Restauração da rodovia pode custar R$ 400 milhões

Restauração de rodovia estratégica para integração da Amazônia custará metade do valor gasto na Arena da Amazônia, o estádio de Manaus que vai sediar três jogos da Copa do Mundo de 2014

Os participantes da diligência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na BR-319 irão recorrer à presidente Dilma Rousseff na tentativa de destravar o processo de reconstrução da rodovia, que liga Porto Velho a Manaus. Inaugurada em 1973, no processo de colonização e integração da Amazônia, e principal ligação terrestre de Manaus ao restante do país, a rodovia hoje está intransitável em quase metade de seus cerca de 900 quilômetros.

Tentativas de recuperação da estrada se arrastam desde 2003 e a decisão de recorrer à presidente da República é a saída para acabar com os desencontros entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mesmo prevista no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, o PAC, a obra que tem valor estimado em R$ 400 milhões, encontra resistência dos órgãos ambientais do governo e de ambientalista.

Autor do requerimento propondo a diligência, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) explicou que a BR-319 é essencial para o escoamento da produção da região, o deslocamento da população local e também para potencializar o turismo. A realização das obras de reconstrução da rodovia depende da liberação de licenças ambientais pelo Ibama, que já recusou quatro estudos apresentados pelo Dnit alegando inconsistência. “Parece que há dois governos: um que quer fazer e outro que não deixa acontecer. Quantas obras estão paralisadas por conta de falta de licenciamento ambiental? Parece que o meio ambiente não quer o desenvolvimento do nosso país, principalmente com relação à nossa Amazônia”, afirmou Acir.

Diretores do Dnit (de boné) e do Ipaam (camiseta verde) explicam situação da
rodovia para o senador Acir Gurgacz e integrantes da diligência

Em 2005 o governo federal anunciou a recuperação da rodovia, lançando o edital de licitação da obra. Logo apareceram impedimentos ambientais, técnicos e políticos de toda ordem para derrubar o edital e o processo de licitação, que só conseguiu ser concluído em 21 de novembro de 2008, quando as obras iniciaram em duas frentes de trabalho partindo dos extremos da rodovia, sob a responsabilidade do Exército Brasileiro.

Um trecho de 204 quilômetros na saída de Manaus, no Amazonas, e outro de 208 quilômetros na saída de Porto Velho, em Rondônia foram recuperados e finalizados em 2010. A recuperação do trecho intermediário da BR-319, com a extensão de 405 quilômetros, no chamado de meião da rodovia, foi embargado pelo Ibama em 2009, mesmo com o projeto de restauração possuindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), executado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Trecho bom de 208 quilômetros da BR-319, entre Porto Velho
e Humaitá, inaugurado no dia 24 de abril de 2010 

Desde então, muitos estudos de impacto ambiental já foram feitos e refeitos. De acordo com o diretor geral do Dnit, general Jorge Fraxe, mais R$ 90 milhões já gastos, só por este órgão, com estudos ambientais e intervenções a fim de mitigar prováveis impactos ambientais no entorno da rodovia neste período, bem como na criação de unidades de conservação.

A última exigência do Ibama foi um estudo mais completo, a ser realizado durante o período de um ano, para avaliar o comportamento da fauna e flora, e o ciclo das águas, durante as épocas de chuva e de estiagem. Este novo estudo está sendo realizado pela empresa Engespro Engenharia, ao custo de R$ 8 milhões, e deve ser concluído até o dia 5 de março de 2014, abrindo possibilidade para que a restauração possa ser retomada nesse mesmo ano.

Durante a diligência da Comissão de Agricultura do Senado, este impasse entre Ibama e Dnit também foi evidenciado. “O Estudo de Impacto Ambiental para reconstrução da BR-319 apresentado não atendeu ao que estava estabelecido no termo de referência e por quatro vezes solicitamos estudos complementares”, afirmou o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis.

Meião da floresta amazônica é irrigado por milhares de igapós e
grande biodiversidade protegida em unidades de conservação

Para o Dnit, não haveria motivo para as exigências do Ibama, uma vez que não se trata de abertura ou duplicação da via, mas restauração de estrada já existente. “O impacto ambiental já ocorreu quando da abertura da rodovia. Agora estamos falando de restaurar o que já estava feito”, disse o superintendente do Dnit no Amazonas, Fábio Galvão. 

“O complemento do EIA/RIMA definitivo está sendo concluído e será submetido à aprovação do Ibama. Aí sim, o Dnit pode entrar com as obras de restauração e pavimentação. Nossa intenção é de que a partir da metade do ano que vem todos os lotes estejam contratados e em execução para que até o final de 2014 essa ligação entre Porto Velho e Manaus esteja concluída e integrada no que diz respeito aos serviços de manutenção, que incluem revestimento primário, recomposição de erosões, recuperação de pontes e substituição de boeiros", detalhou Galvão. A expectativa é que a restauração completa da rodovia seja licitada logo no início de 2015.