Estradas para o desenvolvimento

* Senador Acir Gurgacz

Dizer que construir ou pavimentar estradas é abrir caminho para o desenvolvimento já se tornou um chavão batido na boca de muitos políticos e administradores públicos. Mas esta é a mais pura verdade. A estrada e o asfalto são muito importantes para uma cidade. Asfalto também é saúde, também é educação, comércio, agricultura, indústria, segurança e lazer. Pois, na medida em que permite a fácil locomoção das pessoas, barateia o custo do transporte e valoriza os imóveis, ele melhora a qualidade de vida de todos. Por isso, tenho dedicado um esforço especial em melhorar as estradas e a infraestrutura de nosso estado de Rondônia.

No dia 18 de março de 2013, na inauguração de uma usina de asfalto do governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Ji-Paraná, vislumbrei ali a possibilidade de ampliar esta parceria para a pavimentação das estradas rurais. A solução seria a união dos governos federal, estadual e municipais numa proposta inovadora para levar asfalto para as principais estradas rurais, as linhas também chamadas de estradas vicinais. Na ocasião, anunciei que iria trabalhar pela criação de um programa nacional para a pavimentação das estradas rurais.

A maior parte das estradas rurais está sob a responsabilidade dos municípios, que não conseguem manter essa extensa malha viária rural em boas condições. Faltam recursos, máquinas e homens para o trabalho. Os prefeitos mal conseguem fazer o cascalhamento. Pensar em pavimentação, então, fora de cogitação. A proposta então era a seguinte: o governo federal entra com o dinheiro para a compra da matéria-prima, o asfalto e a brita; o governo estadual com a usinagem e parte das máquinas e da mão-de-obra; e o governo municipal com a preparação do leito da estrada e parte das máquinas e da mão-de-obra. Uma simples equação tripartite.

Foi essa proposta que levei para o debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nossa proposta encontrou apoio técnico, científico e político. A conclusão que tiramos do debate foi a de que o meio rural tem sim que reivindicar mais investimentos em saúde, educação, segurança e transportes, pois representa 25% do PIB brasileiro e é o setor mais dinâmico de nossa economia. As estradas do meio rural precisam ser asfaltadas sim, pois boa parte de nossa economia está no campo e o agricultor precisa de todo o conforto que temos nos centros urbanos para produzir com qualidade e ser feliz.

Surgiu, assim, o embrião do Programa Nacional de Pavimentação de Estradas Vicinais, que ainda está em fase de gestação no Ministério do Desenvolvimento Agrário e que vamos começar sua aplicação pela linha 12 do setor rural de Itapirema, em Ji-Paraná. Portanto, eis aí uma proposta de política pública que nasceu do debate no legislativo e agora se concretizará com a parceria dos executivos federal, estadual e municipais.

* O senador Acir Gurgaz é líder do PDT e vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.