Nesta quinta-feira, dia 27 de junho, tivemos uma boa notícia para os pequenos produtores rurais de Rondônia que ainda não possuem o título definitivo da terra. Eles vão poder voltar a ter acesso ao Pronaf a partir da próxima segunda-feira (1º). A medida vai beneficiar pelo menos 22 mil famílias do estado, cadastradas no Programa Terra Legal. Quem nos deu essa notícia foi o vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, em audiência pública no Senado Federal.
Segundo declarou o vice-presidente do BB, o Banco Central já elaborou a normativa para que o banco atenda os agricultores. Mas é preciso que o produtor tenha a DAP em mãos (a Declaração de Aptidão ao Pronaf). Osmar Dias disse que “Não podemos deixar de financiar aqueles que estão na propriedade há mais de dois anos, querem declarar o direto de propriedade através do Terra Legal e que por uma deficiência de estrutura do estado, não conseguem”.
Assumimos a reivindicação dos posseiros na audiência pública que realizamos em Jaru, no mês passado. Por conta dessa restrição, o Pronaf deixou de liberar cerca de R$ 22 milhões somente no primeiro trimestre deste ano. Sinceramente, estávamos muito preocupados com a situação dos posseiros que, por falta da regularização fundiária, estavam sem acesso aos financiamentos. A partir do dia 1º de julho, o Banco do Brasil deve voltar a emprestar, através do Pronaf, a esses agricultores.
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