Senhor presidente
Senhoras e senhores senadores
Na última sexta-feira tivemos uma experiência única na Comissão de Agricultura do Senado Federal, com a realização inédita de quatro audiências públicas em um único dia, de forma itinerante, nos municípios de Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia, São Miguel e Seringueiras, no nosso Estado de Rondônia.
Essas audiências fazem parte do ciclo de debates e palestras que começamos neste ano, assim que assumimos a presidência da Comissão de Agricultura.
Os seminários e palestras também estão sendo acompanhados pelas autoridades, pelo governo e pelo mercado em geral, e auxiliando na formulação de políticas públicas para o setor.
Já realizamos 17 seminários neste modelo às sextas-feiras, sendo que quatro eventos ocorreram fora do Senado, bem perto dos agricultores, como essas quatro audiências em um único dia que tivemos em Rondônia, nas quais mais de 1.300 agricultores discutiram a formação do preço do leite, que está muito baixo lá em Rondônia e em boa parte do Brasil.
A Comissão de Agricultura já realizou três seminários para discutir exatamente as diferenças e discrepâncias dentro das relações comerciais do Mercosul, assim como também já realizamos um debate específico para tratar do mercado do leite no Brasil. Tais debates foram considerados pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior na negociação dos parâmetros para a importação do leite no Brasil.
Tais negociações têm um resultado efetivo dentro do mercado do leite nacional, pois deverão impedir uma continuidade de baixa no preço, principalmente eliminando o risco da triangulação de mercadorias.
Nestas audiências lá em Rondônia colhemos informações diretamente com os envolvidos na produção, na industrialização e na comercialização do leite, para que possamos conversar com os demais senadores da Comissão de Agricultura, com ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, com o governador do Estado, Confúcio Moura, e mesmo com a presidenta Dilma Roussef. Tudo isso para que juntos possamos encontrar uma solução imediata para este problema e construir uma política de longo prazo para o setor leiteiro.
Isso porque não adianta apenas resolvermos o problema do preço do leite, precisamos organizar os produtores, fortalecer o Conseleite, estimular o cooperativismo e oferecer tecnologia, linhas de crédito e incentivos para que os nossos agricultores possam continuar produzindo e melhorando suas condições de vida no campo.
Rondônia tem hoje uma produção média de 2 milhões de litros de leite por dia, sendo que 95% dessa produção vem da agricultura familiar.
O preço médio do litro do leite pago ao produtor na bacia leiteira de Rondônia é de 55 centavos. O valor pago pelos laticínios varia de 40 a 60 centavos. No Paraná, o preço pago pelo litro de leite aos produtores é de 75 a UM real. Em São Paulo o preço médio é de 90 centavos e em Minas Gerais é de 80 centavos. Percebemos, portanto, que alguma coisa está errada na formação do preço do leite em Rondônia e espero que as audiências públicas que realizamos sirvam para que essa distorção seja corrigida.
Falo que é uma distorção porque nestas condições muitos agricultores estão pagando para produzir. Pois o custo de produção do leito, segundo análise da Universidade Federal do Paraná, até o mês de maio, dividido entre quatro setores: o mini, pequeno, médio e grande produtor, gira hoje em torno de 45 a 50 centavos. Considerando este alto custo de produção, os produtores de Rondônia estão realmente pagando para fornecer leite aos brasileiro.
Nosso papel não é o de acusar os responsáveis por essas distorções, mas sim o de promover o debate aberto, dentro do setor agropecuário, no segmento produtivo de leite, para encaminharmos as soluções. Neste sentido, o funcionamento do Conselho Estadual do Leite – o CONSELEITE, é imprescindível para dar transparência neste processo.
Realizaremos reunião com o governo do Estado, com a participação das Secretarias da Fazenda e da Agricultura, para buscarmos a solução deste impasse que está prejudicando a pecuária de leite de Rondônia.
Insistiremos para que o Conseleite em Rondônia passe a exercer sua função de conselho paritário entre produtor e indústria. O desejo é que todos ganhem e para isso as regras do jogo precisam ser claras.
É importante salientar que boa parte do sucesso dos produtores rurais em conquistarem um melhor preço para seus produtos passa pela própria organização do setor.
Na realização destas audiências contamos com o apoio do presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), o prefeito Laerte Gomes, de Alvorada D’Oeste, que há algum tempo vem apontando o baixo preço praticado pelos laticínios. Contamos também com o apoio e a participação do Secretário de Estado da Agricultura, Anselmo de Jesus, que vem atuando em favor do pequeno agricultor desde a época em que era deputado federal, e que hoje no governo está iniciando um grande trabalho de reestruturação do setor e a construção de um programa de desenvolvimento agrícola do Estado.
Destaco ainda a participação do presidente da Federação da Agricultura do Estado de Rondônia (Fetagro), Lazaro Dobri; do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Rondônia (Sescoop/RO), Alexandre Nobre; // do representante dos laticínios, senhor André Gonçalves, // dos prefeitos de São Miguel, Ângelo Fenali; // de Seringueiras, Celso Luiz; // e de Nova Brasilândia, Valcir Silas, que organizaram os produtores para a realização dessas audiências.
Contamos também com a participação de representantes da Emater, Embrapa, Sindicatos e Associações de produtores rurais, além de centenas de agricultores produtores de leite em cada reunião.
EM ALVORADA DO OESTE, na abertura dos trabalhos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, João Luiz, // e os produtores Romeu Aparecido Bortolan e Sebastião Candido manifestaram o descontentamento do setor com a política de preços controlados pelos laticínios.
EM SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, os seguintes produtores manifestaram suas preocupações com a atual situação da pecuária leiteira no Estado: Vanderlei Alberto e Clarindo Mutz, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Miguel Ramirez, de seu vice-presidente, Valmir Pessoa. O presidente da Cooperativa de Produtores de Leite de Rolim de Moura, Euripedes Batista, também se manifestou. // Todos reclamaram do baixo preço pago e da ausência de regras claras para a comercialização do produto. Os produtores entregam o leite e não sabem quanto vão receber.
EM NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE, contamos com a presença, do representante do Sindileite, Sr. André Gonçalves, que entregou um documento abordando as questões de infraestrutura de transporte, importações, e logística que impactam na formação do preço do leite, mas não justificou as várias reclamações apresentadas pelos produtores. Cobramos a participação do setor no Conseleite e a importância do diálogo com os produtores e com a sociedade para que a atividade traga resultados positivos para todos. Os produtores Valcir Silas Borges, Valdemir Ceccato e Valdir Aquino também manifestaram suas preocupações com a situação.
EM SERINGUEIRAS, alem dos debatedores da mesa usaram a palavra o Sr. Ricardo Bispo Bezerra, da Emater e o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município, Sr. Adão Aparecido.
Vamos acompanhar os desdobramentos para que nossos agricultores não sejam prejudicados por uma lógica mercantilista, onde apenas um lado ganha. Nosso desejo é que todos ganhem e para isso as regras do jogo precisam ser discutidas abertamente com os envolvidos e com toda a sociedade.
Portanto, abrir os canais da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para discutir esse tema é mais do que uma missão em nosso mandato. É com grande satisfação que estamos trabalhando para contribuir com o fortalecimento de nossa economia. Agradeço a presença de todos que participaram das quatro audiências, e tenho certeza, senhor presidente, que elas alcançarão seus objetivos.
Senhor presidente
Senhoras e senhores senadores
Muito obrigado pela atenção
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