Quem ainda não comprou um tablet, ou um chamado livro eletrônico, pode estar mais perto de fazer essa aquisição. O preço desses produtos no Brasil, que hoje são uma febre de consumo em todo o mundo, deve cair em breve. Isso porque a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que equipara tais aparelhos ao livro, reduzindo assim a carga tributária sobre os mesmos.
O projeto de lei é do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. Seguindo a tradição do partido, o foco de Gurgacz é a educação. Para ele, os livros eletrônicos (e-reader) e os tablets são uma ferramenta fundamental para a aquisição e armazenamento de conhecimento. “Hoje em dia nenhum governo pode pensar em manter impostos sobre equipamentos que servem para alavancar o estudo, o ensino, a produção de conhecimentos, e os livros eletrônicos e os tablets são exatamente isso”, afirma o parlamentar.
O senador Acir Gurgacz vem acompanhando com atenção a intenção do governo federal em equiparar os tablets à mesma categoria de notebooks, o que pode garantir benefícios fiscais na comercialização desses equipamentos. “São computadores e ponto final. O fato dos tablets serem mais específicos para leitura e acesso à internet não pode servir para separar esses equipamentos da categoria de computadores”, considera Gurgacz.
Globalizado
O projeto de lei 144/2010 altera a Política Nacional do Livro (PNL - Lei 10.753/03) para atualizar a definição e ampliar a lista de produtos equiparados a livro. O seu relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que no mundo atual, globalizado profundamente dependente da informática, seria um anacronismo admitir como livro apenas as publicações impressas. “Alem de modernizar a legislação facilitaremos o acesso ao livro e ao conhecimento por um custo mais reduzido”, frisou Dornelles.
A proposta do senador Acir Gurgacz amplia o rol dos produtos isentos de impostos (nos termos da Constituição) para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, a PNL atribui a isenção apenas a esses produtos quando destinados a pessoas com deficiência visual. Segundo o parlamentar, o projeto também equipara aos livros os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o conhecido Kindle, leitor eletrônico de livros (e-book reader) ou até mesmo os mais diversos tipos de tablets que inundam hoje o mercado.
Atualmente, os preços dos tablets variam de cerca de R$ 2 mil até R$ 800,00, com impostos incluídos. “No entanto, existe contrabando muito forte, trazendo esses produtos, em versões mais simples, por menos de R$ 300,00. Isentar esses aparelhos de impostos é uma forma de ‘esvaziar’ o contrabando e legalizar quem tem menos recursos para adquirir um leitor eletrônico”, aposta Acir.
O senador recorda, também, que há pouco tempo vários governos no mundo – inclusive o Brasil – se preocupavam com a criação de um laptop popular, como o programa One Laptop per Child (um laptop por criança), capaz de produzir computadores por menos de 100 dólares. “Se formos analisar, a iniciativa privada já está produzindo esse tipo de aparelho, muito fácil de usar, intuitivo e as crianças adoram. Elas podem ter os estudos estimulados com essas ferramentas. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado fez hoje a sua parte”, garante o senador.
Atualmente, a carga de impostos sobre os tablets é de cerca de 15% de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), mais 9,25% de PIS e Cofins e ICMS. O projeto de lei do senador Acir Gurgacz, que é de 2010, vem de encontro a outra medida do governo federal, uma MP que estava para ser publicada esta semana incluindo os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores e notebooks, concedendo ao produto desoneração de impostos. A medida estabelece uma classificação técnica para os tablets e determina isenção de Pis e Cofins. Com isso o preço dos tablets pode cair cerca de 30%.
Direito de acesso
Para o senador, o projeto do livro eletrônico está em sintonia com as diretrizes da PNL que assegura ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro. “Fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro; promover e incentivar o hábito da leitura; apoiar a livre circulação do livro no país; e capacitar a população para o uso do livro são fatores fundamentais para seu progresso econômico, político, social, além de também contribuir para a justa distribuição do saber e da renda”, argumenta Acir Gurgacz.
A matéria, agora que foi aprovada na CAE, seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em caráter terminativo para aprovação. Sendo aprovado pela CE, o projeto será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados.
E a transposição?
ResponderExcluirMas que boa notícia!!! Não só para quem gosta, mas principalmente, para quem precisa ler muito por conta de estudo ou trabalho que exerce, etc.
ResponderExcluirVai ser de grande ajuda.
Parabéns pelo projeto.