Eu não gosto de fazer reunião à toa, sem tema e rumo definido. Procuro definir um foco e uma meta para cada demanda que recebo da população de Rondônia, para cada reunião que faço no Senado. E tem sido assim nas reuniões, audiências e seminários do ciclo de debates da Comissão de Agricultura do Senado. Foi o que ocorreu nesta sexta-feira, 9, quando realizamos um seminário com representantes de diversos ministérios do governo federal, do governo do Estado e de prefeituras das cidades atingidas pela cheia do rio Madeira para discutir o pós-enchente.
As propostas e sugestões que foram feitas tinham um objetivo definido, que era contribuir com as prefeituras, o Estado e a União no trabalho de planejamento do plano de recuperação dos estragos e prejuízos causados pela enchente. Todas as contribuições serão sistematizadas e repassadas para o governo do Estado e para o Ministério da Integração Nacional, para que façam parte do Plano Integrado de Reconstrução e de Prevenção de Desastres em Rondônia.
Entre os principais resultados e proposta posso citar a integração das ações envolvendo diversos ministérios do governo federal com o governo do Estado e prefeituras na elaboração deste Plano. Uma resposta bem pontual foi a prorrogação do seguro defeso por mais 60 dias, além dos 30 dias que já tinham sido prorrogados, para os pescadores dos municípios atingidos pela cheia também foi um resposta do Ministério da Pesca que surgiu durante a audiência. Eu já tinha cobrado essa prorrogação no plenário do Senado e cobrei novamente no seminário, e a resposta foi dada na hora. O Ministério do Trabalho vai liberar o pagamento do primeiro mês adicional na próxima semana e os pescadores de Rondônia ainda terão mais dois meses de seguro.
Outra proposta que foi levantada pelo representante do Dnit é com relação a responsabilidade das usinas hidrelétricas nos impactos desta cheia. Evidente que as usinas não tem uma relação direta de causa e efeito com as chuvas e a cheia do rio Madeira, mas o que o Dnit alega é que houve um erro na elevação do grade da BR-364, considerando uma cota muito baixa. Provoquei essa discussão e o representante do Dint disse que o grade será elevado e a obra será paga pelas usinas.
Outra resposta positiva foi a decisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em ação conjunta com o Banco do Brasil e Banco da Amazônia, que vai proporcionar crédito com juro zero para os agricultores, via Pronaf. Esta será uma das maneiras de nossos agricultores recuperarem suas lavouras, mas também estamos estudando outras medidas de assistência técnica e apoio direto, com equipamentos e hora/máquina para recuperar as lavouras.
Os recursos para a reconstrução do Estado serão liberados de acordo com o plano de reconstrução, para cada ação específica, coordenados pelo Ministério da Integração Nacional e vamos acompanhar a elaboração deste plano, bem como a liberação e aplicação dos recursos. Agradeço a todos que participaram e convido a todos os setores da sociedade rondoniense a se engajarem neste esforço coletivo de recuperação de nosso Estado. Uma boa semana a todos!
Senador Acir Gurgacz.
Parabéns Sen.Acir.
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