Quando assumimos a presidência da Comissão de Agricultura do Senado Federal, decidimos abrir um espaço semanal para o debate sobre os temas importantes do setor agropecuário brasileiro e rondoniense, em especial. Esta semana foi realizada a 17ª sessão do Agricultura em Debate, cujos resultados têm sido bastante satisfatórios. Pudemos levantar discussões com especialistas e abrir um canal direto com a população.
Esses resultados positivos servem para indicar um caminho que precisa ser trilhado nesta reta final da definição do novo Código Florestal.
O Código é um assunto importante não apenas para ambientalistas ou agricultores. Todos nós dependemos tanto do meio ambiente quanto da agricultura para viver. As manifestações populares, assim como as discussões agora aqui no Senado, devem estar pautadas não mais em divergências, mas sim nos pontos de contato e na intenção de buscar um senso comum.
Agricultores e ambientalistas, no final das contas, querem chegar ao mesmo lugar – a gente vem falando isso desde o ano passado: a conservação do meio ambiente. Aqueles que vivem do meio ambiente sabem muito bem o que podem e devem fazer, hoje em dia, para obter resultados positivos econômicos sem matar aquela que seria a sua “galinha dos ovos de ouro”. São hoje os agricultores que podem falar muito bem sobre como é plantar uma árvore e vê-la crescer, e batalhar para que não apenas uma, mas centenas ou milhares delas cresçam e floresçam.
Como disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, na quarta-feira, no Senado Federal, em audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e a de Ciência e Tecnologia, “é importante que não fiquemos na rotulação, nas mitificações”. Precisamos nos amparar na ciência, nas leis e no bom senso. Esse bom senso vem permeando as discussões acerca do que deve ser feito com as áreas desmatadas consolidadas, aquelas que foram transformadas em áreas de cultivo ou de pecuária em época na qual isso era permitido por lei.
Esse é um dos pontos que mais provoca divergência e atinge diretamente uma boa parte da população de nosso Estado. Tenho testemunhado os debates sobre o tema, principalmente nesta última semana, e podemos nos considerar satisfeitos com o entendimento que as autoridades no setor têm hoje da situação dos agricultores que vieram para cá, para Rondônia, para a Amazônia, e acabaram se posicionando, hoje, dentro dessa situação de insegurança jurídica – acusados de serem criminosos ambientais quando, na verdade, apenas respeitaram a legislação vigente na época.
É como disse o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho: “Nós estamos, pelo menos é o que a gente ouve, fazendo um Código Florestal para dar segurança jurídica”. E podemos ter certeza de que será uma legislação feita para cada brasileiro. Por isso é importante que cada um de nós entenda seu funcionamento e evite se prender a lendas e ilusões, a mentiras e equívocos.
Precisamos de alimentos a preços acessíveis, assim como de um meio ambiente equilibrado. Esses dois pontos são as nossas metas. É basicamente isso que precisamos ter em mente.
Um bom final de semana para todos
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