Estamos agora, em Brasília, no Senado Federal, em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência e Tecnologia (CCT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). A pauta é o debate sobre a Reforma do Código Florestal.
Foram convidados:
José Antonio Dias Toffoli (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Antonio Herman de Vasconcelos Benjamin (Ministro STJ)
Nelson Jobim (Ex. Ministro do Supremo)
Paulo Affonso Leme Machado(Professor e Pós-Doutor pela Universidade de Limoges/ França)
Mário José Gisi (Subprocurador do Ministério Público)
Cristina Godoy de Araújo Freitas(Promotora de Justiça do MP/SP)
A audiência pode ser acompanhada na TV Senado.
Esse debate é muito importante para deixar claro à sociedade brasileira que precisamos de um Código Florestal de consenso. E isso somente é possível com equilíbrio.
Não teremos equilíbrio se não for possível fazer uma conjunção entre produção e conservação do meio ambiente.
Com um código que balance mais para um lado do que para o outro nós todos teremos problemas.
Esses problemas podem ser:
- No caso de preservacionismo excessivo: empobrecimento do homem do campo, inchaço ainda maior das cidades, aumento do custo de vida e do preço dos alimentos, custo social pesado
- No caso de deixar a conservação ambiental de lado: empobrecimento da terra, desertificação, acidentes naturais.
Sobre isso, temos certeza de três pontos:
1. Ações globais não são realizadas sozinho. Preservar aqui e deixar devastar e destruir no resto do mundo não vai salvar o planeta. Muito pelo contrário. As alterações climáticas continuarão e afetarão negativamente o nosso meio ambiente.
2. Com um código no qual prevaleça um preservacionismo exagerado sofreremos sozinhos um custo social desnecessário. A remuneração das florestas em pé vão continuar do mesmo jeito que hoje: nada.
3. O agronegócio de países desenvolvidos vão festejar o fim da concorrência brasileira e vão aumentar os preços. A divulgação de um estudo norte-americano no ano passado revela essa intenção.
Por esses motivos, meus amigos, acreditamos que não há saída melhor que o EQUILÍBRIO e a participação brasileira ainda maior no mercado mundial e também nas definições de políticas INTERNACIONAIS de meio ambiente.
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