COMISSÕES / EDUCAÇÃO
23/08/2011 - 11h32
Na pauta da CE, alteração na política do livro
A Comissão de Educação (CE) iniciou reunião deliberativa, com uma pauta de 14 projetos. Entre eles, está a proposta que modifica a Lei que instituiu a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), para atualizar a definição de livro e alterar a lista deequiparados ao livro (PLS 114/10).
Da Agência Senado
Este projeto tem um grande potencial de estimular a educação, o desenvolvimento científico e a própria economia brasileira.
Não podemos nos esquecer que ele não se resume a equiparar a LIVRO os arquivos digitais que são chamados de livros eletrônicos, mas também fazer essa equiparação aos aparelhos que são usados para ler tais arquivos.
O consumo de arquivos de livros eletrônicos deve aumentar a partir do momento que mais pessoas terão acesso a esses aparelhos.
E não podemos esquecer que existem tablets e e-books que chegam hoje ao Brasil, por contrabando, por menos de R$ 300,00. Esse projeto procura legalizar esse comércio e a popularização da informática, assim como estimular a leitura, o estudo.
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