quarta-feira, 21 de março de 2012

Plenário discute PEC das Coligações e adia votação de propostas da Reforma Política

O Plenário realizou nesta quarta-feira (21) a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da PEC 40/2011, que restringe as coligações eleitorais apenas a eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito). A proposta recebeu três emendas, que serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes da votação da PEC em primeiro turno.

Constavam da pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira outras três propostas de emenda à Constituição e dois projetos de lei, os quais não foram votados e retornarão futuramente à pauta do Plenário.


Discussão em primeiro turno da PEC 40/2011, que restringe as coligações eleitorais apenas a eleições majoritárias (E/D): senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Blairo Maggi (PR-MT)

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