CNI confirma apoio à campanha pela reconstrução da BR-319

Mercadorias entre Manaus e Porto Velho atualmente seguem em balsas pelo rio Madeira

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio do seu Conselho da Agroindústria (Coagro) confirmou, nesta quarta-feira, apoio à campanha pela reconstrução da BR-319. A sensibilização, com um relatório da diligência requerida pelo senador Acir Gurgacz (PDT) e realizada na semana passada pelo Senado Federal, foi feita pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Adilson Popinhak, em reunião do Coagro em Brasília.

Carlos Gilberto Farias, presidente do Coagro/CNI e o
vice-presidente da Fiero, Adilson Popinhak

Na oportunidade, Popinhak apresentou um vídeo com imagens e depoimentos sobre a expedição que percorreu os 877 quilômetros da rodovia entre Porto Velho e Manaus. O registro mostra a situação precária da estrada e das famílias que vivem isoladas ao longo da BR-319.


Diante do que viu, o presidente do Coagro, Carlos Gilberto Farias, anunciou que o Conselho da Agroindústria da CNI irá encaminhar carta à Casa Civil da Presidência da República sensibilizando para a necessidade urgente da obra. “A CNI vai encampar essa reivindicação que é extremamente justa. A reconstrução desta rodovia não oferece risco de prejuízos ao meio ambiente, então não podemos permitir que não haja integração entre os estados”, defendeu Carlos Gilberto Farias.

Reunião do Conselho de Agroindústria da CNI

Adilson Popinhak, que participou da expedição na BR-319, reforçou que é lamentável, nos dias de hoje, deparar-se com uma estrada federal, de importância relevante, abandonada. “Hoje a BR-319 é a pior rodovia do País, mas ela pode ser um modelo de rodovia de integração regional, um modelo de rodovia sustentável, que servirá como instrumento de proteção da floresta, bem como, para dinamizar a economia regional”, frisou.

Para o senador Acir Gurgacz, a união da população em torno desse tema é da maior importância, principalmente por meio da sociedade civil organizada. “População, comércio, industriais e ecologistas ganham. Não há um segmento que não saia ganhando com a reabertura da BR-319”, resumiu Gurgacz.

Senado deve reavaliar situação dos soldados da borracha

Belizar Costa, soldado da borracha, durante audiência pública na CCJ

Um grupo de 45 pessoas, entre ex-seringueiros e familiares daqueles que já faleceram, foi de Rondônia a Brasília para participar, nesta quinta-feira, de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Eles percorreram 48 horas de estrada para mostrar que não concordam com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. Na próxima terça-feira, senadores da Amazônia vão buscar acordo que possa atender satisfatoriamente as demandas dos ex-combatentes.

A proposta, conhecida como PEC dos Soldados da Borracha, eleva o atual benefício desses combatentes de R$ 1.356,00 para R$ 1.500,00. Porém, desvincula o valor do índice de correção do salário mínimo. Se ganhassem como os demais combatentes da Segunda Guerra Mundial, os soldados da borracha estariam recebendo, hoje, R$ 4 mil por mês. Há pelo menos 12 anos eles lutam para ter esse direito. Dos cerca de 60 mil seringueiros recrutados na época, apenas 6 mil ainda estão vivos.


Em nome do Governo Federal, o sub-chefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, disse que o Governo está disposto a renegociar a Proposta aprovada pela Câmara, mas que teme que uma reabertura das discussões adie por mais tempo uma decisão definitiva.

Josué Soares, seringueiro, durante audiência pública na CCJ

O representante do Sindicato dos Soldados da Borracha de Rondônia, George Telles, reforça que essa PEC aprovada pela Câmara acaba com os direitos adquiridos pelos soldados da borracha. “Estamos chegando a um entendimento através do diálogo. Precisamos de justiça urgente às famílias desses combatentes. Isso é direito”, ressaltou Telles.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) participou da audiência e se comprometeu publicamente a apresentar uma emenda à proposta. “Essa emenda é no sentido de aumentar o valor mensal pago aos soldados da borracha; alterar o termo de ‘indenização’ para ‘abono’ - aumentando esse abono -; e transformar o indexador do reajuste, que hoje é a inflação, para o salário mínimo. Devemos isso aos soldados da borracha e precisamos fazer isso ainda este ano”, defendeu.

Senador Acir Gurgacz durante audiência pública na CCJ

Reconstrução da BR-319 entra na pauta da CNI e CNC

Setores da indústria, comércio, agricultura e cooperativismo apoiam reconstrução da BR-319 e pretendem se unir em torno de uma campanha permanente pela reabertura da rodovia

A mobilização de forças políticas e econômicas em torno do projeto de reconstrução da BR-319 ganhou muitas adesões nesta semana em que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realizou uma diligência pela rodovia. Além do apoio de todas as instituições que participaram da diligência, na chegada a Manaus, representantes do comércio, da indústria e da agricultura de Rondônia se reuniram com o governo do Estado do Amazonas para solicitar apoio para uma campanha permanente pela reconstrução da rodovia.

O superintendente da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio-RO), Rubens Nascimento, levou o tema para reunião da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com o governador do Amazonas, Omaz Aziz, e conquistou o apoio de diversos empresários e da própria CNC para a realização de uma campanha pela reconstrução da BR-319.

Reunião da Fecomércio com o governo do Amazonas

Os empresários entendem que a reconstrução da rodovia é estratégica para o Brasil e será de grande importância para dinamizar a economia regional. “A reconstrução desta rodovia, a construção da ponte do Abunã e a construção da ferrovia transcontinental, com a conexão Porto Velho/Vilhena, são obras fundamentais para a economia da região Norte e precisamos unir forças para que elas sejam realizadas com urgência”, definiu Nascimento.

Essas três obras, segundo Nascimento, vão colocar Rondônia no centro logístico da América Latina, pois o Estado, através dos modais rodoviário, hidroviário e ferroviário,  terá saídas para o Pacífico, para o Caribe e Atlântico. “Teremos as rotas mais curtas e mais econômicas para o exportar a produção de alimentos das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, além de dinamizar o comércio com Manaus e com os países andinos, sendo que Rondônia se consolidará como um dos principais elos de integração do continente”, salienta o superintendente da Fecomércio.

A mobilização pela reconstrução da BR-319 também já foi encampada pelo Conselho Empresarial de Desenvolvimento da Amazônia Legal que também articulará forças para cobrar a reconstrução da rodovia pelo governo federal. O empresário Philippe Daou, diretor-presidente da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, membro do Codema e entusiasta da proposta de recuperação da rodovia, manifestou apoio à iniciativa e disse que a Amazônia precisa dessa rodovia para possa se integrar de fato e fisicamente ao Brasil. “Este é o elo que falta para a integração física, cultural, política, social e comercial da Amazônia”, frisou Daou.

Reunião do Conselho de Agroindústria da CNI

O mesmo esforço para conquistar apoio à proposta de reconstrução da rodovia será empreendido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero). O vice-presidente da instituição, Adilson Popinhak, levou o assunto para a reunião do Conselho Temático de Agroindústria (COAGRO) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 4 de dezembro. “Hoje a BR-319 é a pior rodovia do país, mas ela pode ser um modelo de rodovia de integração regional, um modelo de rodovia sustentável, que servirá como instrumento de proteção da floresta, bem como para dinamizar a economia regional”, frisou. Na reunião, empresários de todo o país reconheceram a importância da rodovia e prometeram apoio a campanha que está sendo formulada pela reconstrução da BR-319.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que foi o autor do requerimento para realização da diligência na BR-319 irá apresentar o relatório da diligência no próximo dia 6 de dezembro, em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado, em Brasília. Algumas instituições que participaram da diligência também devem apresentar suas impressões sobre a rodovia e a proposta de reconstrução. “O esforço agora tem que ser concentrado para que possamos fazer a manutenção do trecho do meião já no próximo ano e iniciar a sua reconstrução completa em 2015”, frisou Acir.

Senador Acir Gurgacz durante a travessia de balsa do rio Amazonas

Senadores da Amazônia reúnem-se para buscar solução em favor dos ‘soldados da borracha’

Audiência pública na CCJ para discutir a equiparação da pensão
dos soldados da borracha à dos pracinhas da FEB

Em reunião prevista para a próxima terça-feira (10), senadores da Amazônia vão buscar acordo que possa atender satisfatoriamente demandas dos chamados soldados da borracha. Eles lutam pela equiparação de seus benefícios aos dos pracinhas da força expedicionária, soldados que lutaram na Europa durante a 2ª Guerra. No início do conflito, eles foram recrutados para trabalhar como seringueiros em diferentes estados da Amazônia, contribuindo para o esforço de guerra.

O comunicado sobre a reunião foi feito pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC) durante audiência pública destinada a debater a proposta de emenda constitucional (PEC 61/2013) identificada como a PEC dos Seringueiros. Essa proposta originária da Câmara dos Deputados propõe compensações aos soldados da borracha. Aníbal, que é o relator do texto, também foi o propositor da audiência.

A PEC da Câmara é rejeitada pelos soldados, a maior parte com mais de 80 anos, e os pensionistas. O texto eleva o benefício atual, de R$ 1.356,00, para R$ 1.500,00. Porém, desvincula o valor do índice de correção do salário mínimo. Se equiparados aos expedicionários, eles estariam recebendo mais de R$ 4 mil mensais. Pela proposta, os seringueiros e pensionistas ainda receberiam uma indenização no valor de R$ 25 mil, que eles aceitam apenas como bônus. Um processo de indenização corre na Justiça Federal, podendo beneficiar inclusive os herdeiros dos que já faleceram.

Senador Acir Gurgacz defende os soldados da borracha

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) lembra que os soldados da borracha foram qualificados por decreto presidencial como militares durante o conflito, que trabalharam numa frente da guerra reconhecida por dois governos - brasileiro e norte-americano - e sofreram duramente com isso. “Não vejo outra forma de medir, de mensurar o quanto a nação deve remunerar esses homens e suas viúvas e dependentes, se não equiparando-os a quem também lutou na guerra”, disse Gurgacz.

Justiça para com os Soldados da Borracha

Confira o vídeo:

Eu acredito que temos aqui a oportunidade de finalmente fazermos justiça aos homens que durante a segunda guerra mundial empregaram seus esforços em uma das frentes mais duras daquele conflito.

Os soldados da borracha lutaram na chamada Campanha do Latex e foram praticamente esquecidos pelo governo e também pela sociedade, como já foi muito bem destacado aqui.

Continuo me sentindo muito triste por ver que os ex-soldados da borracha ainda precisam lutar para verem seus esforços de guerra serem reconhecidos e assim eles terem suas pensões equiparadas às dos Ex-Pracinhas da Força Expedicionária Brasileira, a FEB.

A verdade é uma só: a guerra era mundial, travada também aqui em nossa Amazônia, e os seringueiros lutaram numa frente ainda mais violenta do que a própria guerra na Europa. De quase 60 mil homens enviados para a floresta para extrair o látex, 35 mil morreram em 3 anos. Dos cerca de 25 mil expedicionários que foram enviados para lutar na Itália, menos de 500 foram mortos e dois mil voltaram feridos.

Cito aqui os nomes de bravos homens como José Romão Grande, Antônio Barbosa da Silva, Luiz Barbosa da Silva, José Macieira e Josino Pequeno de Melo, todos seringueiros que lutaram na Campanha do látex, e em respeito aos 60 mil soldados, os que tombaram e os que continuaram suas vidas na Amazônia, eu tenho para mim que os remanescentes e suas viúvas merecem, sim, a equiparação de suas pensões com a pensão dos Ex-pracinhas da FEB. Criar outro tipo de referência para fazer o reajuste da pensão deles é cometer uma injustiça histórica em cima de outras injustiças que já foram cometidas.

Eles foram qualificados por decreto presidencial como militares durante o conflito. Eles trabalharam numa frente da guerra reconhecida por dois governos - brasileiro e norte-americano - e sofreram duramente com isso. Não vejo outra forma de medir, de mensurar o quanto a nação deve remunerar esses homens e suas viúvas e dependentes, se não equiparando-os a quem também lutou na guerra.

ENTENDA O IMPASSE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BR-319

• A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) entregou em 12/02/2009, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), em Brasília, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das obras de recuperação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).
• O coordenador dos estudos, Carlos Edwar de Freitas, disse que o estudo precisou de complementação, depois que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) exigiu um diagnóstico da fauna e a da flora existente no trecho da rodovia entre os quilômetros 250 e 655, que estava intrafegável.
• O Ministro dos Transportes à época, Alfredo Nascimento, derterminou que o Ibama  teria até o dia 30 de abril de 2009, para manifestação definitiva sobre a concessão da licença prévia para das obras.
• O Ibama  realizou Audiências Públicas para análise do Estudo de Impacto Ambiental,  entre 22 e 28 de abril de 2009, nas cidades de Humaitá, Porto Velho, Careiro e Manaus.
• Entidades não governamentais requereram, uma nova audiência pública que foi realizada em Brasília, baseando-se na Resolução do Conama 09/87 que abre essa possibilidade qualquer organização da sociedade civil.
• Falhas gravíssimas, segundo o Ibama foram encontradas no EIA/RIMA, elaborado pela UFAM e apresentado ao IBAMA.
• Um dos problemas, para exemplificar, identificado no estudo da BR-319 na época, é que não existiam justificativas econômicas para sua reativação.
• Segundo e-mail do IBAMA encaminhado dia 22/05/2013 para a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal o Termo de Referência foi elaborado pelo IBAMA em 2007, e os estudos foram devolvidos 03 vezes para o DNIT fazer a adequação.
•  O Ibama solicitou uma quarta versão incluindo um novo diagnóstico do meio biótico, e segundo o Ibama a última versão apresentada pelo DNIT não reunia subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.
• Segundo o Ibama, nos últimos 2 anos não ocorreram movimentações formais do processo.
• No início deste ano, em 10/03/2013, Dnit contratou estudos complementares de impacto ambiental para, se aprovado, iniciar as obras de manutenção e reforma da BR 319. O Consórcio Engespro Engenharia foi contratado por R$ 8 milhões para realizar o estudo no prazo de 1 ano, nos períodos da seca e das chuvas.

Pendências para a continuidade dos trabalhos de elaboração EIA/RIMA:

• Aprovação pelo IPHAN (Instituto do Patrimonio Histórico) do Projeto de Prospecção Arqueológica apresentada pela empresa contratada.
• Aprovação pelo IBAMA do Plano de Trabalho e da Metodologia para a emissão da Autorização de Coleta, Captura e Transporte de Animais Silvestres.
• Anuência do órgão gestor de Unidades de Conservação - Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), para estudo da fauna nestas unidades.
• Tudo está sendo feito de acordo com a recomendação do IBAMA, que precisa dar atenção a estas pendências.

Manutenção vai melhorar condições de tráfego

Enquanto a reconstrução da rodovia não sai, o esforço será pela manutenção das condições de trafegabilidade da rodovia

Algumas pontes já foram recuperadas pelo contrato de manutenção do Dnit

Nos 400 quilômetros do meião da rodovia, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), já liberou a maior parte do trecho. Em julho deste ano, o Ipaam concedeu com autorização do Ibama, licença ambiental para a realização dos serviços de manutenção em um trecho de 82 quilômetros, que começa no Km 432, no rio Tupanã, até o Km 514 no rio Igapó-Açu, além de um trecho de 142 quilômetros da BR-230, conhecida como Transamazônica, na região do Igarapé Piquiá, que cruza com a BR-319 no município de Humaitá.

O Ipaam tenta a concessão de licença para um trecho de 80 quilômetros que está localizado dentro de uma unidade de conservação. “Nós precisamos da anuência do Ibama e do ICMBio e só depois disso é que poderemos emitir a licença ambiental. Já foi enviado ofício a esses órgãos e esperamos que em duas semanas já tenhamos uma resposta sobre o licenciamento para essas obras de manutenção. A restauração da estrada é diferente. Precisa de estudo de impacto ambiental que é conduzido pelo Ibama”, detalhou João Paulo Vieira de Oliveira, representante do Ipaam que participou da diligência.

Analista ambiental do Ipaam, João Paulo Vieira de Oliveria (camisa verde) explica processo
de licenciamento para manutenção da rodovia

O senador Acir Gurgacz destaca que, no Senado Federal, está trabalhando agilizar os estudos e procedimentos ambientais, técnicos e burocráticos relacionados à esta obra. “Além desta diligência, já realizamos audiências públicas nas Comissões de Infaestrutura, de Meio Ambiente, e de Agricultura no sentido de obtermos informações mais precisas do governo. Aprovamos requerimento com pedido de informações aos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente e obtivemos o compromisso da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que promoverá uma força-tarefa no governo para articular e integrar as ações no sentido de viabilizar a recuperação da rodovia”, frisou Acir.

O senador ressaltou que, com a BR-319 recuperada, será possível levar os produtos agrícolas para mercados de Manaus com preço mais baixo, diminuindo o custo de vida de quem vive no Amazonas e em Roraima e aumentando a renda dos produtores rondonienses. Para o parlamentar, a reconstrução da estrada, ao invés de promover destruição ambiental, ajudaria na repressão ao desmatamento ilegal.

Técnicos do Dnit e da EPL discutem com senador situação e projetos de recuperação da rodovia

Restauração da rodovia pode custar R$ 400 milhões

Restauração de rodovia estratégica para integração da Amazônia custará metade do valor gasto na Arena da Amazônia, o estádio de Manaus que vai sediar três jogos da Copa do Mundo de 2014

Os participantes da diligência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na BR-319 irão recorrer à presidente Dilma Rousseff na tentativa de destravar o processo de reconstrução da rodovia, que liga Porto Velho a Manaus. Inaugurada em 1973, no processo de colonização e integração da Amazônia, e principal ligação terrestre de Manaus ao restante do país, a rodovia hoje está intransitável em quase metade de seus cerca de 900 quilômetros.

Tentativas de recuperação da estrada se arrastam desde 2003 e a decisão de recorrer à presidente da República é a saída para acabar com os desencontros entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mesmo prevista no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, o PAC, a obra que tem valor estimado em R$ 400 milhões, encontra resistência dos órgãos ambientais do governo e de ambientalista.

Autor do requerimento propondo a diligência, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) explicou que a BR-319 é essencial para o escoamento da produção da região, o deslocamento da população local e também para potencializar o turismo. A realização das obras de reconstrução da rodovia depende da liberação de licenças ambientais pelo Ibama, que já recusou quatro estudos apresentados pelo Dnit alegando inconsistência. “Parece que há dois governos: um que quer fazer e outro que não deixa acontecer. Quantas obras estão paralisadas por conta de falta de licenciamento ambiental? Parece que o meio ambiente não quer o desenvolvimento do nosso país, principalmente com relação à nossa Amazônia”, afirmou Acir.

Diretores do Dnit (de boné) e do Ipaam (camiseta verde) explicam situação da
rodovia para o senador Acir Gurgacz e integrantes da diligência

Em 2005 o governo federal anunciou a recuperação da rodovia, lançando o edital de licitação da obra. Logo apareceram impedimentos ambientais, técnicos e políticos de toda ordem para derrubar o edital e o processo de licitação, que só conseguiu ser concluído em 21 de novembro de 2008, quando as obras iniciaram em duas frentes de trabalho partindo dos extremos da rodovia, sob a responsabilidade do Exército Brasileiro.

Um trecho de 204 quilômetros na saída de Manaus, no Amazonas, e outro de 208 quilômetros na saída de Porto Velho, em Rondônia foram recuperados e finalizados em 2010. A recuperação do trecho intermediário da BR-319, com a extensão de 405 quilômetros, no chamado de meião da rodovia, foi embargado pelo Ibama em 2009, mesmo com o projeto de restauração possuindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), executado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Trecho bom de 208 quilômetros da BR-319, entre Porto Velho
e Humaitá, inaugurado no dia 24 de abril de 2010 

Desde então, muitos estudos de impacto ambiental já foram feitos e refeitos. De acordo com o diretor geral do Dnit, general Jorge Fraxe, mais R$ 90 milhões já gastos, só por este órgão, com estudos ambientais e intervenções a fim de mitigar prováveis impactos ambientais no entorno da rodovia neste período, bem como na criação de unidades de conservação.

A última exigência do Ibama foi um estudo mais completo, a ser realizado durante o período de um ano, para avaliar o comportamento da fauna e flora, e o ciclo das águas, durante as épocas de chuva e de estiagem. Este novo estudo está sendo realizado pela empresa Engespro Engenharia, ao custo de R$ 8 milhões, e deve ser concluído até o dia 5 de março de 2014, abrindo possibilidade para que a restauração possa ser retomada nesse mesmo ano.

Durante a diligência da Comissão de Agricultura do Senado, este impasse entre Ibama e Dnit também foi evidenciado. “O Estudo de Impacto Ambiental para reconstrução da BR-319 apresentado não atendeu ao que estava estabelecido no termo de referência e por quatro vezes solicitamos estudos complementares”, afirmou o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis.

Meião da floresta amazônica é irrigado por milhares de igapós e
grande biodiversidade protegida em unidades de conservação

Para o Dnit, não haveria motivo para as exigências do Ibama, uma vez que não se trata de abertura ou duplicação da via, mas restauração de estrada já existente. “O impacto ambiental já ocorreu quando da abertura da rodovia. Agora estamos falando de restaurar o que já estava feito”, disse o superintendente do Dnit no Amazonas, Fábio Galvão. 

“O complemento do EIA/RIMA definitivo está sendo concluído e será submetido à aprovação do Ibama. Aí sim, o Dnit pode entrar com as obras de restauração e pavimentação. Nossa intenção é de que a partir da metade do ano que vem todos os lotes estejam contratados e em execução para que até o final de 2014 essa ligação entre Porto Velho e Manaus esteja concluída e integrada no que diz respeito aos serviços de manutenção, que incluem revestimento primário, recomposição de erosões, recuperação de pontes e substituição de boeiros", detalhou Galvão. A expectativa é que a restauração completa da rodovia seja licitada logo no início de 2015.

Asfalto fragmentado, economia em pedaços

Sem a BR-319, empresas de Rondônia ficam sem um importante meio para enviar sua produção, e o Amazonas fica desabastecido e com custo de vida alto

O Comércio 3 Irmãos, à margem da Travessia do Igapó-Açu, a cerca de 300 quilômetros de Manaus, está vazio. Uma balança mecânica instalada em uma viga não tem nenhum produto para ser pesado. A proprietária do comércio, dona Creuza de Assunção Correia, 47 anos, banha-se à margem do rio despreocupada. Ela vê na margem Sul a balsa aproximando-se vazia. Do lado norte, o mesmo movimento.

Esse cenário se repete há mais de 20 anos neste trecho da BR-319, desestimulando comércio e indústria devido à dificuldade de trânsito. Um cenário que a diligência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, por meio de iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), se propôs a mudar.Está iniciativa já conta com o apoio de mais de uma dezena de instituições que participaram da diligência, como as federações do Comércio, da Agricultura e da Indústria dos Estados de Rondônia e do Amazonas (Fecomércio, Facer, Fetagro, Fiero e Fieam), além do Sebrae e das cooperativas e associações rurais de Rondônia.

No mesmo dia em que a diligência da Comissão de Agricultura do Senado chegou a Manaus, representantes destas instituições se reuniram com o governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, e com o presidente do Conselho de Desenvolvimento Empresarial da Amazônia Legal (Codema), Raniery Araújo Coelho, para tratar de uma campanha permanente pela reconstrução da BR-319.

Os empresários dos dois Estados entendem que a reconstrução da BR-319 é parte fundamental dos planos de desenvolvimento sustentável da região. “O Estado do Amazonas teve a sua Zona Franca renovada por mais 50 anos e deve manter sua economia com a produção de máquinas e equipamentos eletrônicos, enquanto Rondônia precisa desta rodovia para poder fornecer alimentos para o mercado de Manaus, que tem 2,5 milhões de consumidores, de forma competiva”, salienta Rubens Nascimento, superintendente da Fecomércio-RO, que participou da diligência. Hoje, segundo Nascimento, Rondônia está perdendo esta disputa para estados do Sul e Sudeste.

Reunião do Conselho de Desenvolvimento Empresarial da Amazônia (Codema)
que encampou campanha pela reconstrução da BR-319

Desde os anos 90, quando a rodovia BR-319 foi praticamente destruída, com nacos de seu asfalto arrancados à máquina, que o percurso entre Porto Velho e Manaus se transformou em uma desventura. Se a diligência da CRA, composta por 22 veículos com tração nas quatro rodas, pneus preparados para lama e equipamentos de salvamento, passou por momentos difíceis e prejuízos, imagine o que pode acontecer com quem quisesse fazer o trajeto com periodicidade e com cargas frágeis ou perecíveis.

Dona Creuza tanto não ter clientes para seu comércio como também a ausência de turistas e de produtos vindos de Rondônia. “Depois que essa estrada parou isso aqui ficou muito ruim. Eu trabalho aqui há 30 anos e só vem piorando porque não tem mais a estrada”, reclama. “Eu tenho dez filhos, mas só seis vivem comigo”, explica Creuza, alegando dificuldades para manter a casa com seu comércio. “A gente se vira pra cá e se vira pra acolá, mas antes tirava muito bem daqui, tinha movimento de tudo, de turista, de caminhão, hoje não tem nada”, desabafa.

Dona Creuza de Assunção Correia, comerciante do Igapó-Açu, que espera reabertura da rodovia

De acordo com Salatiel Rodrigues, diretor estadual da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-RO), que participou da diligência, a precariedade da rodovia é um entrave para a economia da região. "Hoje temos cooperativas que embarcam produtos no Porto de Porto Velho e levam 3 dias e 3 noites para chegar no comércio de Manaus. As cooperativas embarcam, por exemplo, tomate de Alto Alegre de Parecis, abacaxi e banana de União Bandeirantes”, declarou. De acordo com Rodrigues, se o tráfego de produtros fosse pela BR-319, as condições seriam diferentes. “Os caminhões poderiam sair de Porto Velho de manhã e chegar à tarde em Manaus, com produtos frescos e proveitosos. A perda chega a ser de 30% de frutas que amadurecem e apodrecem no caminho. Por isso a reconstrução da 319 é tão importante para o comércio de Rondônia”, detalhou.

Raudson Rodrigues, Marcito Pinto, Acir Gurgacz, Marcos Rogério, Zé Rover e Salatiel Rodrigues

Para José Merched Chaar, que é presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte, o estado atual da rodovia BR-319 é a causa de isolamento e questiona o risco para o meio ambiente no caso da reabertura da via. “Nossas cooperativas localizadas nos municípios do Sul do Amazonas dependem dessa estrada. Nós estamos isolados!”, explicou. De acordo com Chaar, como a rodovia já está aberta, não há perigo do meio ambiente ser agredido com a sua reabertura. “Essa estrada já existe e nós não somos loucos de querermos destruir o meio ambiente. A questão não é essa. A questão é política. Se tivermos a vontade determinada dos políticos e dos nossos povos, vamos conseguir esse objetivo e vamos nos unir de volta ao Brasil, o que não acontece hoje”, acrescentou.

Pontes precárias em todo percurso da BR-319

INVESTIMENTO - O presidente do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias (Simpi) de Rondônia, Leonardo Sobral, não participou da diligência promovida pela Comissão do Senado, mas enviou o vice presidente, Luiz Carlos Kozerski. Apesar de não ter visto in loco a situação junto com os parlamentares, jornalistas e outras entidades, Sobral reconhece que o atual estado da rodovia emperra o desenvolvimento não apenas de Rondônia e do Amazonas, mas também de toda a região Norte do país. “Daqui de Rondônia para lá poderia ir muita produção, e no caminho contrário com certeza viriam turistas, consumidores. Se for considerar a economia de uma população de mais de 5 milhões de pessoas envolvidas, apenas nas principais cidades, é fácil chegar à conclusão de que o investimento para reformar a rodovia é irrisório”, destacou Sobral.

Para o empresário, que representa as micro e pequenas indústrias do Estado de Rondônia, caso seja aberto o trânsito para Manaus, as micro e pequenas indústrias de Rondônia terão muito a comemorar. “Manaus é a maior cidade da Amazônia, com mais de dois milhões de habitantes, na hora que abrir esse corredor para lá, será uma maravilha”, considera. De acordo com Sobral, Manaus tem uma produção industrial para consumo interno muito pequena, e por isso poderá absorver todo o excesso de produção de Rondônia, o que não acontece hoje por causa da falta de uma rodovia. “Hoje é preciso enviar a produção para lá via balsa, e isso é muito caro e complica demais a produção”, afirmou Sobral.

Leonardo Sobral, presidente do SIMPI-RO

O transporte via balsa é muito complicado. Tudo que é encaminhado para o transporte fluvial precisa aguardar que a balsa seja preenchida completamente, para sair somente depois. De acordo com o presidente do Simpi, é preciso produzir contando com um prazo que muitas vezes acaba atrasando, e isso se torna inviável para a produção de perecíveis, como os hortifrutingranjeiros. “Hoje produzimos muito mais orgânicos do que consumimos, mas isso não pode ir de balsa”, detalha Sobral. “Não posso comprar uma balsa, mas posso comprar um caminhão, e isso faz toda a diferença quando falamos da reabertura da BR-319”, finaliza o empresário.

O vice-presidente da Fiero, Adilson Popinhak, que também participou da diligência, disse que a abertura da rodovia será importante para todos os setores e também para a crescente indústria do Estado. “Hoje Rondônia produz de tudo e com essa rodovia vamos abrir mais uma rota de mercado, estendendo-se além de Manaus, chegando a Roraima, à Venezuela e com a saída para o Caribe”, detalhou.

Uma rodovia esquecida no tempo

Construída no início dos anos 1970, durante o regime militar, rodovia representou o projeto de integração nacional e hoje é uma estrada fantasma, condenando milhares de amazônidas ao esquecimento, o isolamento no meio da maior floresta tropical do mundo

Portal de entrada no município de Humaitá (AM)

Uma fileira de 22 veículos off-road entrou na cidade de Humaitá, no Amazonas, chamando a atenção dos moradores no final da tarde de domingo, 24/11. Com adesivos coloridos, carregados com equipamentos de trilha, pneus para lama e tripulados por pessoas uniformizadas com uma camisa branca, as caminhonetes e jipes saídos de Porto Velho levavam esperança para a população. “Agora tem que sair a reabertura da rodovia!”, gritavam algumas pessoas, acenando para a diligência que ficou conhecida pelo slogan “BR-319 – Chega de Atoleiro”.

A cidade de cerca de 80 mil habitantes foi a primeira parada da diligência promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, por solicitação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Com mais de 60 pessoas, dentre políticos, jornalistas, empresários, servidores e jipeiros, a diligência (ou expedição, como também foi chamada) provocou uma onda de alegria entre os moradores de Humaitá. O motivo era claro: a cidade, que fica no Amazonas, tem uma boa ligação terrestre para Porto Velho, mas não para a capital do próprio Estado, Manaus. A diligência, que teve o objetivo de levar informações para autoridades federais sobre a real situação da via, foi vista como uma possibilidade dos moradores verem a rodovia reaberta.

Praça Central de Humaitá e Catedral Nossa Senhora da Imaculada Conceição 

Vista panorâmica do rio Madeira, em Humaitá

Mas não apenas moradores das cidades cortadas pela rodovia reconhecem a importância da ação. O vice-prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT-RO), que participou da diligência, destacou a importância estratégica da BR-319 para a economia regional. “Manaus é o maior mercado consumidor da região Norte, são nossos vizinhos e não conseguimos fazer negócios com este mercado. Precisamos reconstruir esta estrada para dinamizar a economia regional, o que será bom para o comércio, para a agricultura e para a indústria de toda a Amazônia”, frisou Marcito Pinto. Para Marcito, os pecuaristas e frigoríficos de Ji-Paraná e da região Central do Estado seriam beneficiados com a reabertura desta rodovia. “Além disso, o comércio entre os dois Estados criaria uma nova dinâmica na economia regional tornando estimulando a agroindústria que cresce a cada dia em Rondônia”, frisou Marcito.

Vice-prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto

PROMISSORA - Na vila de Realidade, distrito de Humaitá, o madeireiro Ronieque Zanys fez questão de procurar os integrantes da diligência para mostrar a dura realidade de quem ali vive. “O lugar aqui é bom, tem tudo para a gente crescer, mas falta estrada!”, desabafou. De acordo com o madeireiro, que é oriundo de Rolim de Moura, é possível trabalhar na produção rural e no extrativismo apenas três meses por ano. “O resto do tempo é ficar olhando a chuva cair do céu, não dá para fazer nada, porque ficamos isolados aqui. Ninguém vai plantar para depois ver o produto apodrecer”, explicou.

Zanys explicou que trabalha com compra e venda de madeira com manejo ambiental, e que a região é promissora, mas ele provavelmente vai ter que abandonar Realidade. “Se não fizerem estrada já no ano que vem não vou ter mais como fica acumulando prejuízos. Eu também sou brasileiro, também quero ter uma casa boa, um bom carro. Não sou bicho para viver isolado no meio do mato”, acrescentou.A diligência apurou que depoimentos como esse não são raros ao longo dos poucos trechos habitados às margens da BR-319.Realidade hoje tem cerca de 5 mil habitantes, sendo que 3 mil no perímetro urbano e o restante no setor rural, dentro da floresta. Depois da vila é possível ver poucos sítios até cerca de 300 quilômetros de Porto Velho, e quase nenhuma habitação até chegar perto de Igapó-Açu, perto de Manaus.

Madeireiro Ronieque Zanys, do distrito de Realidade

Diligência da Comissão de Agricultura atravessa BR-319

Travessia dos 877 quilômetros da BR-319 ocorreu em pouco mais de 40 horas de deslocamento de Porto Velho a Manaus. Durante o percurso, muitos buracos e atoleiros.

Trecho com desvio onde caiu uma ponte, bem no meião da rodovia

Uma estrada abandonada, cheia de atoleiros, com pontes quebradas e a pista praticamente tomada pela floresta amazônica, condenando milhares de pessoas ao isolamento, à insegurança e dificuldades de toda ordem, é o que a diligência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal encontrou na BR-319, considerada a pior rodovia federal do país.

Uma caravana formada por 65 pessoas, em 22 caminhonetes 4x4, percorreu os 900 quilômetros rodovia em cerca de 40 horas. A diligência, coordenada pelo senador Acir Gurgacz (PDT), saiu às 15h30min de domingo de Porto Velho, e chegou nesta terça-feira, por volta do meio dia, em Manaus. Este tempo de viagem entre as duas capitais, considerado bom, só foi possível porque quase não choveu, pois o inverno amazônico ainda não trouxe o volume de chuvas típico deste período.

Caravana da diligência da Comissão de Agricultura do Senado partindo de madrugada de Humaitá (AM)

Para o senador Acir Gurgacz a diligência está cumprindo muito bem seus objetivos, como evidenciar para a sociedade a importância desta rodovia para a economia regional e para as pessoas que moram na Amazônia, bem como para pressionar o governo federal no sentido de agilizar o licenciamento ambiental e os procedimentos técnicos e burocráticos para sua recuperação.

“Estamos mostrando para o Brasil que a restauração desta rodovia, com a presença do Estado na fiscalização, pode ser uma forma de auxiliar na proteção da floresta, além de promover a integração da Amazônia e de fortalecer a economia de Rondônia e do Amazônia, principalmente com o comércio de produtos da agricultura familiar”, destacou Acir.

Senador Acir Gurgacz concedendo entrevista no distrito de Realidade, em Humaitá

Durante a diligência, uma ponte quebrou quando uma caminhonete do último comboio passava sobre ela. Apesar do susto, ninguém se machucou, apenas o carro ficou danificado. Os integrantes do comboio tiveram que improvisar uma passagem com troncos de árvores e pedras para a passagem dos demais veículos. Os piores atoleiros foram enfrentados na parte final da rodovia, no final da tarde de segunda-feira, quando começou a chover.

Ao longo dos 877 quilômetros da rodovia diligência atravessou 125 pontes semelhantes a essa

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) lamentou que o governo brasileiro tenha deixado a BR-319 chegar nesta situação de abandono, uma vez que foi construída, há 40 anos, justamente para integrar a Amazônia. “Hoje, resta aqui um desafio, que o mesmo de 40 anos atrás, que é reconstruir essa rodovia para integrar de fato a Amazônia ao resto do Brasil, e permitir a passagem no desenvolvimento para essa região, para que a produção de Rondônia possa acessar o mercado de Manaus e que a produção do Amazonas possa ter um caminho alternativo para o resto do Brasil”, frisou.

Deputado Marcos Rogério, entre o senador Acir e os técnicos da EPL e do Dnit

Na chegada a Manaus, os participantes da diligência foram recepcionados por autoridades políticas e econômicas do Amazonas e a torcida pela reconstrução da BR-319 ganhou força. “É um investimento importante para o Brasil. O estado do Amazonas vive um estágio de isolamento, temos as nossas estradas naturais, que são os rios, mas precisamos de uma ligação física com o Brasil, e a BR-319 é esse marco de interligação rodoviária do país, do Oiapoque ao Chuí”, frisou o vereador Elias Emanoel, de Manaus.

Na chegada da diligência em Manaus, senador Acir Gurgacz conversa com o presidente da Rede
Amazônica de Rádio e Televisão, Phelippe Daou, e o vereador Elias Emanoel, de Manaus

O prefeito de Vilhena, José Rover (PP-RO), que participou da diligência, chamou atenção para a dificuldade do percurso e vê a reconstrução da rodovia como uma saída para a agricultura familiar de Rondônia. “Hoje conseguimos passar pelo rodovia apenas com carros traçados, mas temos lutar para que carros de passeio, ônibus e caminhões também possam  fazer esse caminho, que é um caminho muito mais curto para a nossa produção agrícola, que hoje não consegue chegar até o mercado consumidor de Manaus justamente pela ausência desta estrada”, salientou Rover

Prefeito de Vilhena, José Rover (Centro) com assessor e diretor da OCB-RO, Salatiel Rodrigues

Para o presidente da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, Phelippe Daou, a Amazônica está interligada ao Brasil apenas através dos meios de comunicação, mas os brasileiros das outras regiões pouco conhecem sobre a Amazônia. “Temos que promover a interligação física da Amazônia com o restante do Brasil, temos que ter meios de ir e vir, e é isso que buscamos com ações como a que a Comissão de Agricultura do Senado, por intermédio do senador Acir Gurgacz está fazendo e só temos que louvar essa iniciativa e trabalhar para que a rodovia seja recuperada”, disse Daou.

Diligência do Senado inicia vistoria na BR-319

Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) lidera expedição da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pela BR-319

Reunião da Comissão de Agricultura do Senado antes da partida para diligência na BR-319

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a participação de representantes do Ministério dos Transportes (Dnit e EPL), do Ministério do Meio Ambiente (Ibama e ICMBio), e com o apoio do Exército Brasileiro e dos governos do Amazonas e de Rondônia, além de representantes da agricultura, da indústria e do comércio dos dois Estados, fará uma diligência na BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), entre os dias 24 e 27 deste mês. O requerimento para a realização da diligência é de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que neste domingo, 24/11, realizou uma sessão extraordinária da CRA para marcar a partida da diligência, na região central de Porto Velho.

Cerca de 65 pessoas, em 22 caminhonetes 4x4 participaram da diligência

A rodovia é a única ligação rodoviária dos Estados de Roraima e do Amazonas com Rondônia e com os demais estados do Brasil e está praticamente intransitável. A expedição será realizada em veículos 4x4 com o apoio do Exército Brasileiro. O objetivo da diligência é verificar as atuais condições da BR- 319, acompanhar a execução dos serviços de manutenção da rodovia, bem como os trabalhos para o estudo de impacto ambiental que irão subsidiar o licenciamento ambiental para reconstrução da rodovia.

A RODOVIA - A BR-319 foi construída no final da década de 1960 e inaugurada em 1973, pelo Exército Brasileiro, dentro do contexto de colonização da Amazônia e sua integração ao território nacional. Hoje, encontra-se praticamente intrafegável, já que está abandonada desde a década de 1990.

BR-319 quando estava sendo construída, em 1970. Divisa Amazonas/Rondônia

Um trecho de 204 quilômetros na saída de Manaus, no Amazonas, e outro de 208 quilômetros na saída de Porto Velho, em Rondônia, foram recuperados e pavimentados em 2010. A recuperação do trecho intermediário da BR-319, com a extensão de 405 quilômetros, no chamado 'meião da floresta', foi embargada pelo IBAMA em 2009, mesmo com o projeto de restauração possuindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), executado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

 Desde então, muitos estudos de impacto ambiental já foram feitos e refeitos e o licenciamento ambiental da obra não foi emitido pelo Ibama. De acordo com o DNIT, mais R$ 78 milhões já gastos com estudos ambientais, criação de unidades de conservação e intervenções a fim de mitigar impactos ambientais no entorno da rodovia.

O senador Acir Gurgacz lembrou que na inauguração do trecho entre Porto Velho e Humaitá, no dia 24 de março de 2010, a presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra-chefe da Casa Civil, prometeu aos rondonienses e amazonenses que eles poderiam ir de automóvel assistir aos jogos da Copa do Mundo de 2014 na Arena da Amazônia, pela BR-319, pois a obra estava no PAC e seria recuperada.

"Ainda tenho esperanças, pelo menos em termos de manutenção, mas vejo que a cada dia é mais difícil que isso ocorra. Por isso, faço um apelo para que todas as forças políticas de Rondônia abracem esta bandeira pela reconstrução da BR-319, para que possamos abrir novos horizontes para nossa economia e garantir o direito sagrado de ir e vir de todos os povos da Amazônia", frisou Acir.

A presidente Dilma Rousseff, na época ministra chefe da Casa Civil , na
inauguração do trecho de 208 quilômetros, entre Porto Velho e Humaitá

Ato de descerramento da placa de inauguração do trecho de 208 quilômetros
da BR-319, entre Porto Velho e Humaitá, no dia 24 de março de 2010