Reunião com senadores do PDT em meu gabinete

Um breve encontro, hoje à tarde, em meu gabinete, com os senadores Cristovam Buarque e Pedro Taques. A pauta da conversa foi a abertura do ano legislativo e a atuação do PDT no Senado, em um bate papo descontraído.

Do blog do governador Confúcio Moura

"Não tem fórmula pronta e acabada para o nosso desenvolvimento de longo prazo. Importante é fazer o dever de casa. Cada município insistir com práticas de desenvolvimento local, incentivar suas vocações e fazer de tudo para melhorar a qualidade da educação. Se puder – como sobremesa – uma pitada de tecnologia social ainda melhor, laboratórios de ciências, bibliotecas e engenhocas produtivas."

O texto é do blog do governador Confúcio Moura. Concordamos com cada palavra que ele disse acima, publicado hoje.

Na verdade, é necessário uma mescla de iniciativas, do poder público e da iniciativa privada. Isso porque não basta ações isoladas de cada lado, mas sim a interação. De um lado, o apoio na forma de financiamentos, isenção de impostos, apoio mesmo; de outro lado, a iniciativa, o pontapé inicial em projetos, o trabalho duro e a mão de obra especializada.

No meio disso tudo, muita força de vontade para trabalhar a educação. Esse sim é o ingrediente que não deve faltar para o desenvolvimento de qualquer Estado, não apenas de Rondônia: EDUCAÇÃO.

Senado dá posse a 54 senadores nesta terça-feira

A 54ª legislatura, de 2011 a 2014, no período de 1/2/2011 a 31/1/2015, será composta por 54 novos senadores eleitos em outubro de 2010. A celebração da posse dos parlamentares será nesta próxima terça-feira, dia 1 de fevereiro, no Plenário da Casa, em sessão solene. No mesmo dia será escolhido, por meio de votação, o novo presidente do Senado, que comandará os trabalhos nos próximos dois anos, e os membros da mesa Diretora. Já na quarta-feira, dia 2, será o início de mais ano legislativo. No decorrer da semana serão definidas também as composições das comissões.

A sessão solene está marcada para as 10h, quando serão empossados 54 senadores, entre eles 32 estrearão na Casa com seu primeiro mandato. Uma das tradições durante a posse é a leitura do juramento, que é realizada imediatamente antes dos parlamentares serem empossados. Em seguida, inicia-se outra sessão, desta vez para a votação e definição dos novos membros que integrarão a Mesa do Senado Federal.    

De acordo com a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, caso haja apenas um candidato para cada cargo da Mesa, a votação será através do painel eletrônico. Do contrário, a votação será feita em cédulas de papel. Até o presente momento, para o cargo de presidente do Senado, apenas o atual presidente, o senador José Sarney, é candidato a reeleição. A Mesa é composta pelo presidente, o 1° vice-presidente, o 2° vice-presidente e o 1°, 2°, 3° e 4° secretários.

O Regimento Interno do Senado define as funções de cada cargo da Mesa. Quanto às atribuições das funções de casa membro da Mesa, cabe ao presidente do Senado “velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores, convocar e presidir sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, fazendo observar na sessão a Constituição, as leis e o regimento”. Já ao 1° vice-presidente cabe substituir o presidente nos seus impedimentos e, logo o 2° vice-presidente substituir o 1°. A função do 1° secretário, entre suas atribuições é de ler, durante sessões do Plenário, a correspondência oficial recebida pelo Senador, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas, enfim, todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Uma das funções do 2° secretário é de lavrar as atas das sessões secretas. Já o 3° e 4° secretários têm a incumbência de contar os votos em verificação de votações e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Vale destacar que durante o ano de 2010, de acordo com levantamento feito pelo Senado Federal, o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), ficou em 4° lugar no ranking dos senadores que mais presidiram as sessões no Senado, logo atrás de três integrantes da Mesa que, de acordo com o regimento da Casa, têm a função prioritária de presidir as sessões deliberativas, não-deliberativas e especiais.

Ao todo foram 46 sessões presididas pelo senador Acir Gurgacz, das quais na maioria das vezes, fez pronunciamentos em defesa dos pequenos produtores do Estado, da geração de emprego, bem como apresentou seus projetos e fez sugestões de medidas econômicas voltadas para fomentar o desenvolvimento do seu Estado e do país. 

Em 2010, houve 217 sessões, tanto deliberativas como não deliberativas, incluindo também as especiais (dedicadas a homenagens) e as extraordinárias. Uma mesma sessão pode ser presidida por mais de um senador. Isso aconteceu com frequência no ano passado: Sarney presidiu a maioria das ordens do dia - o momento dedicado às votações -, enquanto Mão Santa, nos mesmos dias, assumiu várias vezes a presidência nos períodos dedicados apenas a pronunciamentos.

É nisso que acreditamos

O texto abaixo é o texto, na íntegra, que apresentamos no programa nacional do PDT, que foi ao ar em rede nacional no dia 27, na semana passada. É nisso que acreditamos, é nosso norte, nossa bússola, nossa referência. Nosso trabalho é pautado na melhoria da qualidade de vida das pessoas, que para isso precisam de melhores empregos, melhor remuneração, saúde e educação.

Abaixo, o texto do programa:

"Nós do PDT aqui no Senado temos uma grande preocupação, que é a educação.

Pois é através do ensino que cada brasileiro terá acesso a melhores empregos, e com isso a melhores salários, contribuindo ainda mais com o desenvolvimento do País.

E para dar melhores condições de desenvolvimento, entendemos que precisamos investir também na infraestrutura brasileira, sem nunca deixar de lado o meio ambiente.

Mas para o PDT, essa visão ambiental não se resume apenas em cuidar de nossas florestas, mas melhorar cada vez mais a vida nas nossas cidades, com investimentos em urbanismo, saúde e principalmente em Saneamento Básico.

Essa é a visão dos senadores do PDT. Reunindo a educação, a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento com um único objetivo: melhorar a qualidade de vida da população brasileira."

Rondônia em primeiro lugar

Às vésperas de uma eleição decisiva para a boa gestão do governo do Estado de Rondônia, vemos o cenário político um tanto quanto conturbado. Práticas antigas e no mínimo questionáveis entram no circuito, trazendo preocupação não somente para os personagens envolvidos no governo e suas vizinhanças, mas também para toda a população.

Por isso me preocupa muito como as pessoas lá em suas casas estão acompanhando o noticiário político, vendo comentários sobre nomeações, indicações, decisões sobre votos, deputados ausentes de sessões extraordinárias e outros temas que se misturam e se confundem no andar da carruagem. O povo não é bobo, e disso todos nós sabemos. O eleitor já deu esse recado no ano passado, assinando embaixo de um projeto de um novo Estado.

Muita gente, vendo uma saraivada de críticas, comentários muitas vezes infundados e totalmente tendenciosos (puxando a sardinha para seu lado, qualquer lado), acaba sentindo-se confusa, ansiosa, preocupada com o estado das coisas em Rondônia. Não temos um mês de novo governo, contando desde a data da posse, mas as cobranças que aparecem por aí são contundentes e duras como se Confúcio Moura estivesse à frente do Estado há dois ou três anos.

Para engrossar ainda mais o caldo e deixar ainda mais cheio de caroço, como diz o ditado popular, fica a ameaça no ar de um governo conturbado com atritos entre os Poderes em Rondônia. Para o eleitor, isso tudo fica muito feio, fica muito ruim. É difícil mesmo para o eleitor pensar que interesses pessoais não estão sendo postos na frente de qualquer coisa. E no final das contas, isso não deveria ser tão ruim assim.

Mas por quê? Porque um interesse pessoal que deveria ser comum a cada rondoniense deveria se  “o melhor para o Estado”. Melhor saúde, mais emprego, maior renda, uma educação mais eficiente e edificadora. Mais segurança... Dessa forma, o interesse pessoal do industrial é produzir e vender mais, com custos menores; do médico, seria de poder atender mais clientes e faturar mais; do assalariado, obviamente, ver sua mão de obra melhor remunerada; dos educadores, terem mais ferramental para trabalho e melhor reconhecimento financeiro...

A soma de interesses pessoais é um grande interesse comum: uma Rondônia melhor para cada um, tornando real o sonho de cada um, simplesmente porque as idéias se encaixam, os propósitos de todos se completam. A classe política, no meio disso tudo, teria o papel de tornar possível a concretização dos interesses pessoais de todos nós, usando uma lógica que a gente aprende na escola logo nos primeiros anos de aulas, que é encontrar elementos comuns dentro de “conjuntos” diferentes – a intersecção. Os amigos e amigas devem se recordar disso. E há sempre algo em comum no meio de uma sociedade, mesmo que ela seja grande, com mais de um milhão e meio de habitantes.

Por isso, assim como cada eleitor desse Estado tão rico de potenciais, eu fico na torcida para que o bom senso prevaleça e todos possam olhar o que é mais importante para, lá na frente, o sonho coletivo de uma Rondônia progressista venha se tornar verdade. Mas é preciso bom senso, mesmo. Um bom final de semana para todos.

Proposta de Juizado Especial é tema de reportagem

Além da participação no setor de recursos da reformulação do Código de Processo Civil, apresentamos um projeto para a criação de Juizados Especiais de Família, com o objetivo de acelerar ainda mais a Justiça no país. O projeto é citado abaixo, em reportagem da Agência Senado.

Juizado especial poderá ser criado para decidir questões de família

por Agência Senado

Guarda de filhos menores, investigação de paternidade, partilha de bens. Se hoje demoram a ser decididos pela Justiça comum, esses dilemas ligados ao direito de família poderão, no futuro, ser resolvidos de forma mais rápida caso seja aprovado projeto do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de criação dos Juizados Especiais de Família. A proposta deverá ser votada em decisão terminativa. É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o PLS 230/10, as ações de família no valor máximo de 40 salários mínimos (atualmente R$ 21.600,00) deverão seguir o rito de conciliação, processo e julgamento adotado para as matérias decididas pelos juizados especiais cíveis e criminais. Divórcio consensual, regulamentação do direito de visitas, revisão e exoneração de alimentos são outras questões de família inseridas nas atribuições do juizado proposto por Gurgacz.

"Não há razão plausível, ademais, em face da Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que possibilitou a realização do divórcio consensual em cartórios extrajudiciais (se o casal não tiver filhos menores ou incapazes), para suprimir do procedimento célere do juizado especial as demandas que versem sobre direito de família", argumenta o senador na proposta.
A simplificação de procedimentos adotada pelos juizados especiais não deve significar, assegurou o parlamentar, o afrouxamento das normas relativas ao direito de família. Assim, o PLS 230/10 exige a contratação de advogado pelas partes e o envio da ação de partilha à Justiça comum se o valor dos bens superar 40 salários mínimos ou não houver acordo sobre a divisão patrimonial.

Acir e vereadores de Ji-Paraná destinam R$ 3 milhões para pavimentação de ruas

Os vereadores Nilton Cezar Rios (PSB) e Jessé Mendonça Bitencourt (PDT), de Ji-Paraná, receberam na Câmara Municipal a visita do Senador da República Acir Gurgacz (PDT). Entrou em pauta no encontro a urbanização do município, com recursos já disponíveis para a execução dos serviços. Serão investidos recursos na ordem de R$ 3 milhões, obtidos pelo senador junto ao Ministério das Cidades.

As ruas que receberão pavimentação são: rua São Luiz, no trecho entre Seringueiras e Castelo Branco; rua Luiz Muzambinho, no trecho Manoel Franco e Terezina; rua Castelo Branco, no trecho São Luiz e Aracajú; rua Goiânia, no trecho Maracatiara e Caucheiro; e a rua São Paulo, no trecho Maracatiara e Caucheiro. Todas localizadas no segundo distrito da cidade.

A destinação dos recursos obtidos pelo senador no Ministério das Cidades já foram aprovados em caráter de urgência pela Câmara Municipal no mês de dezembro, em sessão extraordinária. “Isso deverá adiantar o início das obras”, afirmou Nilton Cezar, presidente do Legislativo local.

De acordo com o vereador Jessé Mendonça, Ji-Paraná tem recebido vários investimentos em pavimentação de vias públicas. “A prefeitura nos últimos anos concluiu mais de nove quilômetros de pavimentação, além de outros 12 viabilizados pelo Estado em 2010. Para este ano de 2011, o município já tem recursos em caixa para pavimentação de mais 11 quilômetros de ruas”, detalhou.

Outra situação abordada na reunião foi a possibilidade de investimentos do Governo Federal para implantação do sistema de esgoto para o município de Ji-Paraná. Sem anunciar valores, Acir Gurgacz ressaltou que a bancada federal de Rondônia tem se empenhado muito em conseguir recursos para a estruturação das cidades de Rondônia, e que para Ji-Paraná há um esforço conjunto visando garantir recursos para implantação de um sistema de esgoto, uma das principais necessidades do município.

 “O sistema de esgoto em nossa cidade é quase inexistente e mesmo se tratando de uma obra de custo bastante elevado, a bancada federal vem mantendo conversações com alguns ministérios no sentido de buscar recursos para esta finalidade”, adiantou Acir.

Um ingrediente essencial (artigo publicado no Diário da Amazônia)

Rondônia parece estar experimentando aquele que parece ser um dos principais ingredientes para o desenvolvimento: a paz da na política. No entanto, essa é uma situação muito fácil de ser modificada, de ser interrompida. Essa paz da qual tanto já falei ao longo dos últimos anos, não deve ser resultado de conchavos e acordos secretos, escusos. Essa paz deve ser resultado do jogo limpo, das regras claras e – fazendo uma analogia ao futebol – do jogo ser jogado da mesma forma do primeiro tempo até os pênaltis, se for necessário.
Assim como no campo coberto de grama verde, com seus riscos brancos delineando cada área do jogo, na política deve existir uma série de regras bem claras. No entanto, não há um árbitro e bandeirinhas para apontar o que está certo ou errado. Esse papel caberia ao povo, mas infelizmente não foram inventadas ferramentas tão eficientes e contundentes quanto o apito do juiz.
De certa forma, as eleições de 2010 foram como o soar desse tal apito, redistribuindo os jogadores em campo. A partida está recomeçando e o povo está ansioso por gols. Há muito bate-boca por causa da escalação, gente reclamando, muitos apontando os dedos acusadores. Mas ao mesmo tempo a bola está rolando e muito do que foi falado ainda no ano passado começa agora a tomar forma. O governador está se reunindo com a classe produtiva do Estado e está conversando de forma aberta, positiva. Está montando uma estrutura preocupado em reduzir gastos, em ter eficácia e eficiência. O povo viu os olhos do governo serem voltados decididamente para a saúde, um setor tão desgastado nos últimos anos, e isso também é positivo.
Mas o jogo não vai render gols, não vai render jogadas bonitas, se não houver paz nas torcidas. Paz na política, como disse desde o início. Isso porque nesse campo estamos todos nós com o mesmo objetivo: não estamos jogando uns contra os outros.
Foi-se o tempo de competições acirradas e de “a farinha é pouca meu pirão primeiro”. Foi-se o tempo de “fominhas de bola” segurando a pelota a partida toda. Todos temos que sair ganhando.
Eu tenho receio quando as disputas ficam muito acirradas, pois parece que os papéis na política ultrapassam suas necessidades normais. Parece que as questões ficam pessoais, cercadas de interesses individuais, e não coletivos.
Faço coro com toda a população de Rondônia para que estas primeiras semanas de política no Estado terminem com resultados positivos e tranqüilidade.

Confúcio dá força à iniciativa privada

O governador Confúcio Moura se destaca com o diálogo aberto e fácil com a classe produtiva de Rondônia. Parabéns, governador. Aqui em Brasília vamos batalhar para ampliar o teto do MEI e garantir ao microempreendedor individual a possibilidade de contratar dois funcionários. Em Rondônia, vamos batalhando pelo fortalecimento da iniciativa privada.

Representantes do segmento econômico destacam velocidade de soluções do novo Governo

O Governador Confúcio Moura surpreendeu mais uma vez o setor produtivo de Rondônia ao apresentar respostas imediatas às reivindicações dos seus representantes no Estado. Reunidos o presidente da Fecomércio Raniery Coelho, da FCDL, Joana Joanora, do SIMPI - Leonardo Sobral, que também é presidente do Sebrae, e do presidente da Federação da Agricultura Francisco Ferreira Cabral, os líderes empresariais apresentaram proposta que foram prontamente atendidas pelo chefe do Executivo.

Entre os temas apontados está a preocupação com a Medida Provisória que áreas de livre comércio no vizinho Estado do Acre, dentre elas sua capital Rio Branco. Para o presidente da Fecomércio Raniery Coelho o Governo precisa ficar atento, inclusive com alerta á bancada federal do Estado, pois caso essa proposta venha ser concretizada poderá gerar graves problemas para a economia rondoniense. Sabe-se que um trabalho político precisa ser feito para que Rondônia não venha sofrer as conseqüências.

Outro ponto apontado diz respeito à internacionalização do Aeroporto Jorge Teixeira que não está funcionando devidamente com os aparatos necessários para operar vôos internacionais. A urgência disso reflete exclusivamente nas operações de exportação e importação que podem ser feitas no Estado.

PEQUENA EMPRESA URBANA E RURAL

Outro assunto de pauta foi sobre a antecipação e substituição tributaria. A pedido dos representantes do setor produtivo, o governador abriu um canal de discussão do segmento econômico com a Secretaria de Estado de Finanças. Neste item, Confúcio acenou para um tratamento diferenciado para os micro e pequenos empresários a exemplo do que ele viu no Paraná em conversa com o governador Roberto Requião. Além disso, já havia assinado decreto concedendo maio espaço para os pequenos e micros nas compras governamentais.

Outros temas discutidos foram o FEFA e Pró Leite. O governador Confucio determinou ao Secretário da Agricultura, Anselmo de Jesus, que acompanhou a reunião, uma nova formulação para composição equilibrada dos membros do conselho do Fundo de Emergência da Febre Aftosa e de uma nova dinâmica para o Pró-Leite, programa em que os pequenos produtores estão à frente.

Na pauta dos representantes foi discutido ainda um maior equilíbrio na administração da Junta Comercial do Estado de Rondônia- Jucer - para que haja uma gestão compartilhada com o setor produtivo na entidade que congrega o registro de todas as empresas do Estado. Para Confúcio esse é um assunto que está praticamente resolvido, restando apenas alguns detalhes que não atrapalham o processo.

Para o presidente da Fecomércio, Raniery Coelho, a dinâmica do governador e a velocidade na tomada de decisões demonstram o compromisso do líder maior do Estado em cumprir os compromissos assumidos em campanha com o setor produtivo. Confúcio pretende fazer em sua administração um marco no tratamento com os empresários.

Segundo Raniery, esse é apenas um passo na gestão compartilhada que deve existir entre o setor público e o privado, ambos contribuindo para o desenvolvido do Estado.


Por:  Fonte: Fecomércio/RO 

Catástrofe com viés ambiental

Participei de reunião hoje (20) da Comissão Representativa

É preciso tomar cuidado para evitar que a tragédia do Rio de Janeiro ganhe um viés ambiental. Ao invés de começarmos a discutir, de forma unânime, diretamente uma forma de implantar o mais rápido possível um sistema de prevenção a desastres naturais, corremos o risco de entrar em um debate infrutífero sobre uma revisão no Código Florestal.

Ora, deslizamentos, enxurradas e escorregamentos sempre ocorreram. Catástrofes como essa já ocorreram antes na história do País. Nos anos 60 houve ocasião em que morreram mais de 400 pessoas em um único desastre provocado por chuvas. Considerando a proporcionalidade da população, não podemos julgar que tenha sido um evento menor.

Levar essa discussão para outra seara é mudar o foco, dividir o Congresso e causar um atraso ainda maior na criação de um sistema de defesa e prevenção.

A ocupação das áreas de risco, a destinação do lixo e outros temas são importantes, mas não afetam em um sistema de prevenção - isso já vem sendo analisado em esforços que podem ser paralelos.

Um sistema como esse deve existir independentemente das ações do Homem, porque a fúria da natureza pode ocorrer de qualquer forma. Além disso, existem cidades inteiras localizadas em vales e regiões consideradas de risco.

Eu sugiro que olhemos para as técnicas de prevenção já desenvolvidas há anos no Vale do Itajaí, região de Santa Catarina que tem diversas semelhanças com a região do Rio de Janeiro afetada pelas chuvas na semana passada. Lá a sociedade civil organizada desenvolveu métodos seguros de prevenção, de alerta e de contenção de desastres desde 1983, reformulado em 2008, após um desastre climático parecido com o da semana passada.

Vamos colocar os pingos nos "is" para que os esforços do Congresso Nacional não passem a patinar na lama dessa tragédia.

Prevenção contra as tragédias da natureza

A tragédia de Teresópolis nos leva a crer que não haja outro caminho que não seja o da prevenção. O que aconteceu no Estado do Rio de Janeiro não foi simplesmente uma fatalidade em áreas de risco. Vai muito mais além. A verdade é que é responsabilidade dos governos alertarem e impedirem que as pessoas habitem regiões de risco, mas é também responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal se unirem para criar as ferramentas necessárias para prever e evitar tragédias como a de Teresópolis, na qual até a manhã desta sexta-feira, dia 14 de janeiro, mais de 500 pessoas haviam sido dadas como mortas.

Cabe a nós, do Senado Federal, dar apoio às prefeituras das cidades atingidas e ao governo do Estado do Rio de Janeiro, mas também cabe a nós analisarmos o problema a fundo. Para começar esse trabalho, o Senado reunirá amanhã, quinta-feira, sua Comissão Representativa, da qual faço parte. Hoje, o drama é vivido no Rio, mas no passado situações parecidas ocorreram em Santa Catarina, Alagoas, São Paulo e mesmo no Rio, com os deslizamentos de Angra dos Reis, no ano passado.

Se não temos a tecnologia e os recursos necessários para instalar estações de medição das chuvas e do risco de deslizamentos em todas as regiões sensíveis do País, então teremos que buscá-los de algum lugar. É inaceitável não termos estações telemétricas, como são chamadas, funcionando para salvar vidas, mas tenhamos que gastar milhões para reconstruir, indenizar e enterrar centenas e centenas de inocentes.

Precisamos unir governo federal, estaduais e municipais para inverter já essa ordem de investimentos. O Brasil não suporta mais gastar milhões com reparações de tragédias e centavos com a prevenção.

Para encerrar o assunto

Anda rolando em Rondônia um boato que vem sendo repercutido por alguns colunistas políticos.

A conversa fiada é sobre uma improvável divisão,separação da parceria que temos com o governo de Confúcio Moura. Gente, não há verdade nisso. Estamos unidos, firmes e fortes por Rondônia, porque o desenvolvimento do Estado precisa desse clima de paz que não existia há muito tempo.

E esse clima de paz e de desenvolvimento é bom para todos nós.

Vamos, unidos, batalhar por Rondônia.

Nota do senador Acir Gurgacz sobre a saúde em Rondônia

Nota do Senador Acir Gurgacz sobre o caos no setor de Saúde no Estado de Rondônia

As reportagens sobre o estado de calamidade pública em que se encontra o setor de saúde em Rondônia, veiculadas em cadeia nacional, causam indignação. Elas revelam o descaso do governo anterior, que dedicou oito anos a ignorar completamente o sofrimento da população e a procurar esconder da mídia e do resto do País uma situação que não é apenas vergonhosa, mas também que levantam suspeitas sobre gastos indevidos dos recursos que eram destinados ao setor. A verdade é que o caos em que se encontra o setor de saúde de Rondônia não era um segredo para ninguém, mas o governo anterior, com a política de isolamento e de ocultar a verdadeira situação, a ponto de negar o acesso à imprensa nos hospitais do Estado, contribuiu para piorar ainda mais o quadro.

O momento, no entanto, é de união de forças. O governador Confúcio Moura tem o nosso total apoio. Faremos em Brasília o que for necessário para reverter esse quadro atual na saúde. A bancada rondoniense, o governo do Estado e as prefeituras devem unir esforços para encontrar uma solução definitiva. O apoio do governo federal será de suma importância para buscar o equilíbrio, para tentar “tirar a saúde do Estado da UTI” e, com isso, aplicar um tratamento mais efetivo, a longo prazo, com resultados duradouros.

Senador Acir Gurgacz

A situação inaceitável na saúde de Rondônia

A questão da saúde em Rondônia chegou à mídia nacional depois que o governador Confúcio Moura fez uma visita ao hospital João Paulo II, na semana passada. A imprensa teve oportunidade de entrar naquele hospital e mostrar, sem a necessidade de levar câmeras escondidas, a realidade que já vinha mostrando desde antes das eleições. Não faz muito tempo que uma médica havia lavrado boletim de ocorrência sobre a situação de outro hospital público na Capital. Na ocasião ela estava na UTI neonatal lotada, com mais crianças para serem atendidas do que número de leitos, e com três cesarianas agendadas. A situação não era nada fácil. No mesmo final de semana um jovem morreu devido à falta de neurocirurgiões no Estado.

O que o Brasil viu esta semana, na tevê, é uma realidade rondoniense que não é nova, que é resultado de descaso, e que vinha sendo escondida à força debaixo do tapete.

Lutamos para mostrar a situação na imprensa para sensibilizar o governo, chegamos a levar câmeras escondidas para registrar o descaso. Falo em nome do Sistema Gurgacz de Comunicação, o SGC, que sempre teve (e vai continuar a ter) um papel importante na divulgação dos problemas do Estado.

A chegada de um hospital de campanha do Exército é uma ação paliativa que tem como objetivo equilibrar o atendimento, estancar uma crise antiga e dolorosa. O governador está no caminho certo, mas é preciso olhar para trás e tentar entender como chegamos a essa situação vergonhosa e inaceitável.

Valorização do professor

Acredito plenamente na valorização do professor, como bem destacou o Anderson, de Porto Velho, em meu twitter na semana passada. Assim como ele, tenho a certeza de que o governador Confúcio Moura vai ajudar a escrever um novo capítulo da educação de Rondônia exatamente valorizando o professor e gerando um novo modelo educacional que permita uma avaliação constante dos estudantes, assim como do trabalho dos professores. O modelo de avaliação federal da educação no Brasil foi recentemente elogiado internacionalmente e deve servir de ponto de partida para um trabalho comprometido e de reconhecimento.

Políticos, professores, estudantes e familiares dos estudantes devem estar envolvidos nesse processo. Destaquei essa união recentemente, ao comparecer a aberturas e formaturas dos cursos do Pro-Jovem Trabalhador, sempre destacando a necessidade do apoio de pais e responsáveis aos estudantes.

Isso é fundamental e todo esse comprometimento faz a diferença.

29 anos de instalação de Rondônia

Hoje, 4 de janeiro, é um dia importantíssimo para o nosso Estado. É a data de comemoração da instalação de Rondônia. Dia de celebrar o trabalho duro dos homens e mulheres que batalharam muito para transformar Rondônia no que é hoje.

Poderíamos estar melhor hoje? É claro que sim, mas fizemos um grande trabalho transformando mata fechada em nossas cidades, escolas, fábricas e tudo mais que representam hoje o nosso dia a dia em meio à Amazônia.

Como diz o nosso Hino, nosso povo é pioneiro e é somado, a cada dia, com novos pioneiros que chegam à nossa terra para somar esforços em busca de uma vida melhor.

Neste dia 4 de janeiro, 29o aniversário da instalação do Estado de Rondônia, parabenizo cada rondoniense, cada novo morador de nosso Estado e meus votos de confiança ao governador Confúcio Moura e ao vice governador Airton Gurgacz, que têm tudo para fazer com que comemoremos com mais ânimo e orgulho os próximos dias 4 de janeiro, no futuro. Um grande abraço para todos.

Boa sorte ao novo comando da Polícia Militar

Após sete anos no comando da Polícia Militar de Rondônia, a coronel Angelina dos Santos Correia Ramires passa o comando para o também coronel Paulo César de Figueiredo. Destaco sempre o valor desta grande corporação, que é a PM de Rondônia, que trabalha arduamente em benefício da segurança de cada cidadão de nosso Estado.

Meus votos são de que o coronel Paulo César de Figueiredo tenha um desempenho ainda melhor que o de nossa honrada coronel Angelina, que atuou com competência e profissionalismo durante todo o seu comando.

Os desafios dentro da profissão de policial militar são sempre crescentes. Eles crescem junto com a nossa sociedade, geralmente em função das distorções sociais que infelizmente teimam em ocorrer no transcorrer do desenvolvimento.

Oferecemos toda a colaboração, no Senado Federal, tudo que estiver ao nosso alcance, ao coronel Figueiredo para o desempenho de sua função. E desejamos sucesso na nova empreitada profissional da competente coronel Angelina.

Sem medo de governar

"EU NÃO TENHO MEDO DE GOVERNAR", disse o nosso governador, Confúcio Moura, no sábado, quando tomou posse, assumindo seu novo compromisso com o Estado. Realmente, como ele disse, sua vitória nas urnas não se deu por acaso. Foi o resultado da união de forças da sociedade organizada. Parte dessa força foi vista na coligação que formou a frente da renovação, da democracia. A outra parte dessa união da sociedade organizada se viu nos votos, com a união dos eleitores, duas vezes mostrando o seu compromisso e a sua vontade de conhecer um futuro melhor para Rondônia.

Estamos já em um novo tempo.

Governador Confúcio Moura, vice-governador Airton Gurgacz, contem conosco no Senado para lutar pelo melhor para nosso Estado. Esta frente é formada por todos nós.