Tecnologia e educação

Tivemos esta semana uma grande satisfação no Senado Federal com a aprovação de nosso projeto de lei 114, do ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos. Essa proposição é conhecida como Projeto do Livro Eletrônico e tem um grande potencial de auxiliar o Brasil inteiro no desenvolvimento educacional. A idéia é fazer com que o governo aceite que “livros” não precisem ser feitos exclusivamente de papel.

Hoje em dia existem maneiras “eletrônicas” de fazer livros. São arquivos digitais que permitem que as pessoas leiam textos em telas como de uma TV. Essas telas são de aparelhos computadorizados chamados “leitores eletrônicos” ou tablets. Nosso Projeto do Livro Eletrônico propõe que, assim como acontece com os livros, os arquivos digitais de textos e os aparelhos eletrônicos usados para visualizá-los passem a contar com isenção de impostos de importação. Isso pode baratear em 60% a compra desses itens.

Rondônia e o Brasil precisam hoje de todos os estímulos possíveis para o desenvolvimento da educação. Temos problemas sociais e econômicos muito sérios que só podem ser resolvidos através de esforços educacionais. Nesta semana, por exemplo, uma pesquisa internacional revelou que o Brasil é o terceiro país do mundo a sofrer mais com a falta de talentos no mercado de trabalho. Isso é resultado de quê? Educação insuficiente.

No entanto, somos o 13º país do mundo em produção científica, resultado de nosso trabalho na pós-graduação. Isso deveria significar que estamos avançando muito tecnologicamente, mas isso não é verdade. Uma reportagem da revista Veja de novembro do ano passado mostra que mesmo tendo essa posição na produção científica mundial, a participação do Brasil no mercado mundial de patentes não passa de 0,1%. Pior: o total de registros recuou 7% entre 2002 e 2007, de 134 para 124.

Como ficamos no meio de tudo isso? O que podemos fazer? As soluções não são fáceis, mas temos que começar, sempre, com os olhos voltados para a educação. Precisamos tentar nos equiparar aos esforços educacionais em nível mundial. Hoje, a transferência de conhecimento é feita de forma maciça através da internet, e os livros eletrônicos e os aparelhos para visualizá-los estão tomando o lugar dos livros de papel. Isso porque com um tablet ou um e-reader, como chamam, o leitor, o estudante, o cientista, estão interconectados com outros colegas seus em qualquer canto do mundo. Os textos são atualizados e as idéias são compartilhadas em tempo real.

Não seria isso fundamental para que a nossa pesquisa científica ganhasse impulso de verdade, transformando-se em patentes de novos produtos? Mas para chegar à pesquisa científica nós precisamos de estudantes mais empolgados e envolvidos com o estudo, com a ciência. E nesse campo os livros eletrônicos têm também uma participação grande, pois estimulam muito a garotada hoje em dia.

O mundo inteiro está evoluindo e o ensino não pode ficar para trás. As nossas crianças e adolescentes vêem inovações diariamente e não podem ficar restritas a salas de aula tradicionais. Reduzir os custos da tecnologia voltada para a educação é importantíssimo.

O Projeto do Livro Eletrônico tem como função popularizar a informação, o conhecimento, a tecnologia e a interatividade. Popularizar mesmo, chegando a preços realmente acessíveis. Todos precisamos ter acesso ao futuro.

Bom fim de semana para todos.

Tablets e e-books podem ser equiparados a livro e ter preços reduzidos

Quem ainda não comprou um tablet, ou um chamado livro eletrônico, pode estar mais perto de fazer essa aquisição. O preço desses produtos no Brasil, que hoje são uma febre de consumo em todo o mundo, deve cair em breve. Isso porque a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que equipara tais aparelhos ao livro, reduzindo assim a carga tributária sobre os mesmos.

O projeto de lei é do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. Seguindo a tradição do partido, o foco de Gurgacz é a educação. Para ele, os livros eletrônicos (e-reader) e os tablets são uma ferramenta fundamental para a aquisição e armazenamento de conhecimento. “Hoje em dia nenhum governo pode pensar em manter impostos sobre equipamentos que servem para alavancar o estudo, o ensino, a produção de conhecimentos, e os livros eletrônicos e os tablets são exatamente isso”, afirma o parlamentar.

O senador Acir Gurgacz vem acompanhando com atenção a intenção do governo federal em equiparar os tablets à mesma categoria de notebooks, o que pode garantir benefícios fiscais na comercialização desses equipamentos. “São computadores e ponto final. O fato dos tablets serem mais específicos para leitura e acesso à internet não pode servir para separar esses equipamentos da categoria de computadores”, considera Gurgacz.

Globalizado

O projeto de lei 144/2010 altera a Política Nacional do Livro (PNL - Lei 10.753/03) para atualizar a definição e ampliar a lista de produtos equiparados a livro. O seu relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que no mundo atual, globalizado profundamente dependente da informática, seria um anacronismo admitir como livro apenas as publicações impressas.  “Alem de modernizar a legislação facilitaremos o acesso ao livro e ao conhecimento por um custo mais reduzido”, frisou Dornelles.

A proposta do senador Acir Gurgacz amplia o rol dos produtos isentos de impostos (nos termos da Constituição) para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, a PNL atribui a isenção apenas a esses produtos quando destinados a pessoas com deficiência visual. Segundo o parlamentar, o projeto também equipara aos livros os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o conhecido Kindle, leitor eletrônico de livros (e-book reader) ou até mesmo os mais diversos tipos de tablets que inundam hoje o mercado.

Atualmente, os preços dos tablets variam de cerca de R$ 2 mil até R$ 800,00, com impostos incluídos. “No entanto, existe contrabando muito forte, trazendo esses produtos, em versões mais simples, por menos de R$ 300,00. Isentar esses aparelhos de impostos é uma forma de ‘esvaziar’ o contrabando e legalizar quem tem menos recursos para adquirir um leitor eletrônico”, aposta Acir.

O senador recorda, também, que há pouco tempo vários governos no mundo – inclusive o Brasil – se preocupavam com a criação de um laptop popular, como o programa One Laptop per Child (um laptop por criança), capaz de produzir computadores por menos de 100 dólares. “Se formos analisar, a iniciativa privada já está produzindo esse tipo de aparelho, muito fácil de usar, intuitivo e as crianças adoram. Elas podem ter os estudos estimulados com essas ferramentas. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado fez hoje a sua parte”, garante o senador.

Atualmente, a carga de impostos sobre os tablets é de cerca de 15% de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), mais 9,25% de PIS e Cofins e ICMS. O projeto de lei do senador Acir Gurgacz, que é de 2010, vem de encontro a outra medida do governo federal, uma MP que estava para ser publicada esta semana incluindo os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores e notebooks, concedendo ao produto desoneração de impostos. A medida estabelece uma classificação técnica para os tablets e determina isenção de Pis e Cofins. Com isso o preço dos tablets pode cair cerca de 30%.

Direito de acesso

Para o senador, o projeto do livro eletrônico está em sintonia com as diretrizes da PNL que assegura ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro. “Fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro; promover e incentivar o hábito da leitura; apoiar a livre circulação do livro no país; e capacitar a população para o uso do livro são fatores fundamentais para seu progresso econômico, político, social, além de também contribuir para a justa distribuição do saber e da renda”, argumenta Acir Gurgacz.

A matéria, agora que foi aprovada na CAE, seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em caráter terminativo para aprovação. Sendo aprovado pela CE, o projeto será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados.

Aprovamos na Comissão de Agricultura a produção e comercialização de agrotóxicos genéricos

Aprovamos agora pela manhã o Projeto de Lei do Senado – PLS 190/2010, que regulamentará a produção e a comercialização de agrotóxicos genéricos no Brasil. O PLS 190 foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A aprovação deste projeto é uma grande conquista para toda a economia brasileira e em especial para a agricultura e o agronegócio. Ele terá o mesmo efeito e benefício que os remédios genéricos tiveram no País, quando todos nós fomos beneficiados com a quebra da patente de muitos remédios fundamentais e imprescindíveis para a saúde dos brasileiros.

Significa que agora os produtores rurais brasileiros terão acesso aos defensivos agrícolas e agroquímicos em preços mais justos, pois os fabricantes brasileiros não precisarão mais enviar os royalties às multinacionais que detém a maioria das patentes. Significa também que abrimos uma discussão para que o Brasil produza seus fertilizantes, defensivos agrícolas e agroquímicos, popularmente conhecidos agrotóxicos, eliminando a importação e se tornando autossuficiente neste importante insumo para nossa economia. Sem contar, que com a produção de genéricos a um preço mais baixo, vamos evitar também a entrada de agrotóxicos contrabandeados. Enfim, com a aprovação dos genéricos a nossa agricultura ganha e se torna ainda mais competitiva no mercado internacional. Também tramita no Senado projeto que regulamenta a produção e comercialização de produtos veterinários genéricos.

Entrevista concedida para a Rádio Senado: Clique aqui

Debate sobre o preço do Etanol

A sessão especial da Comissão de Agricultura desta sexta-feira, a "Agricultura em Debate", levantará a questão do preço do etanol. Os combustíveis estão em alta, hoje, e pressionam a inflação para cima. Na sessão de hoje estaremos reunidos com autoridades sobre o assunto, que poderão ajudar a esclarecer para todo o país essa complexa relação de demanda e preços do biocombustível que é produzido no Brasil.

O tema será debatido pelas seguintes autoridades:

- coordenador-geral do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção Agroenergia, Cid Jorge Caldas;

- presidente Executivo da União dos Produtores de Bioenergia, Pedro Luciano Pena Rocha Oliveira;

 - secretário adjunto da secretaria de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Rutelly Marques da Silva;

- diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Gusmão Dornelles;

- coordenador de Atividades da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Manuel Polycarpo de Castro Neto

Participação Popular

Este é o 5º Agricultura em Debate e a população brasileira pode participar e tirar suas dúvidas, através de perguntas sobre a atual situação do mercado brasileiro de etanol. 

Os questionamentos e colaborações podem ser feitas através do Alô Senado, pelo número de telefone 0800-61-2211, no qual qualquer pessoa, de qualquer aparelho telefônico, seja celular ou orelhão mais próximo, pode efetuar a ligação. 

É possível enviar pergunta pela internet (http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/fale_senado.asp), em formulário eletrônico que pode ser preenchido com as informações básicas, assim como pode ser enviada através do twitter @alosenado.

Homenagem a todas as mães de Rondônia e do Brasil

Homenagem feita hoje, sexta-feira, pela manhã, no plenário do Senado Federal: 

Senhor presidente
Senhoras e senhores senadores

O 2º domingo de maio é um dia especial!
Dia das Mães!
Tão especial que nos faz ver que os 365 dias do ano são exatamente iguais e todos eles deveriam ser “Dia das Mães”.
Os 365 dias do ano deveriam ser dedicados a vocês, mães, que trazem em seus corações o amor incondicional, infinito, // perfeito, sem igual, // capaz de doar-se sem nada esperar em troca, e que - sem medidas - se entrega pela vida do filho.
O Dia das Mães deveria se repetir todos os dias, // tal como vocês mães, agem e vivem diariamente para cada um de seus filhos.
Mãe é símbolo da sensibilidade porque se torna fonte de vida;
Porque - entre dores - gera o filho;
Porque entre lágrimas // transporta // através do sorriso a fonte inesgotável de amor que jorra em seu coração.
Homenageamos aqui // hoje // a mãe que vê o filho como verdadeiro tesouro recebido das mãos de Deus e // para ele se torna manancial de vida.
Homenageamos aquela Mãe // que do trabalho faz a fonte de sustento para o filho, // enriquecendo-o com seu afeto e deixando que a emoção e o carinho preencham todo o seu lar // fazendo dele um verdadeiro ninho de amor // para acolher, amparar e proteger o filho.
Mães, queridas mães...
Parabéns! Nossos mais sinceros Parabéns!
Nós, como homens, // não fomos contemplados pela Natureza // com as condições para que possamos entender a verdadeira essência da vida, que é o Amor Maternal.
O amor de quem gera e nutre, // durante nove meses, um ser em seu interior, // um ser ainda que não se vê, mas para quem já dedica um amor infinito.
Através deste amor, vocês trazem ao mundo a mensagem divina: “amar é doar-se inteiramente, sem reservas”.
Vocês trazem ao mundo o mistério // e o encanto de sorrir diante da dor.
Vocês trazem ao mundo // o segredo do poder da cura através do afago e do carinho.
Parabéns a todas as Mães!
Quedo-me diante de Deus // e reconheço que Ele as escolheu para continuar a sua obra da Criação // porque sabia que vossos corações sempre estariam cheios do genuíno amor...
Cheios do verdadeiro amor...
Sabia Ele da dedicação, // do zelo, // do cuidado, dos atos contínuos que cada uma de vocês sempre teria para que seus filhos nascessem, // crescessem e vivessem de maneira harmônica e feliz.
Não encontrando palavras que expressem o carinho, o afeto e o amor que todas vocês, // Mães, merecem receber diariamente, // peço que Deus Pai as fortaleçam e as abençoem diariamente.
Confirmando as palavras que disse o poeta, repito-as:
“Mãe...
Não importa cor ou credo...
Rica ou pobre...
Mãe é sempre mãe...
Sempre presente
Na dor, na doença, na alegria,
Em cada momento da nossa vida
Lá está ela já com algo em mente
Mãe querida, amada, sofrida...
Ignora as discriminações da sociedade
Em prol do seu amor e se preciso for
Dá a sua própria vida
Esquece-se de si mesma
Por desejar a vitória do filho
E ao vibrar com as vitórias alcançadas
Nem se lembra de seu próprio mérito
Mãe é como uma flor...
É carinho, cuidado, proteção,
Compreensão, doação, perdão...
Mãe resume tudo o que é amor!
Mãe é a própria canção de amor,
Tocada suavemente em nossos corações...
Agradeço a você mãe
Todo o amor por minha vida!”

Neste momento, // senhor presidente, // eu quero enviar um abraço para a minha mãe, dona Nair, para minha esposa, Ana Maria, mãe de meu filho, e para todas as mães de Rondônia e de todo o Brasil.
Desejo que o próximo domingo seja um dia cheio de felicidades, e que esta felicidade possa perdurar por todos os dias de suas vidas.
Senhoras e senhores senadores
Muito obrigado pela atenção

 

Em defesa dos produtores rurais de Rondônia

Amigos de Rondônia, falei ontem, no plenário do Senado Federal, sobre um dos grandes problemas que atormentam o produtor rural no Brasil. Especialmente os produtores rurais de Rondônia. Falei sobre a aplicação de multas por parte dos fiscais do IBAMA, que aumentou drasticamente nos últimos meses.

Inúmeras reclamações chegaram até mim diretamente de agricultores e através de alguns deputados de nosso Estado. É um problema muito sério, meus amigos, porque na grande maioria das vezes os nossos produtores rurais não têm culpa e recebem as multas mesmo assim.

É gente que foi para Rondônia atendendo ao chamado do governo federal e eram obrigados a desmatar a floresta para poder receber a titularidade da terra. Eles tinham que desmatar 50%, até 75% da floresta! E hoje, meus amigos, essas pessoas são consideradas criminosas, mesmo sem ter desmatado um metro quadrado sequer, além do que já haviam desmatado sob ordens do governo federal.

Temos notícias de multas de R$ 50 mil, de R$ 80 mil, para produtores rurais que mal conseguem uma renda familiar mensal de R$ 2 mil.

Aí fica difícil, não é verdade?

Daí eu digo que falta um pouco de bom senso, pois o Congresso está discutindo o Código Florestal e o Ibama vem aumentando a aplicação das multas indiscriminadamente. Desta forma, os produtores rurais do Brasil, especialmente os da Amazônia, estão vivendo em uma verdadeira insegurança jurídica.

Para quem vive na cidade às vezes fica difícil entender essa situação. Mas imagine que o governo decida agora que no Brasil inteiro seja preciso reflorestar 50%. E todo mundo tenha que abrir mão de 50% do que tem, mesmo nas cidades, para plantar árvores, arcando os custos do próprio bolso.

Imagine as fábricas tendo que fechar metade de seus pátios e reduzir a produção. Isso acontecendo com supermercados, com lojas, escolas, tudo que é lugar. Agora imagine que na Amazônia esse reflorestamento tem que ser de 80%!

Meus amigos, é a mesma coisa que expulsar as pessoas da terra e mandarem elas para viverem em favelas nas cidades.

Podemos viver com isso?

Eu acho que não.

Comemoração dos 220 anos da primeira Constituição da Polônia

Estivemos ontem à noite em solenidade na Embaixada da Polônia para a comemoração dos 220 anos da chamada Constituição de 3 de Maio da Polônia. Foi a primeira constituição da Europa e a segunda no mundo escrita em um ato. Essa lei representou a última tentativa de um grupo de poloneses patriotas para reparar o sistema de funcionamento do Estado Polonês e criar bases para um moderno regime político.

Participamos da solenidade a convite do embaixador da Polônia no Brasil, Jacek Junosza Kisielewski, com quem conversamos sobre o relacionamento entre os Legislativos do Brasil, da Polônia e dos países que fazem parte da União Européia.

A Polônia é atualmente um país democrático, que além da população de 38 milhões de habitantes, conta com cerca de 20 milhões de emigrantes distribuídos por todo o mundo. No Brasil, encontra-se uma das maiores comunidades polonesas, que também goza dos direitos constitucionais garantidos ao povo polonês.

Nesta data tão importante para a Polônia, congratulo-me com os cidadãos poloneses e com a comunidade polonesa em todo o mundo, reforçando os ideais democráticos que ensejaram a Constituição de 3 de Maio. Faço votos de que as relações amigáveis, diplomáticas, políticas e comerciais, entre o Brasil e a Polônia sejam sempre fundamentadas nesses princípios.

Com o embaixador Jacek Junosza Kisielewski