Senado deve reavaliar situação dos soldados da borracha

Belizar Costa, soldado da borracha, durante audiência pública na CCJ

Um grupo de 45 pessoas, entre ex-seringueiros e familiares daqueles que já faleceram, foi de Rondônia a Brasília para participar, nesta quinta-feira, de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Eles percorreram 48 horas de estrada para mostrar que não concordam com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. Na próxima terça-feira, senadores da Amazônia vão buscar acordo que possa atender satisfatoriamente as demandas dos ex-combatentes.

A proposta, conhecida como PEC dos Soldados da Borracha, eleva o atual benefício desses combatentes de R$ 1.356,00 para R$ 1.500,00. Porém, desvincula o valor do índice de correção do salário mínimo. Se ganhassem como os demais combatentes da Segunda Guerra Mundial, os soldados da borracha estariam recebendo, hoje, R$ 4 mil por mês. Há pelo menos 12 anos eles lutam para ter esse direito. Dos cerca de 60 mil seringueiros recrutados na época, apenas 6 mil ainda estão vivos.


Em nome do Governo Federal, o sub-chefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, disse que o Governo está disposto a renegociar a Proposta aprovada pela Câmara, mas que teme que uma reabertura das discussões adie por mais tempo uma decisão definitiva.

Josué Soares, seringueiro, durante audiência pública na CCJ

O representante do Sindicato dos Soldados da Borracha de Rondônia, George Telles, reforça que essa PEC aprovada pela Câmara acaba com os direitos adquiridos pelos soldados da borracha. “Estamos chegando a um entendimento através do diálogo. Precisamos de justiça urgente às famílias desses combatentes. Isso é direito”, ressaltou Telles.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) participou da audiência e se comprometeu publicamente a apresentar uma emenda à proposta. “Essa emenda é no sentido de aumentar o valor mensal pago aos soldados da borracha; alterar o termo de ‘indenização’ para ‘abono’ - aumentando esse abono -; e transformar o indexador do reajuste, que hoje é a inflação, para o salário mínimo. Devemos isso aos soldados da borracha e precisamos fazer isso ainda este ano”, defendeu.

Senador Acir Gurgacz durante audiência pública na CCJ