terça-feira, 30 de julho de 2013
Sexta parte da entrevista
O senador acha que a resposta da presidenta Dilma para os municípios, com destinação de R$ 3 bilhões, é suficiente?
segunda-feira, 29 de julho de 2013
Educação em tempo integral é sempre uma boa notícia
Como pedetista, defendo sempre o ensino de educação em tempo integral. Por esse motivo, a notícia abaixo é boa e deve ser comemorada. Estamos atrasados, nesse sentido, mas o esforço é válido e contribui para a construção de um Brasil melhor.
Até 2014, Brasil deve ter 60 mil escolas públicas com aulas em período integral
29/07/2013 - 11h17
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais de 49,3 mil escolas públicas em todo o país têm atividades em período integral. A expectativa é que até o ano que vem sejam 60 mil. No turno complementar, além de acompanhamento pedagógico obrigatório com aulas de reforço escolar em matemática, português, ciências e uma língua estrangeira, os alunos podem praticar esportes e participar de atividades culturais, que ajudam a melhorar a disciplina e a concentração.
“Nossa prioridade tem sido as escolas onde estão as crianças mais pobres, que são aquelas que recebem o Bolsa Família”, disse hoje (29) Dilma Rousseff, durante o programa Café com a Presidenta.
Segundo ela, a educação em dois turnos é importante para o aluno, para a família do aluno e para todo o país, pois o modelo ajuda no aprendizado de crianças e adolescentes. “Nenhum país do mundo chegou a se transformar em uma nação desenvolvida sem que as crianças tenham dois turnos na escola, nos colégios”, ressaltou.
Estudantes de 19,7 mil escolas rurais também participam do programa de ensino em dois turnos. Nessas escolas, além das atividades oferecidas nas demais escolas, os alunos ainda têm aulas ligadas à realidade do campo e da agricultura.
Só este ano, o governo federal já investiu R$ 1,8 bilhão no programa de educação integral. A maior parte dos recursos é repassada diretamente para a escola contratar monitores e professores, comprar material e preparar os espaços para receber as crianças nas atividades do chamado contraturno. O Ministério da Educação também repassa às prefeituras recursos para garantir alimentação de quem fica o dia todo na escola.
Edição: Talita Cavalcante
quarta-feira, 24 de julho de 2013
Parte 4 da entrevista com senador Acir
Suas atividades na Comissão de Agricultura do Senado, com audiências abertas para opiniões e pedidos da população, já representam um passo a frente na resposta para a sociedade?
Entrevista Acir Gurgacz (Parte 3)
As instituições estão agindo de forma correta diante da vontade do povo?
Segunda parte entrevista Acir
E qual deve ser a resposta das autoridades (governo e Congresso Nacional) para essas manifestações?
sábado, 20 de julho de 2013
quarta-feira, 17 de julho de 2013
CCJ aprova regras para impugnação de pesquisas eleitorais
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| Senador Acir Gurgacz (E) foi relator do projeto apresentado pela senadora Ana Amélia (D) |
De acordo com Acir, a proposta visa assegurar que as pesquisas sejam feitas com critérios técnicos, metodologias universais e normas jurídicas que possam assegurar sua imparcialidade e credibilidade. "Essas regras são praticadas pela Justiça Eleitoral e agora vamos incluí-las na legislação eleitoral para consolidá-las", frisou Acir.
A senadora Ana Amélia frisou que sua iniciativa não afeta as pesquisas feitas por institutos "sérios". Ela explicou que o objetivo é evitar, por exemplo, que "institutos de pesquisa de fundo de quintal, contratados em cima da hora, influenciem o voto de eleitores em municípios do interior".
O projeto será encaminhado agora à Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
"A intenção é botar ordem na bagunça que é a realização de pesquisas, principalmente no interior do país", disse a senadora.
O projeto – que acrescenta um artigo à Lei das Eleições – permite ao Ministério Público Eleitoral, aos candidatos e aos partidos políticos (ou às coligações) impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais quando elas não atenderem as exigências dos artigos 33 e 34 dessa lei e de "outras normas pertinentes”.
Em seu artigo 33, a Lei das Eleições apresenta uma lista de exigências para as pesquisas, como a obrigação de registrar na Justiça Eleitoral (no mínimo cinco dias antes da divulgação) quem pagou pela pesquisa, os valores gastos, a metodologia e o período em que o levantamento foi feito, o questionário aplicado e o plano amostral, entre outros itens.
Já o artigo 34 prevê que os partidos, mediante requerimento à Justiça Eleitoral, poderão ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades que divulgaram pesquisas.
Ana Amélia ressaltou que as medidas contidas em seu projeto já se encontravam na Resolução 23.364/2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamentou as pesquisas das últimas eleições municipais, no ano passado. Assim, explicou a senadora, "estamos propondo que tais normas passem a constar em lei formal para dar-lhes estabilidade e mais legitimidade".
Pronunciamento cobrando uma nova negociação sobre as compensações financeiras das usinas do Madeira
O conselho diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou recentemente mudanças nos projetos originais de construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, para ampliar a capacidade de produção de energia do complexo hidrelétrico.
A usina de Santo Antônio poderá aumentar a cota do seu reservatório de 70,5 metros para 71,3 metros, o que vai aumentar a potência da usina em cerca de 420 megawatts.
Em contrapartida, a Usina de Santo Antônio terá que ceder para a Usina de Jirau parte da energia adicional que vai gerar, de forma a compensar as possíveis perdas que a mudança em um reservatório acarretará no outro.
Outra alternativa em estudo, seria aumentar também a cota de Jirau, mas essa liberação depende de acordo com o governo da Bolívia, o que já está ocorrendo.
O aumento da capacidade de geração de energia pelas duas hidrelétricas é uma coisa positiva para o Brasil, que precisa dessa energia para estimular ainda mais seu desenvolvimento econômico.
No entanto, até o momento, nem as duas usinas nem a Aneel, procuraram o governo do Estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho, a Assembleia Legislativa, a bancada federal ou a sociedade organizada de nosso Estado, para rediscutir a questão dos impactos sociais e ambientais da obra, bem como as possíveis compensações financeiras que deverão ser feitas, os chamados royalties.
As negociações para o aumento da capacidade de geração de energia destas duas usinas estão em curso desde o início das obras, que, na verdade, já foram projetadas oferecendo a possibilidade de expansão da produção. No entanto, a concessão do governo federal e o contrato com a Aneel limitaram a produção da usina de Santo Antônio em 3.150 megawatts e a produção da usina de Jirau em 3.750 megawatts.
A autorização para o aumento da produção de energia, com a instalação de mais turbinas, implicará também no aumento da profundidade do reservatório de água e da área alagada, Dessa forma, teremos, evidentemente, novos impactos sociais e ambientais, que certamente não estão sendo levados em conta nos programas de compensação social implementados pelos consórcios construtores e pelas empresas que fazem a gestão do empreendimento.
Temos que considerar que a comunidade ribeirinha, os pescadores, os assentamentos rurais, os agricultores que tradicionalmente plantavam na área de influência da barragem, já foram enormemente atingidos por esses empreendimentos, o que será agravado com a ampliação do lago.
Está claro, mais uma vez, a falta de diálogo desses empreendimentos, e da própria Aneel, com a comunidade portovelhense e com sociedade rondoniense, que toma conhecimento dessas decisões somente agora, por meio dos jornais, depois que elas já ocorreram. Esperamos que, pelo menos, este diálogo venha a acontecer nos próximos dias, e que possamos rediscutir os programas sociais, o percentual dos royalties, bem como o repasse do ICMS, que, pelas regras atuais, será todo destinado para os Estados compradores da energia. Ou seja, Rondônia não ficará com nada deste imposto.
Para se ter uma idéia do prejuízo de Rondônia, da população do meu Estado com as regras atuais de divisão dos tributos da comercialização da energia produzida em Jirau e Santo Antônio, basta dizer que a receita estimada em ICMS deverá chegar aos R$ 600 milhões/ano. Ou seja, nós que vamos produzir energia, que tivemos um grande impacto social e ambiental, que vamos sofrer com a ressaca econômica após a conclusão da obra, ficaremos apenas com os royalties, que somarão cerca de R$ 80 milhões/ano, enquanto a melhor parte, os R$ 600 milhões, irão para quem consome, para os Estados do Sul e Sudeste. Não vamos permitir que isso aconteça.
Para corrigir essa distorção, senhor presidente, apresentei a Proposta de Emenda à Constituição de número 125 de 2011, que propõe que o repasse do ICMS seja feito também aos estados produtores e não somente aos Estados consumidores, como ocorre hoje.
Essa proposta é importante não apenas para o Estado de Rondônia, que está construindo as duas grandes usinas no rio Madeira, mas também para diversos Estados das regiões Norte e Nordeste que estão se tornando grandes produtores e que daqui pra frente irão assegurar o equilíbrio energético brasileiro.
A proposta de transferir para a origem a totalidade ou parte da receita do ICMS interestadual é fundamental para uma compensação financeira ao Estado produtor de energia e para o equilíbrio econômico entre os Estados. Precisamos realizar este debate com urgência, mas muito equilíbrio e serenidade. Este é um momento histórico de transformações sócio-econômicas no País, onde a população cobra com mais veemência serviços públicos e repostas mais efetivas do poder público. É um momento, também, em que a Amazônia e toda a região Norte passam a integrar o eixo de desenvolvimento com a produção de energia elétrica para o País.
A compensação financeira por utilização das águas do rio Madeira para a geração de energia elétrica irá propiciar uma receita não tributária de R$ 80 milhões/ano ao Estado de Rondônia somente em 2015, quando as hidrelétricas estiverem concluídas e operando à plena carga. Por outro lado, os impactos sociais e ambientais destas usinas são grandes e os programas de mitigação estão abaixo da real necessidade ambiental e do Estado.
Diante deste novo cenário de ampliação da capacidade de produção das usinas, precisamos rediscutir também essa questão dos royalties pelo uso da água do rio Madeira. Pois eles foram discutidos com base em patamares sub-dimensionados dos projetos originais de Jirau, que mudaram completamente, inclusive com o deslocamento do barramento em 9 quilômetros, e também da usina de Santo Antônio, que agora terá sua capacidade de produção aumentada em 430 megawatts.
Os estudiosos e economistas de nosso Estado alertam que foi uma péssima negociação e creio que é chegado o momento oportuno para rediscutirmos esta questão. Até porque, a Termonorte gerava mais arrecadação para Rondônia, e estamos perdendo isso com a sua desativação gradativa.
Não podemos permitir que ocorra com Jirau e Santo Antônio a mesma história que ocorreu com a Usina de Tucuruí, que gera energia para grande parte do Brasil, mas a população da região de entorno da usina continua com a luz de lamparina.
Estou fazendo este alerta hoje aqui da tribuna do Senado, mas quero fazer essa discussão com a sociedade rondoniense, por meio de audiências públicas da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, e da Comissão de Agricultura do Senado, para que a população de Porto Velho e de todo o Estado de Rondônia possa se manifestar sobre esse novo contexto e fortalecer este movimento que exige mais respeito e compromisso com a nossa gente, com Rondônia e com a Amazônia.
Mais recursos e mais profissionais para a saúde
Em um momento em que a sociedade exige uma atenção especial para a saúde em todo o Brasil, fico muito feliz em anunciar que na última quinta-feira, no dia 11 de julho, foi confirmada a destinação de R$ 10,8 milhões para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde em Rondônia. Esse dinheiro vai ser encaminhado pelo Ministério da Saúde, dentro do Programa Reequalifica, para 12 municípios de nosso Estado de Rondônia para beneficiar unidades básicas de saúde. Esses municípios são Candeias do Jamari; Campo Novo de Rondônia; Chupinguaia; Corumbiara; Ji-Paraná; Governador Jorge Teixeira; Machadinho do Oeste; Parecis; Pimenteiras do Oeste; Presidente Médici; Rio Crespo; e Santa Luzia do Oeste.
Algumas dessas Unidades Básicas de Saúde serão reformadas, outras serão ampliadas e outras ainda serão completamente construídas com esse dinheiro, que chega em um momento tão importante.
Esse anúncio foi feito, portanto, dois dias depois que fizemos solicitação direta ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que encaminhasse recursos financeiros para o setor de saúde de nosso Estado. Por esse motivo é que aproveito aqui a oportunidade de agradecer ao ministro Alexandre Padilha pela agilidade com que o seu ministério está atendendo as necessidades de nosso Estado.
A primeira parcela desses quase 11 milhões de reais, para atender 12 municípios de Rondônia, deverá ser liberada já no meio de agosto, 30 dias, portanto, após a publicação no Diário Oficial da Portaria 1.380, que fez o anúncio da destinação para o Programa Requalifica. Esperamos que até o final do ano essas obras estejam concluídas e isso possa contribuir de forma bastante positiva para o aumento da qualidade de vida de nossa população
A nossa população, senhor presidente, vem passando por muitas dificuldades no setor da saúde pública e isso não é segredo para ninguém. Tanto isso é verdade que a presidenta Dilma Rousseff lançou, na semana passada, um plano de ação para aumentar o número de médicos no Sistema Único de Saúde, o SUS, com médicos brasileiros e estrangeiros que deverão trabalhar juntos com o foco exclusivo no tratamento de nossa população, principalmente a mais carente.
A saúde pública em nosso Estado, assim como em todo o Brasil, sofre com a falta de estrutura, falta de médicos e aumento da população a ser atendida. Aparelhar os municípios do interior com Unidades Básicas de Saúde é uma estratégia inteligente para reduzir a demanda por atendimentos nas maiores unidades hospitalares de nosso Estado.
O governo federal utiliza essa estratégia, ajudando na construção, reforma e ampliação dessas unidades, assim como o governo do Estado também vem atuando da mesma forma. Prova disso é que, nos últimos 5 anos, o total de equipamentos de saúde teve alta de 72% no Brasil, o número de leitos hospitalares subiu 17% e o de estabelecimentos de saúde, 45%? Enquanto isso a oferta de médicos cresceu apenas 13%. Ou seja, faltam profissionais de saúde.
Procuramos durante o nosso mandato agir com o mesmo propósito. Durante muito tempo tivemos em Rondônia aquilo que chamavam de “saúde de ambulância”, com pacientes de cidades no interior sendo transportados pelas estradas em busca de tratamento na Capital.
Recentemente o governo do Estado destinou 3 milhões e meio de reais na criação de uma clínica de diálise em Ariquemes, a mesma cidade para onde destinei 16 milhões de reais para a construção do hospital regional.
Em 2011 inauguramos o Hospital São Daniel Comboni, em Cacoal, cidade que já era atendida pelo Hospital Regional mantido pelo governo do Estado. O complexo hospitalar, o maior do interior de Rondônia, contou com investimentos superiores a 80 milhões de reais.
No ano passado, o governo do estado colocou em funcionamento o hospital de São Francisco, com três alas e 34 leitos, dois centros cirúrgicos, duas enfermarias, uma pediátrica e uma sala para obstetrícia. O governo investiu 2,1 milhões de reais na fase de conclusão na fase de conclusão e na compra dos equipamentos. A estrutura foi toda equipada e 140 profissionais contratados para atender a demanda na região.
Na capital, também no ano passado, tivemos a alegria de ver inaugurado o Hospital do Câncer de Barretos em Porto Velho. Foi um investimento de cerca de 4 milhões de reais, onde 3 milhões de reais são oriundos do governo e 1 milhão de reais da iniciativa privada para colocar em funcionamento uma unidade com capacidade para atender 1.800 pessoas por mês. Estamos lutando para instalar uma unidade de diagnóstico do Hospital para a cidade de Ji-Paraná, a fim de agilizar o atendimento das cidades do centro do Estado.
Mais recentemente, no mês de maio, conseguimos liberar quase 700 mil reais do Fundo Nacional de Saúde para o Hospital Santa Marcelina, em Porto Velho, que destinou os recursos para compra de equipamentos. A casa de saúde tem 100 leitos, atende mais de 800 pacientes por mês e é referência nos tratamentos ortopédicos e de média complexidade.
Essas conquistas na área de saúde têm ajudado a fazer uma distribuição melhor do atendimento hospitalar no estado. Mas ainda não temos uma situação que pode ser considerada adequada para a nossa população.
A nossa capital ainda sofre um afunilamento nos atendimentos, que ainda sobrecarregam os seus dois maiores hospitais, que são o João Paulo Segundo e o Hospital de Base. Em conversa recente com o prefeito Mauro Nazif, que é médico e entende de saúde mais do que ninguém, ele explicou que a cidade vive hoje uma expansão de sua infraestrutura de saúde. Na última sexta-feira, inclusive, o Ministério da Saúde liberou recursos para a construção de 4 Unidades Básicas de Saúde. Aproveito aqui a oportunidade para agradecer ao Ministro Padilha por esse dinheiro, mas, citando o próprio prefeito, a cidade vai ter dificuldades para montar as equipes necessárias para atender nessas unidades.
Porto Velho hoje conta com duas Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, que ajudam a desafogar os João Paulo e o Hospital de Base, mas tem 3 Unidades Básicas de Saúde fechadas por falta de pessoal. Na semana passada a prefeitura conseguiu abrir uma unidade, que precisa de cerca de 15 profissionais de saúde para funcionar, mas isso está sendo feito à base de rodízio de pessoal.
Na região dos distritos de Porto Velho o problema é o mesmo. Uma UPA está sendo construída em Jacy-Paraná, mas ainda existe a dúvida sobre a capacidade de formar uma equipe para o local, que hoje conta com uma Unidade Básica que atende Jacy, assim como Extrema, Nova Califórnia e região.
O município tem profissionais da saúde que já foram aprovados em concursos realizados em 2011 e 2012, mas não consegue nomear essas pessoas por falta de recursos.
A MP que regula o Programa Mais Médicos, do governo federal, precisa ser aprovada o quanto antes, para que esse problema, que atinge praticamente todo o interior e periferias do Brasil, possa ser combatido, mas eu solicito desde já uma atenção especial em caráter de urgência para o estado de Rondônia, que é um dos estados brasileiros com a pior proporção de médicos por habitante em todo o Brasil.
Já me comprometi diante de toda a população do meu Estado a lutar pela saúde em Rondônia e não vou desistir dessa missão. Por esse motivo vou solicitar uma audiência com o ministro Alexandre Padilha para, o quanto antes, buscarmos uma solução para que o estado e a capital possam fazer uso total de sua infraestrutura da área da saúde, a fim de garantir melhor qualidade de vida para toda a nossa população.
É tempo da sociedade organizada assumir seu lugar na política
As manifestações que ocorreram nas ruas de todo o Brasil no último mês despertaram o país para uma força que há muito tempo vinha sendo desprezada. Falo aqui da força da sociedade organizada. Não foram poucas as vezes que citei aqui nesse espaço, e mesmo em pronunciamentos no plenário do Senado Federal, a necessidade da população usar esta capacidade de organização para atingir objetivos positivos para a coletividade.
Os caminhos para chegar a tais resultados são vários e passam sempre pelas vias democráticas. Passa pelo voto, pela decisão de escolher bem o seu candidato, de participar ativamente do processo eleitoral. Isso pode ser feito através da informação na imprensa, consultas e pesquisas na Internet, em discussões com amigos e parentes. Temos que deixar para trás aquele ditado que diz que política não se discute, pois não existe sociedade politizada sem discussão.
Mas não basta escolher o candidato. É preciso acompanhar sua atuação, seu trabalho. É preciso manter contato direto com o político, o seu representante, assim como com o partido. Buscar a sede do partido em sua cidade para reclamar, elogiar, vigiar e reivindicar. O partido deve representar o eleitor e é uma das ferramentas nas mãos da sociedade organizada.
Quando a sociedade age assim fica mais fácil manter o controle constante sobre aquilo que acontece na política, assim como no Poder Público. A sociedade ganha tempo e as suas conquistas tornam-se mais frequentes e mais coletivas.
Cabe ao político fazer prestação de contas, trabalhar de forma transparente e também buscar saber o que pensam os seus representados, os seus eleitores. Ao longo de meu mandato como senador tenho buscado fazer isso de forma constante.
Faço isso através dos meios de comunicação mais comuns, de meu escritório em Rondônia, através da internet, das redes sociais e de audiências abertas à coletividade.
Quantas boas soluções foram obtidas através dessa abertura! Recentemente, após uma audiência realizada em Jaru, tratando sobre agricultura, as pessoas que lá estiveram puderam falar de seu problema para ter acesso a financiamentos públicos devido à falta de título de propriedade da terra. Ainda no final do mesmo mês conseguimos, através de gestão junto ao Banco do Brasil, resolver esse problema.
Por isso que eu digo e repito: ao invés de falarmos sempre que "política não se discute", devemos dizer "é conversando que a gente se entende". E essa conversa deve ser sobre política, pois todos nós dependemos dessa importante ferramenta para a vida em coletividade. É disso que é feito a democracia.
Um bom final de semana para todos.
Os caminhos para chegar a tais resultados são vários e passam sempre pelas vias democráticas. Passa pelo voto, pela decisão de escolher bem o seu candidato, de participar ativamente do processo eleitoral. Isso pode ser feito através da informação na imprensa, consultas e pesquisas na Internet, em discussões com amigos e parentes. Temos que deixar para trás aquele ditado que diz que política não se discute, pois não existe sociedade politizada sem discussão.
Mas não basta escolher o candidato. É preciso acompanhar sua atuação, seu trabalho. É preciso manter contato direto com o político, o seu representante, assim como com o partido. Buscar a sede do partido em sua cidade para reclamar, elogiar, vigiar e reivindicar. O partido deve representar o eleitor e é uma das ferramentas nas mãos da sociedade organizada.
Quando a sociedade age assim fica mais fácil manter o controle constante sobre aquilo que acontece na política, assim como no Poder Público. A sociedade ganha tempo e as suas conquistas tornam-se mais frequentes e mais coletivas.
Cabe ao político fazer prestação de contas, trabalhar de forma transparente e também buscar saber o que pensam os seus representados, os seus eleitores. Ao longo de meu mandato como senador tenho buscado fazer isso de forma constante.
Faço isso através dos meios de comunicação mais comuns, de meu escritório em Rondônia, através da internet, das redes sociais e de audiências abertas à coletividade.
Quantas boas soluções foram obtidas através dessa abertura! Recentemente, após uma audiência realizada em Jaru, tratando sobre agricultura, as pessoas que lá estiveram puderam falar de seu problema para ter acesso a financiamentos públicos devido à falta de título de propriedade da terra. Ainda no final do mesmo mês conseguimos, através de gestão junto ao Banco do Brasil, resolver esse problema.
Por isso que eu digo e repito: ao invés de falarmos sempre que "política não se discute", devemos dizer "é conversando que a gente se entende". E essa conversa deve ser sobre política, pois todos nós dependemos dessa importante ferramenta para a vida em coletividade. É disso que é feito a democracia.
Um bom final de semana para todos.
terça-feira, 16 de julho de 2013
Pronunciamento do senador Acir Gurgacz sobre as investigações policiais que envolvem políticos de Rondônia
Senhor presidente,
Senhoras e senhores senadores,
Caros amigos e amigas de Rondônia que nos acompanham pela TV Senado,
Mais uma vez acompanhamos uma operação policial no Estado de Rondônia envolvendo novamente deputados estaduais e vereadores de Porto Velho, acusados de participarem de esquemas de corrupção, e desta vez, também de envolvimento com o tráfico de drogas, algo que eu tenho combatido como posso em Rondônia.
O que acontece em Rondônia é muito ruim para o Estado, principalmente para a população que é ordeira e tem contribuído para o desenvolvimento econômico, cultural e social do Estado. No entanto, volta e meia esta população se decepciona com os políticos que elege, quando descobre que eles passaram a fazer parte de esquemas de corrupção que tentam de todas as formas se infiltrar e se manter no poder.
O lado bom destas operações da Polícia Civil, da Polícia Federal e do Ministério Público, é que elas acabam revelando a verdadeira face de certos políticos, que na verdade não são políticos, mas sim bandidos infiltrados na política. Bandidos que tem que ir para cadeia, para bem longe da vida pública.
Evidente que não ficamos contentes quando essas notícias mancham a reputação de nosso Estado, mas pior seria se nada fosse feito. Tenho certeza que as investigações que levaram à prisão de traficantes e de alguns vereadores, e ao afastamento de deputados estaduais, serão confirmadas pela Justiça, e os que realmente estão envolvidos com o crime serão condenados, presos e afastados da política.
Os tempos são outros, são de renovação, de participação direta do cidadão na política, e isso exige responsabilidade e compromisso social dos políticos e dos gestores públicos. Eu sempre convido as pessoas de bem a participarem da política, pois é certo que na medida em que as pessoas de bem não participam, os mal intencionados governam. Os bandidos ocupam os espaços nos parlamentos e nos governos. Precisamos reverter essa lógica e, para isso, precisamos ampliar a participação das pessoas de bem na política.
Creio que as manifestações que ocorreram recentemente nas ruas de todo o Brasil despertaram a população para a necessidade de participação direta nas decisões das cidades, dos Estados, do País e dos seus respectivos governos. Estas manifestações mostraram a força da sociedade organizada, mas também o desejo de cada cidadão, de cada cidadã, em morar numa cidade melhor, num País mais justo e de ter um governo sem corrupção.
Precisamos usar essa capacidade de mobilização e organização para atingir objetivos positivos para a coletividade, para a nossa cidade, para o nosso Estado e para o nosso País. Os caminhos para chegar a tais resultados são vários e passam sempre pelas vias democráticas. Passam pela participação comunitária na associação de rua, de bairro ou nos conselhos municipais. Passam pelo voto, pela decisão de escolher bem o seu candidato a vereador, a prefeito, deputado, senador, a governador e presidente, e de participar ativamente do processo político.
Temos que fortalecer as instituições democráticas e aperfeiçoar as formas de participação para que haja maior controle social sobre a gestão pública. Mas para isso é preciso que as pessoas de bem se apoderem de sua capacidade política de participar, de serem agentes ativos no processo político.
O Estado de Rondônia precisa acordar para enxergar os problemas que atrapalham a boa gestão pública e o seu desenvolvimento. Precisamos encarar de frente estes problemas e passar Rondônia a limpo. Não podemos recuar e nem voltar para trás.
Temos que seguir em frente, mesmo com ameaças de adversários políticos que já começam a praticar terrorismo em nosso Estado, principalmente em cima de empresários, com perseguições e ameaças. Por isso tudo, é que peço ao governador de Rondônia e as autoridades policiais que não se intimidem, que não parem, que continuem com este trabalho de passar Rondônia a limpo.
O combate à corrupção tem que ser forte em Rondônia, ninguém aguenta mais esta situação. A população, os trabalhadores, funcionários públicos, comerciantes e empresários, enfim, as pessoas de bem já não aguentam mais este cenário de insegurança, de instabilidade política que acaba afetando a todos. Nosso Estado tem um grande potencial econômico, já é uma potência agrícola, mineral, energética e florestal, mas podemos avançar muito na consolidação de uma agroindústria moderna, na indústria de transformação e na prestação de serviços. Mas para isso precisamos afastar de vez estes tumores da corrupção, do tráfico de drogas, da violência e da instabilidade política.
O nosso povo merece respeito e o Estado de Rondônia precisa de pessoas comprometidas com o seu desenvolvimento e com um futuro melhor para todos.Já demonstrei por meio de ações, de políticas públicas, e do constante diálogo com a população, que é possível exercer a política de uma forma diferente. É possível a execução de obras sem super-faturamento, e, mesmo assim, termos obras bem feitas, com sobras de recursos, desde que haja compromisso dos gestores públicos e a fiscalização dos parlamentares e da sociedade, para que não haja desvio de função, nem de dinheiro público. Este é o nosso grande desafio e Rondônia não pode parar e nem voltar para trás.
Ao longo de meu mandato como senador tenho buscado fazer isso de forma constante. Quantas boas soluções foram obtidas através das audiências públicas que realizamos por meio da Comissão de Agricultura, por exemplo. Recentemente, após uma audiência pública realizada em Jaru, tratando sobre a regularização fundiária em Rondônia, as pessoas que lá estiveram puderam falar de seus problemas para ter acesso a financiamentos públicos devido à falta de título de propriedade da terra. Nos empenhamos em buscar uma solução e, em pouco tempo conseguimos, através de gestão junto ao Banco do Brasil, resolver esse problema, possibilitando aos posseiros de terra e assentados da reforma agrária obterem financiamentos do Pronaf.
Senhor presidente, caros amigos e amigas de Rondônia e de todo o Brasil, temos que deixar para trás aquele velho ditado que diz que 'política não se discute', pois não existe sociedade politizada sem discussão.
Por isso que eu digo e repito: ao invés de falarmos sempre que 'política não se discute', devemos dizer 'é conversando que a gente se entende'. E essa conversa deve ser sobre política, pois todos nós dependemos dessa importante ferramenta para a vida em coletividade. É disso que é feito a democracia. E quando a exercemos em sua plenitude, com transparência e compromisso social, conseguimos identificar o joio no meio do trigo. Conseguimos separar o bom político do mal intencionado, aliado do crime, do tráfico de drogas e que só pensa em se apropriar do poder para ter vantagens pessoais.
Senhor presidente,
Eram essas as minhas considerações.
Senador Acir Gurgacz, líder do PDT.
segunda-feira, 15 de julho de 2013
Apoio à Marcha dos Prefeitos, em Brasília
Mais médicos para o Brasil
quinta-feira, 11 de julho de 2013
Entrega de retroescavadeiras na Expojipa 2013
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Participei agora pela manhã da entrega de 27 máquinas retroescavadeiras do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para as prefeituras de Rondônia utilizarem no apoio aos agricultores, na abertura de tanques, canais de irrigação, para melhorias em estradas vicinais e outros serviços. A iniciativa beneficiará mais de 163 mil moradores da área rural.
O investimento para aquisição das maquinas foi de R$ 4,8 milhões, oriundos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 - Equipamentos). A solenidade de entrega das retroescavadeiras ocorreu no Parque de Exposições de Ji-Paraná, na Expojipa 2013. Nosso agradecimento ao ministro Pepe Vargas e a presidenta Dilma Rousseff, que estão atendendo nosso pleito para oferecer apoio, assistência técnica e crédito para o homem do campo.
Ao todo, o MDA destinou 45 máquinas retroescavadeiras para Rondônia, sendo que 18 foram entregues no ano passado. Até o final do ano, o MDA também entregará caminhões-caçamba e motoniveladores para atender os agricultores de Rondônia.
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Boa notícia para saúde em nosso Estado de Rondônia
Confirmado hoje que o setor de saúde de Rondônia receberá mais de R$ 10,8 milhões para reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde. Solicitamos nesta terça-feira, dia ,9 esse valor para atender necessidades de 12 municípios de Rondônia e tivemos hoje, quinta-feira, dia 11, a confirmação através do Diário Oficial da União da destinação desse valor. Agradeço ao ministro Alexandre Padilha o pronto atendimento, o que irá beneficiar a população destes 12 municípios.
Em 30 dias será paga a primeira parcela desse total. Os municípios beneficiados serão:
- Candeias do Jamari
- Campo Novo de Rondônia
- Chupinguaia
- Corumbiara
- Ji-Paraná
- Governador Jorge Teixeira
- Machadinho do Oeste
- Parecis
- Pimenteiras do Oeste
- Presidente Médici
- Rio Crespo
- Santa Luzia do Oeste
Do campo para a cidade
Tenho trabalhado duro no Senado Federal para atender demandas de Rondônia, principalmente no setor agrícola. Nossa atenção especial tem sido à agricultura familiar, ao pequeno produtor rural. Passamos dois anos presidindo a Comissão de Agricultura do Senado e hoje estamos na vice-presidência.
Essa preocupação com a agricultura é simples: todos precisamos comer, e o alimento vem do campo. Precisamos ajudar as famílias que vivem no campo e lá produzem. Precisamos ajudá-los a continuar no campo com mais renda e qualidade de vida.
Mas quando falo em aumentar a renda das famílias de produtores rurais não quero dizer em aumento de preços. Esse aumento de renda deve nascer no aumento da produtividade: produzir mais e de forma mais barata, mais eficiente.
Com isso os alimentos chegam mais baratos e com mais qualidade na mesa de quem vive na cidade. Chega assim na mesa de todo mundo. E como eu disse no início do texto, todos nós precisamos de alimentos.
Essa preocupação com a agricultura é simples: todos precisamos comer, e o alimento vem do campo. Precisamos ajudar as famílias que vivem no campo e lá produzem. Precisamos ajudá-los a continuar no campo com mais renda e qualidade de vida.
Mas quando falo em aumentar a renda das famílias de produtores rurais não quero dizer em aumento de preços. Esse aumento de renda deve nascer no aumento da produtividade: produzir mais e de forma mais barata, mais eficiente.
Com isso os alimentos chegam mais baratos e com mais qualidade na mesa de quem vive na cidade. Chega assim na mesa de todo mundo. E como eu disse no início do texto, todos nós precisamos de alimentos.
Mais apoio ao produtor rural de Rondônia
Acompanhamos nesta quinta-feira a entrega de 27 máquinas retroescavadeiras pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos municípios de Rondônia. A entrega será na Exposição Agropecuária de Ji-Paraná, a Expojipa.
Os equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e serão utilizados pelas prefeituras nas ações de apoio ao agricultor, como melhorias de estradas vicinais, abertura de tanques para criação de peixe, de canais de irrigação, entre outros serviços e benfeitorias nas propriedades rurais.
Os equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e serão utilizados pelas prefeituras nas ações de apoio ao agricultor, como melhorias de estradas vicinais, abertura de tanques para criação de peixe, de canais de irrigação, entre outros serviços e benfeitorias nas propriedades rurais.
Ao todo, o MDA destinou 45 máquinas retroescavadeiras para Rondônia, sendo que 18 foram entregues no ano passado. Em breve o MDA também entregará caminhões-caçamba e motoniveladores para atender os agricultores de Rondônia.
Do campo para a cidade
Tenho trabalhado duro no Senado Federal para atender demandas de Rondônia, principalmente no setor agrícola. Nossa atenção especial tem sido à agricultura familiar, ao pequeno produtor rural. Passamos dois anos presidindo a Comissão de Agricultura do Senado e hoje estamos na vice-presidência.
Essa preocupação com a agricultura é simples: todos precisamos comer, e o alimento vem do campo. Precisamos ajudar as famílias que vivem no campo e lá produzem. Precisamos ajudá-los a continuar no campo com mais renda e qualidade de vida.
Mas quando falo em aumentar a renda das famílias de produtores rurais não quero dizer em aumento de preços. Esse aumento de renda deve nascer no aumento da produtividade: produzir mais e de forma mais barata, mais eficiente.
Com isso os alimentos chegam mais baratos e com mais qualidade na mesa de quem vive na cidade. Chega assim na mesa de todo mundo. E como eu disse no início do texto, todos nós precisamos de alimentos.
Essa preocupação com a agricultura é simples: todos precisamos comer, e o alimento vem do campo. Precisamos ajudar as famílias que vivem no campo e lá produzem. Precisamos ajudá-los a continuar no campo com mais renda e qualidade de vida.
Mas quando falo em aumentar a renda das famílias de produtores rurais não quero dizer em aumento de preços. Esse aumento de renda deve nascer no aumento da produtividade: produzir mais e de forma mais barata, mais eficiente.
Com isso os alimentos chegam mais baratos e com mais qualidade na mesa de quem vive na cidade. Chega assim na mesa de todo mundo. E como eu disse no início do texto, todos nós precisamos de alimentos.
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Saúde para os brasileiros onde for preciso
O Brasil é um dos maiores países do mundo em extensão territorial. Temos uma população de cerca de 200 milhões de pessoas distribuídas de forma desigual e tem sido um grande desafio levar infraestrutura, segurança e saúde para todos os brasileiros de maneira uniforme. Recentemente considero que tenhamos chegado ao limite do aceitável em termos de atendimento médico-hospitalar nas regiões mais distantes dos centros urbanos, e a população vem sofrendo com isso.
Por isso é que eu comemoro a iniciativa do Ministério da Saúde de colocar em ação, a partir desta segunda-feira, um programa para fazer a redistribuição de médicos no país. Será oferecido um salário de R$ 10 mil para os médicos que forem trabalhar no interior do país, e em regiões de fronteira e na Amazônia os profissionais de saúde receberão um bônus anual de R$ 30 mil. Os contratos serão de 40 horas semanais, de 3 anos de duração com direito à renovação.
Essa decisão foi tomada em reunião na última quinta-feira, na qual estive junto com o ministro Alexandre Padilha, que, atendendo uma sugestão nossa, vai dar preferência a médicos brasileiros que se formaram no exterior, mesmo que não tenham feito o exame Revalida, que tenham estudado em cursos de Medicina reconhecidos naqueles países, como Bolívia e Cuba, por exemplo.
Durante a reunião com o ministro da Saúde ficou estabelecido que as vagas não preenchidas pelos médicos brasileiros (formados aqui ou no exterior) serão ocupadas por médicos estrangeiros. O contrato desses médicos será feito de forma semelhante ao dos brasileiros, mas com a garantia de que não serão autorizados a fazer o exame Revalida e que trabalharão exclusivamente para o Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades selecionadas para o programa.
Os contratos dos médicos estrangeiros (inicialmente de Portugal e Espanha) serão também de três anos e, reforço aqui, eles não terão autorização para trabalhar fora dos locais para onde forem designados.
O exame Revalida é o que mede se os médicos formados em outros países têm o mesmo padrão de conhecimento dos médicos formados aqui. Atualmente, mais de 500 médicos rondonienses formados na Bolívia aguardam a revalidação do diploma através desse exame, para poderem atuar no seu Estado natal. Além destes, há outros 3 mil estudantes rondonienses cursando Medicina em faculdades na Bolívia. Estes médicos terão uma oportunidade fantástica para trabalhar aqui no Estado, onde a Unir - conforme o ministro da Saúde me afirmou na semana passada - está apta a fazer o exame Revalida e assim garantir que possam trabalhar com tranquilidade no Brasil.
Cabe assim questionarmos se é melhor não termos médico nenhum ou termos médicos com diplomas válidos em outros países, mesmo sem o Revalida.
Um bom final de semana para todos.
quarta-feira, 3 de julho de 2013
A revolução do passe livre
Passe livre para estudantes pode reduzir
em 13% a passagem de onibus em todo
o Brasil e reduzir a inflação
Apresentamos nesta terça-feira em um projeto de lei que institui o passe livre para estudantes em todo o Brasil, uma emenda que propõe a unificação de planilhas de custos das empresas de transporte coletivo e tarifa única. Por que isso?
Hoje em dia é possível fazer com que empresas de transporte coletivo em todo o Brasil tarbalhem com a mesma previsão de despesas baseada em uma fórmula matemática (o que muda é apenas a quantidade de passageiros, tamanho dos percursos e valores de alguns insumos).
Com isso, poderemos criar o cenário para mudar a regra do jogo da gratuidade e da meia passagem para estudantes. Como funciona hoje? Hoje os passes e meios passes dos estudantes são pagos com o rateio entre os restantes dos passageiros pagantes, os trabalhadores. Como pode começar a funcionar? Com o rateio sendo feito com todos os contribuintes.
Mas calma! Isso não quer dizer aumentar impostos. Nada disso. A matemática é simples.
Existem mais contribuintes do que passageiros de ônibus, certo? Então essa conta vai ser dividida entre muito mais gente, sobrando apenas um pouquinho de conta para cada um pagar.
E o que isso significa?
Significa que com isso o preço global da passagem de ônibus em todo o Brasil (todos calculados com a mesma fórmula) vai ficar mais baixo, em até 13%!
Com passagens mais baratas, cai o custo do transporte, dos vale-transportes que as empresas pagam e, ao invés de inflação, teremos deflação. E com tudo isso, não será preciso aumentar impostos.
A conta, sendo paga por todos, vai cair tanto que vai até gerar vantagens para todo mundo.
Apoio ao movimento dos profissionais da Saúde
Na semana retrasada eu destaquei, no plenário do Senado Federal, a necessidade do governo federal aproveitar os médicos brasileiros formados no exterior. Isso seria muito melhor do que contratar médicos do exterior. Tal ação pode ser feita com uma análise melhor do exame REVALIDA. Fiz um apelo para os Ministérios da Saúde e da Educação, para que estudem melhor o que está ocorrendo com o REVALIDA, pois após 2011, quando o exame foi aplicado pela primeira fez, reduziu consideravelmente o número de médicos formados no exterior que conseguiram a revalidação do diploma.
No entanto, precisamos de compromisso dos médicos brasileiros para termos uma melhor distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional. Precisamos de mais médicos no interior, na Amazônia, nas áreas mais isoladas.
Entendo que cabe ao governo criar os estímulos necessários para que haja essa melhor distribuição, e vou trabalhar para que isso seja possível.
Veja abaixo o pronunciamento que fiz sobre o tema:
http://acirgurgacz.blogspot.com.br/2013/06/em-defesa-dos-medicos-brasileiros_21.html
No entanto, precisamos de compromisso dos médicos brasileiros para termos uma melhor distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional. Precisamos de mais médicos no interior, na Amazônia, nas áreas mais isoladas.
Entendo que cabe ao governo criar os estímulos necessários para que haja essa melhor distribuição, e vou trabalhar para que isso seja possível.
Veja abaixo o pronunciamento que fiz sobre o tema:
http://acirgurgacz.blogspot.com.br/2013/06/em-defesa-dos-medicos-brasileiros_21.html
terça-feira, 2 de julho de 2013
Brasil precisa de um projeto de educação para o futuro
No mês passado foi divulgada a queda do rendimento na disciplina de matemática entre alunos do 5º ao 9º ano nas escolas da rede pública brasileira. O país vem apresentando uma queda nesse índice, e esse número não deve ser uma preocupação apenas para estudantes e educadores, mas para toda a sociedade.
No ano de 2007, 22% dos alunos do 5º ao 9º ano tinham um rendimento em matemática considerado adequado. No ano de 2011, esse percentual caiu para 12%. Isso significa que em uma sala de 40 alunos, menos de 9 estudantes teriam um conhecimento regular dessa disciplina - isso em 2007. Em 2011, esse número cairia para menos de 5 alunos.
Esses números são um sinal de alerta para o nosso país. Não indicam apenas que estamos nos distanciando de atingir as metas educacionais ideais para um país cuja economia é a sexta do planeta, mas também mostra que estamos nos afastando do que precisaríamos para atingir metas razoáveis de desenvolvimento econômico.
Já citei aqui diversas vezes que o Brasil tem tudo para se transformar, em poucos anos, no maior produtor de alimentos do mundo, mas isso não quer dizer - em nenhum momento - que devemos nos limitar a produzir matéria prima, as chamadas commodities.
E quanto mais nossos estudantes se afastam das ciências exatas, mais o país, como um todo, se afasta do desenvolvimento científico, da criação de novos produtos, equipamentos, do registro de novas patentes, de novas invenções.
Uma das causas apontadas para esse problema é o grande déficit de professores da disciplina de matemática no país. O último levantamento federal, de acordo com o que foi publicado na Folha de São Paulo, aponta que precisamos urgentemente de 65 mil professores de matemática no país para que possamos atingir uma situação de equilíbrio. Vale ressaltar que é o maior déficit entre todas as disciplinas escolares. A mesma reportagem aponta que esse desequilíbrio faz com que milhares de estudantes passem, às vezes, até um ano letivo inteiro sem ter aulas de matemática.
O resultado disso é que conforme a complexidade da disciplina aumenta, na evolução natural das séries escolares, com a falta de professores, as dificuldades somente crescem e depois - no ensino médio e na faculdade - os alunos geralmente não conseguem recuperar os conhecimentos e a prática que deveriam ter sido trabalhados no ensino fundamental.
Mas podemos considerar que uma das conseqüências mais dramáticas seja a forma como os estudantes passam a olhar a disciplina de matemática: com rejeição, como se fosse um bicho de sete cabeças.
No dia 27 de outubro de 2011 eu trouxe a minha preocupação, para este plenário, sobre a necessidade de investimentos em educação voltada para a indústria de alta tecnologia. Na ocasião, destaquei aqui que não basta investirmos grandes somas em infraestrutura física, em trens, em estradas, em portos, até mesmo em veículos lançadores de satélites se não investirmos no ser humano. E esse investimento precisa ser feito dentro de uma visão estratégica, dentro de uma noção do que queremos para a Nação brasileira.
Em outubro de 2011 eu citei aqui que “A educação, desde nível básico, passando pelo ensino técnico e científico, é, com certeza, o caminho para a superação dos desafios do crescimento econômico. Mas precisamos, sobretudo, de mais investimentos numa educação voltada para o modelo de desenvolvimento que adotamos, para os projetos estruturantes de nossa sociedade. Hoje, o Brasil se afirma como potência agrícola, mas também precisa se afirmar como potência industrial e potência tecnológica”.
A motivação daquele pronunciamento foi a manifestação de educadores, aqui no Congresso Nacional, sobre a parcela do PIB destinada à educação, e de lá para cá, senhoras e senhores, temos a constatação de que os esforços realizados no setor estão sendo insuficientes. Os resultados divulgados na Folha de São Paulo comprovam isso.
O Plano Nacional de Educação 2011-2020, em análise aqui no Senado, é uma grande ferramenta de transformação social e econômica do Brasil, mas precisa estar atrelado a:
- aumento de recursos destinados à educação
- uma mudança na gestão do setor educacional brasileiro, que hoje tem quase 60% de sua mão de obra fora das salas de aula
- uma política estratégica emergencial de educação capaz de contornar esta situação representada pela queda do nível de conhecimento de Matemática dos nossos estudantes.
Destaco aqui a gravidade e a urgência dessas três medidas, justificando esta última, pela necessidade de eliminarmos o déficit de professores de matemática e ciências exatas, para que possamos mudar o perfil de nossa educação para uma que seja capaz de gerar mais cientistas, mais engenheiros, mais matemáticos. A presidenta Dilma apontou a mesma necessidade em discurso esta semana, quando disse que “o Brasil precisa de trabalho cada vez mais qualificado, porque nós queremos que os nossos trabalhadores tenham salários cada vez mais adequados, elevados, para manter e dar conforto para os seus e para suas famílias.”
Sem tomar essas providências, corremos o risco de que a décima segunda meta do PNE, que é elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, acabe se tornando inócua.
Digo isso porque não precisamos APENAS de MAIS ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR, mas sim PRECISAMOS DE MAIS ESTUDANTES EM ÁREAS ESPECÍFICAS DO ENSINO SUPERIOR, principalmente nas áreas de Exatas, de ciências, de tecnologia.
Medidas como essas foram tomadas pelos Estados Unidos, pela China e pela Coréia do Sul, por exemplo, em momentos em que esses países precisavam dar saltos em quantidade e em qualidade de sua economia, de sua capacidade de produzir riquezas.
Vinculado à reportagem da Folha de São Paulo, foi publicado artigo da educadora Kátia Stocco Smole, gestora de um dos mais importantes grupos de pesquisa e de estudo em Matemática no país, cujo título deve ter um significado muito importante e urgente para o Brasil: "Talvez tenhamos de fazer pacto pelo ensino da matemática".
Eu reforço a afirmação da educadora. PRECISAMOS fazer um pacto pelo ensino da matemática no Brasil se queremos um futuro melhor para nossos filhos, se queremos um país capaz de inovar na ciência e na tecnologia, capaz de fazer registros de patentes na informática, na bioquímica, na eletrônica e outros setores regidos pelas ciências exatas.
Afinal de contas, como poderemos realizar essas conquistas:
- se temos hoje um déficit de 65 mil professores de matemática, como é que formaremos mais engenheiros e mais professores;
- se continuarmos pagando mal os professores, como é que os nossos poucos estudantes que se dedicam às ciências exatas vão querer se tornar professores;
Por esse motivo que eu apresentarei uma proposta de ampliação da carga horária de matemática e de ciências no currículo escolar, dentro do sistema de educação de ensino em tempo integral, que a presidenta Dilma defendeu nesta terça-feira, em discurso feito na capital do Ceará. Precisamos de mais tempo para que os professores que estão aí possam tratar as suas disciplinas de forma mais envolvente, mais aprofundada. Mais tempo para que possam mostrar aos alunos a importância da matemática e das ciências exatas, quebrando preconceitos e estigmas antigos.
Acredito que será um desafio a ser encarado não apenas pelo Ministério da Educação, mas também por todo o país, pois precisaremos realmente de um pacto para o ensino de matemática e de ciências exatas, afim de suprir a carência de educadores desse setor.
Acredito que com isso poderemos buscar uma sintonia com a meta 12 do Plano Nacional de Educação - PNE, garantindo um equilíbrio na entrada ao ensino superior referente à escolha entre as ciências exatas, humanas e naturais - porque hoje esse equilíbrio não existe. Caso contrário não teríamos um déficit de 65 mil professores de matemática no país.
Com isso, registro a urgência da discussão aprofundada sobre o Plano Nacional de Educação, assim como de uma discussão séria sobre uma política estratégica para a educação visando o nosso desenvolvimento econômico e humano.
No ano de 2007, 22% dos alunos do 5º ao 9º ano tinham um rendimento em matemática considerado adequado. No ano de 2011, esse percentual caiu para 12%. Isso significa que em uma sala de 40 alunos, menos de 9 estudantes teriam um conhecimento regular dessa disciplina - isso em 2007. Em 2011, esse número cairia para menos de 5 alunos.
Esses números são um sinal de alerta para o nosso país. Não indicam apenas que estamos nos distanciando de atingir as metas educacionais ideais para um país cuja economia é a sexta do planeta, mas também mostra que estamos nos afastando do que precisaríamos para atingir metas razoáveis de desenvolvimento econômico.
Já citei aqui diversas vezes que o Brasil tem tudo para se transformar, em poucos anos, no maior produtor de alimentos do mundo, mas isso não quer dizer - em nenhum momento - que devemos nos limitar a produzir matéria prima, as chamadas commodities.
E quanto mais nossos estudantes se afastam das ciências exatas, mais o país, como um todo, se afasta do desenvolvimento científico, da criação de novos produtos, equipamentos, do registro de novas patentes, de novas invenções.
Uma das causas apontadas para esse problema é o grande déficit de professores da disciplina de matemática no país. O último levantamento federal, de acordo com o que foi publicado na Folha de São Paulo, aponta que precisamos urgentemente de 65 mil professores de matemática no país para que possamos atingir uma situação de equilíbrio. Vale ressaltar que é o maior déficit entre todas as disciplinas escolares. A mesma reportagem aponta que esse desequilíbrio faz com que milhares de estudantes passem, às vezes, até um ano letivo inteiro sem ter aulas de matemática.
O resultado disso é que conforme a complexidade da disciplina aumenta, na evolução natural das séries escolares, com a falta de professores, as dificuldades somente crescem e depois - no ensino médio e na faculdade - os alunos geralmente não conseguem recuperar os conhecimentos e a prática que deveriam ter sido trabalhados no ensino fundamental.
Mas podemos considerar que uma das conseqüências mais dramáticas seja a forma como os estudantes passam a olhar a disciplina de matemática: com rejeição, como se fosse um bicho de sete cabeças.
No dia 27 de outubro de 2011 eu trouxe a minha preocupação, para este plenário, sobre a necessidade de investimentos em educação voltada para a indústria de alta tecnologia. Na ocasião, destaquei aqui que não basta investirmos grandes somas em infraestrutura física, em trens, em estradas, em portos, até mesmo em veículos lançadores de satélites se não investirmos no ser humano. E esse investimento precisa ser feito dentro de uma visão estratégica, dentro de uma noção do que queremos para a Nação brasileira.
Em outubro de 2011 eu citei aqui que “A educação, desde nível básico, passando pelo ensino técnico e científico, é, com certeza, o caminho para a superação dos desafios do crescimento econômico. Mas precisamos, sobretudo, de mais investimentos numa educação voltada para o modelo de desenvolvimento que adotamos, para os projetos estruturantes de nossa sociedade. Hoje, o Brasil se afirma como potência agrícola, mas também precisa se afirmar como potência industrial e potência tecnológica”.
A motivação daquele pronunciamento foi a manifestação de educadores, aqui no Congresso Nacional, sobre a parcela do PIB destinada à educação, e de lá para cá, senhoras e senhores, temos a constatação de que os esforços realizados no setor estão sendo insuficientes. Os resultados divulgados na Folha de São Paulo comprovam isso.
O Plano Nacional de Educação 2011-2020, em análise aqui no Senado, é uma grande ferramenta de transformação social e econômica do Brasil, mas precisa estar atrelado a:
- aumento de recursos destinados à educação
- uma mudança na gestão do setor educacional brasileiro, que hoje tem quase 60% de sua mão de obra fora das salas de aula
- uma política estratégica emergencial de educação capaz de contornar esta situação representada pela queda do nível de conhecimento de Matemática dos nossos estudantes.
Destaco aqui a gravidade e a urgência dessas três medidas, justificando esta última, pela necessidade de eliminarmos o déficit de professores de matemática e ciências exatas, para que possamos mudar o perfil de nossa educação para uma que seja capaz de gerar mais cientistas, mais engenheiros, mais matemáticos. A presidenta Dilma apontou a mesma necessidade em discurso esta semana, quando disse que “o Brasil precisa de trabalho cada vez mais qualificado, porque nós queremos que os nossos trabalhadores tenham salários cada vez mais adequados, elevados, para manter e dar conforto para os seus e para suas famílias.”
Sem tomar essas providências, corremos o risco de que a décima segunda meta do PNE, que é elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, acabe se tornando inócua.
Digo isso porque não precisamos APENAS de MAIS ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR, mas sim PRECISAMOS DE MAIS ESTUDANTES EM ÁREAS ESPECÍFICAS DO ENSINO SUPERIOR, principalmente nas áreas de Exatas, de ciências, de tecnologia.
Medidas como essas foram tomadas pelos Estados Unidos, pela China e pela Coréia do Sul, por exemplo, em momentos em que esses países precisavam dar saltos em quantidade e em qualidade de sua economia, de sua capacidade de produzir riquezas.
Vinculado à reportagem da Folha de São Paulo, foi publicado artigo da educadora Kátia Stocco Smole, gestora de um dos mais importantes grupos de pesquisa e de estudo em Matemática no país, cujo título deve ter um significado muito importante e urgente para o Brasil: "Talvez tenhamos de fazer pacto pelo ensino da matemática".
Eu reforço a afirmação da educadora. PRECISAMOS fazer um pacto pelo ensino da matemática no Brasil se queremos um futuro melhor para nossos filhos, se queremos um país capaz de inovar na ciência e na tecnologia, capaz de fazer registros de patentes na informática, na bioquímica, na eletrônica e outros setores regidos pelas ciências exatas.
Afinal de contas, como poderemos realizar essas conquistas:
- se temos hoje um déficit de 65 mil professores de matemática, como é que formaremos mais engenheiros e mais professores;
- se continuarmos pagando mal os professores, como é que os nossos poucos estudantes que se dedicam às ciências exatas vão querer se tornar professores;
Por esse motivo que eu apresentarei uma proposta de ampliação da carga horária de matemática e de ciências no currículo escolar, dentro do sistema de educação de ensino em tempo integral, que a presidenta Dilma defendeu nesta terça-feira, em discurso feito na capital do Ceará. Precisamos de mais tempo para que os professores que estão aí possam tratar as suas disciplinas de forma mais envolvente, mais aprofundada. Mais tempo para que possam mostrar aos alunos a importância da matemática e das ciências exatas, quebrando preconceitos e estigmas antigos.
Acredito que será um desafio a ser encarado não apenas pelo Ministério da Educação, mas também por todo o país, pois precisaremos realmente de um pacto para o ensino de matemática e de ciências exatas, afim de suprir a carência de educadores desse setor.
Acredito que com isso poderemos buscar uma sintonia com a meta 12 do Plano Nacional de Educação - PNE, garantindo um equilíbrio na entrada ao ensino superior referente à escolha entre as ciências exatas, humanas e naturais - porque hoje esse equilíbrio não existe. Caso contrário não teríamos um déficit de 65 mil professores de matemática no país.
Com isso, registro a urgência da discussão aprofundada sobre o Plano Nacional de Educação, assim como de uma discussão séria sobre uma política estratégica para a educação visando o nosso desenvolvimento econômico e humano.
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Um plano para a educação
Uma das bandeiras que sempre defendi e que está sendo levantada por centenas de milhares de brasileiros nas ruas do país nas últimas semanas trata-se da destinação de mais recursos para a educação. Na verdade, este é um debate antigo que encontrou força nas manifestações populares. Tanto é que o Congresso Nacional discute a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação.
Sou favorável a destinação destes recursos para educação, assim como defendo 10% do PIB para o setor, como propõe o Plano Nacional de Educação 2011-2020
Atualmente, são destinados por ano pelo governo federal à educação brasileira em torno de R$ 50 bilhões. Se somarmos mais 10% do PIB e os 75% dos royalties do petróleo, este investimento chegará a cerca de R$ 130 bilhões por ano.
Ou seja, o valor destinado para a educação pode quase triplicar. No entanto, é preciso que, no momento em que tais recursos possam ser efetivamente utilizados pelo país para esta finalidade, estejamos prontos para alimentar um sistema educacional remodelado para cumprir com sua missão de construir um Brasil melhor.
Defendo que um sistema educacional ideal para o Brasil priorize três pontos: 1) a federalização do ensino; 2) a capacitação e valorização dos professores e servidores da educação; e 3) a aplicação do ensino de educação em tempo integral.
A federalização do ensino básico deve contemplar um conjunto de medidas que permitam não apenas que a educação uniforme, mas também que as despesas sejam melhor divididas. Melhorar e igualar a qualidade da educação brasileira, é tratar a educação como uma questão "do Brasil" e não dos municípios e estados. Por isso, o governo federal precisa assumir esse compromisso de promover e financiar uma educação de qualidade em todo o território nacional.
Os professores também precisam receber salários dignos e ter melhor formação educacional, numa uma carreira federal, com salário pago pelo governo federal.
Como terceiro item dessa proposta, temos a escola de ensino em tempo integral. Consegui encaminhar emendas para a construção e implantação de duas escolas de ensino em tempo integral em Rondônia: uma em Porto Velho e outra em Ji-Paraná.
Esse sistema não se trata apenas de uma escola onde as crianças e adolescentes passam mais tempo sendo cuidadas, mas onde os estudantes tenham uma carga curricular mais diversificada.
Esses três itens são alguns de diversos pontos que podem influenciar a qualidade do ensino aplicado no Brasil e precisam ser vistos como prioridade de investimento quando se tornar efetivo o aumento de destinação de verbas para o setor. Por isso, precisamos desde já de um planejamento de mudanças estruturais no sistema educacional brasileiro.
Sou favorável a destinação destes recursos para educação, assim como defendo 10% do PIB para o setor, como propõe o Plano Nacional de Educação 2011-2020
Atualmente, são destinados por ano pelo governo federal à educação brasileira em torno de R$ 50 bilhões. Se somarmos mais 10% do PIB e os 75% dos royalties do petróleo, este investimento chegará a cerca de R$ 130 bilhões por ano.
Ou seja, o valor destinado para a educação pode quase triplicar. No entanto, é preciso que, no momento em que tais recursos possam ser efetivamente utilizados pelo país para esta finalidade, estejamos prontos para alimentar um sistema educacional remodelado para cumprir com sua missão de construir um Brasil melhor.
Defendo que um sistema educacional ideal para o Brasil priorize três pontos: 1) a federalização do ensino; 2) a capacitação e valorização dos professores e servidores da educação; e 3) a aplicação do ensino de educação em tempo integral.
A federalização do ensino básico deve contemplar um conjunto de medidas que permitam não apenas que a educação uniforme, mas também que as despesas sejam melhor divididas. Melhorar e igualar a qualidade da educação brasileira, é tratar a educação como uma questão "do Brasil" e não dos municípios e estados. Por isso, o governo federal precisa assumir esse compromisso de promover e financiar uma educação de qualidade em todo o território nacional.
Os professores também precisam receber salários dignos e ter melhor formação educacional, numa uma carreira federal, com salário pago pelo governo federal.
Como terceiro item dessa proposta, temos a escola de ensino em tempo integral. Consegui encaminhar emendas para a construção e implantação de duas escolas de ensino em tempo integral em Rondônia: uma em Porto Velho e outra em Ji-Paraná.
Esse sistema não se trata apenas de uma escola onde as crianças e adolescentes passam mais tempo sendo cuidadas, mas onde os estudantes tenham uma carga curricular mais diversificada.
Esses três itens são alguns de diversos pontos que podem influenciar a qualidade do ensino aplicado no Brasil e precisam ser vistos como prioridade de investimento quando se tornar efetivo o aumento de destinação de verbas para o setor. Por isso, precisamos desde já de um planejamento de mudanças estruturais no sistema educacional brasileiro.
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