Gurgacz cobra ampliação da infraestrutura de distribuição de energia em Rondônia

Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cobrou do governo federal a ampliação da infraestrutura de distribuição de energia elétrica em Rondônia. Ele reconheceu que o programa Luz para Todos tem expandido o atendimento, mas afirmou que o programa é insuficiente diante do crescimento da agricultura no estado e do potencial de instalação de agroindústrias, que só serão criadas se houver garantia no fornecimento de energia.

No momento em que Rondônia se torna um grande produtor de energia, a população sofre com a falta de infraestrutura para distribuição de energia nas cidades e áreas rurais de todo o estado, disse Acir Gurgacz. Segundo o senador, o problema é grande na capital, Porto Velho, onde estão em construção duas usinas, mas tem 40% de sua área urbana sem iluminação pública.

Por outro lado, disse Acir Gurgacz, as linhas rurais em todo o estado sofrem com a baixa frequência e a oscilação no fornecimento de energia. O senador contou que muitos produtos da bacia leiteira azedam nos tanques de resfriamento, que ficam desligados por conta da falta de energia.

Para amparar os estados produtores de energia, como Rondônia, Acir Gurgacz defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 124/2011, de sua autoria, que divide em partes iguais o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados consumidores e os estados fornecedores de energia. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde é relatada pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB)

"Hoje, o imposto será repassado apenas para o estado consumidor, sem divisão com o estado produtor. Os estados que produzem energia elétrica não têm receita do ICMS relativa  à produção dessa energia", lembrou.

HIDROVIA - Em seu pronunciamento, Acir Gurgacz também manifestou preocupação com o andamento das obras de dragagem da hidrovia do Rio Madeira. O senador defendeu o acompanhamento das obras pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Até agora não aconteceu a dragagem da hidrovia. Se não houver mais necessidade da dragagem por conta da elevação natural do nível do rio, em outubro, que o pagamento seja cancelado ou o serviço transferido para a próxima estiagem", propôs.