Parabéns EUCATUR pelos 50 anos!

Há 50 anos, no dia 31 de março de 1964, Nair e Assis Gurgacz criavam a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo, a EUCATUR. Com espírito empreendedor e visão de futuro, logo expandiram seus negócios rumo ao Oeste e Norte do Brasil, abrindo caminho, em 1972, para o maior ciclo migratório do país, que foi a colonização de Rondônia.

Enfrentando os desafios da floresta, atoleiros e dificuldades de toda ordem, a EUCATUR foi moldada pela coragem e ousadia, transportando vidas e sonhos do Sul do Brasil para a Amazônia e hoje opera em todo o território nacional.

É por isso que dizemos que a EUCATUR tem a cara do Brasil, a cara de Rondônia. A cara do índio, do negro, do branco, do migrante, do europeu, dos brasileiros. A cara do pioneirismo e dos desbravadores. É diferente, porque o Brasil é diferente e diverso. 

Neste dia em que a EUCATUR celebra seu cinquentenário, presto minha homenagem aos meus pais, Nair e Assis, à nossa família e a todos os seus colaboradores. Parabéns EUCATUR pelos 50 anos!

Transposição avança mais um passo

 A partir desta semana a governo federal fará, a cada semana, a transposição de pelo menos 100 servidores de Rondônia para os quadros da União. A informação nos foi repassada agora pela manhã pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelos ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Luiz Adams, da Advocacia Geral da União. Ao todo, 8.346 servidores poderão ser transpostos.

Até o momento, a documentação de 504 servidores está completamente resolvida, sendo que estes estão prontos para a transposição. No entanto, a comissão interministerial criada para realizar a transposição, como nos explicou a ministra Miriam Belchior, tem a capacidade de realizar 100 transferências na primeira semana. Assim que as rotinas estiverem devidamente implantadas e todas as pendências resolvidas, esse número pode aumentar.

Já de acordo com o ministro Luiz Adams, da AGU, serão enquadrados na transposição apenas os servidores contratados até 15 de março de 1987, sendo que isso beneficiará 8.346 servidores.

O enquadramento dos inativos, pensionistas e servidores dos poderes legislativo e judiciário, ainda depende de consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que será feito na próxima segunda-feira. Encontram-se nesta situação 6.614 servidores. Os servidores que foram demitidos em 17 de janeiro de 2000, no governo Bianco, também não serão enquadrados.

Portanto, neste primeiro momento, será feito o enquadramento de 1.742 servidores, sendo os 504 que já estão com a documentação em dia, e outros 1.238 servidores que ainda estão com alguma documentação pendente. No entanto, é praticamente certo que os 6.614 servidores aposentados, pensionistas e dos poderes serão transpostos. A consulta ao TCU, segundo os ministros, é para tirar algumas dúvidas e fazer o enquadramento correto.

Minha opinião é que agora temos o posicionamento objetivo e quantitativo do governo federal sobre a transposição. Não é exatamente o que muitos servidores esperavam, e, no meu entendimento, a exclusão dos servidores contratados até 1991, que já tinham inclusive assinado o termo de adesão, é uma grande injustiça, e, neste caso, estimulamos que estes servidores procurem a Justiça, pois as interpretações jurídicas para o enquadramento não são consenso.

Presidenta Dilma sobrevoa áreas atingidas pela enchente em Rondônia

Sobrevoamos, juntamente com a presidenta Dilma Rousseff, as áreas atingidas pela enchente do rio Madeira, que na manhã deste sábado registrou a marca de 19,03 metros. A presidenta Dilma, que já tinha manifestado total apoio às vítimas da enchente e ao Estado de Rondônia, viu de perto a dimensão da enchente e o drama dos rondonienses. Até agora, 12 mil pessoas já foram retiradas de suas casas e muitas localidades estão isoladas.

A presidente disse que decidiu vir a Porto Velho depois da reunião que teve com o governador, os prefeitos e a bancada federal, na quarta-feira, em Brasília, quando realizamos o convite para que ela fosse até Rondônia. Dilma disse que o apoio do governo federal ocorre em três etapas: resgate, socorro e assistência às vítimas, que está sendo feito, e depois vem a reconstrução e as obras estruturantes para prevenir desastres futuros. O apoio da presidenta Dilma será fundamental na etapa de reconstrução de nossas cidades e recuperação de nossa economia, pois os prejuízos já são incalculáveis. Contamos com isso!

Centro de apoio ao agricultor de Itapuã d'Oeste

Em Itapuã do Oeste destinamos recursos por meio de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, que funcionará como uma espécie de entreposto, rodoviária rural e feira livre, bem como para a aquisição de implementos agrícolas.

Ontem estive no município para vistoriar as obras e realizar a entrega de um caminhão frigorífico para ser usado pelo município e pela associação de pescadores e aquicultores da região.

A produção de pescado é a atividade que mais cresce no meio rural de Rondônia e precisamos dar condições para que o nosso peixe seja transportado, beneficiado e exportado para os demais estados e países. Contamos com o apoio dos vereadores do município, do prefeito de Itapuã, João Testa, e lideranças locais no desenvolvimento destas atividades.

Confirmados R$ 32,7 milhões para construção do Hospital Regional de Ariquemes

Prefeito de Ariquemes, Lourival Amorim e o senador Acir Gurgacz

O senador Acir Gurgacz (PDT) recebeu ontem o parecer técnico do Ministério da Saúde referendando o convênio entre o governo do Estado, o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal para a complementação dos recursos necessários para a construção do Hospital Regional de Ariquemes, na ordem de R$ 32,7 milhões. Ontem mesmo, o senador entregou o parecer nas mãos do prefeito de Ariquemes, Lourival Amorim (PMN), e encaminhou para o governador Confúcio Moura (PMDB).

Para o senador Acir Gurgacz, este parecer é a garantia de que as obras do hospital não serão paralisadas, e que serão concluídas de acordo com o cronograma definido no projeto executivo e de repasse dos recursos, ou seja, no período de 15 meses após o início das obras. “Essa foi uma preocupação que tive no ano passado, quando empenhei, por meio de emenda parlamentar, R$ 15,2 milhões rubrica para a obra no Orçamento da União”, explica Acir.

O projeto do hospital foi elaborado e pago pela prefeitura de Ariquemes, os recursos para a construção são do Ministério da Saúde, e a execução da obra será de responsabilidade do governo do Estado, que dará uma contrapartida de 5%, ou seja, de R$ 800 mil.

O hospital terá uma área total de 11.640 metros quadrados. O prédio terá sete pisos e 140 leitos, sendo 113 de internação, seis de unidade de cuidados intermediários, 10 leitos na unidade de tratamento intensivo, (UTI) 10 leitos na UTI neonatal e seis leitos de recuperação pós-anestésica. O futuro hospital gerará mais de mil empregos diretos.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, agora, com a publicação do parecer do Ministério da Saúde, está tudo pronto para lançar o edital de licitação da obra. Sua expectativa é que isso ocorra logo e que o resultado deste processo, com o início das obras, possa ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

Manutenção do meião da BR-319 será licitada no dia 20 de março por pregão eletrônico

O edital para a contratação do serviço para MANUTENÇÃO será feito agora, no dia 20 de março por pregão eletrônico. Se correr bem, se não houver recursos jurídicos, as obras de manutenção começam em maio, assim que as águas baixarem, e quem sabe até julho já seja possível atravessar a BR-319, de Porto Velho a Manaus. Esse foi um dos compromissos que o governo federal assumiu com os rondonienses e manauaras quando realizamos a diligência pela BR-319, em novembro do ano passado.

Este edital é para o serviço de MANUTENÇÃO do trecho do meião da rodovia, do km 260 (no Igapó-Açu) ao km 513 (no Igarapé Piquiá) – que correspondem a 253 quilômetros. A manutenção dos trechos já contratados no ano passado foi paralisada em dezembro e também deve recomeçar em maio. Esse contrato vai do km 513 (Igarapé Piquiá) até o Km 665 (no Igarapé Retiro), no entrocamento com a BR-230, numa extensão de 152 quilômetros, passando pelo distrito de Realidade e chegando até Humaitá.

Já o processo de licenciamento para a RECONSTRUÇÃO da BR-319 está em andamento, dentro do cronograma previsto. Os estudos sócio-econômicos e do meio físico já foram concluídos e agora em abril iniciam os estudos de fauna e flora. Os estudos arqueológicos começam assim que as águas baixarem e a previsão é que essa etapa de estudos ambientais para o licenciamento seja concluída até o final do ano. A obra de reconstrução da BR-319 faz parte do PAC, tem recursos assegurados e a previsão é que seja licitada no primeiro semestre de 2015.

A PONTE sobre o rio Madeira, em Porto Velho, que está pronta há mais de um ano, também deve ser liberada para o trânsito até agosto deste ano. A previsão é que as 80 famílias que permanecem na cabeceira direita, que tiveram suas casas alagadas pela enchente, sejam remanejadas até maio para o novo bairro que está sendo construído no outro lado do rio. Até agosto, todas as casas deste novo bairro, com toda a infraestrutura, ficarão prontas e outras 168 famílias serão reassentadas.






















Estas são as informações que solicitei às Superintendências do DNIT em Rondônia/Acre e Amazonas, do IPAAM, Ibama, ICMBio e Engespro Engenharia e que repassei na entrevista à TV Rondônia hoje pela manhã, no programa Bom Dia Rondônia.

HISTÓRICO DA QUESTÃO AMBIENTAL PARA RECONSTRUÇÃO DA BR-319

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) entregou no dia 12 de fevereiro de 2009, ao DNIT, o Estudo de Impacto Ambiental das obras de recuperação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).

O IBAMA soliciou complementação, exigindo um diagnóstico da fauna e a da flora existente no trecho da rodovia entre os quilômetros 250 e 655, o meião da rodovia.

O Ministério dos Transportes derterminou que o IBAMA teria até o dia 30 de abril de 2009 para manifestação definitiva sobre a concessão da licença prévia para das obras.

O IBAMA realizou audiências públicas para análise do Estudo de Impacto Ambiental, entre 22 e 28 de abril de 2009, nas cidades de Humaitá, Porto Velho, Careiro e Manaus.

Entidades não governamentais requereram uma nova audiência pública que foi realizada em Brasília, onde apontaram ‘falhas gravíssimas’, no EIA/RIMA, elaborado pela UFAM e apresentado ao IBAMA.

Segundo o IBAMA, os estudos foram devolvidos três vezes parao DNIT fazer a adequação, com base em Termo de Referência elaborado em 2007.

Em 2010, o IBAMA solicitou uma quarta versão incluindo um novo diagnóstico do meio biótico, e, segundo o IBAMA, a última versão apresentada pelo DNIT não reunia subsídios mínimos para verificar a viabilidadeambiental do empreendimento.

Segundo o IBAMA, em 2011 e 2012, não ocorreram movimentações formais do processo.

No início de 2013, o DNIT contratou estudos complementares de impacto ambiental para, se aprovado, iniciar as obras de reconstrução da BR-319. O Consórcio Engespro Engenharia foi contratado e ainda está realizando os trabalhos.

Governo Federal libera recursos para socorro às vítimas da enchente em Rondônia

O Ministério da Integração Nacional liberou hoje R$ 5,2 milhões para auxiliar o Estado de Rondônia no socorro às vítimas da enchente. Os recursos serão repassados à Defesa Civil do Estado de Rondônia, para uso exclusivo nas ações de socorro, assistências às vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais.

O governo federal também vai disponibilizar para a Defesa Civil de Rondônia mais um helicóptero e 20 lanchas para prestar socorro às vítimas, além de um avião com suprimentos para as famílias das comunidades isoladas.

O governo do Estado e as prefeituras de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré aguardam ainda o atendimento ao pedido de R$ 16 milhões feito por meio de decreto de situação de emergência. O município de Porto Velho também aguarda resposta com relação ao atendimento ao decreto de situação de calamidade pública.

É bom esclarecer os recursos liberados para Rolim de Moura, da ordem de R$ 3,2 milhões, são referentes a pedido feito há mais de um ano, quando o município foi atingido por fortes chuvas, e serão aplicados na reconstrução de infraestrutura urbana danificada pelas chuvas. O mesmo ocorre com os recursos liberados para o Acre, cujo pedido também foi feito há mais de um ano.

Estou acompanhando as demandas do Estado nesta situação crítica, juntamente com os demais parlamentares da bancada federal, e somando esforços para que as famílias atingidas, assim como o governo do Estado e as prefeituras tenham os recursos necessários para atender à população nessa situação de emergência.

PROGRAMA NO SENADO COM ACIR GURGACZ