Aprovado projeto que regulamenta profissão de taxista

Representantes de associações e coperativas de taxistas visitaram o senador Acir Gurgacz em seu gabinete, em Brasília

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de taxista de todo país. O PLC 27/2011 foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, não precisa ir ao Plenário, segue direto para a sanção da presidenta Dilma Rouseff.

A proposta, ao regulamentar a profissão, dispõe ser atividade privativa do taxista a utilização de veículo automotor para o transporte público individual remunerado de passageiros, com capacidade para, no máximo, sete pessoas. O projeto estabelece ainda a classificação dos profissionais taxistas como autônomo, empregado, auxiliar de condutor autônomo e o locatário.

Na semana passada, o senador Acir Gurgacz (PDT/RO) recebeu em seu gabinete representantes de diversas associações e cooperativas do estado de Rondônia, Paraná e Goiás que defendem a categoria. Na oportunidade, solicitaram urgência para a votação deste projeto que garante pleno respeito aos direitos adquiridos pelos taxistas e pediram ao parlamentar de Rondônia ajuda para ser votado o quanto antes.
Conforme afirmou o senador Acir Gurgacz, o projeto foi aprovado por todos na CAS. “Conseguimos, na manhã desta quarta-feira, aprovar por unanimidade o projeto que regulamenta a profissão de taxista em todo o território nacional. Solicitei na semana passada ao presidente da comissão urgência na deliberação do projeto, e fui atendido prontamente”, declarou o senador.

Para o taxista Edson Fernando, de Curitiba, no Paraná, a ajuda de Acir Gurgacz foi fundamental para dar celeridade ao processo. “Acir Gurgacz entendeu a nossa urgência que os outros senadores não haviam entendido. Ele se prontificou e cumpriu com a sua promessa. O papel dele foi fundamental para dar celeridade ao processo”, afirmou.

Já Márcio Povoa, taxista de Goiânia, lembra que a luta começou em 2004. “Essa regulamentação permite que o taxista exerça sua atividade. Agora passamos a existir no Ministério do Trabalho, com todos os direitos trabalhistas”, desabafou.

Com o sorriso no rosto, a presidente da Sinpetaxi-DF, disse que foi uma vitória para toda a categoria a aprovação do projeto, e não vê a hora de se tornar lei. “Até hoje o trabalho dos motoristas de taxi não é reconhecido devidamente pela legislação nacional. A questão da transferência da titularidade do veículo e do ponto para os descendentes no caso de morte do proprietário foi de suma importância estar inclusa”, disse.