Senador Acir é o relator de infraestrutura do Orçamento de 2014

O senador Acir Gurgacz (PDT) será o relator setorial de infraestrutura do Orçamento Geral da União de 2014. A nomeação foi feita pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Lobão Filho, após convite do colegiado de líderes partidários do Congresso Nacional.

A área de infraestrutura é a que contém a maior fatia dos investimentos que o governo federal fará em 2014. Os relatores setoriais examinam emendas apresentadas ao projeto de orçamento pelos deputados e senadores e pelas comissões e bancadas do Congresso Nacional. Em 2011, o senador Acir Gurgacz foi o relator de Receitas do Orçamento de 2012, e, desde então, é membro titular da Comissão Mista de Orçamentos.

Para Gurgacz, a relatoria setorial de infraestrutura vai lhe permitir contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Rondônia, assegurando recursos para obras estratégicas no Estado. "É evidente que tenho que atender as necessidades do Brasil, como um todo, mas como rondoniense, conhecendo as necessidades de nosso Estado e como representante de Rondônia no Senado, vou trabalhar junto com a bancada federal e junto com o governador Confúcio Moura para que possamos contemplar os projetos mais importantes para Rondônia do Orçamento da União de 2014", frisou Acir.

Após a nomeação, o senador Acir Gurgacz conduziu a votação de projetos na CMO e recebeu a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, que prevê o aumento do salário mínimo para 719 reais.

 

 

Agricultura de Rondônia é um show

A expectativa para a 2ª Feira de Tecnologias e Oportunidades de Negócios Agropecuários – Rondônia Rural Show, que encerra neste domingo, em Ji-Paraná, era fechar com uma movimentação financeira de cerca de R$ 350 milhões. A feira contou com 420 expositores, 32 palestra e um público de cerca de 30 mil visitantes.

Independente destes números expressivos, o mais gratificante foi ver como esta feira já se consolidou como um espaço importante de fomento da nossa agropecuária, oferecendo boas oportunidades de negócios, de crédito, de conhecimento, assistência técnica e novas tecnologias aos agricultores.

Com esta feira, o governo do Estado, com o apoio do governo federal e das agências de fomento, como a Embrapa, a Emater, o Ceplac, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, apresentaram o que existe de mais moderno e inovador para os agricultores de Rondônia. E possibilitaram, principalmente aos pequenos agricultores familiares, que são os que mais precisam, o acesso a essas inovações e ao crédito.

Durante a feira, os agricultores familiares tiveram acesso facilitado ao crédito, com juros subsidiados por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF). Essa medida beneficiou os produtores rurais que adquiriram equipamentos agrícolas no valor de até R$ 50 mil, e foi de grande importância para estimular o desenvolvimento da agroindústria familiar e dos pequenos empreendimentos agroindustriais.

Durante a feira, também foram entregues 400 títulos de posse definitiva da terra para agricultores, o que faz parte de uma política de regularização fundiária que estamos apoiando e cobrando constantemente mais agilidade e efetividade. Felizmente, estamos verificando avanços e isso é resultado do alinhamento político e das parcerias que estabelecemos nas esferas dos governos federal, estadual e municipais.

Essa nova maneira de implementar as políticas públicas no setor agrícola está dinamizando a economia do Estado, gerando mais emprego e renda em todos os setores e, com certeza, vai contribuir para o fortalecimento de nossa economia, mantendo o homem no campo, com dignidade e qualidade de vida. A feira é apenas uma mostra do que está sendo feito no dia-a-dia da agropecuária rondoniense. Estamos no caminho certo e, com trabalho e determinação de todos, cada um fazendo a sua parte, Rondônia em breve se consolidará como a maior potência agrícola da Amazônia.

Senador Acir Gurgacz

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JARU - Falta convênio para agilizar regularização fundiária em Rondônia

A falta de convênio entre os órgãos públicos federais e estaduais responsáveis pela regularização fundiária rural na Amazônia foi apontado, em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em Jaru, na última sexta-feira, como o principal entrave para se ter mais agilidade na entrega do título definitivo da terra aos agricultores e assentados da Amazônia Legal.

O superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luiz Flavio Carvalho, informou que Rondônia tem mais de 200 assentamentos, com cerca de 46 mil famílias. Boa parte desses assentamentos ainda precisa de documentação. Segundo Carvalho, o instituto tem firmado parcerias com outros órgãos para apressar a titulação definitiva dessas propriedades.

Segundo o superintendente do INCRA, está ocorrendo uma reforma na logística dos trabalhos do Instituto, com a automatização dos processos e a realocação de pessoal, que irá permitir que as ações de regularização sejam aceleradas.

O secretário de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, disse que a meta do órgão é entregar 10 mil títulos rurais até 2015, mas para isso precisa aprimorar a parceria com o Incra, com  a possibilidade de compartilhamento das bases de dados. "Precisamos afinar a parceria para que o nosso trabalho avance, assim como estamos fazendo na regularização fundiária urbana", disse Padovani.

O programa de regularização urbana do governo estadual Título Já, entregou nos dois últimos anos mais de 10 mil títulos de imóveis urbanos em Rondônia. A meta, até 2015, é entregar 60 mil títulos de propriedade urbana. O secretário aproveitou para cobrar mais recursos do governo federal, para acelerar os processos de regularização das propriedades rurais e urbanas no Estado.

O senador Acir Gurgacz, vice-presidente da Comissão de Agricultura do Senador, que mediou a audiência pública, disse que essas diferenças entre instituições precisam ser ajustadas "Este descompasso entre as instituições é causa da lentidão no processo de regularização fundiária aqui em Rondônia", disse Acir, salientando que durante muito tempo este assunto esteve sob a competência do Incra, e, mais recentemente, com a criação do Programa Terra Legal, essa competência passou a ser compartilhada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o MDA.  "Estes órgãos precisam trabalhar juntos com o governo do Estado. É preciso descentralizar ações, estabelecer parcerias com os cartórios e até mesmo transferir as terras da União para o Estado, como propomos por meio de uma PEC que está tramitando no Senado", frisou Gurgacz.

O representante de regularização fundiária da Amazônia Legal, Eduardo José Ganzer, explicou o funcionamento do programa Terra Legal, que é um programa de iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal. Ganzer disse que o processo de regularização de terras na região é um grande desafio para o governo, pois tem de lidar com uma área do tamanho de Portugal e Espanha juntos. O Incra atua nos assentamentos, posses, acampamentos e projetos de colonização.

CONFLITOS E FINANCIAMENTOS

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Rondônia (FTA-RO), Lázaro Dobri, a motivação dos conflitos agrários precisa ser levada em conta no processo de regularização fundiária. Lazinho, como é conhecido, disse que as ações que discutem a posse da terra estão atrasadas na Justiça e demoram em dar resultado. Essa demora, segundo ele, termina por motivar os conflitos agrários. Ele lamentou que o Judiciário muitas vezes tenha agilidade somente para tirar produtores rurais de suas terras .

Lazinho afirmou que a produção rural é o grande motor para o desenvolvimento de Rondônia. Ele cobrou mais presença do governo nas disputas por terra e nos processos de regularização e disse que os bancos precisam dar um atendimento específico para o produtor rural, que muitas vezes não tem nem lugar para dormir quando vai à cidade em busca de financiamento.

O assessor de agronegócio do Banco do Brasil em Rondônia, Adauto Lacerda de Brito, afirmou que o banco é pioneiro na questão do crédito agrícola. O assessor, no entanto, admitiu que o banco enfrenta dificuldades na liberação de financiamento em Rondônia, por conta de leis ambientais e processos legais e burocráticos.

O gerente-geral do Banco da Amazônia (Basa), Hélio Francisco Gerhardt, disse que as instituições financeiras têm procurado atender a agricultura familiar da melhor maneira possível. Ele informou que o Basa tem investido entre R$ 100 e R$ 120 milhões ao ano em crédito rural na região amazônica.

Gerhardt lamentou que, em algumas regiões do estado, 60% dos produtores rurais não têm documentação – o que inviabiliza o fechamento de contratos de financiamentos. Ele ainda sugeriu um debate para buscar outras formas de garantia para possibilitar um crédito mais fácil para o produtor rural.

O secretário-executivo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO), Luiz Gomes Furtado, registrou que 85% das propriedades rurais do estado têm até 100 hectares, o que mostra a força da agricultura familiar e a importância da documentação para a busca de financiamentos. Ele disse que a regularização fundiária é um importante trampolim para o crédito rural.

A prefeita de Jaru, Sônia Cordeiro, acrescentou que a regularização fundiária urbana e rural é tema de preocupação também para sua cidade. Ela informou que só a regularização urbana custaria R$ 500 mil para a prefeitura, valor que foge da realidade do município.

O deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) engrossou o coro de críticas à burocracia para conseguir financiamento bancário. Ele disse que é difícil até de acreditar na transparência dos números que o governo divulga sobre crédito rural. Para Anselmo, é preciso buscar soluções para as dificuldades dos entraves burocráticos.

- Aquilo que for culpa dos bancos, vamos buscar na Justiça. No que for falta de lei, o Parlamento precisa agir. Não podemos perder a grande oportunidade de conseguir crédito a longo prazo.  – disse o senador.

Segundo o deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), a atuação da CRA nas questões agrárias do país merece elogios. Ele destacou a realização de audiências fora de Brasília e o trabalho da comissão na elboração do novo Código Florestal. A audiência ainda teve ampla participação popular, com mais de cem perguntas enviadas por e-mail, telefone e Twitter. Produtores rurais, deputados, vereadores e prefeitos da região, além de representantes de sindicatos rurais, também acompanharam a audiência.

Acir cobra reconstrução da BR-319

 

Obra de restauração da rodovia está parada desde 2010 e aguarda conclusão de estudo de impacto ambiental no trecho intermediário, que está praticamente intransitável

 

O senador Acir Gurgacz (PDT) resgatou um pleito antigo dos rondonienses e amazonenses e lançou como desafio para o governo federal na Comissão de Meio Ambiente e no plenário do Senado Federal: a reconstrução da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho.

 

Gurgacz fez um balanço da situação das rodovias federais em Rondônia, todas em péssimas condições, mas com obras em andamento ou em processo de licitação, e destacou que a próxima bandeira de Rondônia no setor de infraestrutrua tem que ser a reconstrução da BR-319.

 

"A ponte sobre o rio Madeira está pronta e agora, juntamente com a construção do anel viário Norte de Porto Velho, precisamos restaurar a BR-319 para completar este importante eixo de transportes para o escoamento da produção das regiões Centro-Oeste e Norte do país", frisou Acir.

 

As obras de restauração da BR-319 foram interrompidas em 2009, quando o Ibama apontou inconsistência no Estudo de Impacto Ambiental executado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) para o trecho intermediário da rodovia, entre os quilômetros 250 e 655, no chamado meião da floresta. Um trecho de 204 quilômetros na ponta de Manaus, no Amazonas, e outro de 208 quilômetros na saída de Porto Velho, em Rondônia, foram recuperados e finalizados em 2010.

 

O senador Acir Gurgacz lembrou que na inauguração do trecho entre Porto Velho e Humaitá, no dia 24 de março de 2010, a presidente Dilma Rousseff, que na época era ministra-chefe da Casa Civil, prometeu aos rondonienses e amazônidas que eles poderiam ir de automóvel assistir aos jogos da Copa do Mundo de 2014 na Arena da Amazônia, pela BR-319 inteiramente reconstruída, pois a obra estava no PAC.

 

"Ainda tenho esperanças que isso possa ocorrer, mas vejo que a cada dia é mais difícil que isso ocorra. Por isso, faço um apelo para que todas as forças políticas de Rondônia abracem esta bandeira pela reconstrução da BR-319, para que possamos abrir novos horizontes para nossa economia e garantir o direito sagrado de ir e vir de todos os povos da Amazônia", frisou Acir.

 

O estudo de impacto ambiental solicitado pelo Ibama, avaliando os impactos no período de cheia e de seca, está sendo realizado e deve ser concluído até o dia 5 de março de 2014, abrindo possibilidade para que a restauração possa ser retomada nesse mesmo ano. "Precisamos avaliar esse procedimento para que possamos acelerar a retomada das obras de restauração", frisou Acir, que pretende apresentar requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado sobre o tema.

Senador Acir Gurgacz comemora liberação do trânsito sobre viaduto de Ji-Paraná

Tráfego de veículos sobre o viaduto de Ji-Paraná foi liberado nesta quarta-feira, 1º de maio, logo após caminhada com a participação do senador Acir Gurgacz e do governador Confúcio Moura

O senador Acir Gurgacz (PDT) comemorou nesta quarta-feira, 1º de maio, a abertura do trânsito sobre o viaduto da travessia urbana de Ji-Paraná. Em uma caminhada sobre os 321 metros de extensão do viaduto, com a participação do governador Confúcio Moura (PMDB), do prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), do ex-prefeito José Bianco (DEM), de secretários de Estado e do município, além de diversas autoridades e populares, o senador Acir  conferiu a qualidade dos serviços e elogiou a rapidez e eficiência na execução da obra.

"É uma satisfação muito grande ver essa obra concluída em tempo recorde, mas com qualidade e respeito aos prazos, ao orçamento e ao povo de Rondônia", disse o senador Acir Gurgacz em entrevista coletiva logo após a caminhada sobre o viaduto. "Esta é uma obra que além de melhorar o trânsito na cidade terá impactos positivos na economia da região e de todo o Estado", frisou Acir.

O trânsito de veículos sobre o viaduto foi liberado exatamente às 16h, com movimento intenso nas primeiras horas. Muita gente saiu de casa somente para passar sobre o viaduto, conferir a obra de perto, fotografar e comemorar o momento histórico para a cidade e para o Estado de Rondônia. Em poucas horas, o viaduto já era o novo cartão postal de Ji-Paraná.

Para o senador Acir Gurgacz, que atuou junto ao Ministério dos Transportes para a liberação dos recursos para a travessia urbana, foi uma satisfação muito grande ver a alegria da população comemorando a abertura do tráfego de veículos sobre o viaduto. "Esta obra é um sonho antigo dos ji-paranaenses, que começamos a traçar na época em que fui prefeito da cidade e que ganhou consistência a partir de 2010 ".

O senador lembra que coordenou a inclusão de uma emenda de bancada no Orçamento da União de 2010. No entanto, esta emenda não foi empenhada naquele ano. "Conseguimos assegurar os recursos diretamente com o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em 2011, quando ele incluiu a obra no PAC e agilizou a liberação dos recursos", relembra Acir.

Além do viaduto, a obra da travessia urbana de Ji-Paraná, orçada em R$ 68 milhões, inclui a duplicação de um trecho de dez quilômetros da BR-364 no perímetro urbano da cidade. A construção de marginais, contornos e acessos secundários. O viaduto tem 321 metros de extensão e 22 metros de largura, em duas pistas de cada lado. A obra da travessia urbana está praticamente concluída e a sua inauguração está prevista para junho. A expectativa é que a iluminação esteja pronta até junho, mas como não estava prevista no projeto original, por não ser uma competência do Dnit, pode demorar um pouco mais para ser concluída.

O serviço de duplicação da rodovia e construção do viaduto foi realizado pela construtora Aterpa e deve ser concluído em 10 meses. A obra consumiu cerca de 800 toneladas de asfalto, uma média mil toneladas de aço, 300 toneladas de camisa metálica e 1,3 mil metros cúbicos de concreto. A empresa chegou a atuar com cerca de 550 funcionários, no auge dos trabalhos, em pleno período das chuvas amazônicas.

O governador Confúcio Moura, em entrevista coletiva, destacou que a obra é um marco para o estado, pela rapidez na execução e importância que trará para o desenvolvimento regional. Confúcio Moura destacou o empenho do senador Acir Gurgacz em viabilizar a travessia urbana e também algumas obras do governo da Cooperação em Ji-Paraná: a instalação da usina de asfalto; asfaltamento de 50 quilômetros de vias mais 13 quilômetros do anel viário; canalização, drenagem e urbanização do igarapé Pintado; edificação de 593 casas populares; construção de seis escolas indígenas e outra no padrão do MEC na cidade; reconstrução e ampliação da pista do aeroporto mais a construção de um moderno terminal de passageiros e investimentos da ordem de R$ 3,5 milhões para sinalizações horizontal e vertical.