| Audiência pública na CCJ para discutir a equiparação da pensão dos soldados da borracha à dos pracinhas da FEB |
O comunicado sobre a reunião foi feito pelo senador Aníbal
Diniz (PT-AC) durante audiência pública destinada a debater a proposta de
emenda constitucional (PEC 61/2013) identificada como a PEC dos Seringueiros.
Essa proposta originária da Câmara dos Deputados propõe compensações aos
soldados da borracha. Aníbal, que é o relator do texto, também foi o propositor
da audiência.
A PEC da Câmara é rejeitada pelos soldados, a maior parte
com mais de 80 anos, e os pensionistas. O texto eleva o benefício atual, de R$
1.356,00, para R$ 1.500,00. Porém, desvincula o valor do índice de correção do
salário mínimo. Se equiparados aos expedicionários, eles estariam recebendo
mais de R$ 4 mil mensais. Pela proposta, os seringueiros e pensionistas ainda
receberiam uma indenização no valor de R$ 25 mil, que eles aceitam apenas como
bônus. Um processo de indenização corre na Justiça Federal, podendo beneficiar
inclusive os herdeiros dos que já faleceram.
| Senador Acir Gurgacz defende os soldados da borracha |
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) lembra que os soldados da
borracha foram qualificados por decreto presidencial como militares durante o
conflito, que trabalharam numa frente da guerra reconhecida por dois governos -
brasileiro e norte-americano - e sofreram duramente com isso. “Não vejo outra
forma de medir, de mensurar o quanto a nação deve remunerar esses homens e suas
viúvas e dependentes, se não equiparando-os a quem também lutou na guerra”,
disse Gurgacz.
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