quinta-feira, 28 de julho de 2011

Retomada das discussões sobre o Código Florestal

Na próxima semana vamos retomar o debate sobre o Código Florestal na Comissão de Agricultura do Senado. Existem vários requerimentos para audiências públicas, onde vamos ouvir técnicos, pesquisadores, juristas, produtores rurais e ambientalistas. Não podemos perder muito tempo, pois o prazo para averbação da reserva legal nas propriedades rurais previsto no decreto 7.029/2010 foi prorrogado apenas até 11 de dezembro de 2011. Por isso, defendemos que o novo Código Florestal seja aprovado no Congresso antes de expirar este prazo, a tempo de aplicação na prática pelo produtor rural. No início dos trabalhos aqui no Senado definimos um prazo de 120 dias para tramitação e aprovação. Para não prejudicar os agricultores, esse cronograma deve ser mantido. Então, vamos concentrar esforços no mês de agosto nas discussões, apresentação e apreciação de emendas e no trabalho de relatoria.

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