, centros comunitários e postos de saúde levando a nossa cartilha, junto com o nosso colaborador Antônio Neto, fazendo pequenas palestras sobre a importância da prevenção.

Quem quiser ser voluntário nesse trabalho, que consideramos de grande importância para Porto Velho e todo o Estado, pode procurar o Neto pelo telefone 69 8122-0285.

Combate ao tráfico de drogas

O programa anticrack do governo federal precisa ser ampliado com urgência. No Brasil inteiro essa droga vem ganhando mais e mais adeptos, e precisamos olhar para essa situação através de três pontos de vista:

- o social, sobre os problemas que são gerados, como as crackolândias;

- a saúde, por causa do peso que é descarregado sobre o sistema de saúde público devido ao aumento do número de pessoas que demandam tratamento, assim como as conseqüências indiretas;

- e da segurança.

O ponto de vista da segurança creio ser um dos mais importantes porque é ele que tem hoje a capacidade de tornar cada vez mais difícil de ser controlado o problema das drogas.

A questão é que o crack é uma droga de produção muito barata, e que gera um lucro absurdo. Ela não é composta apenas de cocaína, mas de outros ingredientes que aumentam seu poder de toxicidade sem aumentar o seu custo – muito pelo contrário.

A partir do momento em que o narcotráfico lucra mais, aumenta seu poder, seja com armas, com propinas, aumentando a sua esfera de influência com corrupção e remunerando mais e melhor as pessoas envolvidas em seu tráfico, o que faz com que mais gente seja atraída para entrar na criminalidade.

Esse lucro fácil vem fazendo com que o tráfico de crack – antes controlado até mesmo pelos próprios traficantes de outros tipos de drogas – seja expandido para todo o território nacional, seja em cidades grandes ou pequenas. E enfrentar o narcotráfico poderoso, com recursos, é uma tarefa cada vez mais difícil.

Como agir, então?

Acredito que é preciso uma integração total da sociedade organizada, a partir das famílias até a presidenta da República. Precisamos educar nossos filhos, companheiros e companheiras para reduzir  a demanda, a procura das drogas; precisamos tratar os dependentes com urgência, em todos os cantos, onde eles se encontrem; precisamos combater o tráfico, sufocá-lo, impedir que os narcotraficantes tenham acesso às matérias primas necessárias, vetar seu acesso às armas e munições, cortar seus contatos com a banda podre das polícias; e, finalmente, impedir que os narcotraficantes já presos mantenham o controle de suas organizações criminosas.

É uma tarefa gigantesca, mas os resultados serão vistos por toda a sociedade, com a redução da criminalidade; a queda da pressão sobre o sistema de saúde; melhor rendimento na educação; melhor aplicação das verbas públicas; melhoria da qualidade de vida.

É hora de decidirmos qual futuro queremos.

Compromisso com a informação

A informação é um dos maiores poderes de uma sociedade organizada. Por isso o jornalismo é tão importante na vida das pessoas nos dias de hoje. Estivemos nesta quarta-feira, pela manhã, na inauguração oficial da Rádio CBN Rondônia, em Porto Velho.
Julgamos muito feliz a iniciativa de trazer para o Estado uma rádio que veicula 100% de notícias em sua grade de programação. Não apenas notícias, mas comentários, artigos, informação e serviço. Principalmente em um ano de eleição, que exige dos eleitores muito acesso à informação.
A Rádio CBN Rondônia tem uma extensa programação local e o padrão nacional de qualidade.
Nos aparelhos de rádio AM a estação da CBN é 1.310.
Boa sorte a todos os envolvidos neste importante projeto.