Jaru pede que PRF mantenha posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-364

Na sexta-feira estivemos em Jaru numa audiência pública organizada pela Câmara de Vereadores para discutir o fechamento do posto local da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-364. O fechamento foi anunciado pela superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por conta da redução do efetivo no Estado em mais de 40%. Pelo mesmo motivo, os postos de Itapuã e de Humaitá já foram fechados.

O posto da PRF em Jaru entrou em operação em 1999. No início eram 12 policiais na unidade. Com o passar do tempo o quadro foi reduzido para quatro e hoje são dois policiais. Esta situação compromete a fiscalização na região e sobrecarrega a delegacia da PRF em Ji-Paraná, distante quase 100 quilômetros de Jaru, ou de Ariquemes.

Repudiamos essa decisão de fechamento do posto da PRF em Jaru. Entendemos que a população de Jaru precisa deste suporte da Polícia Rodoviária Federal, no apoio, fiscalização e segurança na rodovia. Ações que inibem os abusos, que auxiliam na conservação da malha viária, no combate ao tráfico de entorpecentes e na redução os acidentes. Já enviamos ofício para a superintendência da PRF e vamos nos empenhar no decorrer da semana para que providências sejam tomadas e o posto da PRF permaneça em Jaru.

Comissão de Infraestrutura aprova projeto que obriga municípios a instalar redes subterrâneas antes de pavimentar as vias

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de lei de autoria do senador Acir Gurgacz que obriga os municípios a implantar implantar redes subterrâneas de serviços urbanos antes de pavimentar as vias. De acordo com o projeto de lei do Senado 119/11, a prefeitura que não observar essa regra ficará impedida de obter financiamento federal para obras viárias municipais.

A matéria ainda depende de exame na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

O PLS 119/11 estabelece, como diretriz geral da política de desenvolvimento urbano, a obrigação de que as redes subterrâneas de infraestrutura de serviços urbanos - como água, esgoto, energia elétrica e telefonia - sejam feitas antes da pavimentação das ruas.

Para isso, a proposta altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79). A proposição ainda condiciona a observação dessa regra para que seja concedido financiamento federal para obras viárias em municípios obrigados a ter plano diretor, que são aqueles com mais de 20 mil habitantes, que integram áreas metropolitanas, que têm interesse turístico ou se que localizam em regiões de atividades com significativo impacto ambiental.

O senador Reditário Cassol (PP-RO), que leu o relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), considerou "um absurdo" o município executar obras de asfaltamento e depois quebrá-lo para implantar, por exemplo, a rede de esgoto. O senador alertou que essa prática - segundo ele, comum -, resulta em desperdício de recursos públicos.

A proposta aprovada, ressaltou o senador Acir Gurgacz, vai obrigar as prefeituras a elaborarem projetos de infraestrutura completos. Em sua avaliação as obras devem seguir uma ordem natural para não resultar em prejuízo ao Estado.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que as políticas de saneamento básico devem estar associadas às de pavimentação de vias. O senador disse que muitos prefeitos não planejam adequadamente os projetos urbanos, o que gera gasto de recursos públicos, e, depois, eles precisam pedir recursos federais para obras de saneamento básico.

Na avaliação do senador Delcídio Amaral (PT-MS), há grave problema no planejamento urbano. Em sua opinião, a "parafernália" de cabos, fios e equipamentos expostos nas cidades devem ter disciplinamento.

Assessoria de Imprensa/Agência Senado

Aprovada autorização para Executivo criar fundo para proteção de recursos hídricos

Projeto que autoriza o Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos foi aprovado nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposta já passou pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado de forma terminativa

De acordo com o projeto (PLS 139/2009), de autoria do então senador Sérgio Zambiasi, o fundo visa financiar ações de preservação do solo e da mata ciliar em pequenas propriedades rurais, com o propósito de melhorar a qualidade e quantidade dos recursos hídricos.

Como fontes de recursos, o projeto sugere, entre outras, dotações orçamentárias e doações de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou internacionais. O fundo deverá ser gerido por órgão federal, que também terá a atribuição de fiscalizar projetos e programas financiados.

O texto original atribuía essas funções à Agência Nacional de Águas (ANA), mas o relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), apresentou emenda prevendo que o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos "será gerido pelo órgão responsável pela gestão de recursos hídricos da União", sob o argumento de que compete à Presidência da República a organização da administração pública federal.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura, destacou que a criação do Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos irá fortalecer a política e o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, destinando mais recursos para esse setor estratégico para o planejamento territorial, a gestão ambiental e de recursos hídricos e para a proteção das bacias hidrográficas. “A gestão de recursos hídricos precisa de dotação orçamentária maior e creio que este fundo atenderá em parte essa necessidade”, frisou  

Ao apoiar a matéria, a senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou prejuízos à sociedade resultantes da poluição e do assoreamento de rios no país. Para ela, a proposta pode estimular novas políticas de proteção ambiental. “Em boa hora chega um projeto com essa iniciativa, que poderá servir para o governo como um indicador para políticas públicas que visem estimular a preservação e a defesa dos nossos recursos hídricos”, disse, ressaltando que se trata de um projeto autorizativo.

Senador Waldemir Moka, relata projeto que cria o Fundo de Proteção aos Recursos Hídricos

Projeto prevê que microdestilarias de álcool e biocombustíveis possam comercializar seus produtos diretamente com cooperativas ou associações rurais

A produção dos biocombustíveis no Brasil tem um potencial enorme em termos de geração de emprego e renda. A busca por combustíveis alternativos vem ganhando destaque nas últimas décadas, motivada por fatores ambientais, econômicos e sociais. Atualmente, os dispositivos legais centralizam as atividades de comercialização dos combustíveis em grandes empresas. As atuais normas também impedem a venda do produto pelos agricultores diretamente para o público.

Entretanto, há a possibilidade do estabelecimento de parcerias entre cooperativas e órgãos públicos e privados, como prefeituras, e o uso do etanol entre os associados. Neste sentido, propomos que as microdestilarias de biocombustíveis tenham o direito de vender sua produção para cooperativas ou associações de produtores. Desta forma, estaremos dinamizando a economia local e evitando uma série de ineficiências que decorrem da atual obrigação de que toda a distribuição se dê por intermédio de distribuidores autorizados. Para isso, sugerimos a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis. Acompanhe audiência pública sobre o tema nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, pela TV Senado. Clique aqui para acessar a íntegra do projeto de Lei 252/2011, de nossa autoria.

Uso do Zoneamento Ecológico Econômico como instrumento para definição da reserva legal

Estou apresentando uma emenda ao Código Florestal sugerindo a aplicação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) como instrumento legal, técnico e científico para a definição da reserva legal nos Estados da Amazônia Legal.

A proposta é que, quando indicado no zoneamento estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público permitirá a redução da reserva legal de imóveis rurais na Amazônia Legal, nos percentuais descritos no referido instrumento.

Destacamos que o zoneamento deverá ser aprovado por lei complementar estadual facultado ao poder executivo federal, por meio de instrumento legal, suspender total ou parcial o zoneamento, desde que fundamentado em estudo técnico-científico, observando a metodologia aplicada na sua elaboração.

Com isso, iremos legitimar o zoneamento ecológico-econômico como um instrumento estratégico de planejamento regional e gestão territorial. A emenda se justifica diante da necessidade de disciplinar legalmente as diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico, para lhe dar a efetividade e segurança jurídica. Ou seja, para que sevem os ZEEs estaduais se eles não podem ser aplicados integralmente ou são limitados pelo Código Florestal.

Destacamos que o ZEE tem por finalidade propiciar um diagnóstico preciso sobre os recursos naturais, incluindo o solo, a água, as florestas, os minérios, entre outros elementos; além dos aspectos sócio-econômicos, como a forma de ocupação do solo e as atividades produtivas, bem como sobre sua organização institucional. Ele deve oferecer diretrizes de ação, as quais deverão refletir os diferentes interesses dos cidadãos.  Em linhas gerais, o zoneamento é um guia, com base técnica e científica para o uso do solo e a gestão territorial.

No Brasil, o zoneamento ecológico-econômico passou a ser adotado como política pública a partir da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 4.297 de 10 de julho de 2002.

O Estado de Rondônia foi o primeiro a elaborar o seu Zoneamento Ecológico-Econômico. O estudo foi realizado no final da década de 1980, no contexto do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro), financiado pelo Banco Mundial, onerando os cofres públicos US$ 32 milhões de dólares.

É um documento exemplar, com base científica e na realidade regional, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado em dezembro de 1991, com a edição da Lei Estadual Complementar nº 52, e a sua posterior substituição pela Lei Complementar nº 233, de 06 de junho de 2000, que tem por base os resultados de estudos técnicos e produtos cartográficos na escala de 1: 250.000.

Sua utilização nos processos de licenciamento ambiental das propriedades rurais e de regularização fundiária no Estado foi prejudicada por conta do argumento de que ele se tornou incompatível com o Código Florestal após a edição da Medida Provisória nº 2.166, de 2001, que ampliou a área da reserva legal de 50% para 80% na Amazônia Legal.

É justamente por isso que estamos revisando o Código Florestal e que sugerimos essa emenda para usar o ZEE como instrumento de gestão. Considerando que os cofres públicos foram onerados para termos um documento técnico e científico desse porte, o certo é aplicá-lo, assim como oneramos os cofres públicos para ter o Plano Amazônia Sustentável e o Macro Zoneamento da Amazônia Legal, nada mais justo que eles sejam implementados.

Agricultura em debate no Programa Encontros, da TV Senado

Hoje no final da tarde desta quinta-feira, 20, gravamos uma entrevista para o programa Encontros, da TV Senado. Este programa está gravando uma série especial de entrevistas com os presidentes das comissões do Senado e falamos como presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Apresentamos um panorama da agricultura brasileira e falamos sobre os principais temas debatidos na CRA durante este ano, como o Código Florestal, a regularização fundiária, o mercado da carne e do leite, e a importância da agricultura para o superávit da balança comercial brasileira. O programa deve ir ao ar no próximo fim-de-semana, em horário ainda a ser definido pela TV Senado.

Embaixadora de Guiné-Bissau busca parceria com agricultura brasileira

Recebemos no início da tarde desta quinta-feira, 20, a embaixadora da República de Guné-Bissau no Brasil, Saldanha Araújo. Tratamos basicamente das parcerias existentes entre os dois países e da possibilidade de ampliá-las ainda mais, principalmente na área de agricultura, em projetos voltados para a agroindústria.

A economia de Guiné-Bissau é fortemente dependente da agricultura e da pesca. O país africano é o sexto produtor mundial de castanha de caju e, de acordo com a embaixadora, vende basicamente toda a produção in natura. O país busca apoio para um projeto de desenvolvimento agroindustrial. Guiné produz arroz e exporta peixe e mariscos, amendoim, semente de palma e madeira. Através da Comissão de Agricultura do Senado, vamos ampliar o diálogo com os países africanos.

Código Florestal deve levar em consideração o Zoneamento Ecológico Econômico de cada Estado

Hoje temos a última audiência pública sobre o Código Florestal no Senado, com a participação dos representantes das Assembléias Legislativas de cada Estado. O objetivo é discutir as especificidades de cada bioma e de cada Estado da federação, desse nosso grande Brasil.

No que diz respeito a Amazônia Legal e o meu Estado de Rondônia, defendemos um tratamento diferenciado. A Amazônia Legal ocupa 60% do território brasileiro, sendo que 76% de sua área é ocupada por terras públicas, formadas por unidades de conservação, terras indígenas e florestas preservadas; e 24% são imóveis privados.

A grande diversidade dos ecossistemas, da cultura e da economia na Amazônia, torna necessária uma abordagem diferenciada para cada Estado no que diz respeito ao uso do solo e das florestas. Na maioria dos Estados estes estudos para identificar áreas adequadas ao uso alternativo do solo e o desenvolvimento das cadeias produtivas já foram elaborados. Portanto, entendemos que o zoneamento ecológico econômico estadual é o instrumento apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo e das florestas.

Em Rondônia, elaboramos o Zoneamento Ecológico Econômico de forma pioneira no País. É um documento exemplar, com base técnica e científica, e que precisamos colocá-lo em prática, criando dispositivos necessários no Código Florestal para que ele seja implementado integralmente.

É por isso que apresentamos uma proposta de emenda ao Código Florestal, para que as questões referentes à reserva legal na Amazônia sejam submetidas ao Zoneamento Ecológico Econômico de cada Estado.

Dessa forma, a Amazônia, além de se transformar no motor do desenvolvimento do País, com toda a sua riqueza e diversidade, também saberá proteger suas florestas, fazer uso apropriado de seu solo e de suas riquezas, além de oferecer qualidade de vida para os 25 milhões de amazônidas.

Visita de vereadores de Ariquemes

Recebi hoje em meu gabinete a visita dos vereadores de Ariquemes. Eles estão em Brasília atrás de recursos para obras e projetos no município. Me comprometi em ajudá-los na ampliação do Programa Luz Para Todos, pois na região do Vale do Jamari ainda temos 13 mil famílias sem energia elétrica em casa, e na busca de recursos para os projetos de um banco de leite, de urbanização de uma praça e na ampliação da sub-estação da Eletrobrás no município.

Aprovado relatório da receita do Orçamento 2012

O nosso relatório com as estimativas de receitas para o Orçamento da União de 2012 foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira, 19, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Nosso parecer prevê uma estimativa de crescimento da receita primária líquida de R$ 26,1 bilhões para o próximo ano. Com esta estimativa, a receita primária líquida passou para R$ 937,8 bilhões, contra os R$ 911,6 bilhões previstos pelo governo. A receita primária bruta terá um acréscimo de R$ 30 bilhões sobre a previsão original do Executivo, que era de R$ 1,097 trilhões e ficou em R$ 1,133 trilhões, conforme nosso relatório aprovado hoje.

O nosso relatório foi construído seguindo critérios técnicos e com base nas perspectivas de mercado, mas também com base no diálogo com o governo, com os demais poderes e com os órgãos do governo que geram ou que controlam as receitas e as despesas. Portanto, tem tudo para se concretizar e, por isso, foi aprovado por unanimidade entre governistas e oposição.

Isso mostra que o relatório foi bem feito e que a equipe técnica do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado, fez um bom trabalho junto conosco.  O executivo também nos forneceu todas as informações necessárias para que pudéssemos chegar a esse relatório, que reflete a realidade da economia brasileira. Projetamos uma inflação de 6% no lugar dos 4% previsto pelo governo; taxa de juros de 10,5% no lugar de 12% ao ano; e crescimento do PIB de 4% no lugar dos 5% previstos pelo governo. É uma estimativa prudente num cenário de crise internacional.

Foi uma satisfação muito grande poder fazer esse trabalho tão importante para o nosso País. É claro que é uma previsão, mas é uma previsão muito próxima daquilo que nós queremos, com fundamentação técnica e análise de mercado. No início de dezembro vamos apresentar a nossa estimativa final, que deverá se aproximar ainda mais da realidade.

Concursos públicos poderão exigir exame antidoping

COMISSÕES / EDUCAÇÃO
18/10/2011 - 13h40

Concursos públicos poderão exigir exame antidoping 

O exame antidoping poderá passar a ser exigido em testes de esforço físico realizados em concursos públicos. Essa recomendação consta de projeto de lei (PLS 318/10) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aprovado, nesta terça-feira (18), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria segue agora para votação, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta determina ainda que o exame antidoping seja realizado conforme normas e procedimentos adotados pelas entidades brasileiras de administração do esporte olímpico, com divulgação obrigatória no edital do concurso.
Na justificação do PLS 318/10, Acir Gurgacz observou que o chamado doping constitui uma prática que permite vantagem desleal de um competidor sobre os demais e, num concurso público, acabaria por ferir o princípio constitucional de igualdade entre os candidatos.
O relator da matéria na CE, senador Wellington Dias (PT-PI), considerou o projeto "justo", como forma de garantir a igualdade entre os candidatos. O projeto inclui a realização do exame antidoping em concurso público no texto da Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais).
Simone Franco e Valéria Castanho / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Mais confiança nos concursos públicos

Muita gente vem se dedicando aos estudos para passar em concursos públicos. São meses e muitas vezes anos de estudo com muito afinco, deixando de conviver com a família, de tirar férias e etc. Tudo para realizar o sonho de se tornar um servidor público, seja municipal, estadual ou federal.

Além das provas tradicionais, de conhecimentos, de raciocínio, muitas vezes o concurseiro precisa encarar provas de aptidão física. Conheço gente que passou nas provas escritas e, na hora H, exatamente porque não estava preparada fisicamente, ficou de fora.

Mas a injustiça pode ser maior ainda, caso uma pessoa que vá concorrer na prova de aptidão física acabe usando algum tipo de droga ou suplemento que melhore seu desempenho, agindo assim com desonestidade.

Por esse motivo é que criamos o Projeto de Lei do Senado 318/2010 para impor testes anti-doping nas provas físicas dos concursos públicos.

Essa deverá ser uma maneira de evitar injustiças e manter o fundamental princípio da igualdade de direitos nos concursos públicos.

Amazônia como motor do desenvolvimento

A região Norte do Brasil é cenário, hoje, de uma série de investimentos. As maiores obras do Plano da Aceleração do Crescimento, o PAC, estão em Rondônia - as usinas do Rio Madeira. Novas ferrrovias, rodovias e hidrovias devem transformar a nossa parte do país em uma via de exportação para os países que estão para lá do Oceano Pacífico. Isso é um grande impulso não somente para a nossa região, mas para o Brasil inteiro.
Desviar dos portos do Sul e Sudeste produtos que vão para o outro lado do mundo não representa enfraquecer o rendimento daqueles terminais, mas sim reduzir a necessidade de investimento em portos que hoje não são mais capazes de atender a demanda de exportação e importação do Brasil (principalmente de exportação).
Não é segredo para ninguém, os noticiários mostram essa realidade, que no porto de Santos, por exemplo, é comum a formação de filas de caminhões, assim como em outros terminais os navios que chegam precisam esperar até semanas para poder atracar.
Novos investimentos precisarão ser feitos, com certeza, mas em menor monta, e com a vantagem de uma saudável diversificação brasileira em termos de entrada e saída de produtos.
Isso é bom para o país?
É claro que sim. Ainda mais se estivermos preparados para transitar com esses produtos, dentro do país, a baixos custos.
Desta forma, a Amazônia se revela cada vez mais como solução para toda a nação, e não mais como um problema, não mais como uma região a ser carregada nas costas pelo resto do país. Isso desonera a todos.
Vimos isso acontecer com o Nordeste. Industrialização e turismo mudaram a cara da região que durante muito tempo teve a seca como grande entrave para seu desenvolvimento. Bastou mudar de foco e hoje o nordeste vive um grande avanço econômico, com muita oferta de empregos e oportunidades.
A vocação agrícola da Amazônia, com todo o respeito ao meio ambiente, a ampliação de seu complexo industrial e investimentos em transportes e energia fazem da região Norte a bola da vez, o motor (não poluente) de uma economia brasileira cada vez mais forte.
Esse é o Brasil do futuro de que tanto ouvimos falar em nossa geração.
Esse é o país desenvolvido que estamos entregando para nossos filhos.

Lançamento do Plano Safra em Rondônia

Estivemos nesta segunda-feira em  Porto Velho, no gabinete do governador e no auditório da Emater, para o lançamento do Plano Safra pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O ministro Afonso Florence e o governador Confúcio Moura assinaram o Termo de Compromisso de Execução do Plano Safra no Estado, com a destinação de R$ 470 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Rondônia.

A novidade este ano é que as taxas de juros estão mais baixas, com a redução de 4% para 2% ao ano nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Programa Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor, com prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.

O mais importante, entretanto, é que este ano o MDA vai destinar R$ 127 milhões para a assistência técnica. Ou seja, como eu sempre digo, não basta dar o anzol, é preciso ensinar a pescar. A agricultura de nosso Estado tem um potencial enorme de crescimento, mas precisamos investir em assistência técnica, em novas tecnologias e na organização das diversas cadeias produtivas, com a chamada verticalização, e a organização dos produtores em cooperativas e associações rurais.

Confira algumas imagens do evento feitas por nossa assessoria.

Confira as estimativas de nosso relatório de receitas para o Orçamento da União 2012

Entregamos na manhã de terça-feira, 11, ao presidente da Comissão Mista de Orçamentos, senador Vital do Rego, o primeiro relatório que estima a receita da União para o exercício financeiro de 2012, prevendo um acréscimo de R$ 29,9 bilhões nas receitas brutas e de R$ 25,6 bilhões sobre as receitas líquidas previstas na proposta original do governo.

As estimativas foram calculadas com base na receita realizada até agosto de 2011, na atualização da previsão de receitas primárias brutas para 2011, onde o governo apontou um acréscimo de R$ 19,5 bilhões, além de indicadores econômicos como o IPCA, que mede a inflação, e o PIB, que mede o crescimento econômico do País, além das variações cambiais e nas taxas de juros, levando em conta as incertezas do mercado num cenário de crise na economia internacional.

Reduzimos a estimativa de crescimento real do PIB de 5%, conforme proposta do Executivo, para 4,5% em nosso relatório da Receita, e estamos admitindo uma inflação um pouco mais elevada, com IPCA de 6%, do que os 4,8% estimados pelo governo.  Também revisamos a taxa de juros básica, que corrige a dívida pública, de 12,5% ao ano, em média, para 10,5% ao ano.

Com base nestes indicadores, as receitas primárias para 2012, brutas e líquidas, foram reestimadas de R$ 1 trilhão e 97,3 bilhões e R$ 911,7 bilhões para R$ 1 trilhão e 127,3 bilhões e R$ 937,3 bilhões, mostrando acréscimos de R$ 29,9 bilhões nas receitas brutas e R$ 25,6 bilhões nas receitas líquidas, respectivamente, com relação aos valores contidos na proposta do Executivo para 2012.

Os R$ 25,6 bilhões estimados a mais na receita líquida, formado em sua maior parte por receita atípica ou transitória, serão destinados para investimentos nos Estados e municípios, por meio de emendas parlamentares. A destinação destes recursos será feita nas comissões temáticas da Comissão Mista do Orçamento, a partir do dia 19 de outubro.

O relatório final com as estimativas conclusivas de receita para o Orçamento de 2012 será entregue na primeira semana de dezembro. Neste relatório final serão incluídas outras receitas, como as provenientes da concessão de licenças para operação na freqüência 4G para telefonia móvel e internet, além das receitas provenientes do pré-sal.  

Nós vamos avaliar novamente o comportamento do mercado e a previsão de alguma receita extra, que é o caso dos royalties de petróleo e da área de comunicação – nós temos uma previsão de licitação da banda 4G que pode trazer uma receita extra ainda para o ano que vem.

Clique aqui e confira o relatório de Receita na íntegra

Como deixar um mundo melhor para nossas crianças?

O Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, é também o Dia da Criança. Um dia perfeito para refletir sobre o que queremos de nosso PAÍS para as nossas CRIANÇAS.
O brasileiro já está cansado de viver em um país riquíssimo  e poder pouco desfrutar disso em função da falta de planejamento, falta de visão, desonestidade e corrupção. Somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo, temos uma matriz energética invejável e uma população unida por laços culturais muito fortes.
Somos privilegiados.
Mas por que temos tantas diferenças, tantos problemas a resolver ao longo de uma civilização praticamente tão antiga quanto a norte-americana, que é o país mais poderoso do planeta? Como eles resolveram e nós não?
Creio que seja por falta de visão e de planejamento, em primeiro grau.
Por quê?
Porque se tivéssemos realmente uma visão do que é importante para o país agiríamos de outra forma. Trabalharíamos, de forma mais ampla, por um país com mais igualdade, logo, com menos problemas.
Quem quer deixar para seus filhos um país cheio de discrepâncias, com violência urbana, tráfico de drogas, corrupção, atraso científico, falta de saúde e desemprego?
Sinceramente, um quadro como esse não combina com um país que, em seus primórdios, foi chamado de uma terra que em se plantando tudo dá.
Por isso nesse dia 12, Dia da Padroeira do Brasil e Dia da Criança, é dia de pensar o que podemos fazer para que nossas crianças cresçam num país melhor, e que sejam adultos capazes de oferecer para seus filhos, nossos netos, um Brasil onde as pessoas possam viver suas plenas capacidades em uma sociedade justa.
Um bom feriado para todos.

Parecer da receita para o Orçamento de 2012 será entregue na terça

Entregaremos amanhã, dia 11, à Comissão Mista de Orçamento, a primeira atualização das receitas primárias para 2012. Os cálculos, que estão sendo finalizados hoje, deverão dar um norte para a discussão das despesas do próximo ano. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo (PLN 28/11) estima as receitas primárias em R$ 1,1 trilhão, o que representa um aumento de R$ 100 bilhões sobre os últimos valores projetados para 2011.

A apresentação do parecer da receita representa, de fato, o início do processo legislativo da proposta orçamentária no Congresso. O atendimento das diversas demandas que já estão chegando ao relator-geral do projeto, deputado Arlindo Chinaglia, depende em grande parte do resultado do parecer que está sendo concluído e será entregue amanhã. O parecer da receita faz uma atualização da arrecadação federal com base na projeção dos chamados parâmetros econômicos, como inflação, Produto Interno Bruto (PIB) e massa salarial.

Confira mais informações no site da Câmara

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/203752-PARECER-DA-RECEITA-PARA-O-ORCAMENTO-DE-2012-SERA-ENTREGUE-NA-TERCA.html

Grande conquista para a saúde de Rondônia

A grande notícia de Rondônia no final de semana foi, sem sombra de dúvidas, a inauguração do Hospital São Daniel Comboni. Esse evento marca uma nova fase para o saúde no Estado. Com o novo hospital Rondônia ganha um bom reforço no tratamento hospitalar no Estado. Há muito tempo se fala que em nosso Estado vinha se praticando "saúde de ambulâncias", num sistema antigo e ineficiente que acaba sobrecarregando principalmente a rede hospitalar da Capital.

O Hospital São Daniel Comboni é o sinal de uma retomada de justos investimentos em saúde no Estado. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou da inauguração, os investimentos em saúde não param por aí. Ele anunciou que Rondônia receberá em breve 27 novas Unidades de Saúde, das quais duas serão instaladas em Cacoal. Na foto acima, equipe do hospital junto com políticos e autoridades.

Avanço para a saúde de Rondônia em Cacoal

Neste final de semana estivemos em Cacoal, juntamente com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a inauguração do Complexo Hospitalar São Daniel Comboni. A participação popular foi muito importante para a concretização deste verdadeiro sonho para o município e todo o Estado de Rondônia. Centenas de pacientes de Rondônia até então encaminhados a outros centros, como Barretos no interior de São Paulo, e disse que a partir de agora esta realidade vai mudar. Tenho certeza que esta estatística vai mudar, estão todos de parabéns, mas principalmente a população de Cacoal.

Menos impostos, mais recursos

É muito importante destacar a relevância da passagem oficial da presidenta Dilma na Europa, como um marco do papel do Brasil no cenário internacional. Apesar de todas as desigualdades que vivemos ainda hoje no País, o Brasil já tem, devido às suas reservas cambiais, capacidade de participar de forma ativa do esforço contra a crise.

Nesta semana, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, afirmou que o governo tem ferramentas para enfrentar a crise econômica mundial, caso ela venha nos ameaçar por aqui: “Temos muito armamento guardado, muita munição, que pode ser usada em caso de necessidade. E vamos preferir usar mais instrumentos monetários que fiscais”.

Essa munição, segundo Mantega, são os juros altos e a pesada carga tributária brasileira. Podemos baixar os juros e reduzir impostos. Temos essa “gordura” para queimar.

O resultado tem um grande potencial. Poderia dar início a uma nova fase de desenvolvimento, alavancando o país para a redução das diferenças sociais que tanto nos aflige hoje em dia.

A queda nos juros promovida pelo governo federal resultaria em maior oferta de recursos financeiros para o cidadão e para as empresas. Isso significa dinheiro mais barato tanto para quem compra quanto para quem produz e vende.

Com a redução de impostos, principalmente no setor trabalhista, os salários ganhariam não apenas em poder de compra como também em volume. Sobra dinheiro também para que o empresário possa investir no aumento de sua produção, para atender a demanda que aumentaria junto com o poder de compra do trabalhador.

Essas duas ações são fundamentais para impedir que o simples aumento do poder de compra não provoque uma onda inflacionária, em conseqüência da incapacidade do mercado de atender a demanda.

Por isso a necessidade de não apenas reduzir os juros, mas também o peso da carga tributária sobre os empreendedores do Brasil.

Essa medida, apontada pelo governo federal como uma espécie de carta na manga para enfrentar a crise mundial, deveria deixar de ser apenas uma medida de exceção para se transformar em regra.

Quarta-feira, 5 de outubro, foi o Dia da Micro e Pequena Empresa. Data importante para destacar a importância de medidas como essas, assim como a capacidade do Brasil de tomá-las o quanto antes.

A presidenta Dilma Rousseff ouviu na Europa, de líderes mundiais, a confirmação da capacidade brasileira de se tornar um personagem de grande importância para a retomada econômica mundial, devido a nossas reservas cambiais, que neste mês de setembro superaram as saídas em US$ 8,484 bilhões, segundo dados do Banco Central, divulgados esta semana.

Não se encaixa mais com o Brasil uma política econômica que faça recair sobre a produção um peso excessivo de impostos, tão pouco incidir sobre a população e aos empreendedores a limitação imposta pelo alto custo de financiamentos.

É o momento correto para confirmar o poder que o governo tem sobre a economia nacional, fazendo a gestão de desenvolvimento com menor carga tributária, mais incentivo à produção e mais justiça social.

Um bom final de semana para todos.

Comissão do Orçamento em Porto Velho

Estamos, nesta manhã de quinta-feira, em Porto Velho, em audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Senado Federal, para discutir com a população local o Orçamento Geral da União de 2012 e o Plano Plurianual 2012-2015.

A realização da audiência pública em Porto Velho atende nosso requerimento e tem como objetivo ouvir os setores organizados da sociedade sobre o tema. Foram convidados para a audiência os prefeitos, parlamentares, lideranças e representantes de segmentos sociais, além de gestores públicos e empresários.

A sessão contará com a nossa presença, além do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB); do relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA); do deputado Arlindo Chinaglia, relator-geral do Orçamento 2012, além do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), membro titular da Comissão Mista de Orçamento.

Tablets a menos de 50 dólares poderiam ajudar na educação

Imaginemos o quanto os estudantes se sentiriam mais estimulados a estudar.

Imaginemos que os professores também ganhariam uma ferramenta poderosa para simular experiências, estimular a leitura e mais atividades.

Um tablet (computador de funcionamento bastante simplificado e prático) custando menos de R$ 100,00 poderia ser um grande reforço para educação.

Livros escolares poderiam ficar mais baratos, com conteúdo multimídia distribuídos e ATUALIZADOS on-line. Cada criança com seu tablet, podendo armazenar um grande volume de informações, trabalhos escolares, enciclopédias, livros educacionais e muito mais.

O mundo todo evoluiu e a tecnologia não é modismo quando é levada a sério.

E levar a tecnologia a sério é trabalhar duro para explorar suas potencialidades em todos os sentidos.

Para muitos, um tablet pode ser apenas um brinquedo para ver vídeos, ouvir músicas e brincar com joguinhos eletrônicos. Para outros, uma poderosa ferramenta de trabalho...

Para estudantes, pode ser um grande apoio ao aprendizado, de forma dinâmica, interativa e inteligente.

Tudo vai depender dos educadores e do apoio que o Estado der a essa categoria.

Precisamos investir cada vez mais na tecnologia do conhecimento, e esse pode ser um bom caminho.

Tecnologia digital mais barata para todos

05/10/2011 - 11h14

Índia lança tablet "mais barato do mundo"

DA REUTERS, EM NOVA DÉLI

A Índia apresentou nesta quarta-feira o que considera ser o tablet mais barato do mundo, destinado a estudantes, ao preço subsidiado de US$ 35.

Parivartan Sharma/Reuters

Estudantes exibem o Aakash, tablet mais barato do mundo, num evento em Nova Déli

O governo indiano está comprando as primeiras unidades do produto, chamado Aakash --que significa "céu" em hindi-- por US$ 50 cada um, de uma empresa britânica que está montando os dispositivos na Índia.

Os tablets, inicialmente, serão fornecidos gratuitamente aos estudantes, em um projeto piloto envolvendo 100 mil unidades.

"Os ricos têm acesso ao mundo digital, os pobres e comuns têm sido excluídos. Aakash terminará com essa divisão digital", disse o ministro das Telecomunicações e da Educação, Kapil Sibal.

A DataWind, pequena empresa britânica que desenvolveu o tablet, disse que o custo será menor quando iniciar a produção em massa.

Após a distribuição gratuita, o governo pretende vender os produtos aos estudantes por US$ 35 no próximo ano.

A versão do tablet voltada ao varejo será comercializada por cerca de US$ 60.

Vereadores de Ouro Preto d'Oeste

Nosso gabinete recebeu hoje pela manhã a visita dos vereadores Rony da Farmácia, Milton Custódio e Evaldo Pium, de Ouro Preto do Oeste. Eles foram recepcionados pelo coordenador político do gabinete, José Albuquerque, e nos reivindicaram obras de infraestrutura para o município e apoio aos pequenos agricultores.

A lição da luta contra a crise econômica mundial

Redução de juros e de impostos, essas são duas armas que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo brasileiro tem para enfrentar a crise econômica mundial, caso ela venha nos ameaçar por aqui. A justificativa é boa.  “Temos muito armamento guardado, muita munição, que pode ser usada em caso de necessidade. E vamos preferir usar mais instrumentos monetários que fiscais”, declarou o ministro.

Outros instrumentos que podem ser usados em caso de piora da situação econômica mundial são a redução na taxa de juros e a utilização das reservas em leilões de crédito. “Se faltar crédito para o comércio internacional podemos usar as reservas para dar esse crédito”, disse ainda Mantega, na segunda-feira, após reunião na Fiesp.

Esses sinais são muito bons para o povo brasileiro como um todo, não apenas para o empresariado.

As pessoas trabalham para receberem seus salários. Elas torcem para que seus salários tenham bom poder de compra. Esse é o desejo de todos.

A redução de impostos e dos juros seria uma grande contribuição para aumentar o poder de compra dos salários, assim como para aumentar a capacidade de investimento das empresas, e também a capacidade dos bancos para investir em empresas e pessoas.

O que o governo brasileiro pode fazer HOJE para enfrentar a crise mundial, aumentando a produção e o consumo, é o mesmo que o Brasil DEVE fazer para solidificar ainda mais a nossa economia, em bases fortes e com tendência a um crescimento forte e sustentado.

As palavras foram do ministro Guido Mantega e combinam com o que a presidenta Dilma Rousseff já afirmou com a criação do plano Brasil Maior e com o projeto Crescer, para estimular o micro empreendedorismo.

Precisamos agora sair das palavras e partir para a prática.

Hoje, a redução de juros pode gerar o risco de superaquecer o consumo no país e gerar uma inflação devido ao aumento da demanda. Isso é verdade, pode acontecer.

Mas é verdade também que a redução da pesada carga tributária que recai sobre nós terá como resultado imediato o aumento no investimento em pesquisas, em produção, no aumento de competitividade.

É tudo um ciclo que precisa apenas de um ponto de partida para gerar um grande impulso para a nossa economia e para o nosso país.

Porto Velho comemora 97 anos com crescimento

Planejando o amanhã

Porto Velho, aos 97 anos, mostra um novo vigor para Rondônia. A cidade deixa para trás seu histórico de ciclos econômicos pautados no oportunismo do extrativismo (como o ciclo do ouro) e vem consolidando uma visão calcada em uma economia auto sustentada. O papel das obras das usinas do Rio Madeira foi fundamental em toda essa história, e pode ser considerado, em um futuro bem próximo, como um verdadeiro divisor de águas na trajetória portovelhense. O município é hoje bastante diferente da Porto Velho que comemorava aniversários de 94 ou 95 anos, tamanho o salto que deu nos últimos dois a três anos.

Isso é possível de ser averiguado em suas ruas, na sua população, na pujança econômica. Quem chega hoje à Capital de Rondônia vivencia uma experiência diferente daquele que viveu quem chegou há poucos anos. Muita coisa mudou e muita coisa ainda vai mudar. E tem muito espaço para isso.

As empresas que chegaram à região para integrar os consórcios que constroem as usinas de Jirau e Santo Antônio promoveram uma verdadeira revolução na cidade. Milhares de empregos surgiram, e foram reforçados com as vagas oferecidas por outras iniciativas privadas que enxergaram em Porto Velho o terreno fértil para sua expansão. Faltou gente para trabalhar e lideranças e autoridades correram atrás para gerar a qualificação necessária para a ocupação de vagas.

Mas isso tudo é um processo contínuo, que não pode ser esquecido na virada de mais um aniversário da Capital. Assim como vieram as oportunidades criadas com as maiores obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) colocadas em prática em todo o país, elas poderão realmente ir embora, caso Porto Velho e Rondônia, como um todo, deixem escapar por entre seus dedos esse momento histórico.

As obras das usinas não continuarão para sempre e já se fala em uma legião de desempregados quando os trabalhos começarem a ser concluídos (mais rápido do que se planejava). Não acredito nisso. Creio realmente no potencial de nossa gente e na percepção de nossos empreendedores e empreendedoras. Isso é crer numa economia auto sustentada, que se fomente e se estimule, por si própria. Isso é possível? Claro que é.

Mas tudo isso requer planejamento. Estar um passo a frente do próprio tempo, a frente dos acontecimentos. Inúmeras oportunidades surgiram nesta nossa aniversariante nos últimos anos, e uma delas foi a expansão de sua população. Mais gente não significa apenas mais demanda de consumo, mas também quer dizer que temos hoje um potencial maior de recursos humanos para o trabalho. É hora de estimular o desenvolvimento de nossa força de trabalho em áreas que hoje possam estar acomodadas ou insipientes, apenas no começo. Apostar na economia pautada no conhecimento, na alta qualificação profissional, na industrialização das matérias primas que o estado, por vocação histórica, produz.

Ou seja, é tempo de debater o futuro de Porto Velho, de mostrar suas potencialidades para investidores externos e semear ao máximo a nossa força de trabalho com educação de forma direcionada, planejada. Esse é o nosso amanhã, e ele já começou ontem. Um bom final de semana para todos, e nossos cumprimentos para Porto Velho e todos os portovelhenses.