COMISSÕES / CÓDIGO FLORESTAL
23/09/2011 - 18h17
O texto do novo Código Florestal volta a ser discutido na próxima semana pelo Senado. Aspectos técnicos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/11, que muda as regras ambientais do país, serão debatidos em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). A reunião será nesta terça-feira (27), às 8h30.
O PLC 30/11, que modifica o Código Florestal (Lei 4.771/65), teve sua constitucionalidade aprovada na última quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), não se ateve às emendas apresentadas pelos colegas, prometendo analisá-las no âmbito da CCT e da CRA, nas quais também relatará a matéria. O senador Jorge Viana (PT-AC) é o relator na CMA.
Foram convidados para a audiência pública Elíbio Leopoldo Rech Filho, membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Recursos Genéticos e Biotecnologia; e Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor doutor da Universidade de São Paulo.
Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos presidentes das três comissões: senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), da CMA; senador Eduardo Braga (PMDB-AM), da CCT; e senador Acir Gurgacz (PDT-RO), da CRA.
Agência Senado
23/09/2011 - 18h17
O texto do novo Código Florestal volta a ser discutido na próxima semana pelo Senado. Aspectos técnicos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/11, que muda as regras ambientais do país, serão debatidos em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). A reunião será nesta terça-feira (27), às 8h30.
O PLC 30/11, que modifica o Código Florestal (Lei 4.771/65), teve sua constitucionalidade aprovada na última quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), não se ateve às emendas apresentadas pelos colegas, prometendo analisá-las no âmbito da CCT e da CRA, nas quais também relatará a matéria. O senador Jorge Viana (PT-AC) é o relator na CMA.
Foram convidados para a audiência pública Elíbio Leopoldo Rech Filho, membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Recursos Genéticos e Biotecnologia; e Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor doutor da Universidade de São Paulo.
Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos presidentes das três comissões: senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), da CMA; senador Eduardo Braga (PMDB-AM), da CCT; e senador Acir Gurgacz (PDT-RO), da CRA.
Agência Senado
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