Um plano para a educação

Uma das bandeiras que sempre defendi e que está sendo levantada por centenas de milhares de brasileiros nas ruas do país nas últimas semanas trata-se da destinação de mais recursos para a educação. Na verdade, este é um debate antigo que encontrou força nas manifestações populares. Tanto é que o Congresso Nacional discute a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação.
Sou favorável a destinação destes recursos para educação, assim como defendo 10% do PIB para o setor, como propõe o Plano Nacional de Educação 2011-2020
Atualmente, são destinados por ano pelo governo federal à educação brasileira em torno de R$ 50 bilhões. Se somarmos mais 10% do PIB e os 75% dos royalties do petróleo, este investimento chegará a cerca de R$ 130 bilhões por ano.
Ou seja, o valor destinado para a educação pode quase triplicar. No entanto, é preciso que, no momento em que tais recursos possam ser efetivamente utilizados pelo país para esta finalidade, estejamos prontos para alimentar um sistema educacional remodelado para cumprir com sua missão de construir um Brasil melhor.
Defendo que um sistema educacional ideal para o Brasil priorize três pontos: 1) a federalização do ensino; 2) a capacitação e valorização dos professores e servidores da educação; e 3) a aplicação do ensino de educação em tempo integral.
A federalização do ensino básico deve contemplar um conjunto de medidas que permitam não apenas que a educação uniforme, mas também que as despesas sejam melhor divididas. Melhorar e igualar a qualidade da educação brasileira, é tratar a educação como uma questão "do Brasil" e não dos municípios e estados. Por isso, o governo federal precisa assumir esse compromisso de promover e financiar uma educação de qualidade em todo o território nacional.
Os professores também precisam receber salários dignos e ter melhor formação educacional, numa uma carreira federal, com salário pago pelo governo federal.
Como terceiro item dessa proposta, temos a escola de ensino em tempo integral. Consegui encaminhar emendas para a construção e implantação de duas escolas de ensino em tempo integral em Rondônia: uma em Porto Velho e outra em Ji-Paraná.
Esse sistema não se trata apenas de uma escola onde as crianças e adolescentes passam mais tempo sendo cuidadas, mas onde os estudantes tenham uma carga curricular mais diversificada.
Esses três itens são alguns de diversos pontos que podem influenciar a qualidade do ensino aplicado no Brasil e precisam ser vistos como prioridade de investimento quando se tornar efetivo o aumento de destinação de verbas para o setor. Por isso, precisamos desde já de um planejamento de mudanças estruturais no sistema educacional brasileiro.