Fizemos, nesta semana, esse pronunciamento elogiando plano do presidente Barack Obama para gerar empregos. Precisamos de algo assim aqui no Brasil:
Estamos acompanhando de perto a crise econômica internacional, em especial nos Estados Unidos, e só podemos parabenizar as ações que a presidenta Dilma Rousseff vem tomando no sentido de preparar o Brasil para um possível impacto que venhamos a sofrer. O plano Brasil Maior é um exemplo de medidas econômicas e de estímulo à produção, dentro desse contexto. Faço, inclusive, registro aqui da presença, amanhã, na CAE, do ministro Aloízio Mercadante, que virá a esta casa para fazer esclarecimentos sobre o funcionamento deste plano.
Apesar das medidas já em andamento, eu quero destacar aqui a coragem política do presidente Obama, que apresentou na quinta-feira passada ao Congresso um audacioso plano para geração de empregos.
O plano de Obama consiste em reduzir à metade os encargos trabalhistas e impostos sobre os trabalhadores durante o ano de 2012. Isso representará uma queda na arrecadação federal de 240 bilhões de dólares, além de investimentos de 140 bilhões de dólares em estímulos à criação de empregos, basicamente com a recontratação de professores e de pessoal dos serviços de socorro (policiais e bombeiros).
A proposta inclui a criação de um banco de obras públicas, modernização de escolas e investimentos nos transportes.
O pacote do presidente Obama prevê ainda estender o auxílio desemprego e os fundos para programas de recapacitação profissional, por um valor de 62 bilhões de dólares.
Para incentivar os investimentos, o plano permite às empresas deduzir dos impostos 100% de seus investimentos em infraestrutura e pessoal durante o ano de 2012, o que representará uma renúncia fiscal de 5 bilhões de dólares.
Para justificar todo esse esforço, o presidente Barack Obama fez a seguinte afirmação: "O povo deste país trabalha duro para enfrentar suas responsabilidades. A questão esta noite é se vamos enfrentar as nossas. A questão é se, diante da crise nacional que estamos vivendo, podemos acabar com o circo político e fazer algo que realmente ajude a economia".
O objetivo do plano de estímulo ao emprego é simples, afirmou o presidente Obama: “colocar mais gente para trabalhar e mais dinheiro no bolso de quem está trabalhando”.
Senhor presidente, enquanto os Estados Unidos precisa tomar essas medidas em função de uma crise talvez sem precedentes em sua história, o Brasil precisaria de uma ação parecida para dar o grande salto de sua trajetória como nação industrializada.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária no Brasil ficou em 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2010. O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que "O Brasil continua tendo uma das maiores cargas tributárias do mundo. Nos últimos 10 anos, a elevação foi de cinco pontos percentuais. No ano 2000, o peso dos impostos representava 30,03% do PIB.
Segundo dados recentes da CNI, os impostos abocanham cerca de 20% do faturamento da indústria brasileira em especial, e das empresas em geral.
Fica evidente que a pesada carga tributária vem freando o nosso processo de desenvolvimento industrial. Com tantos impostos faltam recursos para as empresas investirem em pessoal, em tecnologia e em infraestrutura. Com isso o país deixa de crescer e fica aprisionado em sua condição de exportador de matérias primas e importador de manufaturados. Uma realidade que não muda desde o nosso descobrimento...
Acredito realmente que seja o momento de nos perguntarmos se não deveríamos propor aqui no Brasil o mesmo projeto do presidente Barack Obama, especialmente com cortes nos impostos trabalhistas, q ue hoje representam um custo elevado para o trabalhador.
Senhoras e senhores senadores, a equipe econômica do governo da presidenta Dilma tem a faca e o queijo na mão. Eles podem dar à presidenta a certeza de que o Brasil tem saúde econômica o suficiente para reduzir os encargos trabalhistas sem causar perdas de direitos trabalhistas. A equipe econômica da presidenta Dilma sabe que o Brasil não perdeu um centavo em arrecadação com as medidas tomadas pelo presidente Lula em 2008, quando reduziu o IPI dos automóveis.
Reduzir os encargos trabalhistas aqui no Brasil teria o mesmo efeito que o presidente Obama quer nos Estados Unidos: aumentar a oferta de empregos, gerar investimentos, gerar produção, gerar trabalho, gerar desenvolvimento.
E o momento para que uma medida como essa é mais do que oportuno em função da necessidade de aprovação da Emenda 29. Precisamos de mais recursos para a saúde, senhoras e senhores senadores, mas não precisamos de mais impostos.
Nossa economia tem saúde financeira para resistir à redução da carga tributária. Com isso ganhará o estímulo necessário para gerar os recursos que precisamos para o setor da Saúde, assim como também para nos destacarmos como nação industrializada.
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