Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovaram nesta quinta-feira, 3, requerimento em que vamos sugerir a manutenção do texto aprovado no Senado e alguns pontos acrescentados pela Câmara dos Deputados, que aprovou o novo Código no último dia 25 de abril.
A proposta foi apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e, após transformada em requerimento e subscrita pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e pela senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovada por unanimidade na Comissão.
O documento com as sugestões da Comissão será elaborado pelos senadores, com apoio da equipe técnica da CRA, e será apreciado na sessão do próximo dia 9 de maio. Após sua aprovação, os senadores pretendem compor uma comissão para levar o documento à Casa Civil ou diretamente à presidente Dilma Rousseff.
O senador Blairo Maggi considerou legítimo o direito dos deputados de modificar o projeto, mas quer que a comissão defenda junto à presidente da República a manutenção de itens que considera essenciais. O parlamentar destacou, entre esses itens, a definição de faixas mínimas de matas ao longo dos rios.
O presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, ressaltou que o texto do Código Florestal produzido e aprovado no Senado foi amplamente discutido e que todos tiveram a oportunidade de avaliações e críticas, além de buscar convergência com as propostas do governo.
“Não queremos estabelecer cabo de força com a Câmara dos Deputados. Essa iniciativa nada mais é do que a continuação do nosso trabalho, buscando sensibilizar a presidente para o trabalho do Congresso Nacional e encontrar um ponto de equilíbrio para que possamos levar segurança jurídica ao agricultor, bem como assegurar a proteção ambiental”, frisou Acir.
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