O senador Acir Gurgacz (PDT), que
lidera todas as pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha
eleitoral, está sendo alvo de boatos e falsas acusações dos adversários, que
usam sites locais para atacá-lo nesta reta final. Todas as acusações são falsas
ou manipuladas para enganar o eleitor, tanto é que a Justiça Eleitoral mandou
retirar as publicações dos sites e ainda concedeu direito de resposta à
Coligação Rondônia no Caminho Certo.
Acir tem pautado sua atuação no
Senado pela defesa dos interesses de Rondônia, dos rondonienses e de todos os
brasileiros. E tem feito uma campanha limpa, mostrando o resultado do seu
trabalho e propostas para o novo mandato, sem ataque aos adversários. Para Acir, as acusações partem de
quem não tem resultado de trabalho para apresentar ou propostas para o futuro
de Rondônia. “Nós temos trabalho e o eleitor pode confiar em nossas propostas”,
salienta Acir.
Acir foi o senador de Rondônia que mais
apresentou e aprovou projetos de lei nos últimos cinco anos. Além de ser o mais atuante nas comissões
e no plenário do Senado – foi presidente da Comissão de Agricultura, relator de Receitas do Orçamento Geral da União de 2012 e relator setorial de Infraestrutura do Orçamento de 2014. Acir
apresentou um total de 160 proposições, sendo 38 projetos de lei e oito
propostas de emenda à Constituição, em benefício de todos os setores. A
agricultura, a infraestrutura, a administração pública, a saúde e a educação
foram os setores mais beneficiados com as propostas legislativas de Acir.
Acir é também o parlamentar que
mais recursos trouxe para Rondônia: são mais de R$ 500 milhões em emendas
liberadas, empenhadas e recursos extra-emendas captados diretamente nos
ministérios, em parceria com os municípios e o governo do Estado. Recursos que
foram destinados para obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como
a travessia urbana de Ji-Paraná, com a duplicação de um trecho de 10
quilômetros da BR-364, a construção de um viaduto e das vias marginais à
rodovia.
Condenados a indenizar Acir, Rondoniaovivo e Alan Alex desafiam Justiça e
revidam com novas ofensas
As matérias divulgadas pelo site Rondoniaovivo
podem ter ainda outro componente. Elas foram publicadas logo depois da decisão
unânime do Tribunal de Justiça de Rondônia (J/RO), de 29 de setembro, que
confirmou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, condenando a
empresa CMP Comunicação e Assessoria, responsável pelo jornal eletrônico
rondoniaovivo.com e o jornalista Alan Alex a pagarem a quantia de R$ 20.000,00
em favor de Acir Gurgacz, como indenização por ofensas lançadas em matéria
distorcida e falseada de 2009.
Conforme o desembargador Sansão
Saldanha destacou em seu voto, proferido no acórdão lavrado na sessão de
julgamento encerrada no dia 17/09/2014, cuja publicação foi levada a efeito no
dia 26/09/2014: “Esse não é o primeiro caso que estamos julgando nesta egrégia
Câmara que envolve o apelado, o jornalista Alan Alex, e esse órgão de
comunicação, e o Sr. Acir Gurgacz (...) nesse processo, ele (Alan Alex)
ultrapassou a divisa entre o uso do princípio de divulgar e o da ofensa à
personalidade (...)”, fundamentou o eminente desembargador Sansão Saldanha,
antes de concluir no acompanhamento do voto do Relator, desembargador Raduan
Miguel Filho e também na esteira do pronunciamento do outro membro integrante
da 1ª Câmara Cível, Juiz João Luiz Rolim Sampaio.
Este, em determinado trecho
do voto-vista destacou: “Dessa forma e concluindo, entendo que o apelado foi
vítima de dano moral decorrente do excesso dos apelantes na vontade de expor o
apelado em momento político de ascensão do mesmo, não merecendo reparo a
decisão combatida, no tocante ao acolhimento da pretensão indenizatória. Por
fim e quanto ao valor da indenização arbitrada, acompanho o mesmo entendimento
do eminente relator. O quantum fora bem fixado pelo juízo singular, que expôs a
preocupação com a potencialidade lesiva da matéria virtual e com a teoria do
desestímulo, a fim de fazer com que os apelantes, a par do valor arbitrado, não
voltem a repetir o ato lesivo, melhor controlando o conteúdo e termos das
notícias e matérias que publicam, veiculam e propagam”.
Confira a atuação do Senador Acir
Gurgacz nas principais áreas:
INFRAESTRUTURA - O senador Acir
Gurgacz foi um dos parlamentares que mais recursos destinou para Rondônia. Em
cinco anos, foram mais de R$ 500 milhões em emendas liberadas e empenhadas e
recursos extra-emendas viabilizados diretamente nos ministérios para os
municípios de Rondônia. Recursos que foram destinados para obras estratégicas
para o desenvolvimento do Estado, como a travessia urbana de Ji-Paraná, com a
duplicação de um trecho de 10 quilômetros da BR-364, a construção de um viaduto
e das vias marginais à rodovia.
A obra foi concluída em tempo
recorde, antes do prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit), e custou R$ 68 milhões.
Na área de Infraestrutura,
Gurgacz trabalhou pela restauração das principais rodovias federais do Estado,
como as BRs 364, 425 e 429, cobrando agilidade no processo de licitação, no
início das obras e na execução dos serviços com qualidade. Além disso, iniciou
uma campanha pela reconstrução da BR-319, promovendo audiências públicas e uma
diligência para pressionar o governo federal pela liberação do licenciamento
ambiental para início da reconstrução da rodovia.
SAÚDE - Na área da Saúde, Acir
conseguiu liberar R$ 32 milhões para a construção do hospital regional de
Ariquemes, uma obra que vai beneficiar a população de todos os municípios do
Vale do Jamari, além de destinar recursos para a construção de postos de saúde
em 11 municípios. Acir também destinou emendas para auxiliar no custeio do
Hospital do Câncer de Porto Velho, para equipar o Centro de Diagnóstico do
Câncer, de Ji-Paraná, e o Hospital Santa Marcelina, de Porto Velho, e para a
construção de um Centro de Fisioterapia em Porto Velho.
EDUCAÇÃO - Na educação, o senador
Acir destinou recursos para a capacitação de 9 mil moças e rapazes, por meio do
ProJovem Trabalhador. Também destinou recursos da ordem de R$ 4 milhões para a
construção de duas escolas padrão MEC para educação de tempo integral, em Porto
Velho e Ji-Paraná, que estão praticamente prontas e devem funcionar a partir do
próximo ano. Em 2013, Acir também captou recursos do governo federal para a
construção de creches e para melhorias nos laboratórios, construção de quadra
esportiva e custeio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
AGRICULTURA - Desde o início de
seu mandato, Acir Gurgacz elegeu a agricultura como a principal bandeira de
atuação, e, por dois anos, em 2011 e 2012, presidiu a Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária do Senado Federal. Neste ano de 2013, Acir atuou como
vice-presidente e manteve o ciclo de palestras e debates, realizado nas
sextas-feiras, uma marca registrada do seu mandato.
Este ciclo de debates
possibilitou a abordagem de muitos temas de interesse dos agricultores de
Rondônia e criou um canal de interação direto com a população. Nestes últimos
três anos, o senador Acir Gurgacz realizou 47 audiências públicas na Comissão
de Agricultura e 44 seminários do ciclo de palestras e debates, além de 39
reuniões deliberativas, sendo que 14 seminários do ciclo de debates foram
realizados em municípios Rondônia.
Além de favorecer a agricultura
com políticas públicas voltadas para assistência técnica, novas tecnologias e
crédito, Acir destinou emendas para a aquisição de implementos agrícolas e
atuou diretamente nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da
Agricultura (Mapa), para destinação de recursos para infraestrutura,
equipamentos e maquinários em diversos municípios.
SEGURANÇA PÚBLICA - Em 2013, o
senador Acir Gurgacz também conseguiu assegurar recursos para a construção do
Batalhão de Infantaria do Exército em Ji-Paraná, bem como viabilizar a doação
do terreno por parte da prefeitura e do governo do Estado. A obra deve ser
concluída no período de três a quatro anos e o custo estimado é de R$ 100
milhões.Neste ano, Acir apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública dos Bombeiros Militares,
CAMPANHA CONTRA ÀS DROGAS - O
senador também intensificou as ações da campanha Saúde Sempre, Drogas Jamais,
que desenvolve desde 2009, destinou recursos para centros de tratamento de
dependentes químicos e realizou diversas palestras em escolas e centros
comunitários.
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