Audiência pública na CCJ para discutir a equiparação da pensão dos soldados da borracha à dos pracinhas da FEB |
Em reunião prevista para a próxima terça-feira (10),
senadores da Amazônia vão buscar acordo que possa atender satisfatoriamente
demandas dos chamados soldados da borracha. Eles lutam pela equiparação de seus
benefícios aos dos pracinhas da força expedicionária, soldados que lutaram na
Europa durante a 2ª Guerra. No início do conflito, eles foram recrutados para
trabalhar como seringueiros em diferentes estados da Amazônia, contribuindo
para o esforço de guerra.
O comunicado sobre a reunião foi feito pelo senador Aníbal
Diniz (PT-AC) durante audiência pública destinada a debater a proposta de
emenda constitucional (PEC 61/2013) identificada como a PEC dos Seringueiros.
Essa proposta originária da Câmara dos Deputados propõe compensações aos
soldados da borracha. Aníbal, que é o relator do texto, também foi o propositor
da audiência.
A PEC da Câmara é rejeitada pelos soldados, a maior parte
com mais de 80 anos, e os pensionistas. O texto eleva o benefício atual, de R$
1.356,00, para R$ 1.500,00. Porém, desvincula o valor do índice de correção do
salário mínimo. Se equiparados aos expedicionários, eles estariam recebendo
mais de R$ 4 mil mensais. Pela proposta, os seringueiros e pensionistas ainda
receberiam uma indenização no valor de R$ 25 mil, que eles aceitam apenas como
bônus. Um processo de indenização corre na Justiça Federal, podendo beneficiar
inclusive os herdeiros dos que já faleceram.
Senador Acir Gurgacz defende os soldados da borracha |
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) lembra que os soldados da
borracha foram qualificados por decreto presidencial como militares durante o
conflito, que trabalharam numa frente da guerra reconhecida por dois governos -
brasileiro e norte-americano - e sofreram duramente com isso. “Não vejo outra
forma de medir, de mensurar o quanto a nação deve remunerar esses homens e suas
viúvas e dependentes, se não equiparando-os a quem também lutou na guerra”,
disse Gurgacz.
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