O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, defendeu o uso de parte dos recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 pelo governo brasileiro com o objetivo de promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento, para o desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola sustentável na Região Norte do país. Ele participou de audiência pública, nesta quinta-feira (8), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
“Uma das formas de preservar a Amazônia é dar uma atividade econômica para a população daquela região. Uma atividade que podemos assegurar que compatibiliza a preservação com atividade econômica é a aquicultura. Temos que travar essa luta para que o fundo amazônico possa também financiar a aquicultura em toda a Região Norte do país”, disse o ministro.
A audiência pública foi mediada pelo senador Acir Gurgacz (PDT), presidente da Comissão de Agricultura, que destacou o potencial da região para a produção de pescado e cobrou mais investimentos do Ministério da Pesca em Rondônia e em toda a Amazônia. “Precisamos de maior apoio do governo federal para que os pescadores e aquicultores possam desenvolver suas atividades com melhores condições técnicas, estruturais e organizacionais”, disse Acir.
O senador cobrou investimentos do Ministério da Pesca em obras de construção e melhorias dos terminais pesqueiros de Porto Velho, Rolim de Moura, Ji-Paraná, de Ariquemes e Guajará-Mirim, além de recursos para a conclusão de uma fábrica de gelo em Ariquemes e outros projetos apresentados pelo governo do Estado e pelas Colônias de Pescadores e cooperativas de aquicultores.
“Rondônia produz atualmente 12 mil toneladas/ano de pescado. É uma produção ainda pequena, considerando o enorme potencial de crescimento que temos”, observou. “Se levarmos em conta os projetos do governo do Estado, como o ‘Águas Produtivas’ e contarmos com o apoio das usinas hidrelétricas para o aproveitamento do lago das barragens com tanques-redes, e do governo federal na piscicultura familiar, Rondônia poderá saltar para 80 mil toneladas/ano em pouco tempo”, observou Acir.
Além de defender o uso de recursos do Fundo Amazônia na aquicultura, o ministro disse que já está em negociação com o IBAMA o licenciamento ambiental da instalação dos tanques-redes nos lagos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, e também ações que vão auxiliar na organização da cadeia produtiva da pesca e aqüicultura em Rondônia.
Assessoria de Imprensa
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