Acir Gurgacz recebe homenagem especial da NTU

O senador Acir Gurgacz recebeu homenagem especial, na noite desta quarta-feira, 29, da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU). Gurgacz foi condecorado com a Medalha de Mérito do Transporte Urbano Brasileiro 2012. A homenagem foi por sua trajetória empresarial, mas também por sua participação como relator da Política Nacional de Mobilidade Urbana na Comissão de Infrestrutura do Senado Federal.

A Medalha de Mérito do Transporte Urbano Brasileiro é em reconhecimento ao trabalho de pessoas físicas e jurídicas que atuam em prol do transporte público de passageiros no Brasil. Além de Acir Gurgacz, que foi convidado para ser o orador da solenidade, outros cinco empresários foram destacados. A NTU também prestou três homenagens póstumas.

O presidente da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filho, diz que cada uma das personalidades condecoradas contribuiu de forma muito relevante para o setor. Sobre Gurgacz, destacou sua sabedoria e determinação nas ações empresariais e políticas.

Vieira da Cunha enalteceu a história de quase cinco décadas da Eucatur e a presença fundamental da empresa no processo de colonização do estado de Rondônia. Além disso, fez questão de afirmar o papel decisivo do senador na elaboração da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assunto que foi o tema do Seminário Nacional NTU 2012, encerrado em Brasília nesta quarta-feira.

No seu discurso, Acir Gurgacz afirmou que o transporte urbano move o Brasil. “Boa parte da história recente do país pode ser contada a partir da história do transporte rodoviário e, em especial, do transporte urbano”, destacou.

“A necessidade de maior integração do mercado interno e de ampliação dos sistemas de mobilidade urbana nas principais cidades brasileiras, impulsionaram o crescimento do setor, que sempre esteve na vanguarda do desenvolvimento, abrindo caminhos, transportando pessoas e sonhos, e assim contribuindo com o desenvolvimento na nação brasileira”, observou Acir, completando que, por isso, não é nenhum exagero dizer que o transporte urbano é a grande força que move o Brasil.

Sobre a Lei de Mobilidade Urbana, tanto Gurgacz quanto o presidente da NTU destacaram que se trata de uma grande conquista para o setor, já que traz definições para questões básicas como reajuste, revisão e subsídio tarifário, além de outros direitos que contribuirão para a melhoria da gestão desse serviço público em todo o Brasil.

Parlamentares vistoriam obras da travessia urbana de Ji-Paraná

Senador Acir Gurgacz e o deputado Marcos Rogério em vistoria às obras

O senador Acir Gurgacz e o deputado federal Marcos Rogério visitaram nesta segunda feira (27) o canteiro de obras de duplicação da travessia urbana em Ji-Paraná. As obras estão adiantadas e nesta semana será concluído os primeiros dois quilômetros de pavimentação asfáltica, interligando o quilômetro 338 na saída para Presidente Médici ao trevo da Vila Jotão.

A obra está sendo executada por 450 homens contratados e quase 100 máquinas . Recursos na ordem de R$ 68 milhões foram assegurados pelo senador Acir Gurgacz para execução do projeto que contempla 10 quilômetros de extensão e construção de viadutos e retornos. A duplicação vai desafogar o trafego de veículos pesados na BR-364 e reduzir os índices de acidentes no perímetro urbano.  “É uma obra que deixará Ji-Paraná ainda mais bela e com um trânsito mais tranquilo e seguro para os moradores e para o escoamento da produção agrícola da região”, salientou Acir.

Na próxima semana, a construtora responsável pela obra pretende liberar o tráfego nas marginais para construção de uma galeria na BR-364, no Segundo Distrito. O senador Acir Gurgacz anunciou que recursos foram assegurados junto ao Ministério dos Transportes para ampliação em mais cinco quilômetros na obra de duplicação.

“Pretendemos alargar as duas pontas dessa obra, um quilômetro até a entrada no Anel Viário, com destino a Presidente Médici, que já está autorizado pelo ministro Paulo Passos e será feito nesse contrato através de uma aditivo. Do outro lado, o  trecho  que liga a subestação da Eletrobrás Distribuição Rondônia até a entrada do  Anel Viário da BR-364, já foi  autorizado pelo ministro a contratação do  projeto e depois a licitação da obras. Portanto vai  haver continuidade do projeto”, explicou Acir.

Projeto de Acir define critérios para obras viárias

Com a proposta de aperfeiçoar as metas de política urbana, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, deve analisar, nesta quarta-feira (29), em caráter terminativo, diversos projetos de lei.

Entre eles está o PLS 119/2011, de autoria do senador Acir Gurgacz, que estabelece como diretriz geral o princípio de que as redes subterrâneas de serviços de infraestrutura sejam implantadas antes das obras de pavimentação das vias.

O projeto altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79) e o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), e veda a concessão de financiamento federal a obras municipais que desobedecerem o princípio contido na proposta.

De acordo com o senador Acir Gurgacz, as obras de engenharia devem ser pautadas pela racionalidade construtiva, o que impõe, segundo ele, a adoção de uma sequência lógica na execução de obras compostas por dois ou mais subsistemas de serviços de infraestrutura.

O relator é o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), favorável à aprovação da proposta com três emendas apresentadas durante a tramitação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

PDT organiza Movimento Negro em Rondônia

Senador Acir Gurgacz com Francisco da Silva Filho, presidente do Movimento
Negro do PDT-RO, e o vice-governador Airton Gurgacz

O senador Acir Gurgacz, presidente estadual do PDT, e o vice-governador Airton Gurgacz, homologaram nesta quarta-feira a composição da Executiva Estadual do Movimento Negro em Rondônia. O Movimento Negro é o quarto movimento do PDT a ser organizado no Estado, e terá como missão promover a inclusão social, a cidadania e a luta contra a discriminação racial de negros, mestiços e indígenas. A homologação foi encaminhada à direção nacional do partido.

Entre os movimentos sociais com estrutura no PDT de Rondônia já estão organizados e reconhecidos pela direção nacional os movimentos 'Ação Mulher Trabalhista', a 'Juventude Socialista', o 'Movimento Sindical' e agora o 'Movimento Negro'. De acordo com o senador Acir, estes movimentos representam a base do partido e são um espaço para discussão de ideias e articulação política em favor das questões de cada segmento. 

O pedetista Misael Nonato Rodrigues, que foi eleito secretário geral do Movimento Negro do PDT, relembrou a história dos negros em Rondônia. “Os primeiros negros vieram para a região do Vale de Guaporé, no século 18, como escravos para a exploração de ouro. Ficando na região após o declínio da exploração aurífera organizadas em quilombos ou comunidades”, lembrou. "Precisamos superar esse passado de opressão e abrir caminho para um futuro de inclusão social e participação política", frisou Rodrigues.

Com a homologação do movimento, fica reconhecida oficialmente a diretoria da secretaria estadual do Movimento Negro do PDT escolhida em julho. Como presidente, foi escolhido Francisco da Silva Filho; o vice-presidente é Silvio de Macedo Santos; o secretário geral é Misael Nonato Rodrigues; o diretor financeiro é Anderson Assunção; e a primeira secretária é Hilda Beatriz Araújo dos Santos.

Cacoal no rumo certo, com obras em todos os bairros da cidade

Pavimentação das ruas Uirapuru e Espírito Santo, em conclusão, irá beneficiar
os bairros Jardim Eldorado, Mutirão, Teixeirão e Nova Cacoal

As obras de pavimentação asfáltica nas ruas Uirapuru e Espírito Santo, em Cacoal foram concluídas, restando somente a instalação do meio-fio, a sinalização e a construção das calçadas, que estão sendo realizadas pela prefeitura. Os recursos para a obra foram destinados por meio de emenda parlamentar que apresentamos ao programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, no valor de R$ 1 milhão.

Nesta semana realizamos uma vistoria na obra, juntamente com o prefeito Franco Vialetto e sua equipe. Conferimos a qualidade da obra, com a utilização de asfalto da melhor qualidade e com maior espessura e durabilidade.  A pavimentação das ruas Uirapuru e Espírito Santo com certeza traz mais qualidade de vida para as famílias que durante anos conviveram com a poeira e a falta de infraestrutura nos bairros Jardim Eldorado, Mutirão, Teixeirão e Novo Cacoal.

Já asseguramos recursos para vários projetos em Cacoal, buscando sempre contribuir com o desenvolvimento da cidade. Também por meio do programa Calha Norte, destinamos mais R$ 1 milhão para a pavimentação e drenagem da Avenida Amazonas, num total de 2.056 metros.

Além disso, empenhamos emenda no valor de R$ 400 mil para a construção de uma quadra poliesportiva na Unir; outros R$ 400 mil para a aquisição de dois caminhões para a prefeitura; R$ 200 mil para a aquisição de duas ambulâncias; R$ 700 mil para o Projovem, além de recursos que buscamos diretamente nos ministérios por meio de solicitação do prefeito Franco Vialetto.

Cacoal está no rumo certo, com obras em todas as áreas e cantos da cidade. Por isso apoiamos a reeleição do prefeito Franco Vialetto.

Asfalto de boa qualidade e com espessura para
durar mais tempo na Rua Uirapuru

Senador Acir conferindo com o prefeito Franco
Vialetto a qualidade do asfalto na rua Espírito Santo

Caminhada em Vilhena

Na sexta-feira pela manhã estivemos em Vilhena, na caminhada da coligação ‘Com a Força do Povo’, para a reeleição do prefeito Zé Rover. Manifestações de apoio foram recebidas durante todo o tempo, numa clara demonstração de que a população aprova a administração de Zé Rover.

Cacoal no rumo certo

Na manhã de sábado participamos da primeira caminhada da coligação “Cacoal no Rumo Certo”, que tem a frente o candidato à reeleição para a Prefeitura Municipal, Padre Franco Vialetto (PT) e o candidato a vice-prefeito, Acelino Marcon (PDT). Muitos cacoalenses fizeram questão de agitar as bandeiras e manifestar todo o apoio à candidatura de Padre Franco.

 

 

Acir reforça reivindicação para obras na 364

Mesmo licenciado do cargo, o senador Acir Gurgacz esteve nesta quinta-feira com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, reforçando as reivindicações para investimentos na BR 364. Acompanhado do vice-governador Airton Gurgacz e demais representantes da bancada estadual, Acir defendeu mais uma vez a importância do prolongamento em 5 quilômetros na duplicação da travessia urbana de Ji-Paraná e insistiu em um convênio entre o Dnit e o Governo do Estado para execução das obras do anel viário da cidade. “O prolongamento é importante para ligar a travessia urbana com o anel viário, o que não estava previsto nestes projetos”, salienta Acir.

Na audiência desta quinta-feira, o diretor do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos de Rondônia, Lúcio Mosquini, apresentou ao Ministro a recente Portaria do Dnit que autoriza o projeto do anel viário. “Na última reunião no Ministério, ocorrida no mês passado, nos solicitaram o projeto. Encaminhamos e muito rapidamente o Dnit aprovou nossa proposta. Hoje a apresentamos ao ministro e agora aguardamos um posicionamento”, explica Mosquini, otimista com a audiência.

O convênio proposto pelo Governo do Estado é para viabilização financeira da obra. Dos R$ 31 milhões orçados para a execução do anel viário de Ji-Paraná, o Estado custearia R$ 11 milhões, enquanto que o Governo Federal entraria com os R$ 20 milhões restantes. O vice-governador Airton Gurgacz sugeriu um pré-convênio, para que as obras possam iniciar o quanto antes.  “Nossa intenção é iniciar as obras o quanto antes para que o anel viário possa evitar os transtornos no trânsito que inevitavelmente estão ocorrendo com as obras de duplicação da BR-364”, disse Airton.

O ministro Paulo Passos disse que são projetos importantes para Rondônia e, que se for possível aprovar um crédito especial para o Estado no Orçamento da União deste ano, a liberação poderá ocorrer em breve. “Estamos avaliando a possibilidade de realização desse convênio por meio de um remanejamento aprovado pelo Congresso Nacional."

Acir comemora safra recorde e aponta deficiências na infraestrutura

O senador Acir Gurgacz, presidente da Comissão da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, enalteceu os números da safra agrícola de julho, divulgados nesta quinta-feira, 9/08, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente ao mês de julho projeta uma safra agrícola de 163,3 milhões de toneladas em 2012, com aumento de 2% ante a safra recorde de 2011.

Para Acir Gurgacz, o agronegócio brasileiro vive um momento positivo frente à crise agrícola dos Estados Unidos, que enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos e terá uma quebra recorde em sua safra. “Estamos colocando nossos grãos com melhor preço no mercado externo, porém essa alta afeta diretamente os produtores de suínos e aves, e por isso o governo tem que buscar instrumentos que viabilizem a produção deste setor”, salientou Acir.

O senador Acir também chamou a atenção para o que ocorre da ‘porteira pra fora’ das propriedades rurais. “O agricultor brasileiro está tendo competência para aumentar a sua produtividade, mas se não melhorarmos a infraestrutura de escoamento o custo de produção continuará alto e perderemos as oportunidades de expansão da agricultura brasileira”, detalha Acir.

Acir cita como exemplo a necessidade de ampliação dos modais de transporte na região Norte. Além da reconstrução da BR-364, Gurgacz aponta a necessidade de construção da ferrovia de integração Centro-Oeste, ligando Porto Velho a Vilhena e ao Estado de Goiás, e de melhorias na infraestrutura hidroviária. “Com a dragagem e sinalização da hidrovia do Madeira, que está iniciando, o projeto Estradão, do governo do Estado, a restauração da BR-364 e a construção da ferrovia, criaremos um complexo intermodal necessário para atender nossa produção agrícola”, salienta Acir.

Os números da agricultura rondoniense podem ser muito melhores, segundo o senador Acir, se forem resolvidos dos problemas crônicos da Amazônia Legal: a regularização fundiária e a falta de assistência técnica para os agricultores familiares. “O agricultor de Rondônia precisa da regularização de seu imóvel rural para ter segurança jurídica, além de acesso aos instrumentos de produção, como crédito, assistência técnica e extensão rural”. Acir destaca que o atual alinhamento político e técnico entre o governo federal e estadual já está produzindo bons resultados.

O senador lembrou que o anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff de criação de uma Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural será um elo entre a Embrapa, que produz tecnologia, e o produtor rural. “Um exemplo disso é que se as novas tecnologias chegarem ao agricultor rondoniense podemos dobrar a produtividade de culturas como o café e a produção de carne bovina”, salienta Acir.

Agricultura é beneficiada com desoneração de impostos

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) os projetos de lei de conversão 18/12 e 19/12, provenientes das medidas provisórias (MPs) 563 e 564, respectivamente. As matérias tratam da regulamentação da segunda fase do Plano Brasil Maior e concedem incentivos à indústria e agricultura, concedendo isenção tributária a diversos produtos, estabelecendo regimes fiscais diferenciados e desonerando a folha de pagamentos como forma de incentivar o crescimento da economia. O relator do projeto foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Durante análise da matéria pela comissão mista, o senador Acir Gurgacz, por meio da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da qual é presidente, levou para o debate as demandas do setor agropecuário, incluindo nas medidas que beneficiaram a suinocultura e parte do agronegócio (carnes, soja, milho), com a desoneração da folha de pagamentos e outros incentivos. A comissão mista propôs também a criação de incentivos à produção de biodiesel.

Segundo Acir, essas medidas irão proporcionar uma redução de 3% no custo da cadeia produtiva da suinocultura. O setor gera mais de um milhão de postos de trabalho, contra os cerca de 300 mil da indústria automotiva, beneficiada frequentemente com redução de impostos. Além de promover o debate na Comissão de Agricultura, o senador rondoniense pediu “sensibilidade” do governo, cooperativas e supermercados para superação da crise no setor. “Essas medidas irão desafogar diversos setores produtivos, permitindo que cresçam e se mantenham ativos, gerando empregos e oportunidades para o país, e nossa luta foi para incluir o setor agrícola que inicialmente estava fora dos benefícios”, frisou Acir.

Para fazer jus à desoneração de folha de pagamentos, as empresas devem recolher uma alíquota unificada, de 1% a 2%, incidente sobre sua receita bruta mensal. A alíquota unifica impostos e contribuições como IRPJ, PIS/Pasep, CSLL e Cofins. Para os setores incluídos no PLV 18/2012, a mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2013.

CRÉDITO

Em julho, o Ministério da Agricultura também anunciou crédito especial de R$ 200 milhões para suinocultores, a liberação de R$ 137 bilhões para a agricultura comercial e familiar, a renegociação de dívidas e a criação de linhas especiais de crédito de R$ 200 milhões para os suinocultores. Essas são medidas adotadas pelo governo federal para minimizar a crise enfrentada pelo setor suinocultor e foram anunciadas em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.