Prefeitura de Porto Velho assume conclusão de viadutos na BR-364

Novo edital será lançado em 30 dias e obra pode ser dividida em lotes, conforme 
acerto entre diretor do Dnit e prefeito Mauro Nazif

A conclusão das obras dos seis viadutos e das vias marginais da BR-364 no perímetro urbano da Capital do Estado ficará mesmo sobre a responsabilidade da prefeitura de Porto Velho. A decisão foi tomada ontem, em reunião entre o prefeito Mauro Nazif (PSB) e o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, que contou também com a participação da bancada federal de Rondônia e de vereadores da Capital.

A proposta da prefeitura, acatada pelo órgão federal, é de licitar a obra em quatro lotes, ou por meio de consórcio entre empresas, para que os trabalhos sejam viabilizados num período mais curto de tempo.  Em 30 dias o edital de licitação, que será elaborado pela prefeitura em conjunto com o Dnit, deverá ser lançado.

Com a manutenção do convênio entre o Dnit e a prefeitura, o prefeito Mauro Nazif será o gestor do contrato e responsável por efetuar o pagamento às empresas contratadas. Como a obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os recursos previstos no projeto original estão assegurados. A necessidade de complementação orçamentária será discutida durante a elaboração do novo edital.

Ao argumentar que os recursos remanescentes do projeto original não são suficientes para concluir a obra, o prefeito Mauro Nazif solicitou dividir em lotes, ao invés de trabalhar com uma licitação única. “Assim, teremos condições de adiantar as obras e entregá-las em um ano”, propôs, justificando que, dessa forma, empresas de menor porte poderão assumir os trabalhos.

Os parlamentares, liderados pelo coordenador da bancada, deputado federal Nilton Capixaba, exigiram mais atenção do diretor do Dnit para esta obra que se arrasta há seis anos, e para a recuperação de toda a malha rodoviária federal em todo o Estado. Eles reivindicaram mais agilidade na recuperação das BRs 364 e 425, na conclusão da pavimentação e das pontes da BR-429, bem como a construção das pontes do Abunã e de Guajará-Mirim.

COBRANÇA - O deputado Padre Tom (PT) deu força às cobranças e disse que a chuva não pode mais ser desculpa para o atraso nas obras. “Hoje em dia há técnicas e tecnologia para se trabalhar em qualquer tempo”, avaliou. “A BR-364 é a espinha dorsal da região Norte do Brasil. Não podemos mais esperar”, completou. Padre Tom lembrou que as ordens de serviço para o início das obras nos três lotes da BR-364 foram emitidas no final de agosto. “Já se passaram seis meses e nada foi feito”, reclamou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, vereador Alan Queiroz (PSB), insistiu na definição de prazos pelo Dnit.  “Para a população não interessa quem vai ser responsável pela obra. O importante é que ela seja executada o mais rápido possível, e todos os prazos já se esgotaram”, cobrou. “Vamos fiscalizar isso de perto”, prometeu. O general Fraxe sugeriu que em 30 dias os vereadores exijam da prefeitura o modelo de edital para licitação e afirmou que em 90 dias as obras poderão ser iniciadas.