sábado, 31 de março de 2012

Café de Rondônia precisa de tecnologia e variedades certificadas para sair da crise


Cacoal, a capital do café de Rondônia, se tornou, nesta sexta-feira, 30, a capital nacional do café ao sediar uma audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para debater a produção, estocagem e comercialização do produto. O auditório da Câmara de Vereadores do município ficou lotado de agricultores que ouviram propostas de técnicos, especialistas e representantes do governo para reverter o momento de crise que passa a cafeicultura no Estado, que na última década viu a produção despencar, passando de quatro milhões de sacas, em 2001, para um milhão de sacas em 2011.
Os principais pontos de estrangulamento da produção de café em Rondônia apontados pelos expositores estão relacionados à falta de variedades de café adaptadas à região amazônica e licenciadas para a produção em massa de mudas no estado; a inexistência de uma rede de laboratórios de análise de solos; a oferta insuficiente de fontes de calcário de boa qualidade; a falta de assistência técnica; e, sobretudo, a escassez de crédito para o financiamento de novas plantações.
“Agora temos um bom diagnóstico da cafeicultura rondoniense, discutimos algumas alternativas para melhorar as condições para o produtor e saímos com o dever de implementar as ações necessárias, como acompanhar o registro da variedade conilon da Embrapa no Ministério da Agricultura, o que dará ao produtor acesso a recursos do governo e de fundos para investimento”, avaliou o sendo Acir Gurgacz, presidente da Comissão de Agricultura do Senado. “Vamos trabalhar para que essa variedade seja lançada em maio, na primeira feira tecnológica de Rondônia, que ocorrerá em Ji-Paraná”, disse Acir.
Pela manhã, o senador participou da inauguração do micro-latícinio da Cooperativa dos Agropecuaristas de Cacoal (Cooproac), na Linha 5 de Cacoal, onde destacou a importância do cooperativismo para a agricultura familiar. “Seja na produção de leite ou de café, o cooperativismo é a melhor alternativa para o agricultor, mas e preciso que os agricultores tenham orientação e recebam o apoio necessário para conquistar autonomia”, disse.
A ausência do registro de variedades do tipo robusta ou conilon, desenvolvidas para as condições climáticas e de solo de Rondônia tem atrapalhado investimentos na cafeicultura do Estado. Respondendo à reclamação dos agricultores da falta de uma variedade de café licenciada para produção de mudas em viveiros, o chefe-geral da Embrapa de Rondônia, César Augusto Domingues Teixeira, comunicou que a Embrapa acabou de dar entrada ao processo de registro da primeira planta desenvolvida para cultivo na Amazônia, a qual já alcançou produtividade superior a 110 sacas por hectare. Mais três outras variedades, acrescentou, deverão ser disponibilizadas dentro de três anos.
 “O café de Rondônia é de excelente qualidade, um dos melhores do Brasil, por conta de suas características climáticas e de solo, o que precisamos é apenas certificar as variedades desenvolvidas para estas condições”, frisou Teixeira.
O diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Edilson Alcântara, apresentou dados da produção nacional e os avanços tecnológicos do setor. Ele considerou que, diante da baixa tecnologia aplicada nas lavouras do Estado, os agricultores rondonienses estão fazendo milagre. “É preciso uma mudança radical na forma como o produtor encara o mercado, tratando o café como uma poupança de longo prazo e não pensando apenas no retorno imediato”, disse. “Para isso, é preciso que o agricultor tenha acesso a informações, receba orientação e assistência técnica”, disse.
O senador Valdir Raupp disse que a Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz, está induzindo um debate com o objetivo de estimular a retomada do crescimento da produção do café no Estado, mas que é preciso que o governo do Estado, alinhado com o governo Federal, assuma a responsabilidade de conduzir as ações necessárias. “Estamos começando um trabalho que tem que ser integrado, envolver todas as esferas de governo junto com o agricultor”, frisou Raupp.
O secretário de Estado da Agricultura, Anselmo de Jesus, destacou a força da agricultura familiar na produção do café. Segundo ele, 80% dos produtores de café do Estado são da agricultura familiar. Ele falou que o governo do Estado está criando mecanismos para atender de forma diferenciada esses produtores. “Queremos que um hectare de café dê ao produtor um rendimento maior do que as extensas áreas de pecuária que temos hoje nessas propriedades”, frisou Anselmo.
Anselmo de Jesus informou que o governo estadual está tomando medidas no sentido de aumentar tanto a estrutura de laboratórios de análises de solos no estado quanto à oferta de calcário agrícola na região. Segundo ele, uma nova usina de produção de calcário, adquirida recentemente pelo governo de Rondônia, com capacidade diária de 300 toneladas deverá entrar em funcionamento em breve.
O senador Acir Gurgacz reforçou a necessidade de tecnologias específicas para a agricultura familiar, além da organização cooperativa e em associações rurais. Ele citou como exemplo a produção de café orgânico da Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para a Ajuda Mútua (Coocaram), que esteve representada na audiência Leandro Dias Martins, gerente comercial da Cooperativa. “Essa experiência pode ser tomada como o embrião de uma reorganização do setor”, salientou Acir.
Também estiveram presentes na audiência o prefeito de Cacoal, Franco Vialeto, o presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Luiz Carlos Katatal, o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcio Pureza Paixão, o representante dos comerciantes de café, Marco Antônio Paulo Gomes, os deputados federais Moreira Mendes e Nilton Capixaba, os deputados estaduais Luiz Cláudio e Adelino Folador, além de vereadores, presidente de sindicatos, cooperativas e associações rurais de toda a região.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Cacoal recebe Comissão de Agricultura do Senado para discutir a produção de café em Rondônia


Estaremos hoje, sexta-feira (3), em Cacoal, para realizar uma audiência pública sobre a cafeicultura no Estado de Rondônia.

O evento, que faz parte do ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura, será realizado no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal, a partir das 13h, no horário de Rondônia.

A audiência terá transmissão ao vivo pela TV Senado e pela Rádio Senado, e as pessoas de todo o Brasil que estiverem assistindo poderão participar ao vivo, por meio do Alô Senado: 0800 612211, ou @AloSenado, via twitter.

Propomos esste debate pela preocupação da queda contínua da produção e de abandono dos cafezais. A cultura do café, que foi uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento agrícola e econômico do Estado, atravessa um momento de crise, com baixa produtividade e pouco retorno para os produtores.

O objetivo da audiência é de discutirmos alternativas que possam fazer com que o café volte a ter produtividade, proporcionar sustentabilidade e a dar lucro para os produtores. A  produção, a área plantada e a produtividade do nosso café vem caindo a cada ano, e isso é reflexo da falta de assistência técnica e de investimento em novas tecnologias nos últimos 10 anos.

No nosso entendimento, a falta de renovação nos cafezais de Rondônia, a maioria com mais de 20 anos, e ausência de assistência técnica levaram muitos produtores a trocar a cafeicultura pela pecuária, ou o campo pela cidade, deixando as áreas tradicionais de café degradadas.

A produção de café atingiu um dos menores índices nos últimos 20 anos, com queda em mais de 70% na produtividade neste período. Em 2011, a produtividade média do café em Rondônia foi de 12 sacas por hectare, enquanto em unidades demonstrativas da Emater-RO, com aplicação de novas tecnologias atinge-se até 50 sacas por hectare.

AGENDA

Estaremos pela manhã, às 8h30min, com a diretoria, professores e alunos do campus de Cacoal da Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde ouviremos as reivindicações da comunidade acadêmica e vamos apresentar uma emenda, no valor de R$ 400 mil, para a construção de uma quadra esportiva na universidade.

Às 10h, participaremos da inauguração do laticínio da Associação dos Produtores de Leite da Linha 5, (Asprol), onde também vamos destinar uma emenda, no valor de R$ 150 mil, para a aquisição de um caminhão para a Asprol.

Ainda pela manhã, às 11h,  temos uma encontro com jornalistas, radialistas, blogueiros e entusiastas das mídias sociais para um bate papo sobre sua atividade parlamentar e prestação de contas do mandato. O encontro será no auditório do Hotel Catui, no Centro de Cacoal.

À tarde, a partir das 13h, no auditório da Câmara de Vereadores, vamos dar início à audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado sobre a produção de café no Estado, que terá a  participação dos seguintes convidados: 

Edilson Alcântara, diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agronegócio do Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Márcio Pureza Paixão, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Anselmo de Jesus, secretário de Agricultura do Estado de Rondônia (SEAGRI)
Leandro Dias Martins, gerente de Comercialização e Articulação Institucional da Cooperativa dos Produtores Rurais Organizados  (Coocaram/RO)
Marco Antônio Paulo Gomes, presidente da Jacaré Comércio, Exportação e Importação de Café Ltda
Elisafan Batista de Sales, secretário executivo da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO
Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

quarta-feira, 28 de março de 2012

Ministros do governo Dilma trazem recursos para agricultura, pesca e piscicultura de Rondônia

Entrega de 18 máquinas retroescavadeiras em Ouro Preto do Oeste, pelo ministro
do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas

Muito importante a vinda do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, nesta semana ao nosso Estado. Isso demonstra que estamos colocando em prática aquilo que falo há muito tempo, que é o alinhamento das ações entre as esferas governamentais, ou seja, o alinhamento da atuação da presidenta Dilma, com as ações com governo do Estado e dos municípios.

Esse alinhamento é muito importante para nossa economia, para nossa indústria e agricultura, por que fortalece o agricultor familiar, o setor produtivo, fomenta diversas atividades rurais e aumenta a renda do homem do campo e também na cidade. Estamos trabalhando na Comissão de Agricultura para fortalecer ainda mais essa aliança e trazer benefícios para Rondônia.

Na segunda-feira estivemos com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, em Porto Velho, em visita ao terminal pesqueiro do Cai n’Água, e em solenidade para entrega de uma retroescavadeira à prefeitura, que deverá ser utilizada pelos produtores na abertura de tanques para criação de peixes.    

Como Estado pioneiro na regularização do pirarucu para exportação, Rondônia desponta pelo potencial e logística favorável. Com os investimentos do governo do Estado e do Governo Federal, em cinco anos poderá se tornar o maior produtor de peixes do Brasil, superando o Estado de Santa Catarina, com uma produção de 100 mil toneladas/ano até 2014.

Além de empenhar apoio para o desenvolvimento da piscicultura no Estado, o ministro se prontificou em ajudar a sanar o problema do terminal pesqueiro para que funcione em sua plenitude com a despolpadeira e fábrica de gelo.

Recepção ao ministro da Pesca, Marcelo Crivella, em Porto Velho

Na terça-feira (27), estive com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o governador Confúcio Moura, para o lançamento do programa Brasil Rural e a entrega de 18 máquinas retroescavadeiras para a agricultura familiar de Rondônia. No evento também foi realizada a entrega de títulos do Programa Terra Legal, de veículos para a Emater, liberação de financiamento do Pronaf/Basa, e homologação da Lei que cria o Fundo Estadual do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fadf), além de entrega de escrituras públicas do Programa Crédito Fundiárias, repasse de matrizes de pirarucu e de documentos de georefenciamento a dois municípios.

Solenidade de assinatura de convênio e entrega de equipamentos no
auditório da Emater, em Ouro Preto do Oeste

terça-feira, 27 de março de 2012

Cooperativa instala fábrica de ração no Cone Sul de Rondônia

Estive no sábado (24) na inauguração da fábrica de ração da Cooperativa Agroindustrial de Vilhena (Coopervil). O empreendimento cooperativista vai oferecer ração para bovinos 30% mais barata e beneficiar mais de 100 pecuaristas da região. O empreendimento, que custou cerca de R$ 2 milhões, passa a funcionar ainda esta semana. É a primeira unidade fabril do cooperativismo deste ramo em Rondônia.
Comemoro com alegria este empreendimento, como defensor e incentivador do cooperativismo no Estado. É somente através do cooperativismo que Rondônia vai encontrar o caminho do sucesso para uma economia mais forte.

As cooperativas precisam trazer seus cooperados para mais perto, dar confiança e ter uma organização forte como está acontecendo em Vilhena. O município e os pecuaristas da região estão de parabéns. Esse investimento vai fortalecer ainda mais a economia da região e do Estado.
O presidente da Coopervil, Carlos Eduardo Sartur, nos apresentou as instalações e dois tratores entregues à cooperativa pelo governo do Estado, por meio de emenda parlamentar. O evento teve a presença de diversas autoridades, como o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Fábio Salles Meireles Filho e o prefeito José Rover, além de deputados estaduais, cooperados, produtores rurais e pecuaristas de todo o Cone Sul.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Cobramos novamente a TRANSPOSIÇÃO e a estruturação dos órgãos que fiscalizam a qualidade dos alimentos e o uso de agrotóxicos


Hoje, no plenário do Senado, agradecemos a atenção da ministra Miriam Belchior, do Planejamento, que ontem nos disse que está encima do processo da TRANSPOSIÇÃO e que cobraria hoje da AGU a publicação da instrução normativa para a realização da transferência dos servidores públicos do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. Vamos continuar cobrando diariamente a efetivação da TRANSPOSIÇÃO, até que ela ocorra de fato.

Cobramos também política integrada e alinhada entre os órgãos do governo federal para o controle dos agrotóxicos. Em discurso no plenário e numa audiência pública na Comissão de Agricultura, foram apontadas falhas na coordenação do trabalho de órgãos da agricultura, saúde e meio ambiente responsáveis pelo monitoramento do uso de agrotóxicos no País, que reduzem a eficiência do governo em evitar que alimentos contaminados cheguem à mesa dos brasileiros.

Constatamos que falta uma política de governo que faça com que todos esses órgãos trabalhem alinhados, cada um em sua competência mas com o objetivo único de regular a produção e importação, controlar, fiscalizar e coibir o uso indiscriminado de agrotóxicos. Cobramos a urgente estruturação dos órgãos que atuam no setor ao saber que a Anvisa tem apenas 47 técnicos para esta função em todo o Brasil.


quarta-feira, 21 de março de 2012

TRANSPOSIÇÃO JÁ!!! Cobramos mais uma vez no plenário do Senado a realização efetiva da transposição. Logo após, a ministra Miriam Belchior nos ligou dizendo que a instrução normativa está na AGU, pronta para publicação e que nos dará mais informações nesta quinta-feira

Solicitamos mais uma vez do plenário do Senado que o ministério do Planejamento publique a normativa que dará condições para que os servidores do ex-Território de Rondônia façam a transposição para os quadros da União. Fiz um apelo para que a ministra atenda a bancada federal e o nosso governador Confúcio Moura, que está em Brasilia. Hoje, liguei três vezes para o ministério do Planejamento tentando agendar uma audiência com a ministra, em vão. Agora, farei o apelo todos os dias do plenário do Senado, até que ela nos atenda e resolva de uma vez por todas o dilema de milhares de servidores e famílias que merecem que a justiça seja feita. TRANSPOSIÇÃO JÁ!

Logo após o pronunciamento que fiz no plenário no final da tarde de hoje, cobrando a transposição dos ex-servidores do Território Federal de Rondônia para os quadros da União, a ministra Miriam Belchior retornou a ligação, exatamente às 19h30min, no horário de Brasília, dizendo que está em cima desse processo, acompanhando-o de perto. Segundo a ministra, a instrução normativa está na AGU - Advocacia Geral da União, e amanhã ela cobrará a sua publicação e me dará um retorno. Creio que amanhã teremos notícias positivas para os nossos servidores.

Plenário discute PEC das Coligações e adia votação de propostas da Reforma Política

O Plenário realizou nesta quarta-feira (21) a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da PEC 40/2011, que restringe as coligações eleitorais apenas a eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito). A proposta recebeu três emendas, que serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes da votação da PEC em primeiro turno.

Constavam da pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira outras três propostas de emenda à Constituição e dois projetos de lei, os quais não foram votados e retornarão futuramente à pauta do Plenário.


Discussão em primeiro turno da PEC 40/2011, que restringe as coligações eleitorais apenas a eleições majoritárias (E/D): senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Blairo Maggi (PR-MT)

terça-feira, 20 de março de 2012

Acir busca recursos para agricultura rondoniense e liberação de emendas ao Orçamento aprovadas na Comissão de Agricultura


O senador Acir Gurgacz (PDT) esteve em audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, na tarde desta terça-feira, 20, para solicitar a liberação de recursos para Rondônia, destinados para o setor por meio das emendas parlamentares, além de uma atenção especial a infraestrutura de armazenamento e escoamento da produção, como os silos e estradas.

O ministro Mendes Ribeiro, que assumiu a pasta da Agricultura há sete meses, disse que irá trabalhar em parceria com os governadores, secretários de agricultura e parlamentares. “Eu fui deputado por cinco mandatos e serei um parceiro do Congresso Nacional, mas gostaria que as emendas estivessem alinhadas com a política de governo dos Estados e da União”, frisou.

O senador Acir Gurgacz, que é presidente da Comissão de Agricultura do Senado, solicitou que pelo menos uma parte das emendas aprovadas na Comissão para o Orçamento de 2012, que contemplam todos os Estados brasileiros, fossem contempladas pelo Ministério, além de solicitar uma atenção especial para Rondônia.

“Foi a nossa primeira audiência com o novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e creio que teremos outra oportunidade para apresentar, juntamente com o secretário Anselmo de Jesus, a política, os planos e projetos para o setor agrícola de Rondônia, garantido assim os recursos necessários para a execução das ações necessárias”, avaliou Acir.

Ji-Paraná recebe 43,5 km em pavimentação


Neste sábado estivemos com o governador Confúcio Moura e o prefeito de Ji-Paraná, José Bianco, no Espaço Social Sonho Meu, para o lançamento das obras de asfaltamento de 43,5 quilômetros de vias urbanas do projeto Asfalto Bom. Também participaram do evento o senador Valdir Raupp, os deputados federais Moreira Mendes e Marinha Raupp, os deputados estaduais Jesualdo Pires e Euclides Maciel, além dos vereadores e outras autoridades, além da presença de muitas pessoas que moram das ruas que serão beneficiadas.

A cerimônia prestigiada por mais de 200 pessoas marcou ainda o anúncio da construção da Escola Jorge Teixeira, com recursos que asseguramos junto ao Ministério da Educação, investimento em sinalização de trânsito, anunciado pelo vice-governador e diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), Airton Gurgacz e investimentos em regularização fundiária com liberação de 10 mil títulos para o segundo distrito de Ji-Paraná, além de obras no anel viário. O alinhamento entre bancada federal, deputados, vereadores e governo Federal e Estadual, possibilita investimentos como esse, obras importantes sendo anunciadas e executadas

sexta-feira, 16 de março de 2012

Senador Acir Gurgacz é destaque na mídia nacional pelo posicionamento do PDT na relação com o governo



TV GLOBO – JORNAL NACIONAL
Governo enfrenta dificuldades para reconquistar apoio de partidos no Congresso
As reclamações por cargos, liberação de dinheiro das emendas dos parlamentares e mais acesso aos ministros não acabaram. Nos bastidores, há muitas reclamações contra a falta de diálogo com o Palácio do Planalto.
O governo está enfrentando dificuldades para reconquistar o apoio dos partidos no Congresso. As queixas dos aliados vão da falta de diálogo à perda de cargos.
O PDT quer voltar a comandar o Ministério do Trabalho, o problema é que não há um nome de consenso. Senadores e deputados têm candidatos diferentes para o cargo, mas descartam deixar o governo. “Não queremos que aconteça nenhuma interlocução que não seja feita por nós, legitimamente”, declara o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), líder do governo.
LEIA MAIS E ASSISTA A MATÉRIA - http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/03/governo-enfrenta-dificuldades-para-reconquistar-apoio-de-partidos-no-congresso.html

AGÊNCIA SENADO
PDT não precisa de cargos para apoiar governo, diz líder Acir Gurgacz
O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou nesta quinta-feira (15) que o apoio do partido ao governo não depende da nomeação de um ministro pedetista. O pronunciamento vem após notícias de que o partido estaria indicando e vetando nomes para ocupar o cargo de Ministro do Trabalho, deixado em dezembro por Carlos Lupi.
– Não precisamos estar no ministério para apoiar a nossa presidenta. Queremos deixar a nossa presidenta muito à vontade para que escolha quem ela entender útil para o seu governo, para estar em qualquer um dos seus ministérios – afirmou o líder.

AGÊNCIA BRASIL
PDT no Senado diz que apoia Dilma independentemente de cargos
Um dia depois de o PR anunciar que passou para a oposição no Senado, insatisfeito por não ter indicado um novo nome para o Ministério dos Transportes, hoje (15) o líder do PDT, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi à tribuna para, segundo ele, “tranquilizar” a presidenta Dilma Rousseff sobre a fidelidade do partido ao governo.
Gurgacz disse que o PDT não precisa de cargos para ser aliado e votar a favor dos projetos do governo, “quando eles forem de interesse do país”. “Nós queremos mandar uma mensagem de tranquilidade, de que o PDT vai continuar apoiando o governo e a presidenta Dilma, independentemente de estarmos com ministério”, disse Gurgacz
LEIA MAIS - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-15/pdt-no-senado-diz-que-apoia-dilma-independentemente-de-cargos

PORTAL UOL
Após decisão do PR, PDT no Senado diz que apoia Dilma independentemente de cargos
Um dia depois de o PR anunciar que passou para a oposição no Senado, insatisfeito por não ter indicado um novo nome para o Ministério dos Transportes, hoje (15) o líder do PDT, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi à tribuna para, segundo ele, “tranquilizar” a presidente Dilma Rousseff sobre a fidelidade do partido ao governo.
Gurgacz disse que o PDT não precisa de cargos para ser aliado e votar a favor dos projetos do governo, “quando eles forem de interesse do país”. “Nós queremos mandar uma mensagem de tranquilidade, de que o PDT vai continuar apoiando o governo e a presidente Dilma, independentemente de estarmos com ministério”, disse Gurgacz.

G1 - GLOBO
Líder diz que PDT apoiará Dilma no Senado mesmo sem ministério
Partido aguarda indicação pelo Planalto do novo ministro do Trabalho. PR do Senado foi para a oposição porque não conseguiu indicar ministro
Um dia após o PR anunciar que vai passar a integrar a oposição do governo Dilma Rousseff, o senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) afirmou nesta quinta (15) no plenário do Senado que o partido não precisa de ministério para seguir apoiando o governo Dilma. Nesta quarta, o líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo, reclamou da demora da presidente para indicar um nome do partido para o Ministério do Trabalho.
O Planalto ainda negocia com o PDT a indicação do novo ministro, em substituição a Carlos Lupi,  presidente nacional do PDT, que deixou o cargo de ministro no ano passado em meio a denúncias de irregularidades. O ministro interino é Paulo Roberto dos Santos Pinto, filiado ao partido, que era secretário-executivo de Lupi. Para o cargo são cotados os deputados federais Vieira da Cunha (RS), Brizola Neto (RJ) e o secretário do partido, Manoel Dias (SC).

ESTADÃO
PDT no Senado diz que apoia Dilma independentemente de cargos
BRASÍLIA - Um dia depois de o PR anunciar que passou para a oposição no Senado, insatisfeito por não ter indicado um novo nome para o Ministério dos Transportes, nesta quinta-feria, 15, o líder do PDT, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi à tribuna para, segundo ele, “tranquilizar” a presidenta Dilma Rousseff sobre a fidelidade do partido ao governo.

CORREIO BRAZILIENSE 
PDT no Senado diz que apoia Dilma independentemente de cargos
Um dia depois de o PR anunciar que passou para a oposição no Senado, insatisfeito por não ter indicado um novo nome para o Ministério dos Transportes, nesta quinta-feira (15/3) o líder do PDT, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi à tribuna para, segundo ele, “tranquilizar” a presidente Dilma Rousseff sobre a fidelidade do partido ao governo.
LEIA MAIS - http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2012/03/15/interna_politica,293503/pdt-no-senado-diz-que-apoia-dilma-independentemente-de-cargos.shtml

REVISA VEJA ONLINE
Cobiça por Ministério do Trabalho divide PDT
Senadores do partido insinuam que deputados da legenda chantageiam governo por nomeação de pedetista para o Trabalho
Gabriel Castro
Enquanto PMDB e PR causam dor de cabeça ao governo, o PDT se consome em uma disputa interna em torno da volta do partido ao comando do Ministério do Trabalho. Este é o resumo da história: os senadores do PDT não gostam da forma como os deputados do partido tentam pressionar o governo pela escolha de um dos integrantes da lista tríplice apresentada pela bancada, formada por Brizola Neto, Vieira da Cunha e Manoel Dias. No Senado, os pedetistas dizem ser adeptos do apoio incondicional, independentemente de cargos. E insinuam que os deputados tentam chantagear o Planalto.
Nesta quinta-feira, o líder do partido no Senado, Acir Gurgacz (RO), subiu à tribuna para marcar posição sobre o tema: "Nós queremos continuar apoiando todas aquelas ações importantes que a nossa presidente tem feito. Mas queremos deixar claro que, para isso, nós não precisamos estar em ministério". Pedro Taques (PDT-MT) apoiou e criticou diretamente os deputados por negociar em nome do partido: "Eu não vejo e não dou essa legitimidade a quem quer que seja", disse. Taques fez um apelo por "um PDT que não faz chantagens, que não coage a presidente da República".
LEIA MAIS - http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/cobica-por-ministerio-divide-pdt

R7 - PORTAL DA RECORD
Senadores do PDT prometem fidelidade a Dilma mesmo sem cargos
Parlamentares não querem condicionar condição de aliados à indicação de novo ministro
Um dia depois de o PR anunciar que passou para a oposição no Senado, insatisfeito por não ter indicado um novo nome para o Ministério dos Transportes, o líder do PDT, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi à tribuna nesta quinta-feira (15) para, segundo ele, “tranquilizar” a presidente Dilma Rousseff sobre a fidelidade do partido ao governo.
Gurgacz disse que o PDT não precisa de cargos para ser aliado e votar a favor dos projetos do governo, “quando eles forem de interesse do País”.
- Nós queremos mandar uma mensagem de tranquilidade, de que o PDT vai continuar apoiando o governo e a presidente Dilma, independentemente de estarmos com ministério.

CONGRESSSO EM FOCO
Crise na base: PDT abre mão de ministério
Irritados com os vetos da presidenta Dilma a nomes indicados pelo partido, PDT adota posição de independência e diz que não quer mais o cargo no Ministério do Trabalho

quinta-feira, 15 de março de 2012

Reafirmamos hoje o apoio do PDT a presidenta Dilma Rousseff

Reafirmamos hoje o apoio do PDT a presidenta Dilma Rousseff e ao seu governo independente de nomeação de um ministro do partido. Não precisamos estar no ministério para apoiar a nossa presidenta. Manifestamos nosso posicionamento no plenário do Senado para deixar a nossa presidenta muito à vontade para que escolha quem ela entender útil para o seu governo, para estar em qualquer um dos seus ministérios. Estamos satisfeitos com o governo Dilma Roussef e pretendemos continuar contribuindo para as ações que a presidente julgar importantes para a população. Vamos continuar na base do governo, defedendo os projetos de interesse do Brasil e da população brasileira, mas sem precisar de cargos para isso.

Aprovada liberação de certidões para obtenção de crédito agrícola

Foi aprovado agora na Comissão de Agricultura o nosso Projeto de Lei do Senado, PLS 732/11, que estabelece a dispensa aos produtores rurais da apresentação de certidões negativas de débitos tributários como requisito à obtenção de crédito junto a instituições financeiras que operam programas oficiais de incentivo ao crédito.

Atualmente, os empreendimentos rurais são obrigados a apresentar um leque de documentos, declarações e certidões para obter crédito. O que acontece é um duplo controle, pois todas essas garantias podem asseguradas com a consulta ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin).

Esses procedimentos oneram, retardam as operações, e em muitos casos impedem a concessão de crédito dentro do calendário do plantio das culturas.  É fundamental que todos os produtores rurais sejam dispensados da apresentação dessas certidões, que podem ser obtidas com uma única consulta ao Cadin.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Acir Gurgacz pede que governo federal dê atenção a Rondônia


Em discurso nesta terça-feira (13), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cobrou mais atenção do governo federal ao estado de Rondônia, e mencionou três pontos considerados urgentes: a transferência dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União; a regularização fundiária; e a restauração da BR 364.

Segundo lamentou o parlamentar, apesar de já haver a Emenda Constitucional 60/2009 e um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff para a chamada “transposição” dos servidores, até agora o decreto não foi colocado em prática. “Faço mais um apelo à ministra Miriam Belchior, do Planejamento, para que publique com urgência a normativa que possibilitará o início de fato da transposição dos ex-servidores para os quadros da União”, ressaltou Acir.

Outro ponto para o qual o senador pediu atenção é a regularização fundiária das terras na Amazônia Legal, um problema crônico de Rondônia que começou a ser resolvido com o Programa Terra Legal, mas que ainda está longe de uma situação definitiva. Até agora, disse, foram cadastradas 22 mil famílias nos 50 municípios, mas só 30% da demanda foi atendida. Segundo Acir Gurgacz, a regularização fundiária é essencial para a diminuição do desmatamento e das queimadas, além de levar segurança jurídica para o campo, evitando conflitos por terra.

“Temos uma demanda reprimida muito grande aguardando a regularização e espero que o trabalho iniciado pelo ministro Afonso Florence, tenha sequência com o novo ministro que assume esta semana”, declarou.

O senador também mencionou a necessidade de restauração da BR 364, única ligação de Rondônia com os demais estados e que teve sua situação crítica agravada com o rompimento de manilhas que escoam a água de um igarapé em um trecho duplicado próximo à capital, Porto Velho. Ele informou já existirem conversas nesse sentido com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que já vem operando para tapar buracos e dar mais segurança à estrada essencial para o escoamento das riquezas do estado, que teve Produto Interno Bruto (PIB) de 7,3% em 2011.

“O isolamento de Rondônia pode representar um prejuízo enorme para o país” – disse, ao citar o possível atraso na construção das usinas do Rio Madeira.

terça-feira, 13 de março de 2012

Senador Acir Gurgacz propõe ampla regulamentação para concursos públicos

O senador Acir Gurgacz apresentou dois projetos de lei que, em conjunto, tem como objetivo criar uma regulamentação para os concursos públicos. O primeiro é o de número 318 de 2010, que prevê a realização de exames antidoping nas provas físicas dos concursos públicos. O mais recente é o projeto de lei número 30 de 2012, que estabelece normas para a realização de concursos públicos no âmbito da administração direta e indireta da União.

Estas normas são referentes a editais; da situação dos deficientes; estabelece normas claras para as inscrições; define como devem funcionar os recursos contra os gabaritos oficiais das provas objetivas, assim como de recursos contra a avaliação das provas discursivas; estabelece normas quanto à nomeação, posse e exercício, assim como referentes à validade do concurso e sua anulação.

O projeto de lei 30 de 2012, de autoria do senador Acir Gurgacz também estabelece critérios sobre a vida pregressa dos candidatos, assim como acerca dos prazos referentes ao concurso público e das penalidades.
No total, os projetos de lei do senador Acir Gurgacz criando regulamentações para os concursos públicos somam mais de 50 artigos que detalham pontos que hoje são normalmente polêmicos e que causam preocupação para as pessoas que concorrem em concursos públicos no Brasil.

Leia a íntegra dos projetos:
PLS 30/2012
PLS 318/2010

Acir monitora obras de recuperação da BR-364

O senador Acir Gurgacz monitora desde a última semana o início das obras de recuperação da BR-364, no trecho onde as águas de um igarapé abriram uma cratera, em Porto Velho, e no trecho mais crítico da rodovia, entre Ouro Preto do Oeste e Pimenta Bueno. A cratera foi aberta há seis dias e uma equipe do Dnit, com apoio do Exército e do DER trabalham na recuperação e construção de uma ponte metálica provisória. Na manutenção da rodovia, três empresas começaram nesta semana a operação tapa-buracos. Serão quinze equipes, para cumprir sete contratos, trabalhando ao longo da BR-364 para sua recuperação da pista em caráter emergencial. A restauração completa da rodovia ainda depende das licitações dos quatro trechos, previstas para ocorrerem nos próximos dias.

sábado, 10 de março de 2012

Encerramento do Seminário do PDT em Ji-Paraná



O encerramento do Seminário de Planejamento do PDT em Ji-Paraná foi feito pelo senador Acir Gurgacz. O parlamentar deixou clara a satisfação com os trabalhos, referindo-se às palestras dos convidados como verdadeiras aulas de política. Agora, o trabalho de cada militante, de cada pedetista, é refletir, apreender e disseminar o conhecimento que fundamenta o partido.  “Esse é o nosso PDT, está aqui o PDT de Rondônia e o brasileiro”, afirmou Acir, que pediu que aos militantes que ao retornarem a suas casas, promovessem uma reunião municipal do partido. “Convidem aqueles que não são de nossa legenda e digam o que vocês ouviram aqui aos outros pedetistas que infelizmente não puderam estar aqui, nesta manhã maravilhosa. E falem o  mesmo para aqueles que não são pedetistas”, arrematou.

Ruy Motta e Carlos Luppi




Ruy Motta, o vice presidente estadual do PDT de Rondônia, fez agradecimentos à organização do seminário e agitou a plateia antes de conceder a palavra ao ex-ministro Carlos Luppi, presidente nacional do partido.
Luppi falou sobre as raízes pedetistas no governo visionário de Getúlio Vargas. “Foi ele quem praticamente inventou o nacionalismo”, disse. Foi Getúlio que inventou a Petrobras, apostando na existência de petróleo no país, e negociou com os norte-americanos a Companhia Siderúrgica Nacional, com dinheiro de lá, a perder de vista, para entrarmos na Segunda Guerra Mundial. Segundo o presidente nacional do PDT, foi lá, com Getúlio, que o Brasil foi conduzido à industrialização.
Luppi defendeu a formação de cientistas, engenheiros e técnicos no Brasil, para que possamos desenvolver tecnologia de ponta.
“É impressionante que o Brasil possa produzir tecnologia aeronáutica, produzir aviões, e não temos nenhuma fábrica brasileira de automóveis. É tudo tecnologia de fora. Somos um dos maiores consumidores de telefones celulares no mundo e não temos nenhuma fábrica brasileira de celulares”, afirmou.
Para o ex-ministro, é fundamental que o Brasil continue sendo um dos maiores exportadores de produtos agrícolas e de pecuária do planeta, mas precisamos também ser capazes de desenvolver tecnologia. “Um chip desse tamaninho, de um telefone celular, de um computador, chega a ser mais caro que um boi gordo”, explicou.
Luppi explicou que mais importante que políticas assistencialistas, o Brasil precisa de uma política salarial, pois é ela que pode ser capaz de gerar o desenvolvimento no país. “O trabalhador precisa de salário bom, salário decente, para poder comprar o que quer, comprar as coisas e fazer o ciclo virtuoso da economia”, declarou, defendendo também que a boa remuneração influencia na autoestima do trabalhador e também na economia do país. Para ele, o PDT tem um papel preponderante na defesa dessa filosofia, dessa crença na distribuição de renda como motor do desenvolvimento nacional.
“É nosso partido que está aí para encarar esta luta trabalhista, pelos direitos do trabalhador pela educação”, afirmou.
O que vocês estão fazendo aqui é criar um partido de verdade.


Airton Gurgacz e Manoel Dias


Airton Gurgacz, vice governador de Rondônia, falou sobre a sua atuação junto ao governo do Estado e abriu o discurso de Manoel Dias, que deu início às suas palavras parabenizando as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, na última quarta-feira. Recordou que foi Getúlio Vargas que deu o direito de voto à mulher no Brasil.
Em seguida, ele falou sobre a atuação do senador Acir em Brasília. “Ele é parceiro do partido, está a serviço do PDT em Brasília. Ele revolucionou a Comissão de Agricultura com debates semanais em Brasília e outros pontos do Brasil, levando os melhores especialistas sobre os assuntos. Manoel Dias destacou também o esforço do senador Acir Gurgacz ao levantar o debate sobre o Código Florestal para chegar a um entendimento no Senado Federal.
Dias também saudou o vice governador Airton Gurgacz, os deputados Saulo Moreira e Marcos Rogério.
O pedetista recordou o apoio que sempre recebeu do companheiro pedetista Ruy Motta, desde que veio aqui a primeira vez, na época em que o então território tinha menos de 20 municípios.
“É um prazer voltar aqui e ver toda essa união”, afirmou.
Manoel Dias ressaltou que as palestras apresentadas no seminário fazem parte de um novo projeto com intenção de consolidar o partido e dar condições estruturais de fortalecer o PDT. “Nós somos hoje o partido com maior ascensão de acessos na internet, devido ao nosso novo portal”, explicou, recordando o que Paulo Ottaran falou, ao mostrar como através da internet os candidatos e militantes do PDT podem obter informações valiosas para iniciar sua atuação e liderança política. “O candidato pedetista tem que ser capacitado, porque esse é um partido diferente, de vanguarda, revolucionário. Não é possível que o candidato seja eleito e fique lá agindo como um político qualquer”, opinou.
“Estamos aqui unidos pela causa do partido, por isso não podemos deixar as diferenças nos enfraquecer. Falo isso porque temos muito trabalho pela frente, e precisamos muito estudar sobre os trabalhos dos núcleos de base, filosofia principal do partido”.
O trabalho com núcleos de base, de acordo com Manoel Dias, é importante mas requer leitura, aprofundamento em sua teoria. No entanto, é o que faz a diferença, o que identifica o político pedetista. É esse trabalho de base que gera uma organização motivada pela causa, um modelo de trabalho confiável.

Ana Gurgacz e os valores da família


Ana Gurgacz, esposa do senador Acir Gurgacz, falou sobre o movimento da Ação da Mulher Trabalhista, e convocou o partido a dar atenção especial aos excepcionais, assim como continuar trabalhando em prol da educação. “É a forma mais eficiente de atingirmos o desenvolvimento e a justiça social”, afirmou. A empresária pedetista ressaltou a atuação da mulher na política  recordou, em todo o seus discurso, os valores da família.

Marcos Rogério e a autoestima do partido


De longe, Acir Gurgacz é o melhor senador que Rondônia já teve, afirmou o deputado federal Marcos Rogério, em sua participação no seminário do PDT. O deputado apontou a importância da autoestima do partido em sua luta para implantar o melhor projeto político para Rondônia. Marcos Rogério destacou os representantes do partido hoje com mandato, ressaltando as vitórias que foram alcançadas pelo PDT.

Rádio Legalidade e Mídias Sociais

Paulo Ottaran, da Rádio Legalidade, da Universidade Aberta Leonel Brizola, falou para os pedetistas, candidatos e militantes, sobre a comunicação no trabalho partidário e em campanhas. O jornalista mostrou ferramentas e serviços disponíveis na Rádio Legalidade que podem ser utilizados pelos pedetistas em suas ações. O jornalista Paulo Ottaram, que está à frente da Rádio Legalidade, é conhecido por apresentar há mais de 5 anos o programa de rádio A Voz do Brasil.



André Menegoto no seminário do PDT em Ji-Paraná

O secretário nacional André Menegoto fez palestra sobre o trabalho nos núcleos de base, uma das características mais importantes da linha de ação do PDT. Ele apontou o risco de um partido perder sua identidade e ser enquadrado como um partido qualquer. “A mídia ruim é que coloca para o povo que todos os partidos são iguais, e isso não é verdade”, afirmou. Segundo Menegoto, é importante que o pedetista não tenha receio de assumir que o objetivo de todo partido é chegar ao poder. “Somente chegando ao poder é que um partido é capaz de aplicar políticas públicas dentro de suas diretrizes e filosofia”, explicou.

Senador Acir abre o seminário de planejamento



Este seminário é um momento histórico para o PDT em nosso Estado. Estamos aqui para debater as estratégias do partido, que está em fase de crescimento aqui em Rondônia. No passado, nas últimas eleições, tínhamos poucos representantes eleitos. Hoje temos prefeitos, vereadores, um vice-governador, um deputado federal e um senador.
Sem dúvidas, este é o momento do PDT aumentar a sua participação na sociedade rondoniense.
Aproveito a oportunidade para demonstrar que queremos avaliar a possibilidade de atuar de forma mais intensa nas eleições deste ano, que é a mais importante, de vereadores e prefeitos.
Garanto que vou estar junto com os candidatos na campanha deste ano, para que possamos conquistar ainda mais espaço para a ação do partido junto à sociedade.

Encaramos a vida publica com muita seriedade. Está em Brasília atuando em questões nacionais, mas com muita atenção para Rondônia.

Peço desculpas pelo atraso do presidente do partido, Carlos Luppi, que ocorreu devido a problemas técnicos com a aeronave que o trazia. O avião foi obrigado a pousar em Porto Velho e ele deveria chegar apenas em torno de 10h30.

Nova Brasílândia e Novo Horizonte recebem asfalto e obras do governo

Nesta sexta-feira tivemos uma agenda corrida no interior de Rondônia, acompanhando a comitiva do governador Confucio Moura para o lançamento de mais um etapa do programa ‘Asfalto Bom’. Por meio dele, todas as cidades de Rondônia estão recebendo pavimentação urbana e obras complementares de urbanização. Serão mais de 500 quilômetros de asfalto urbano nos 52 municípios.

Pela manhã, estivemos em Nova Brasilândia, a primeira cidade a receber as comitivas do governo do Estado e do legistativo, que receberá 10km de asfaltamento. Na ocasião, o governador Confúcio destacou a importância dos investimentos do governo na infraestrutura viária rondoniense para a ecomia dos municípios e o bem estar da população. Em coversa com agricultores e comerciantes, percebemos a boa expectativa  com relação aos projetos estruturantes do governo.


O lançamento da obra, em Nova Brasilândia, foi marcado por uma apresentação teatral do grupo local Farrapos, que homenageou o Dia Internacional da Mulher.


No período, seguimos com o governador e sua comitiva para Novo Horizonte, onde foram autorizados mais cinco quilômetros de asfalto, em cerimônia realizada na quadra de esportes da escola Marechal Cândido Rondon.

Em Novo Horizonte, que recebeu 5km de asfalto, o lançamento ocorreu no ginásio de esportes da Escola Marechal Cândido Rondon. O governo anunciou ainda a recuperação da RO 010, de Nova Brasilânsedia a Rolim de Moura e a construção de uma escola rural.

Em discurso, falamos um pouco sobre nosso trabalho no Senado, e a mobilização de toda a bancada pela restauração urgente da BR-364. Em contato telefônico com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, ele nos assegurou que a recuperação da pista que desmoronou em Porto Velho será imediata. Por meio de nossa assessoria enviamos as fotos do local onde a pista foi destruída pela força das águas e o ministro disse que iria levar o assunto ao conhecimento da presidente Dilma, com quem estará neste sábado em Pernambuco.

Destacamos também a decisão do DER de implantar 10 usinas de asfalto no Estado, que foi comunicada pelo governo. É disso que o Estado precisa, de condições de implantar infraestrutura de forma econômica, barata. De acordo com o governador, são as primeiras usinas de asfalto de Rondônia. Durante o lançamento em Nova Horizonte, Confúcio destacou a importância da agricultura familiar no município e destacou a parceria que temos com o trabalho à frente da Comissão de Agricultura no Senado.

Além do asfaltamento urbano, no qual serão investidos R$ 2,46 milhões, o governador anunciou a liberação de R$ 1,5 milhão para o Transporte Escolar, recurso que dará um importante fôlego a administração, vez que não havia esta parceria nos anos anteriores. Para a sinalização vertical e horizontal do trânsito das  cidades, serão investidos mais R$ 500 mil do Fitha, outros R$ 150 mil do Detran. Também está em fase de celebração de convênio mais R$ 500 mil para iluminação de seis campos de futebol na área rural. Além de mais R$ 96 mil, da Secretaria da Agricultura para implantação de duas agroindústrias, uma de leite e outra de polpa de frutas.