Comissão de Orçamento aprova PPA de 5,4 trilhões para os próximos quatro anos

Senador Acir Gurgacz, relator de Receitas, e deputado Arlindo

Chinaglia, relator geral do Orçamento de 2012

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (1º), o relatório preliminar do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o projeto de lei 29/11, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012-2015.

A previsão é a de que o relatório preliminar do Orçamento 2012 seja votada na próxima quarta-feira (9). Antes disso, na segunda-feira (7), a CMO deve receber representantes de movimentos sociais, que apresentarão suas reivindicações ao relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O planejamento governamental para os próximos quatros anos, constante do PPA 2012-2015 e expresso nos programas, metas e iniciativas, aponta para dispêndios superiores a R$ 5,4 trilhões, o que representa incremento de 38% em relação ao PPA 2008-2011.

Com a aprovação do relatório preliminar do PPA nesta terça-feira, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas de conteúdo ao projeto. Até o dia 12 de novembro, os parlamentares poderão apresentar até 10 emendas individuais. Cada bancada estadual tem direito a cinco; assim como cada comissão do Senado e da Câmara.

O senador Acir Gurgacz, relator de Receitas do Orçamento 2012, destacou o trabalho integrado dos relatores e as audiências públicas realizadas em diversas capitais do País para ouvir as demandas da sociedade. “Conseguimos realizar um trabalho o mais próximo possível da realidade e creio que tanto no Orçamento para 2012, quando no PPA 2012-2015 vamos atender os principais linhas estruturantes para o desenvolvimento do País”, frisou.

Senador Walter Pinheiro apresenta relatório preliminar do PPA 2012/2015