A produção dos biocombustíveis no Brasil tem um potencial enorme em termos de geração de emprego e renda. A busca por combustíveis alternativos vem ganhando destaque nas últimas décadas, motivada por fatores ambientais, econômicos e sociais. Atualmente, os dispositivos legais centralizam as atividades de comercialização dos combustíveis em grandes empresas. As atuais normas também impedem a venda do produto pelos agricultores diretamente para o público.
Entretanto, há a possibilidade do estabelecimento de parcerias entre cooperativas e órgãos públicos e privados, como prefeituras, e o uso do etanol entre os associados. Neste sentido, propomos que as microdestilarias de biocombustíveis tenham o direito de vender sua produção para cooperativas ou associações de produtores. Desta forma, estaremos dinamizando a economia local e evitando uma série de ineficiências que decorrem da atual obrigação de que toda a distribuição se dê por intermédio de distribuidores autorizados. Para isso, sugerimos a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis. Acompanhe audiência pública sobre o tema nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, pela TV Senado. Clique aqui para acessar a íntegra do projeto de Lei 252/2011, de nossa autoria.
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