O
valor estratégico do transporte aquaviário para o Brasil é uma realidade e sua
expansão é inevitável, mas o setor precisa de investimentos urgentes e pesados
para que possa contribuir para o desenvolvimento do país em curto prazo. Essa
foi uma das muitas conclusões a que chegaram os participantes de audiência
pública sobre o tema, nesta sexta-feira (18), na Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. A audiência faz parte de um ciclo que
a CRA vem realizando desde 2011 sobre questões relacionadas ao agronegócio e à
reforma agrária.
A
reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, senador Acir Gurgacz
(PDT-RO). O tema do encontro foi a infraestrutura e os corredores de escoamento
da produção agrícola, com foco nos investimentos em hidrovias, ferrovias e
portos nas Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil.
INTEGRAÇÃO
INTERMODAL
Para
Acir Gurgacz, a logística de transporte nacional “está atualmente muito aquém
das necessidades” do escoamento da produção agrícola do país. Ele lembrou que
edição recente da revista Exame desta semana apontou “precariedade e atraso
estrutural da Região Norte” em relação ao resto do Brasil. Gurgacz ressaltou a
necessidade de uma maior integração intermodal no sistema de transporte de
cargas em todo o país e pediu mais investimentos públicos na BR-364, em
Rondônia, rodovia considerada a “espinha dorsal” do estado. O senador disse que
a estrada precisa de melhoramentos, ampliação e aumento de ligações com portos,
ferrovias e aeroportos regionais.
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A restauração da BR-364 é uma obra de urgência, mas a alternativa concreta para
desafogar essa rodovia é a construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste,
que ligará Goiás aos Estados de Mato Grosso e Rondônia – salientou Acir.
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Esta ferrovia, junto com as demais obras estuturantes de integração nacional e
latino-americana, como a Rodovia Interoceânica, a chamada Saída para o Pacífico
e a hidrovia do Madeira, são obras estratégicas para a região Norte do País,
detalhou Gurgacz.
O
senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apontou a necessidade de melhorias no porto da
capital Porto Velho, na hidrovia do Rio Madeira e aperfeiçoamentos na malha
rodoviária de Rondônia.
O
diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia,
Ricardo de Sá Vieira, concordou com os senadores quanto à necessidade de mais
investimentos públicos na Região Norte, principalmente em Rondônia. Para ele, o
porto da capital rondoniense e a hidrovia do Rio Madeira necessitam
urgentemente de obras de reparo e melhorias.
INFRAESTRUTURA
DEFASADA
O
presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo Filho, lembrou
que a produtividade da agricultura brasileira cresceu de maneira exponencial
nas últimas décadas, porém a infraestrutura logística nacional não acompanhou
esse avanço.
Melo
Filho afirmou que as rodovias nacionais, em sua maioria, estão em péssimas condições,
o que acaba por onerar a atividade do produtor rural que precisa escoar grande
parte de sua produção para os portos. Ele informou que o Brasil está em 104º
lugar no ranking internacional de qualidade de infraestrutura. Para o
representante da CNA, não há como o país sustentar seu desenvolvimento sem uma
rede de transportes (principalmente portos) “de primeira categoria”. Ele
acrescentou que o Brasil não investiu sequer 1% do PIB em infraestrutura nos
últimos anos.
O
secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes,
Marcelo Perrupato e Silva, informou que o ministério vem priorizando estudos e
investimentos no transporte aquaviário, como na construção de eclusas no Rio
Tocantins. Ele detalhou alguns dos projetos do Plano Nacional de Logística de
Transportes e ressaltou que a infraestrutura nacional precisa ser encarada
pelos governantes como uma questão de Estado e não de governo ou de
político-partidária.
Marcelo
Perrupato disse que os governantes precisam ter “visão de Estado”, pois
projetos de infraestrutura de grande porte quase sempre ultrapassam os tempos
dos mandatos do Executivo e do Legislativo, fazendo com que a “visão política”
tenha de ficar em segundo plano, em benefício do país. Com a atual logística,
disse o representante do Ministério dos Transportes, o Brasil nunca vai
conseguir passar de 6ª economia do mundo para ser a 5ª ou a 4ª.
O
diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit), Mário Dirani, reconheceu que o
departamento pode e deve aumentar investimentos em Rondônia. Ele afirmou que os
recursos federais para ferrovias vêm aumentando significativamente desde 2008 e
que o escoamento da safra agrícola nacional é uma preocupação constante do
governo federal. Dirani também relatou diversos empreendimentos em andamento no
país, como um terminal intermodal em Campo Grande (MS), o contorno ferroviário
em Araraquara (SP), a estação ferroviária em Camaçari (BA), além de
investimentos em ferrovias, portos e rodovias em Joinville, Maringá, Itajaí e
São Francisco do Sul, todos em Santa Catarina, e outros espalhados pelo país.
PRIORIDADE
PARA HIDROVIAS
O
superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, disse que o Brasil deve dar prioridade
para as hidrovias, assim como o faz a agência reguladora. Trata-se de um
transporte menos poluente e mais barato para o escoamento da produção agrícola,
argumentou.
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Ambientalmente, o transporte hidroviário é muito mais viável, emite muito menos
poluentes – disse Tokarski.
Em
2011, sublinhou o superintendente, a navegação interior no Brasil transportou
pouco mais de 70 milhões de toneladas de produtos agrícolas, mas o potencial
hidroviário é muito acima desse número.
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A navegação interior no Brasil precisa de muito mais investimentos. Os
investimentos atuais ainda são poucos, mas, mesmo assim, vêm crescendo,
principalmente no Norte – disse.
Para
ele, a expansão e a melhoria das hidrovias brasileiras são uma necessidade. Ele
informou que hoje o país tem 63 mil quilômetros de rios navegáveis, mas apenas
13 mil quilômetros são usados atualmente. Segundo afirmou, com poucos
investimentos, o país conseguirá dobrar esse número em alguns anos.
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Ninguém para mais o crescimento das hidrovias brasileiras, mas esse processo
pode ser acelerado com mais investimentos – afirmou.
O
representante da Antaq disse, ainda, que os novos empreendimentos hidrelétricos
no país, principalmente na Região Norte, precisam também ser aproveitados para
facilitar o transporte hidroviário. As hidrelétricas, argumentou ele, podem e
devem ter eclusas que facilitem a navegação interior, proporcionando o uso
múltiplo dos rios.
O
diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Adão Magnus Marcondes Proença,
afirmou que um dos maiores problemas do setor aquaviário nacional é a falta de
um planejamento executivo mais competente, além da necessidade de mais pessoal
capacitado nos órgãos governamentais e ações mais rápidas.
Ele
informou que o a licitação para a compra de novos equipamentos e reformas no
porto de Porto Velho sairá até o final do mês de julho e acrescentou que a
construção de um novo porto em Rondônia já está em estudo e a licitação deve
sair até o final do ano.
Segundo
Adão Magnus, apenas no Rio Mississipi, nos Estados Unidos, 320 milhões de
toneladas de produtos agrícolas são escoadas anualmente, enquanto que, em todos
os rios brasileiros somados, o transporte mal chega a 100 milhões de toneladas
anuais. Ele defendeu as hidrovias como um vetor de desenvolvimento regional e
de alavancagem do agronegócio, da indústria e do desenvolvimento humano. O
diretor aproveitou para pedir a inclusão de mais investimentos em hidrovias no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Por
sua vez, o assessor da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Fernando
Castanheira Neto, informou que o governo federal fez um amplo estudo do uso da
terra no Brasil, com focos especiais no agronegócio e na necessidade de
investimentos em logística.
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