Senadoras e Senadores
Muito se fala sobre as manifestações populares ocorridas em junho. Milhares foram às ruas em uma mobilização há muito tempo não vista no país. Há quem julgue que essas manifestações tenham ocorrido sem foco e que suas reivindicações não tenham sido claras.No meu ponto de vista, a insatisfação está bem definida. Os brasileiros foram às ruas por estarem cansados da corrupção.
Essas mobilizações não pararam. Continuam ocorrendo todos os dias. A própria Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro encontra-se ocupada por manifestantes neste exato momento, e essa mobilização se intensificará, a partir do dia 7 de setembro, data marcada para uma grande ação nacional nas ruas.
Para mim, as manifestações deixam uma mensagem clara aos políticos, aos gestores públicos, sejam eles secretários, prefeitos, ou ministros de Estado. A população brasileira vem levantando sua voz todos os dias para dizer que não vai ser uma reforma eleitoral, uma reforma política ou a ampliação de uma punição legal que resolverá os problemas da nação. O que se quer é uma reforma na maneira de agir daqueles que ocupam cargos públicos no Brasil.
A presidenta Dilma Rousseff, no início de seu governo, desencadeou diversas ações no combate à corrupção. Tais ações demonstraram que o Brasil não pode perder esta oportunidade histórica para reciclar e renovar as atitudes dos agentes públicos.
A corrupção tornou-se comum e espalhou-se em todos os setores da sociedade em praticamente todo o mundo. Pesquisas recentes realizadas em vários países apontam a corrupção como um mal global. Considerando que esse foi o principal motivo que levou milhares de brasileiros às ruas, nós temos a obrigação de darmos uma resposta sintonizada com as manifestações.
Segundo reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, dados indicam que nos Estados Unidos, em 1974, somente 3% dos congressistas aposentados se tornaram lobistas. Hoje, a porcentagem é de 42%, no caso dos deputados, e de 50% entre os senadores. O resultado disso é que a legislação norte-americana se transformou em um emaranhado de regras e que ao analisar qualquer projeto de lei apresentado hoje, se depara com imensos tratados, dispendiosos e que se desviam de sua finalidade.
Isso, senhoras e senhores senadores, não acontece apenas lá. Estou querendo demonstrar que já no processo de elaboração das leis é preciso se precaver contra a corrupção. Muitas vezes, aqui no Congresso Nacional, quando se burocratiza demais, podemos abrir a tal da brecha para a corrupção. Uma licença, uma medição, quando muito burocratizada, deixa o caminho aberto para consultorias desnecessárias, os apadrinhamentos, enfim, para os instrumentos que desviam a finalidade do dinheiro público.
Esse desvio é que faz com que o Brasil perca 82 bilhões de reais por ano com a corrupção. A informação não é inédita, já foi publicada em todo o país. Esse dado foi revelado em outubro do ano passado e mostrou uma realidade que deve mudar.
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros 720 bilhões de reais. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles.
Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de 7 bilhões de reais - ou seja, a cada 100 reais roubados, apenas Um real é descoberto. Desses 7 bilhões de reais, o governo conseguiu recuperar pouco mais de 500 milhões de reais, o que equivale a 7 centavos revistos para cada 100 reais roubados. Isso é como uma pedra de gelo na ponta de um iceberg.
Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em 443 reais para cada brasileiro e reduzir a taxa de juros.
Diante de tudo isso dá para entender bem porque o movimento das ruas exige que os hospitais sejam "padrão FIFA". Isso acontece porque muitos hospitais não foram feitos assim, exatamente por causa do desvio de dinheiro público. O resultado é que muitas vezes depois das obras prontas há casos em que são entregues à população hospitais de baixa qualidade, sem equipamentos. Casos assim acontecem porque existem gestores públicos que desviam recursos. Este é o comportamento que não podemos aceitar, e que a sociedade está cobrando.
Senhor presidente, somos levados a imaginar o quanto estaria desenvolvido este país se não fosse a corrupção! Penso em como estariam nossos hospitais, nossas estradas, nossas escolas, nossas cidades; em como estaríamos vivendo em um Brasil mais avançado e com muito menos problemas de diferenças sociais.
Cito exemplos positivos no estado de Rondônia, que são as emendas por mim encaminhadas para todos os municípios. Acompanho cada uma, do empenho até a conclusão dos trabalhos, para evitar desvios.
Destaco os casos da iluminação pública de Ariquemes e de Vilhena, e também as travessias urbanas de Ji-Paraná. Foram obras executadar em tempo recorde, de excelente qualidade e com o valor abaixo do previsto no edital. Em Ji-Paraná, acompanhei pessoalmente a execução. Cumpri apenas o meu dever como senador, mas cabe também ao cidadão fiscalizar.
Sr. Presidente, decidimos que precisamos mudar a legislação para as eleições de 2014 e existe uma proposta na casa, uma pequena reforma eleitoral, com o objetivo principal de reduzir os custos, o tempo de campanha, tornando-as mais claras, baratas, e democráticas, também sempre combatendo a compra de votos. Concordo que sempre é necessário melhorar as nossas eleições, porque é através do voto que a população escolhe seus representantes, apesar de que pesquisas indicam que a maioria daqueles que estão nas ruas exigindo mais ética e menos corrupção, não lembram em quem votou para deputado, vereador, senador e até mesmo para o prefeito da cidade onde mora.
Aqui chamo a atenção da população para o fato de que os gestores públicos saem, na sua maioria, das urnas, e o momento do voto é de atenção, responsabilidade e de dever cívico. O eleitor sabe que não deve vender o seu voto.
Mas, Sr. Presidente, eu entendo que as alterações nas regras eleitorais, a fixação de maiores penas para a corrupção, a ampliação da Lei da Ficha Limpa, a perda imediata de mandato de condenados como prevê a PEC 18/2013, do Sen. Jarbas Vasconcelos, e outras iniciativas que votamos aqui, aprimoram os instrumentos de combate à corrupção em nosso país, mas não atendem às expectativas do cidadão neste momento, o que ao meu ver a sociedade exige, é uma mudança de comportamento, de maneira de pensar e agir do agente público. O que é imoral não deve ser aceito como prática comum.
A sociedade está como nunca esteve antes em nosso país, indicando os caminhos que temos que trilhar, e esta é uma oportunidade que temos de aproveitar para que esta Casa, o próprio Congresso Nacional, não perca o trem da história.
Precisamos nos dedicar para blindar a gestão pública contra a corrupção, e isso significa eliminar as chances de atuação do corrupto, tanto quanto daquele que corrompe. Essa legislatura, senhor presidente, senhoras e senhores senadores, tem a faca e o queijo na mão, as ferramentas legais e a motivação para marcar sua posição nos livros da História Brasileira. Temos a chance de fazermos as mudanças necessárias para mudar de vez o Brasil, mudar para melhor. E para isso precisamos apenas ouvir o clamor das ruas, que vem em alto e bom som, para que coloquemos um ponto final na corrupção neste país.
Nós, do PDT, convidamos cada brasileiro a repensar essa situação, porque a corrupção não é um mal que está localizado nessa ou naquela parcela da sociedade. Se as empresas que participam de uma licitação, por exemplo, não forem coniventes com armações e fraudes, o processo correrá de forma limpa. Se o político corrupto não encontrar quem aceite vender seu voto, ele não vai se eleger, e sem chegar ao poder ele não terá como desviar recursos.
A corrupção afeta a todos nós e o Brasil inteiro tem que tomar para si a responsabilidade de participar dessa luta, pois enquanto houver um cidadão que se cale na espreita de obter alguma vantagem, existirá, senhor presidente, o vírus da corrupção.
Senhoras e senhores, muito obrigado pela atenção!
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