Acir Gurgacz comemora Plano Safra da Agricultura Familiar

Comemoramos o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para este e para o próximo ano, que vai destinar R$ 24,1 bilhões a linhas de crédito para a agricultura e a pecuária. Rondônia é conhecida nacionalmente como o "estado natural da pecuária".

Nosso estado conta com o sexto maior rebanho do país e é o quarto maior exportador de carne. Além disso, a maior parte dos pecuaristas é formada por agricultores familiares, que criam o gado em até quatro módulos fiscais.

São pequenas propriedades que juntas fazem a força da nossa pecuária e também fazem de Rondônia o estado da agricultura familiar. Por isso, a importância do Plano Safra 2014-2015. Vai movimentar a economia e vai dar sustentação para que essas famílias possam ter acesso à tecnologia e produzir mais.

PROPOSTAS DO SEMINÁRIO PÓS-ENCHENTE DO RIO MADEIRA

Resumo das propostas discutidas no seminário Pós-enchente do rio Madeira, realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, atendendo requerimento do senador Acir Gurgacz.

1. A PRORROGAÇÃO DO SEGURO DEFESO por mais 60 dias, além dos 30 dias que já tinham sido prorrogados, para os pescadores dos municípios atingidos pela cheia em todo o Estado de Rondônia.
1. O diretor de Planejamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, Dr. Henrique Almeida, disse que a prorrogação foi estendida inicialmente por apenas 30 dias por conta de questões legais, mas que o Ministério da Pesca, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Trabalho, já estão trabalhando para que o pagamento do seguro defeso seja prorrogado por mais 60 dias. Com relação ao pagamento da primeira parcela do seguro prorrogado, teremos uma reunião hoje no Ministério do Trabalho para que ela seja liberada o mais rápido possível, de preferência ainda nesta semana.
2. O período de seguro defeso em Rondônia é de 15 de novembro a 15 de março, portanto, este ano os pescadores devem receber mais três parcelas do seguro, correspondente a abril, maio e junho.
2. Outro ajuste importante que realizamos durante o seminário da Comissão de Agricultura na última sexta-feira foi com relação a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e ASSISTÊNCIA TÉCNICA para os nossos agricultores, bem como apoio de hora/máquina para eles recuperarem suas lavouras.
1. O diretor de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Guadagnin, se comprometeu em realizar junto com o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, dois seminários em Rondônia para orientar os agricultores sobre a tomada de crédito a juro zero, via PRONAF. Este crédito já está disponível, mas muitos agricultores estão com dificuldades para acessá-lo, portanto esse trabalho de orientação é fundamental e será feito nos próximos dias em Rondônia, em Porto Velho e em outro município afetado pela enchente.
2. Outro esforço integrado do governo federal será com relação a regularização fundiária em Rondônia, o que é fundamental para que nossos agricultores tenham acesso ao crédito e maior capacidade de recuperação de desastres naturais como este
3. O MDA, juntamente com o INCRA, a EMATER e a Secretaria de Agricultura do Estado também irão ampliar o trabalho de assistência técnica aos agricultores, deslocando equipes para os municípios e comunidades rurais mais atingidas, bem como irão ampliar o serviço de hora/máquina para reconstrução das lavouras. Recentemente, o Estado recebeu 45 retroescavadeiras e 45 motoniveladoras do MDA, e deve receber na próxima semana 45 caminhões-caçamba, que certamente serão utilizados nesse serviço de apoio aos agricultores, bem como no trabalho de recuperação das estradas vicinais.
4. O MDA, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Integração Nacional também se comprometeram em articular um esforço conjunto para a recuperação das estradas vicinais de Rondônia, principalmente no apoio para a reconstrução de pontes. Só o município de Nova Mamoré, por exemplo, cujo prefeito Laerte Queiroz participou da audiência, possui 1.800 quilômetros de estradas vicinais, com 380 pontes de madeira. Só nestes três meses de enchente, 80 pontes foram completamente destruídas. Muitos municípios de Rondônia enfrentam essa situação, portanto, o Ministério da Integração vai coordenar uma ação junto com o MDA e o MAPA, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais e principalmente das pontes.
3. Outra resposta importante que tivemos na audiência da Comissão de Agricultura foi com relação a RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS, principalmente da BR-364 e da BR-425, que foram as mais afetadas pela chuva.
1. A recuperação das rodovias federais de Rondônia destruídas ou danificadas pela enchente deve custar mais de R$ 200 milhões, segundo estimativas do DNIT. Nesta conta não está incluída a recuperação das rodovias estaduais e das estradas vicinais.
2. Nesta conta também não está incluída a elevação do ‘GRAIDE’ da pista da BR-364, ou seja, do talude da rodovia nos vários trechos em que ela foi alagada em Porto Velho, no sentido da Ponta do Abunã e do Acre, que deverá ser pago pelas usinas hidrelétricas do rio Madeira. De acordo com o diretor de Programas do DNIT, Roberto Borges, já houve contatos com os diretores das usinas, bem como com a Agência Nacional de Água (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para que seja estipulado em quanto a rodovia terá que ser elevado. Tudo indica, segundo o DNIT, que a rodovia terá que ser elevada em mais DOIS METROS, além dos CINCO METROS em que já foi elevada.
3. A recuperação da pista da BR-364 nos trechos em que ela foi completamente destruída será iniciada assim que as águas baixarem completamente. O DNIT já estávamos mobilizado para iniciar a recuperação, mas ocorreu o repiquete na semana passada, voltando a alagar a pista, e agora os trabalhos serão iniciados assim que as águas baixarem completamente.
4. Técnicos do órgão levantaram que 60 quilômetros danificados da BR-364, entre Porto Velho e a Ponta do Abunã, deverão ser totalmente refeitos. A BR-425 também foi danificada, e pelo menos 30 quilômetros desta rodovia terão que ser refeitos.
4. Os RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO do Estado serão liberados de acordo com o plano de reconstrução, para cada ação específica, coordenados pelo Ministério da Integração Nacional.
1. O diretor do departamento de Reabilitação e Reconstrução do Ministério da Integração Nacional, Paulo Falcão, destacou que o governo federal deu todo o suporte para o governo do Estado e para as prefeituras de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré prestarem o socorro às vítimas, destinando recursos humanos, materiais, aeronaves, lanchas, abrigos e pessoal qualificado como apoio. Além disso, o governo federal já destinou R$ 8 milhões para o serviço de socorro e assistência às vítimas.
2. Nesta etapa de reconstrução, o Ministério da Integração Nacional está atuando junto com a Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado e com a Defesa Civil Estadual para coordenar o melhor encaminhamento para a aplicação dos recursos, liberando o que for necessário para cada ação.
5. Discutimos também a necessidade de uma estratégia específica para reconstruir HABITAÇÕES fora de áreas de risco para as famílias que perderam suas casas, justamente por estarem morando em áreas de risco.
1. Essa estratégia incluirá a relocação total dos moradores da região do Porto do Cai n’Água, dos bairros Balsa e Triângulo, e dos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, em Porto Velho.
2. O Ministério da Integração, juntamente com o Ministério das Cidades está trabalhando nesta ação junto com o governo do Estado e novas áreas estão sendo mapeadas para a construção de casas do Programa Minha Casa Minha Vida.
3. As famílias atingidas pela enchente e que perderam suas casas terão prioridade nos projetos do Minha Casa Minha Vida já em andamento em Porto Velho e nos municípios atingidos. O mesmo benefício terão as famílias dos distrito de Araras e Porto Murtinho.
6. À exemplo do que foi feito na Cameleira, no ACRE, e na Ponta Negra, em Manaus, está sendo proposto para a região do Porto do Cai n’Água, e para o complexo turístico da Ferrovia Madeira-Mamoré, a construção de grande muro de arrimo, uma espécie de dique, para conter as águas e ao mesmo tempo para que seja usado como área de lazer e turismo a beira rio.

Senador Acir Gurgacz, líder do PDT  e vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Participaram do seminário Pós-Enchente do Rio Madeira:

• Senador Acir Gurgacz (PDR-RO)
• Paulo Falcão – do Ministério da Integração Nacional
• Henrique Almeida – do Ministério da Pesca e Aquicultura
• Roberto Borges – diretor do DNIT
• João Guadagnin – do Ministério do Desenvolvimento Agrário
• Marcelo Guimarães – Ministério da Agricultura e Abastecimento
• Lioberto Caetano - comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia e da Defesa Civil Estadual
• Thiago de Oliveira Mota - diretor Executivo da Superintendência de Integração do Esdado de Rondônia
• Laerte Queiroz - Prefeito de Nova Mamoré

Trabalho integrado no pós-enchente para recuperar Rondônia

Eu não gosto de fazer reunião à toa, sem tema e rumo definido.  Procuro definir um foco e uma meta para cada demanda que recebo da população de Rondônia, para cada reunião que faço no Senado. E tem sido assim nas reuniões, audiências e seminários do ciclo de debates da Comissão de Agricultura do Senado. Foi o que ocorreu nesta sexta-feira, 9, quando realizamos um seminário com representantes de diversos ministérios do governo federal, do governo do Estado e de prefeituras das cidades atingidas pela cheia do rio Madeira para discutir o pós-enchente.

As propostas e sugestões que foram feitas tinham um objetivo definido, que era contribuir com as prefeituras, o Estado e a União no trabalho de planejamento do plano de recuperação dos estragos e prejuízos causados pela enchente. Todas as contribuições  serão sistematizadas e repassadas para o governo do Estado e para o Ministério da Integração Nacional, para que façam parte do Plano Integrado de Reconstrução e de Prevenção de Desastres em Rondônia.

Entre os principais resultados e proposta posso citar a integração das ações envolvendo diversos ministérios do governo federal com o governo do Estado e prefeituras na elaboração deste Plano. Uma resposta bem pontual foi a prorrogação do seguro defeso por mais 60 dias, além dos 30 dias que já tinham sido prorrogados, para os pescadores dos municípios atingidos pela cheia também foi um resposta do Ministério da Pesca que surgiu durante a audiência. Eu já tinha cobrado essa prorrogação no plenário do Senado e cobrei novamente no seminário, e a resposta foi dada na hora. O Ministério do Trabalho vai liberar o pagamento do primeiro mês adicional na próxima semana e os pescadores de Rondônia ainda terão mais dois meses de seguro.

Outra proposta que foi levantada pelo representante do Dnit é com relação a responsabilidade das usinas hidrelétricas nos impactos desta cheia. Evidente que as usinas não tem uma relação direta de causa e efeito com as chuvas e a cheia do rio Madeira, mas o que o Dnit alega é que houve um erro na elevação do grade da BR-364, considerando uma cota muito baixa. Provoquei essa discussão e o representante do Dint disse que o grade será elevado e a obra será paga pelas usinas.

Outra resposta positiva foi a decisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em ação conjunta com o Banco do Brasil e Banco da Amazônia, que vai proporcionar crédito com juro zero para os agricultores, via Pronaf. Esta será uma das maneiras de nossos agricultores recuperarem suas lavouras, mas também estamos estudando outras medidas de assistência técnica e apoio direto, com equipamentos e hora/máquina para recuperar as lavouras.

Os recursos para a reconstrução do Estado serão liberados de acordo com o plano de reconstrução, para cada ação específica, coordenados pelo Ministério da Integração Nacional e vamos acompanhar a elaboração deste plano, bem como a liberação e aplicação dos recursos. Agradeço a todos que participaram e convido a todos os setores da sociedade rondoniense a se engajarem neste esforço coletivo de recuperação de nosso Estado. Uma boa semana a todos!

Senador Acir Gurgacz.

Acir faz audiência pública para discutir recuperação de Rondônia

O senador Acir Gurgacz (PDT) voltou a cobrar, no plenário do Senado, mais apoio do governo federal para a reconstrução de Rondônia no período pós-enchente do rio Madeira. A população de Rondônia ainda sofre os efeitos da cheia do Rio Madeira, que deixou grande parte da população da capital, Porto Velho, e das cidades de Nova Mamoré e Guajará-Mirim desabrigadas.

“Agora, com as águas retrocedendo lentamente, as pessoas tentam voltar para casa, mas muita gente nem casa tem mais”, frisou Acir. O senador visitou no final de semana os municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Costa Marques, onde viu de perto o drama das famílias atingidas pelas cheias que tentam recuperar seus imóveis, seus bens, lavouras e atividades econômicas.

Acir destacou que aprovou requerimento para realização de uma audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para discutir o Plano de Reconstrução de Rondônia, que está sendo elaborado pelo governo do Estado, juntamente com as prefeituras das cidades atingidas pelas cheias dos rios em todo o Estado. “Precisamos discutir esse assunto aqui em Brasília, com o governo federal, para que junto com a bancada federal de Rondônia possamos ajudar o governo, as prefeituras, os agricultores e as famílias em geral na recuperação dos prejuízos e retomada do desenvolvimento do Estado”, frisou Acir. 

PESCADO  - Acir Gurgacz disse ainda que uma decisão do Ministério da Agricultura tem causado problemas na exportação de pescado do estado. Ele se referiu à determinação que mudou o sistema de emissão do certificado sanitário nacional e as guias de transporte de produto de origem animal.

O senador disse que a produção de pescado de Rondônia cresceu nos últimos quatro anos significativamente, passando de 15 mil toneladas/ano para 70 mil toneladas/ano. E agora, disse ele, é preciso dar um salto na industrialização para colocar esse produto com qualidade e preço bom no mercado e não criar entraves.

O senador informou que os técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Pesca estão buscando uma alternativa para que os agricultores e piscicultores de Rondônia possam continuar produzindo e vendendo os seus pescados em outros estados.

Enchente do rio Madeira já dura três meses

A cheia do rio Madeira já dura três meses e nesse período deixou um rastro de destruição e abandono nos municípios de Rondônia. O rio chegou a marca histórica de 19 metros e 74 centímetros segundo dados da Agência Nacional de Águas. Até agora mais de 30 mil pessoas foram afetadas em várias cidades, mas a capital, Porto Velho, localizada às margens do rio Madeira, foi a mais atingida. A BRs 364 e 425 foram as mais afetadas e ficaram inundadas em vários trechos deixando isolados os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, assim como o Estado do Acre. 

Os desabrigados ainda estão alojados em escolas, sindicatos, igrejas e abrigos da Defesa Civil. Muitas famílias perderam tudo e suas casas serão demolidas, pois não oferecem mais segurança e podem desabar. Em Porto Velho 1.806 famílias ainda estão desabrigadas e 4.226 na casa de parentes e amigos. A cheia do rio Madeira também compromete diretamente a educação. Cerca de 7 mil estudantes ficaram sem aula durante três meses, por causa da ocupação das escolas pelos desabrigados.

As comunidades ribeirinhas da Capital rondoniense são as mais atingidas pela cheia. Os distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e São Sebastião localizados às margens do Madeira foram totalmente inundadas. Todos os moradores foram retirados por equipes dos Bombeiros, Defesa Civil, Militares do Exército, Marinha, Polícia Militar e voluntários. A força da água atingiu as plantações e os agricultores perderam toda a produção.

O governo de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho decretaram estado de calamidade pública. Os prejuízos econômicos na indústria, comércio e na agricultura ainda não foram calculados, mas os primeiros levantamentos revelam números alarmantes. Segundo a Secretaria de Estado de Estudos Estratégicos os prejuízos somam 1,2 bilhão de reais no comércio e na indústria apenas nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

Mas os prejuízos no estado de Rondônia podem chegar a 5 bilhões de reais. Somente na Capital, calcula-se um prejuízo de 613 milhões de reais na agricultura. Dados da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento apontam que em 2013 a produção agrícola atingiu a marca recorde de 280 toneladas em Porto Velho. Nesse ano, 100% da produção foi perdida. Laticínios, rebanhos e lavouras inteiras foram destruídos. Somente na Capital, as perdas na agricultura somam mais de 105 cabeças de bovinos e suínos, 1,7 milhão de litros de leite, 72.400 quilos de peixe da piscicultura e pesca artesanal.

A cheia do rio Madeira provocou estragos e prejuízos econômicos em outros municípios. Moradores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré ficaram isolados e ilhados por mais de sessenta dias. É que as BRs 364 e 425, única ligação entre Porto Velho e esses dois municípios, tiveram vários trechos alagados. A população sofreu com o desabastecimento de alimentos e combustíveis, principalmente gasolina e gás de cozinha. O comércio parou e pacientes mais graves tiveram que ser transportados de avião para Capital. 

As águas não pouparam as aldeias indígenas localizadas às margens dos rios Mamoré e Guaporé. Outros distritos como Jaci Parana, Araras, Abunã também ficaram isolados.

As águas já começaram a baixar, mas deixaram um rastro de destruição e prejuízos. A assistência às vítimas das cheias continua. Começa agora uma grande mobilização da sociedade rondoniense pela recuperação dos prejuízos, pela reconstrução dos lares, da infraestrutura e da economia do Estado. Rondônia, que foram fortemente abaladas. Rondônia é um estado jovem e conta com o apoio da União e de todo o Brasil.