Nesta segunda-feira, 30, participei da solenidade de entrega de equipamentos e veículos para os Conselhos Tutelares de cinco municípios de Rondônia, em atendimento a pedido que realizamos em setembro do ano passado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentro do programa de fortalecimentos dessas estruturas em todo o país.
Os equipamentos e veículos foram entregues às prefeituras dos municípios de Cujubim, Ministro Andreazza, Novo Horizonte, Rio Crespo e Teixeirópolis. Cada município recebeu um automóvel, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. A entrega foi realizada em Ji-Paraná.
O material foi adquirido com recursos do Orçamento Geral da União, como parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
A prefeitura de cada município deverá completar a equipagem dos Conselhos Tutelares com mobiliário, internet, telefone e espaço apropriado para o funcionamento do órgão de defesa da criança, dos adolescentes e da família. Essa é considerada a composição mínima para o funcionamento e atuação do Conselho Tutelar e tenho certeza que a entrega desses equipamentos vai fortalecer as políticas de proteção da infância e promoção da cidadania nos municípios, pois eles precisam de apoio para combater a violência contra as crianças, o uso de drogas e as violações dos direitos das crianças. Estes equipamentos vão auxiliar muito no trabalho que já está sendo feito.
Portanto, fica aqui o meu agradecimento ao governo federal, à ministra Ideli Salvatti, ao Marcelo Nascimento, coordenador geral da Secretaria de Direitos Humanos, e a todos os prefeitos que compareceram para receber os equipamentos, que nos ajudaram apresentando projetos para obtenção desses equipamentos e dos veículos. Neuri Persch, Prefeito de Ministro Andreazza; Valdir Mendes , prefeito de Teixeirópolis; Eudes de Sousa, prefeito de Rio Crespo; e Varley Gonçalves, prefeito de Novo Horizonte.
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