Senador Acir Gurgacz observa embrião de clone animal no laboratório de Recursos Genéticos da Embrapa, em Brasília
A comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta quinta-feira, 15, projeto (PLS 73/2007) que regulamenta a as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, peixes, anfíbios, répteis e aves.
O relatório sobre o projeto, de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), foi elaborado e apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que destacou a importância da regulamentação da clonagem, com o estabelecimento dos instrumentos necessários para oferecer garantias aos pesquisadores, pecuaristas, agricultores e ao mercado.
“Com a regulamentação da pesquisa científica, vamos criar um ambiente legal para os estudos que são feitos hoje sem reconhecimento oficial, bem ordenar a produção e o comércio destes clones que tem como objetivo o melhoramento genético dos animais”, frisou Acir.
O projeto agora passará pela Comissão de Constituição e Justiça.
No Brasil, o rebanho de clones já supera 70 animais, dos quais aproximadamente 40 estão em idade reprodutiva, e a prestação de serviço de clonagem vem se firmando como um bom negócio no universo da economia baseada no conhecimento, gerando riquezas e empregos especializados.
O senador Acir Gurgacz destacou que o Brasil está na vanguarda dessa tecnologia, e com a regulamentação poderá avançar ainda mais no conhecimento e manipulação dos recursos genéticos. “Agora teremos uma legislação que dará status legal à pesquisa brasileira no âmbito internacional”, frisou Acir.
O projeto prevê que a pesquisa envolvendo clonagem de animais e a produção comercial de clones só poderão ser realizadas por pessoa jurídica de direito público ou privado legalmente constituída e que caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento registrar e fiscalizar as instituições interessadas na realização dessas pesquisas.
A proposta prevê ainda que quando a pesquisa envolver mamíferos destinados ao uso terapêutico ou produção de fármacos, o registro e a fiscalização serão realizadas também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Entre as responsabilidades civis e administrativas de quem clonar animais, o projeto determina que os responsáveis por danos ao meio ambiente e a terceiros responderão pela indenização ou reparação integral, e que a instituição que realizar clonagem de animal cuja propriedade não tenha sido comprovada pelo interessado será co-responsabilizada pelos prejuízos causados.
A clonagem animal foi apresentada ao mundo por pesquisadores do Instituto Roslin, da Escócia, com a ovelha Dolly, há 15 anos. O Brasil produziu o primeiro clone da América Latina há 10 anos: a vaca Vitória, da raça simental, desenvolvida pela Embrapa, que morreu em junho deste ano. O senador Acir Gurgacz visitou o Campo Experimental Sucupira da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia no dia 27 de maio de 2011.
Senador Acir Gurgacz observa a vaca Vitória, o primeiro clone da América Latina, produzido pela Embrapa, que morreu em junho deste ano. Foto: Cláudio Bezzera/Embrapa - 27/05/201
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