Senador Acir Gurgacz destina R$ 13,5 milhões em emendas para Rondônia em 2011

O senador Acir Gurgacz (PDT) destinou R$ 13,5 milhões por meio de emendas parlamentares para obras e aquisição de equipamentos em Rondônia em 2011. Na última semana do ano, o senador Acir Gurgacz conseguiu liberar o pagamento de algumas obras previstas no Orçamento da União e empenhar o pagamento de diversas obras nos restos a pagar inscritos da condição de não liquidados até o final de 2011.

Cerca da metade dos recursos - R$ 6,2 milhões - foram destinados para a pavimentação urbana em diversos municípios de Rondônia. O senador também contemplou os municípios com a aquisição de máquinas, caminhões e equipamentos agrícolas, bem como a construção de centros de apoio ao agricultor, estádios esportivos e unidades de saúde.

O senador Acir Gurgacz, que foi relator de Receitas do Orçamento da União de 2012, explica que esses valores se referem aos compromissos assumidos com os prefeitos, vereadores e lideranças municipais em 2011, e que tiveram a liberação ou empenho dos recursos pelo governo federal. “Estes valores liberados agora em dezembro se referem às emendas parlamentares que destinamos diretamente para os municípios, mas também destinamos outros recursos para Rondônia, seja por meio da ação direta nos ministérios ou por meio de convênios com o governo do Estado, como o Projovem, a construção de duas escolas, e a recuperação da BR-364, que uma ação de toda a bancada”, detalha Acir.

O senador destacou que atuou até o último dia útil do ano junto ao governo federal para tentar liberar a maior quantidade possível de recursos empenhados por ele no Orçamento de 2011. Algumas obras ficaram de fora e poderão ser reapresentadas novamente em 2012 ou viabilizadas por ação direta nos ministérios.

“Essas emendas são importantes para os municípios, mas o fundamental para o Estado é que conseguimos incrementar o repasse de recursos federais para Rondônia em 2012, que será da ordem de R$ 1,6 bilhão, e incluir importantes obras no Orçamento de 2012 e no PPA 2012-2015”, justifica Acir.

Do orçamento previsto para Rondônia em 2012, R$ 556,8 milhões serão destinados para infraestrutura, R$ 509,3 milhões para a área social, R$ 387,2 milhões para a Saúde, R$ 113,7 milhões para Educação, e R$ 8,3 milhões para Assistência Social.

Entre as obras incluídas no PPA pela bancada federal estão a ferrovia transcontinental – com extensão de Porto Velho/Vilhena, e a reativação de trecho da Madeira-Mamoré; melhorias nas hidrovias e construção das eclusas do Madeira; a rodovia TransRondônia, projetada pelo governo do Estado; construção da BR-080, ligando Machadinho do Oeste a Guajará-Mirim; ampliação dos aeroportos; reconstrução e duplicação da BR-364; ampliação e instalação de mais Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs); regularização fundiária; gasoduto Urucu/Porto Velho; bem como investimentos em Segurança Pública, Saúde e Saneamento Básico.

Valores liberados ou empenhados por meio de emendas do senador Acir Gurgacz em 2011
Município	Obra/equipamento	Situação	Valor - R$
Alta Floresta D’Oeste	Construção de capela mortuária	Empenho 802541	200.000,00
	Aquisição de caminhão caçamba	Empenho 801789	200.000,00
Alto Alegre dos Parecis	Aquisição de máquina retroescavadeira	Empenho 802547	200.000,00
Alto Paraíso	Pavimentação urbana	Empenho 802548	200.000,00
Alvorada D’Oeste	Construção de estádio	Empenho da 1ª etapa	400.000,00
Ariquemes	Pavimentação urbana	Empenho 802550	400.000,00
Cacoal	Pavimentação urbana	Empenho 802536	1.000.000,00
Cacoal	Pavimentação urbana	Pagamento da primeira parcela	500.000,00
Cacaulândia	Aquisição de caminhão	Empenho 802538	250.000,00
Campo Novo de Rondônia	Aquisição de equipamentos	Empenho  802533	200.000,00
Campo Novo de Rondônia	Aquisição de caminhão	Empenho 801796	200.000,00
Campo Novo de Rondônia		Empenho 801301	292.500,00
Cerejeiras	Pavimentação urbana	Empenho 802537	200.000,00
Costa Marques	Pavimentação urbana	Empenho 802545	600.000,00
Espigão D’Oeste	Pavimentação urbana	Pagamnto da primeira parcela	500.000,00
Espigão D’Oeste	Construção de calçadas	Empenho 802546	250.000,00
Itapuã D'Oeste	Implantação de Centro de Apoio ao Pequeno Produtor e aquisição de caminhão carga seca	Empenho 800328	584.452,00
Ji-Paraná	Pavimentação urbana - ruas São Luiz, Goiânia, São Paulo e Luiz Muzambinho - total de 6.084 metros	Pagamento da primeira parcela/medição	283.432,50
Ji-Paraná	Construção de calçadas	Empenho	2.000.000,00
Jaru	Pavimentação urbana	Pagamento da primeira parcela	400.000,00
Jaru	Construção de posto de saúde	Empenho 802549	200.000,00
Machadinho D’Oeste	Pavimentação urbana	Empenho 802542	300.000,00
Nova Brasilândia	Implantação de Centro de Apoio ao Pequeno Produtor e aquisição de caminhão carga seca	Empenho 800414	584.380,21
Porto Velho	Pavimentação urbana	Empenho	2.000.000,00
Presidente Médici	Aquisição de máquina pá carregadeira	Pagamento em parcela única	340.000,00
Presidente Médici	Reforma de Estádio Municipal Eduardo Anchieta	Pagamento em parcela única	160.000,00
São Francisco do Guaporé	Aquisição de caminhão-pipa	Pagamento em parcela única	250.000,00
Theobroma	Construção de arquibancada do estádio municipal	Empenho 802561	200.000,00
Urupá	Construção de calçada e meio fio	Empenho 802691	196.365,66
Vale do Paraíso	Construção de galerias pluviais	Empenho 802568	399.880,00
Total			13.491.010,37