Senhor presidente
Senhoras e senhores senadores,
O Partido Democrático Trabalhista, o nosso PDT, tem se reunido com frequência nos últimos meses, com os integrantes das bancadas do partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, coma a executiva nacional e militantes, para aprofundar as discussões sobre o atual quadro político brasileiro, na busca de compreender melhor os últimos acontecimentos e para participar desse momento representando com legitimidade e responsabilidade uma grande parcela da população brasileira.Durante esses debates, também preparamos o conteúdo programático do 5º Congresso Nacional do PDT, que terá como tema "REFORMAS DE BASE - para transformar o Brasil".
O PDT está imbuído nessas reformas desde que elas foram lançadas pelo governo do presidente João Goulart, há 50 anos. Na época, a proposta era a reestruturação de uma série de setores econômicos e sociais. Sob a denominação de “reformas de base” estavam reunidas iniciativas que visavam alterações fiscais, eleitorais, trabalhistas, urbanas, administrativas, agrárias e universitárias. Algumas delas já tinham iniciado com o presidente Getúlio Vargas e precisavam ser aperfeiçoadas, como o direito de voto às mulheres e o fortalecimento da indústria nacional.
Entre as principais mudanças estava a reforma agrária, que tinha como objetivo possibilitar a milhares de trabalhadores o acesso à terra, tema que até hoje discutimos em todo o Brasil, e, de maneira especial aqui na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senador Federal.
As ''reformas de base'' do governo João Goulart foram interrompidas com a tomada do poder pelos militares, de modo que ainda carecemos de uma avaliação sobre o impacto que elas teriam na sociedade brasileira se estivessem sido empreendidas em sua plenitude.
Ao resgatar as "reformas de base" como tema do nosso 5º Congresso Nacional, o PDT não pretende realizar esta avaliação, até porque isso seria impossível. Mas busca em suas origens, na sua história e na história do Brasil, elementos para melhor compreender o Brasil de hoje, /// o contexto econômico, social e político atual, /// os anseios da juventude e dos brasileiros de todas as idades que estão nas ruas exigindo uma nova postura dos governos, dos políticos e dos partidos políticos.
Como disse ontem aqui neste plenário, as manifestações de junho, que ainda ecoam pelas ruas do país, deixaram uma mensagem clara aos políticos, aos gestores públicos. A população brasileira vem levantando sua voz todos os dias para dizer que estão cansados da corrupção e do mal uso do dinheiro público em obras e serviços de saúde e educação, entre outros.
Eu fico imaginando como Brizola estaria satisfeito e renovado se estivesse vivo, vendo o povo voltar às ruas, a juventude participando, o Brasil clamando mudanças e protestando contra a corrupção, cobrando serviços públicos de qualidade e as reformas que o país precisa, como a reforma política e a reforma tributária. Aliás, a sabedoria e experiência de Brizola fazem falta ao país neste momento de debate dos grandes problemas nacionais.
Mas Brizola nos deixou um legado e muitas mensagens. A mais apropriada para o momento talvez seja esta, quando orientava a tomada de decisão de governantes, parlamentares e líderes partidários: "Quando você tiver dúvida sobre qual rumo seguir, vá para onde o povo está indo".
É isso que o governo da presidenta Dilma precisa fazer. É isso que o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, os partidos políticos e todas as instituições representativas de nosso povo, precisam fazer. Precisamos ouvir as vozes das ruas e caminhar na direção delas, na mesma direção, para que possamos construir um Brasil mais plural, mais democrático, com mais educação e saúde, com impostos justos, com melhores serviços públicos, com infraestrutura moderna e a altura de nossa economia.
O PDT tem uma história de luta e resistência em torno dos princípios democráticos, trabalhistas, na defesa da educação de tempo integral, dos direitos humanos e da soberania nacional. Hoje, somos um partido que resiste às tentações eleitoreiras, que resiste ao esvaziamento da agenda programática e ideológica, e temos a clara percepção de que precisamos nos reciclar, nos reinventar para acompanhar as novas formas de participação na vida política e na democracia.
A sociedade em rede, conectada em tempo real e com poder para influenciar decisões sem uma representação institucional, exige essa mudança e essa adaptação de todos os partidos. Esse é o debate que estamos travando dentro do PDT e que pretendemos levar para toda a sociedade, com propostas firmes e transformadoras para a reforma política. Para uma reforma política ampla, muito maior do que apenas uma reforma eleitoral.
Creio que apenas os partidos que conseguirem estabelecer essa comunicação, esse elo de ligação com a sociedade atual é que sobreviverão aos ventos da mudança. Os partidos políticos que se comportarem como avestruz, que diante do perigo ou de crises, enfiam a cabeça na terra como se nada estivesse acontecendo, esses perderão legitimidade e o respeito da sociedade.
A defesa da democracia e da constitucionalidade está no DNA do PDT e por isso nosso partido tem força para uma atuação independente e crítica, e para se renovar em situações como a que estamos vivendo hoje. E temos que nos renovar sem jamais perder a essência de nossos princípios fundadores e creio que a legalidade é o princípio que norteia todos os demais.
As instituições democráticas são maiores que os problemas que as corroem. Precisamos é de uma reforma ampla dessas instituições, das práticas corruptas arraigadas no sistema de governo, no legislativo e no judiciário. Uma reforma ampla e irrestrita do Estado, que crie as condições para construirmos um novo Brasil.
Tenho certeza que parte da sociedade brasileira espera por propostas concretas da classe política. Mas o que se vê por enquanto é um desfile de surdos-mudos, atordoados com a voz das ruas. Precisamos estabelecer o diálogo, uma conexão com os anseios da sociedade.
Há tempos venho chamando a atenção para a inversão de prioridades que estamos vivendo com os investimentos astronômicos nos estádios para a Copa do Mundo, enquanto reivindicamos UM POR CENTO do valor investido nos estádios para recuperar as rodovias federais de Rondônia, para escolas, creches e hospitais e médicos na região Norte.
O presidente nacional do PDT, nosso companheiro Carlos Lupi, tem promovido este debate interno em nosso partido, para que todos os parlamentares e dirigentes partidários, em todo o Brasil, tenham oportunidade de se manifestar, de serem e de contribuírem para a transformação do PDT e do Brasil.
Entretanto, a nossa postura política todos conhecem. Defendemos uma reforma política ampla. Entendemos que apenas levar esse debate a população é casuísmo. Precisamos apresentar propostas claras e objetivas. Colocar a culpa no legislativo por erros do executivo não é o melhor caminho. As reformas devem ocorrer nas três esferas de poder, tanto o executivo, quanto o legislativo e judiciário.
Como disse recentemente o nosso companheiro Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego, num deste encontros do PDT: “temos que aproveitar este momento para avançarmos em benefício do povo porque não podemos fugir a nossa responsabilidade, a nossa origem, a nossa história. O país está insatisfeito, temos que dar satisfações à opinião pública, temos que ser humildes, mais próximos da população; temos que mostrar que temos História, que temos propostas para o Brasil, que temos programa, princípios e que não estamos na vala geral em que as manifestações jogaram os partidos”.
Senador Acir Gurgacz, líder do PDT
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