Cobrei agora pela manhã do ministro Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais celeridade na regularização fundiária em Rondônia e na Amazônia, por meio do Programa Terra Legal.
Entendo que essa ação é essencial para o desenvolvimento ordenado da região Norte do Brasil, pois a falta de regularização, ou seja, do título de propriedade da terra na mão do agricultor, é um dos principais motivos para o desmatamento na Amazônia.
A ausência de regularização fundiária também cria um ambiente de insegurança jurídica, favorável ao conflito por terras e que impede a fixação do homem no campo. Pois sem o título da terra ele tem dificuldades para acessar crédito, assistência técnica e programas governamentais.
O ministro Pepe Vargas disse que o programa Terra Legal, criado há dois anos, apresenta um resultado positivo e já fez muito mais títulos de terra do que foi entregue nos últimos 20 anos. Ele reconheceu que a demanda é grande e que o trabalho precisa ser intensificado. Pepe Vargas disse que essa é uma das prioridades do ministério para este ano e que a ação será reforçada.
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