Programa nacional para pavimentação de estradas rurais começará por Rondônia

A manhã dessa sexta-feira, dia 10 de janeiro, foi marcada por uma vitória do municipalismo e dos agricultores brasileiros. Com a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da linha rural Itapirema, em Ji-Paraná (RO), foi dado o pontapé inicial para um programa nacional de estradas vicinais, que deverá beneficiar diretamente os municípios e os produtores rurais. "Hoje os municípios são penalizadas por não terem recursos para cuidar de suas vias, que na verdade são os escoadores primários de toda a produção agrícola do país", afirmou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) na solenidade.

A assinatura da ordem de serviço ocorreu às 10h da manhã na prefeitura de Ji-Paraná. Pelo convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a prefeitura de Ji-Paraná, o governo do Estado e a Caixa Econômica Federal serão pavimentados 12 quilômetros da linha rural.  O valor da obra será de aproximadamente R$ 2,3 milhões. O empenho de emenda do senador Acir Gurgacz, com recursos do MDA, é no valor de R$ 2.020.342,12. A prefeitura entra com contrapartida de R$ 85 mil e o governo do estado também auxilia com equipamentos e a usina de asfalto, sendo que os valores totais da obra ainda não foram contabilizados e o projeto está sendo finalizado para licitação.

A pavimentação da linha rural Itapirema será executada como projeto piloto do Programa Nacional de Estradas Vicinais, do MDA, que foi discutido no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, da qual Gurgacz é vice-presidente, e com técnicos e dirigentes do MDA. “Iniciamos essa discussão na Comissão de Agricultura do Senado e levamos a proposta para o governo da presidenta Dilma, sendo que o ministro Pepe Vargas, do MDA, que já estava trabalhando numa proposta semelhante, determinou a pronta criação do programa nacional de estradas vicinais”, detalhou Acir. “Para iniciar o programa, empenhamos uma emenda de R$ 30 milhões no Orçamento de 2014, para que o programa pudesse ser iniciado logo no início deste ano, e vamos começar com este projeto piloto em Rondônia”, frisou Acir.

OUTROS CONVÊNIOS - A prefeitura de Ji-Paraná também assinou convênio com a Caixa Econômica Federal para cascalhamento de estradas rurais, no valor de R$ 1,2 milhão e outro convênio, no valor de R$ 266 mil para a aquisição de um caminhão com câmara fria para atender os produtores rurais, oriundos do Ministério da Agricultura. Também assinou um convênio de R$ 507 mil para a construção de portais turísticos de identificação de rodovias, recursos oriundos do Ministério do Turismo.

O prefeito Jesualdo Pires (PSB) agradeceu o apoios dos parlamentares que destinaram as emendas e destacou a importância de uma bancada forte trabalhando unida com a prefeitura e com a Câmara de Vereadores. “Estamos fazendo a nossa parte, apresentando os projetos e reivindicando recursos, mas é com o apoio político da Câmara de Vereadores e da bancada federal em Brasília que estamos viabilizando os recursos necessários para realizá-los”, frisou Jesualdo.

O prefeito de Ji-Paraná destacou a importância de a cidade ser tomada como modelo para a realização do projeto piloto do programa nacional de estradas vicinais. “Agradecemos a distinção feita pelo senador Acir Gurgacz e pelo ministro Pepe Vargas e vamos fazer com que esta obra sirva de bom exemplo para todo o Brasil”, disse o prefeito Jesualdo Pires.O vice-prefeito Marcito Pinto (PDT), que também é secretário de Planejamento, destacou a parceria inédita entre prefeitura, governo do Estado e governo federal para a pavimentação de estradas rurais. “Não será uma pavimentação padrão de uma rodovia federal, mas com a estrada rural asfaltada vamos economizar muito na sua manutenção, pois hoje temos que fazer o cascalhamento todo ano e patrolar com frequência”, frisou Marcito.

O vereador Jessé Mendonça Bittencourt (PDT) destacou a importância da pavimentação asfáltica das linhas rurais para ampliação da produção rural e para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores. “Quando a gente leva essas melhorias até o campo, o agricultura fica mais estimulado em permanecer na lavoura, em ampliar a produção, pois vê que está recebendo atenção do poder público e isso é muito bom para a economia de nossa cidade”, disse.

Seminário da Comissão de Agricultura que discutiu novo rural

CRUZADA - A cruzada do senador Acir Gurgacz em nome das estradas vicinais tem como marco inicial um seminário do ciclo de debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, no dia 22 de março de 2013, em que foram apresentados os resultados preliminares do projeto de pesquisa e extensão rural “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas”, desenvolvido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (ICCA) e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sob coordenação da economista e socióloga Tânia Bacelar.

Os dados preliminares da pesquisa indicavam que o Brasil é muito mais rural do que se imagina, pois mais de 40% da população brasileira seria considerada rural e poderia ser enquadrada nas políticas de fomento às atividades agropecuárias, como o crédito rural, a assistência técnica e a construção de estradas vicinais.

“Constatamos uma concentração de investimentos públicos nas áreas urbanas das metrópoles e o meio rural das pequenas cidades sofre com estradas de péssima qualidade e dificuldades de acesso aos bens e serviços”, salientou Tânia Bacelar na ocasião. A economista e socióloga propôs uma releitura do rural contemporâneo e questionou as políticas públicas para o mundo rural. “O meio rural não reivindica apenas política agrícola e agrária, mas também políticas de saúde, educação, comunicação, de transportes, e outras”, frisou.

O senador Acir Gurgacz, destacou em pronunciamento feito em 26 de março do ano passado, que “é necessário um esforço maior do governo para transformar o meio rural em um local bom de viver”. “A falta de infraestrutura contribui para a imagem negativa que se tem do campo, o que contribui para o êxodo rural", frisou Acir. O senador rondoniense salientou que a agricultura brasileira vai bem, porém ainda falta assistência técnica para o pequeno agricultor familiar e infraestrutura para o escoamento da safra. “Faltam estradas em boas condições e centros de comercialização dos produtos para escoar a produção com mais facilidade e com custo mais baixo”, ressaltou Acir.

PARCERIA - As estradas rurais canalizam a produção agrícola para um sistema viário de nível superior, que são as rodovias estaduais e federais. Assim, fazem a ligação com os centros de armazenamento, consumo, comercialização ou exportação e asseguram o acesso a núcleos populacionais. Essas estradas municipais interligam a maioria dos pólos agropecuários estaduais, e as prefeituras sozinhas não têm condições para manutenção, por isso, a proposta de união das forças para sua pavimentação.

“A proposta do programa de estradas vicinais é que o município e o estado preparem a base da estrada, forneçam equipamentos e mão de obra, e o governo federal entre com os recursos financeiros para aquisição da matéria-prima para a produção do asfalto usinado, como a emulsão asfáltica, o CBUQ [Concreto Betuminoso Usinado a Quente] e a pedra brita, que são necessários para formar o asfalto”, detalhou Acir.

O senador acrescenta que, em razão das condições precárias das estradas vicinais, vários agricultores têm prejuízos para escoar seus produtos até a agroindústria, até as feiras, centros de distribuição ou mesmo até o comércio da cidade. O senador ressaltou também que a precariedade dessas estradas aumenta o custo do frete e pesa no preço final do produto. “Quanto pior a condição da estrada mais caro é o frete e mais caro é o produto nas feiras e prateleiras dos supermercados. Portanto, ao melhorar as condições das estradas vicinais, vamos melhorar a qualidade de vida do nosso produtor, que terá acesso facilitado aos centros urbanos, como também vamos melhorar o preço dos produtos nos supermercados”, ressalta.