Projeto para isenção do IPI sobre o PVC é aprovado

A construção civil poderá ser beneficiada com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o forro de PVC.  O projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O PLS 79/2012 assegura a manutenção do crédito relativo às matérias primas, embalagem e material secundário utilizado na fabricação do produto.

De acordo com Gurgacz, o policloreto de vinila (PVC) é um material importante para as obras de construção civil por ser relativamente barato, durável e reciclável. Para ele, o benefício fiscal contribuirá para a maior utilização do produto nas residências, sobretudo naquelas destinadas a pessoas de baixa renda.

O relator da matéria na CMA, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), ressaltou que a medida vai contribuir para a redução do déficit habitacional no país. O projeto, argumentou o relator, também poderá complementar o programa Minha Casa Minha Vida, que tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos.

Luiz Henrique observou ainda que a isenção fortalece uma agenda ambiental positiva. Por ter como principal matéria prima o cloro, proveniente do sal marinho, explicou o senador, o PVC é um produto ecológico. O senador ressaltou que apesar da composição do produto incluir o etano, obtido a partir do petróleo, já existe tecnologia para retirar esse componente do álcool da cana-de-açúcar, tornando o PVC renovável e reciclável.

Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa, antes de ser remetida à Câmara dos Deputados.