Manelão se despede dos Carnavais da história de Rondônia

Manoel Mendonça

Neste momento de luto, homenageamos a trajetória do general da Banda do Vai quem Quer, o Manelão, que se despediu de nós ontem, dia 28 de fevereiro.
À família e aos carnavalescos, nossos sentimentos e o desejo de que a memória de Manelão sirva de inspiração para muitos e muitos carnavais.

Adeus, Manelão. O povo de Porto Velho e de Rondônia se despede de você.

Para a família, para a filha de Manelão, Sicília Andrade, que o substitui à frente da banda, meus sentimentos e meu desejo de boa sorte neste Carnaval.

Poluição do ar afeta diretamente nossa qualidade de vida. Mais até do que poderíamos imaginar

Porto Velho em cena de poluição

Na semana passada foi lançado o livro “Saúde e Meio Ambiente: o desafio das metrópoles” do professor Paulo Saldiva, um estudioso dos efeitos da falta de planejamento de transportes e ambiental nas zonas urbanas. Ouvi a divulgação do lançamento através da rádio CBN e fiquei impressionado com alguns dados destacados na publicação, resultado do trabalho de pesquisa do professor. Saldiva é professor titular de Patologia da Faculdade de Medicina da USP e membro do Comitê da OMS que definiu os novos padrões de qualidade do ar. Ele afirma que em São Paulo a poluição do ar vem matando mais do que Aids e tuberculose juntas – um total de mais de 11 mil mortes por ano na capital e na região metropolitana.
Os dados assustam muito, afinal de contas, mais de 80% da população brasileira hoje vive em zonas urbanas, cidades movimentadas, cheias de veículos queimando combustíveis e jogando uma grande quantidade de poluição no ar. O autor do livro diz que na cidade de São Paulo a poluição do ar custa, considerando as internações no SUS, de 180 a 200 milhões de reais por ano. Se multiplicar esse valor por três, ou seja, cerca de 600 milhões de reais, você chega ao número do SUS somado ao das redes conveniadas. Se contabilizar a mortalidade precoce, que contabiliza a perda do valor de anos produtivos, esse custo ultrapassa 2,5 bilhões de reais. Isso tudo, somente na cidade de São Paulo.
Já passou da hora do Brasil rever a sua política de transporte público. Precisamos encontrar uma nova fórmula que privilegie o conforto e a saúde da população. Em Brasília, há poucos dias, intermediei uma reunião entre a Volvo e o Ministério da Ciência e Tecnologia, na qual a empresa apresentou projeto de um ônibus com motorização híbrida, funcionando com eletricidade e biodiesel. É uma forma de enfrentar o problema.
Defendi esta semana, no Senado, a melhoria dos serviços do Estado para o cidadão, e o transporte coletivo é um item importante. Com um sistema eficiente, econômico, seguro e confortável, reduziremos a quantidade de automóveis particulares circulando pelas ruas. E não devemos pensar que isso deva acontecer apenas em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Porto Velho já teve mostras de sobra de como é conviver com uma forte poluição, nas épocas de queimada, quando a população sofre de verdade com a atmosfera pesada e poluída. Muita gente vai parar nos hospitais por causa disso.
Não precisamos nem devemos esperar que a situação fique crítica para depois tomar as medidas para resolver o problema. Não precisamos deixar o problema acontecer. O livro do professor Paulo Saldiva pode servir de alerta para as nossas autoridades, um meio de apontar a situação crítica de nossas cidades e as formas mais eficientes de evitar que essa realidade se espalhe para outras regiões do País.
Mas a população brasileira, seja de São Paulo ou de Rondônia, precisa passar por essa tomada de consciência de que todo esforço conta para mudanças de paradigmas ligados a transporte que acabam refletindo na saúde e na qualidade de vida de todos nós.
Um bom final de semana para todos.

Minuta do decreto da Transposição

EC 60 - minuta de Decreto

Prezados parlamentares,

Em nome do Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, encaminho-lhes proposta de Decreto para a regulamentação dos arts. 85 a 102 da Lei n. 12.249, de 11 de junho de 2010, que dispõe sobre as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 60 no art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.

Aguardamos a análise pelo grupo de interessados para posterior discussão em reunião a ser marcada nesta Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

Respeitosamente,

MARCELA TAPAJÓS
Diretora de Relações de Trabalho
Secretaria de Recursos Humanos
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

DECRETO Nº          , DE           DE                            DE 2011.

Regulamenta os arts. 85 a 102 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010,

D E C R E T A:

Art. 1º O ingresso de servidores civis e militares do ex-Território de Rondônia e do Estado de Rondônia em quadro em extinção da administração federal, conforme previsto no art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e nos arts. 85 a 102 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, fica regulamentado por este Decreto.

Art. 2º Constituirão, mediante opção, quadro em extinção da Administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes:

I – os integrantes da Carreira Policial Militar e os servidores municipais do ex-Território de Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções, prestando serviço àquele ex-Território, na data em que foi transformado em Estado;

II – os servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987; e

III – os servidores e os policiais militares alcançados pelos efeitos do art. 36 da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981.

Parágrafo primeiro. É vedado o pagamento, a qualquer título, de diferenças remuneratórias.

Art. 3º A opção de que trata o art. 2º deste Decreto será feita pelo servidor na forma do Anexo I no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação da portaria de designação dos membros da Comissão Interministerial a que se refere o art. 5º deste Decreto.

Art. 4º Os servidores civis que passarem a constituir o quadro em extinção da administração federal continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia ou aos seus Municípios, na condição de cedidos, podendo ser aproveitados em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional, no interesse da administração.

Art. 5º Fica instituída Comissão Interministerial para promover a análise técnica dos requerimentos de opção e da documentação apresentada pelos servidores, composta por dois representantes titulares e dois suplentes dos seguintes órgãos:

I – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que exercerá a Presidência da Comissão;

II – Casa Civil da Presidência da República;

III – Ministério da Fazenda; e

IV – Advocacia-Geral da União.

§ 1º  Os integrantes da referida Comissão Interministerial, inclusive seu Presidente, serão designados por ato do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação dos Secretários-Executivos ou autoridades equivalentes de cada órgão.

§ 2º  A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão prestará suporte técnico e operacional aos trabalhos da Comissão Interministerial.

§ 3º  Durante o período em que integrarem a Comissão Interministerial, os representantes de que tratam os incisos I a IV do caput ficarão dispensados do exercício das atribuições inerentes aos respectivos cargos efetivos ou em comissão, dedicando-se integralmente às atividades a cargo da Comissão.

§ 4º A Comissão Interministerial publicará ato disciplinando os procedimentos para apresentação do termo de opção e a documentação necessária para a comprovação do vínculo do interessado com o Estado de Rondônia.

Art. 6º Fica instituída Comissão Externa de Acompanhamento, com a finalidade de observar os trabalhos da Comissão Interministerial, composta por:

I – três representantes e três suplentes do Estado de Rondônia; e

II – cinco representantes e cinco suplentes das entidades representativas dos servidores do Estado de Rondônia.

§ 1º Os integrantes da comissão de que trata o caput serão designados por ato do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante indicação do Governador do Estado de Rondônia do Coordenador-Geral da Comissão Intersindical de Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no caso dos dirigentes sindicais.

§ 2º As atividades da Comissão Externa de Acompanhamento não ensejam o pagamento de qualquer tipo de remuneração a seus integrantes pela administração pública.

§ 3º Quaisquer deslocamentos, diárias ou passagens dos membros da Comissão Externa de Acompanhamento de que trata o caput deverão ser suportados pelas representações.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

             

Brasília,       de                        de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

ANEXO I
TERMO DE OPÇÃO 

Nome:		Cargo:
Matrícula SIAPE:	Unidade de Lotação:	Unidade Pagadora:
Cidade:		Estado:
Venho, nos termos do disposto no art. 97 da Lei no 12.249, de 11 de junho de2010, optar por integrar o QUADRO EM EXTINÇÃO de que trata a Emenda Constitucional no 60 e o art. 85 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010.
Local e data _________________________,_______/_______/________.
_________________________________________________ Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________.
___________________________________________________ __________________________________
Assinatura/Matrícula ou Carimbo de Servidor da Comissão Interministerial

Agradecimento

Agradeço, sinceramente, pela manifestação de apreço feita ontem pelo pessoal do nosso gabinete, no Senado Federal.
Na foto, ao lado do senador Pedro Taques, recebemos os parabéns (adiantado) pela passagem de meu aniversário, que ocorre nesta sexta-feira. Publicamos a foto em agradecimento a todos do gabinete.
Muito obrigado.

Expectativa pela minuta da Transposição

Estamos recebendo direto telefonemas de amigos e amigas de Rondônia que estão, como nós, angustiados com o desfecho da Transposição. Fomos esta semana, como muitos sabem, conversar pessoalmente com a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, em busca de uma definição para o decreto.
A ministra nos confirmou que trabalharia em cima da minuta do decreto ainda esta semana.
Hoje é sexta-feira e acabamos de confirmar que será enviado, a qualquer momento, um email com a minuta do decreto, que deverá ser encaminhado para a Casa Civil.
Já passamos dois endereços de email para o pessoal do ministério!!! O seguro morreu de velho!!!
Assim que o email chegar, publicaremos na íntegra, aqui neste blog, o seu texto.
Estamos juntos com todos os servidores de Rondônia que aguardam a Transposição, estamos junto com todo o povo de Rondônia que espera ansiosamente pelo resultado dessa economia para o Estado, como falamos em uma postagem logo abaixo no blog. Confira.
Estamos todos juntos nessa luta!!!!

Entrevista no blog do Senado

Falamos para o blog do Senado, sobre os desafios da agricultura no País. Para conferir, basta clicar no link abaixo:

http://www.senado.gov.br/Blog/Principal/Comentarios.aspx?codmsg=987

Transposição – um benefício para todos

Quanda o Estado consegue oferecer melhor infraestrutura de transporte, um sistema de educação competente e seguro, um atendimento de saúde de qualidade, o povo ganha.

As pessoas precisam gastar menos dinheiro do próprio bolso, ganham em qualidade de vida e podem poupar, fazer suas economias para realizar suas conquistas pessoais.

Todo mundo ganha.

Por isso que eu digo que a Transposição, como direito, não é um benefício apenas para os servidores que serão incorporados à folha de pagamento federal. Todo o Estado é afetado, positivamente, quando se conseguir fazer uma economia mensal de mais de R$ 20 milhões.  Estes recursos serão destinados pelo governador Confúcio Moura para setores importantes, como educação e saúde, por exemplo, e também reajuste de servidores que ficam sob a tutela do Estado.

Isso significa mais recursos circulando no Estado, somando-se com os recursos de origem federal. Desta forma, ganham o comércio, os serviços, a construção civil, diretamente com esse aumento de renda. Ganha também a população, com serviços de melhor qualidade oferecidos pelo Estado.

Essas são as vantagens mais evidentes e claras para Rondônia com a Transposição. Para todo o Estado. Para cada rondoniense.

Ministra dá retorno sobre Transposição

A assessoria da ministra Miriam Belchior, do Planejamento, me comunicou hoje pela manhã que a nova versão da minuta do decreto de regulamentação da Transposição, em consonância com a Emenda Constitucional nº 60 e a Lei nº 12.249/2010, estará pronta apenas amanhã. Falta apenas a revisão jurídica do texto que foi debatido ponto a ponto na quarta-feira da semana passada com a comissão mista, formada por sindicalistas, técnicos do governo do Estado e parlamentares da bancada federal, quando foi prometida a nova versão para ontem, dia 23.Ontem, na reunião que tive com a ministra Miriam Belchior, em seu gabinete, ela me disse que seus técnicos tiveram que atender um demanda urgente do ministério, o que atrasou um pouco a conclusão da minuta, e me assegurou que assim que ficasse pronta ela seria encaminhada também para a Casa Civil, para a posterior publicação. Ela e assegurou que serão incluídos os pontos convergentes discutidos na semana passada com a comissão mista, ponto a ponto, respeitando o que foi transformado em lei. Bom, vamos aguardar e confiar na competência dos técnicos do Ministério para que seja feita justiça com os servidores do ex-Território e com o Estado de Rondônia.

Reunião com a ministra Miriam Belchior, na quarta-feira

Estivemos há pouco no Ministério do Planejamento

Acabamos de ter, em Brasília, uma audiência com a ministra Miriam Belchior sobre o decreto da transposição. Conversamos com ela sobre o trabalho eficiente que o secretário Duvanier fez ao longo de toda essa formulação do decreto e nas conversações com os sindicalistas, mas pedimos uma urgência no decreto da Transposição. A ministra afirmou  que até o final desta quarta-feira, dia 23, dará um parecer sobre o decreto.

Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado

Ao assumir a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal defendemos imediatamente trazer para a seara da agricultura a discussão sobre o Código Ambiental. Os dois temas estão amplamente ligados e um setor depende do outro. Precisamos acabar de vez com a ideia de que ambientalistas e produtores agrícolas estão em lados opostos.


Abaixo, discurso da posse da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado:

O dito popular de que o Brasil é um país de vocação agrícola pode até parecer ultrapassado quando vemos a nossa economia atingir um elevado patamar de industrialização e de alta tecnologia. Mas a verdade é que o Brasil rural é muito maior do que se imagina. Basta dizer que a agricultura representa um terço do PIB brasileiro, levando-se em conta a agricultura familiar e toda a cadeia econômica envolvida, desde a indústria produtora, de beneficiamento e de transporte.

Só para termos uma idéia do tamanho da agricultura brasileira, em 2010, a Organização Mundial do Comércio (OMC) apontou o país como o terceiro maior exportador agrícola do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e da União Europeia. Podemos dimensionar essa grandeza também pela estimativa do Ministério da Agricultura para a safra nacional de grãos do ciclo 2010/2011, que chegará a 153 milhões de toneladas, um aumento de 2,6% em relação à safra passada.

E nossa agricultura continua crescendo. As exportações do agronegócio brasileiro somaram 5,1 bilhões de dólares em janeiro deste ano, 26,3% a mais do que o registrado em janeiro de 2010. De acordo com dados divulgados recentemente pelo Ministério da Agricultura, o resultado é o melhor desde 1989, quando teve início a série histórica.

A despeito das barreiras tarifárias e não-tarifárias mantidas nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), as exportações brasileiras têm conseguido manter um nível de competitividade invejável, a exemplo dos grãos, como a soja, o milho e o arroz, das frutas como a laranja, a banana e a maçã, da carne bovina, suína e de frango, além da cana-de-açúcar e outras comodities. Não é por menos que o governo brasileiro vem anunciando, ano após ano, novas safras recordes de grãos no Brasil.

Os números e os bons resultados da agricultura brasileira são, portanto, resultado de muito trabalho, da organização do setor, da produção agroindustrial e do suor de agricultores que lutam de Sol a Sol para colocar comida na mesa de pessoas do mundo inteiro. Além é claro, do investimento em pesquisa e tecnologia que nossas universidades, institutos e empresas públicas e privadas tem feito ao longo dos anos.

A modernização da agricultura brasileira resultou em progresso técnico e na modificação da organização da produção, sobretudo no que diz respeito às relações sociais. A integração da agricultura com a indústria não significou apenas uma mudança de ordem quantitativa, onde o que importava era comprar, produzir e vender cada vez mais, mas também uma transformação radical de suas estruturas de produção e de comercialização.

Hoje, o meio rural brasileiro é cheio de peculiaridades regionais e sócio-ambientais que carregam influências do processo histórico de ocupação de nosso território, da evolução agrícola e do desenvolvimento do país. Temos um agronegócio forte e pujante, que consegue competir internacionalmente e bater recordes de produção e exportação a cada ano, e uma agricultura familiar também forte, mas que mais do que nunca precisa de uma atenção especial do governo para que seja preservada e fortalecida.

E será para o pequeno agricultor familiar que quero dedicar uma atenção especial aqui nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, com a ampliação das políticas de crédito e do investimento em tecnologia aos pequenos produtores rurais, para que possam desenvolver melhor suas atividades, com mais dignidade e qualidade de vida.

Conheço bem a realidade da agricultura no estado de Rondônia, as potencialidades, os gargalos, as necessidades e os desafios de nossa agricultura. E agora, como presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, buscarei compreender também a complexidade e a diversidade da agricultura brasileira. Sei o tamanho dessa responsabilidade, mas sei também que poderei contar com o apoio das instituições e especialistas do setor, desde os órgãos governamentais, como Ministério da Agricultura, a Embrapa, bem como das associações, sindicatos e cooperativas de produtores.

Pretendo ser um elo de ligação dos agricultores, pecuaristas e extrativistas da floresta amazônica com o Senado Federal e o governo brasileiro.

Como já disse, os desafios são grandes e talvez o principal deles seja maximizar a produtividade com custos acessíveis para a população mundial, sem deixar de defender a segurança alimentar, minimizar os impactos ambientais e trazer retorno econômico para a atividade. Nenhum outro segmento da sociedade brasileira tem um desafio comparável ao do setor agrícola e por isso precisamos atuar de forma estratégica, pensando em ações que atendam as necessidades de construção de uma agricultura sustentável que valorize o homem do campo.

Precisamos resolver regularização fundiária no meio rural, principalmente na Amazônia Legal, e as pendências legais envolvendo a questão ambiental e a produção agrícola. O desenvolvimento da atividade agrícola precisa ser facilitado e não travado pela legislação ambiental ou pelos órgãos ambientais. E o problema maior nem é o rigor da legislação ambiental, mas a eficiência e a agilidade dos órgãos ambientais e da reforma agrária que deixam muito a desejar. Vamos trazer a discussão sobre a reforma do Código Florestal também para a Comissão de Agricultura, pois entendemos que ela terá um grande impacto no meio rural e a discussão precisa ser a mais ampla possível.

Nessa questão, o governo tem que levar em consideração o processo histórico de colonização do país e a evolução de sua agricultura, e adaptar as normas ambientais para essa realidade. Nesse sentido, a revisão do Código Florestal é uma prioridade. É preciso pulso firme e vontade política para encarar esse problema de frente e lutar por uma política ambiental que regulamente o uso do solo no meio rural e permita a atividade produtiva com sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Já existem estudos no Brasil que viabilizam o melhor aproveitamento do meio ambiente para a produção agrícola, respeitando o uso de áreas de proteção ambiental, potencializando o uso de áreas degradadas, ordenando a produção de acordo com as características do solo e do clima, enfim, de acordo com o zoneamento ecológico e econômico de cada região. Precisamos usar esse conhecimento e aprimorar as ferramentas de gestão do meio ambiente rural, com planejamento, organização, políticas públicas adaptadas ao nosso tempo, e o bom senso para otimizar a produção, valorizar o produtor rural e conservar o meio ambiente para o uso das atuais e futuras gerações.

Senhoras e senhores senadores, muito obrigado pela atenção e espero que tenhamos um bom trabalho nesta comissão, para que possamos elevar a agricultura do país e promover a reforma agrária com respeito às regras democráticas e promoção da justiça social.

Visita do prefeito de Vale do Paraíso

Esteve aqui, nesta terça-feira, dia 22, o prefeito Charles Gomes, de Vale do Paraíso. Tivemos uma conversa agradável sobre projetos e nós, aqui do gabinete, nos colocamos à total disposição do prefeito e de toda a comunidade de Vale do Paraíso. Vale o recado para toda a população do município: precisando, estamos aqui. O nosso telefone é 61 3303-3132.

Entrevista em rádio em Alvorada D'Oeste

Concedemos, hoje pela manhã, entrevista para a Rádio Antena FM, de Alvorada D’Oeste. Falamos sobre a reforma da BR-429, naquele município. Quando ocorreu a enxurrada que destruiu a galeria sob a rodovia, destruindo toda a passagem, estivemos lá no município duas vezes, no domingo e na segunda-feira, quando conversamos com engenheiros do DNIT e depois com Luiz Pagot, presidente do DNIT.

Pedimos que seja encontrada uma solução definitiva para o local, para que o mesmo problema não ocorra de novo no ano que vem ou no próximo. E estamos de olho, acompanhando os trabalhos.

Conversamos também sobre a presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que estamos assumindo agora. Vamos batalhar muito por Rondônia na comissão, discutir muito a questão da legalização fundiária, que é muito importante para os nossos produtores rurais. Nós mesmos apresentamos projeto que está tramitando aqui no Congresso tratando da transferência das terras da União para o Estado. O produtor rural tem que ter acesso a linhas de crédito e a tecnologia, mas para isso ele precisa estar com uma situação regularizada.

Na entrevista da rádio destacamos também que é importante destacar que pela primeira vez na história do Senado a agricultura será analisada nessa Casa a partir do ponto de vista da Amazônia. Garanto que lutaremos contra esse falso ambientalismo, que quer prejudicar, expulsar os 24 milhões de habitantes da Amazônia. Esses ambientalistas querem que paremos de produzir o nosso sustento. E fazem isso para quê? Para defender a economia americana e da comunidade européia. Esse ambientalismo, meus amigos de Rondônia, estamos contra ele.

Anunciei na entrevista que sou um parlamentar municipalista e que iremos sempre dar muita atenção aos prefeitos dos municípios de Rondônia. Vamos batalhar pela união da bancada rondoniense porque o Estado precisa disso. Não importa de qual lado estivemos durante as eleições, pois o que importa agora é o desenvolvimento de nossas cidades, de nosso Estado.

Estaremos aqui à disposição da AROM, tenho um compromisso de desenvolvimento com os municípios do eixo da BR-429, assim como com todo o restante do Estado.

Agora, frente à Liderança do PDT no Senado e da Comissão de Agricultura, vamos nos empenhar por uma atuação ainda mais forte por Rondônia e pelo Brasil.

Entrevista publicada no Portal IG

Meus amigos de Rondônia e do Brasil, publico aqui, na íntegra, entrevista que concedemos ao Portal IG, no final de semana. O assunto foi o salário mínimo e a liderança do PDT.

Grande abraço

PDT no Senado vota com governo, mas não aceita ameças contra Lupi

Se depender da bancada do PDT no Senado, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, permanecerá no cargo.

Primeiro, porque o líder pedetista na Casa, Acir Gurgacz (RO), afirma que todos os quatro senadores do partido votarão a favor da proposta do governo para o salário mínimo: R$ 545.

Depois, porque, se Lupi for demitido, aí sim o líder diz que pode haver uma rebelião.

Veja as explicações de  Acir Gurgacz ao Poder Online na entrevista que segue:

Poder Online: Como votará a bancada do PDT?

Acir Gurgacz: Nós já nos reunimos e concluímos que deveremos, todos, votar pela regra atual de reajuste do salário mínimo, ou seja, R$ 545 agora e cerca de R$ 612 no ano que vem.

Poder Online: Por quê?

Acir Gurgacz: Por acreditarmos que isto permitirá ao governo manter ajustadas as suas contas e, com isso, ter mais condições de prestar um melhor serviço à população. A verdade é que uma maior eficência da máquina pública, assim como a manutenção da capacidade de investimento do governo, sobretudo na área social, darão ao trabalhador brasileiro um ganho maior do que eventuais R$ 15 que se dêem a mais agora sobre o salário mínimo.

Poder Online: E quanto às ameaças de demissão que pesam sobre o ministro do partido, Carlos Lupi?

Acir Gurgacz: Não é essa a informação de que dispomos. Para nós do PDT no Senado, o ministro está seguro no cargo. É o que sabemos.

Poder Online: Mas uma parte da bancada de deputados do PDT votou contra o mínimo.

Acir Gurgacz: Votou. Ora, esse é o jogo da democracia. Nós apoiamos o governo porque concordamos com ele nas grandes linhas. Mas não temos compromisso de votar 100% com o Palácio do Planalto. A maioria tem votado a favor e, eventualmente, alguns parlamentares discordam desta ou daquela decisão. Isso se chama democracia.

Poder Online:  É…  Mas e se houver uma retaliação do Palácio do Planalto contra o ministro Lupi? Vocês vão reagir?

Acir Gurgacz: Claro que vamos. E não se trata de uma ameaça nossa, até porque estamos votando com o governo em peso aqui no Senado. Mas se houver retaliações contra o nosso ministro é porque estaremos vivendo numa ditadura, em que não se aceita que meia dúzia de deputados votem contra o governo. Aí é evidente que o partido reagiria.

Poder Online: De que forma?

Acir Gurgacz: Não vamos especular.

Agradecimento pela homenagem em Ariquemes

Na última sexta-feira, dia 18, recebemos uma importante homenagem da Câmara de Vereadores de Ariquemes. Foi o Título de Cidadão Honorário daquele Município. Foi uma grande honra para nós podermos ter sido indicados para o título, como reconhecimento do carinho e do apreço que temos pela cidade de Ariquemes e por toda a sua população.

O Brasil rumo à agricultura sustentável

O dito popular de que o Brasil é um país de vocação agrícola pode até parecer ultrapassado quando vemos a nossa economia atingir um elevado patamar de industrialização de produtos manufaturados e de alta tecnologia. Mas a verdade é que o Brasil rural é muito maior do que se imagina. Basta dizer que a agricultura representa um terço do PIB brasileiro, levando-se em conta a agricultura familiar e toda a cadeia econômica envolvida, desde a indústria produtora, de beneficiamento e de transporte.

Só para termos uma idéia do tamanho da agricultura brasileira, em 2010, a Organização Mundial do Comércio (OMC) apontou o país como o terceiro maior exportador agrícola do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e da União Europeia. Podemos dimensionar essa grandeza também pela estimativa do Ministério da Agricultura para a safra nacional de grãos do ciclo 2010/2011, que chegará a 153 milhões de toneladas, um aumento de 2,6% em relação à safra passada.

A despeito das barreiras tarifárias e não-tarifárias mantidas nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), as exportações brasileiras têm conseguido manter um nível de competitividade invejável, a exemplo do suco de laranja, da carne bovina e de frango, e dos grãos, como a soja, o café, o arroz e o milho. Não é por menos que o governo brasileiro vem anunciando, ano após ano, novas safras recordes de grãos no Brasil.

Os números e os bons resultados da agricultura brasileira são, portanto, resultado de muito trabalho, do suor de agricultores que lutam de Sol a Sol para colocar comida na mesa de pessoas do mundo inteiro. O meio rural brasileiro é cheio de peculiaridades regionais e sócio-ambientais que carregam influências do processo histórico de ocupação e desenvolvimento do país. Por isso, a produção de arroz irrigado no Sul do país exige uma atenção, uma compreensão e uma política pública muito distinta da exigida pela extração de castanha ou do látex pelos povos da Amazônia.  Assim como a produção de algodão ou de cana-de-açúcar no Sudeste e Centro-Oestre brasileiro também requer uma atenção diferenciada da pecuária no Pantanal ou nas bordas da floresta Amazônica.

Conhecemos bem a realidade rondoniense, as potencialidades, os gargalos, as necessidades e os desafios de nossa agricultura. E agora, como presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, cargo que irei assumir no transcurso desta semana, buscarei compreender também a complexidade e diversidade da agricultura brasileira. Sei o tamanho dessa responsabilidade, mas sei também que poderei contar com o apoio das entidades do setor, desde os órgãos governamentais, como Ministério da Agricultura, a Embrapa e a nossa Emater-RO, bem como das associações, sindicatos e cooperativas de produtores. Pretendo ser um elo de ligação dos agricultores,  pecuaristas e extrativistas da floresta amazônica com o Senado Federal e o governo brasileiro.

Como já disse, os desafios são grandes para todos. Talvez o principal deles seja maximizar a produtividade com custos acessíveis para a população mundial, sem deixar de defender a segurança alimentar, minimizar os impactos ambientais e trazer retorno econômico para a atividade. Nenhum outro segmento da sociedade brasileira tem um desafio comparável ao do setor agrícola e por isso precisamos atuar de forma estratégica, pensando em ações que atendam as necessidades de construção de uma agricultura sustentável que valorize o homem do campo. Uma boa semana a todos.

Homenagem a Darcy Ribeiro

Como muitos já afirmaram, Darcy Ribeiro foi um dos mais cultos parlamentares a passar pelo Senado. Sua partida, há 14 anos, foi sentida por todo o Brasil. Defensor dos índios, da cultura, da educação, dos trabalhadores e do povo brasileiro em geral, Darcy Ribeiro foi um pedetista no mais amplo sentido do termo. A história brasileira é testemunha de sua importante trajetória.
Para mim foi uma honra dedicar o início de meu pronunciamento de hoje a homenageá-lo, na data que marca o aniversário de sua despedida dentre nós. Peço a Deus sabedoria e temperança, sempre, para ser um parlamentar que tenha uma mínima parcela, que seja, da capacidade de Darcy Ribeiro. Isso não é demagogia, meus amigos, mas sim a mais pura verdade. É preciso reconhecer a capacidade intelectual e humana das pessoas, e não invejá-las. E não faz mal desejar para nós o aprendizado das habilidades de verdadeiros personagens históricos como Darcy Ribeiro.

Juventude Socialista do PDT completou 30 anos nesta semana

Amigos da Juventude Socialista do PDT, abaixo trecho do pronunciamento que fizemos na terça-feira, em comemoração aos 30 anos deste importante movimento.

"Senhor presidente

Senhoras e senhores senadores

Hoje é uma data de imenso valor para o Partido Democrático Trabalhista. É neste dia 15 de fevereiro que completa 30 anos a Juventude Socialista do PDT. Nestes três decênios de luta, esse movimento se caracterizou sempre por seu aspecto progressista, pela defesa do nacionalismo, da autonomia, da soberania nacional e pela defesa do trabalhismo.

Foi com o trabalhismo através de grandes lideranças como Alberto Pasqualini, Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro que se construiu o desenvolvimento e a industrialização nacional, a indústria de base, a legislação trabalhista com o estabelecimento do salário mínimo, férias anuais jornada de oito horas e outras conquistas. A Juventude Socialista do PDT vem sempre lutando pela manutenção das conquistas do trabalhismo e pela aplicação em ampla escala nacional da justiça social.

As grandes bandeiras políticas, asserções teóricas e formulações ideológicas do Partido se originam das bases da Juventude Socialista. Delas saíram grandes nomes, grandes dirigentes, quadros formadores e lideranças de base, que acabaram por interferir diretamente, e de forma indiscutivelmente positiva, nos rumos do PDT e, por que não dizer, do próprio Brasil.

A Juventude Socialista do PDT, após esses 30 anos, tem a total consciência de que a luta por um Brasil melhor ainda continua em pauta de discussão. E esta luta pode e deve ser feita nos campos da educação, da ideologia, dos atos pacíficos, da motivação dos jovens e do estímulo aos princípios semeados há anos pelas grandes figuras do PDT.

Quero deixar claro que esses 30 anos de atividades da Juventude Socialista do PDT devem servir de exemplo para a juventude em geral do Brasil. Um exemplo claramente a ser seguido pelo fato de que o papel da Juventude não deve ser menosprezado, não deve ser diminuído.

Os jovens, os estudantes têm muito a contribuir com o país e com a nossa política porque têm o potencial de gerar novas idéias, de lidar com raça e determinação com os problemas que afligem hoje a sociedade. Os jovens podem e precisam enxergar na política uma abertura para manifestações organizadas e fundamentadas.

Sob esse ângulo, temos essa participação da juventude como um verdadeiro motor para o próprio desenvolvimento como pessoas, como cidadãos, como intelectuais, pois é impossível conceber a participação na política sem o conhecimento de nossa história, de nossa realidade sócio política, de nossa conjuntura econômica, nossa educação e de tudo mais o que nos cerca.

Dentro dessa filosofia, a inserção do jovem no debate político é mais do que a participação em fileiras partidárias, do registro de afiliações, mas sim a abertura de um novo mundo cheio de oportunidades e de esclarecimento. São portas que se abrem para uma consciência mais ampla da nossa verdade. Da nossa luta por um Brasil melhor e mais justo.

Eu saúdo, então, neste dia 15 de fevereiro de 2011, a Juventude Socialista do PDT por esses 30 anos de história, por todos os seus feitos significativos para o partido e para toda a sociedade brasileira."

Transposição: Jogo de empurra pode estar chegando ao final!

Mediante as pressões da bancada rondoniense o ministério do Planejamento parece que está disposto a fazer andar o decreto da Transposição.

A última informação que recebemos, há cerca de uma hora, é de que foi formada uma comissão para definir uma nova minuta do decreto. A ideia é tomar a minuta apresentada no dia 23 de novembro e discutir ponto a ponto, firmando um acordo para cada item.

Essa comissão está reunida agora e a ideia é fechar esse trabalho ainda hoje.

Para lembrar: a reunião estava marcada para hoje à tarde, às 15h. Perto das 15h10 eu mesmo liguei para o doutor Duvanier, do Planejamento, para perguntar se haveria chance da reunião surtir algum efeito. Ele afirmou que sim.
<Minutos depois, na reunião, um banho de água fria na comitiva de sindicalistas e na bancada rondoniense. Fizemos pressão e o ministério concordou em colocar em discussão ainda nesta quarta uma solução para o problema.
Demos um voto de confiança ao doutor Duvanier e vamos ficar na torcida.
Estamos aqui!

Reunião da Transposição

Eu disse que não iria a outra reunião sobre o decreto da Transposição... e não fui.
Não fui porque o povo de Rondônia não queria saber mais de reunião. O povo de Rondônia quer ação.
Eu também quero ação. Por isso liguei, antes da reunião, para o secretário de Planejamento Duvanier Ferreira, que vem cuidando de todo o processo do decreto da Transposição.
Liguei para ele e conversamos brevemente sobre a possibilidade do decreto andar, de sair do ministério e tomar seu rumo para que deixe de ser um sonho para Rondônia.
Ele foi claro para mim dizendo que o decreto poderá sair hoje para a Casa Civil. Isso reduz o caminho para a publicação e que possa entrar em vigor.
Não temos mais que ficar esperando.

Reunião com o DNIT nesta terça para tratar do problema da BR-429

Estivemos nessa manhã em Alvorada, averiguando a situação da BR-429. A tubulação sob a pista não suportou a pressão das águas da chuva e foi rompida, levando boa parte da pista ao redor. O estrago foi muito grande. Realmente deu para ver que a pressão das águas foi devastadora.
No twitter já recebo mensagens de pessoas da região reclamando do isolamento provocado pelo acidente.

Já marcamos para amanhã, terça-feira, pela manhã, reunião com o colegiado do DNIT para que seja definida uma ação de emergência para a restauração da rodovia. Uma nova empresa deverá ser contratada para o serviço o quanto antes.

Queremos evitar ao máximo que aquela região sofra com o isolamento, com problemas de abastecimento e transporte. E, também, evitar acidentes no local.

Livros didáticos. Sempre uma preocupação

Todo início de ano é a mesma coisa. Os pais saem na corrida para a compra do material escolar e sempre se assustam com os preços das listas. Sabemos muito bem o que é isso, pois somos pais também. Nas escolas públicas do país, o Estado garante os livros didáticos, mas anualmente o prejuízo com material descartado, estragado, é grande, conforme cita a matéria abaixo.
Seja nas escolas públicas ou particulares, é importante que a garotada cuide muito bem dos seus livros escolares. Eles podem servir para um irmão menor, para um primo no ano seguinte. Muitas vezes os livros passam por atualizações que pouco alteram seu conteúdo e isso não inutiliza o livro.
Sempre é uma boa dica tratar os livros com cuidado, ainda mais os livros escolares.
Abaixo, a matéria de que falei:

Reposição de livros didáticos custa R$ 87 milhões ao ano

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Todos os anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelos programas do livro didático, precisa repor em torno de 16% das publicações compradas para serem distribuídas a alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas do país. De acordo com a coordenadora-geral dos Programas do Livro, Sonia Schwartz, o índice está dentro do esperado e nunca será “zerado”. Ainda assim, representa um gasto anual de R$ 87 milhões.

Os livros comprados pelo MEC e distribuídos às escolas públicas têm durabilidade prevista de três anos. A exceção são os exemplares destinados aos alunos do 1° ano do ensino fundamental para alfabetização, que são “consumíveis”. “A reposição é natural. Sempre tem um livro que é extraviado, ou que molha, estraga ou o aluno perde”, aponta Sonia. Ainda assim, ela alerta que as escolas precisam orientar os alunos para o bom uso do material – e dos recursos públicos.

O início das atividades escolares é um período propício para que a escola trabalhe com os alunos a importância de conservar bem as obras. Uma das estratégias adotadas é pedir aos pais que assinem um termo de compromisso quando o livro que é entregue no início do ano. Sonia diz que não há previsão de multa ou outra penalidade caso o material não seja devolvido ao final do período letivo, mas ressalta que é importante a escola ter esse tipo de controle.

O procedimento é adotado pela Escola Classe da 206 Sul, em Brasília. Segundo a professora Erika Dinato, em geral os alunos “cuidam muito bem” do material. “Minha mãe encapa os livros todo ano. A professora fala sempre para não riscar e ele fica aqui na escola, na estante. A gente só leva para casa quando tem dever”, conta Suelen Kriebel, aluna do 4° ano do ensino fundamental.

Sônia da Conceição Guedes, também professora da escola, conta que um argumento forte para convencer os alunos sobre a necessidade de conservar os livros é que no ano seguinte ele será utilizado por um colega. “Desde pequeninhos, eles já têm essa noção. No primeiro dia de aula, a gente diz que no ano seguinte o livro vai ser para o coleguinha, para um irmãozinho mais novo, um primo. A maioria já tem irmão na escola e quando é ele quem vai usar no ano que vem os alunos têm o maior cuidado”, diz.

A coordenadora do FNDE conta que algumas escolas escolhem um dia na primeira semana para encapar os livros junto com os alunos ou promovem gincanas no fim do ano premiando as turmas que tiveram o maior número de exemplares devolvidos. Os índices mais altos de má conservação, segundo o FNDE, são dos estados do Norte e Nordeste: 20% das obras precisam ser respostas anualmente. No Sul, esse patamar é de 10% e no Sudeste e Centro-Oeste, de 15%.

Edição: Juliana Andrade

Boa notícia para quem quer fazer faculdade

A presidente Dilma anuncia financiamento educativo mais barato para o ensino superior, com maior prazo para pagar. A notícia é muuuuito boa para quem está querendo estudar e tinha receio de ficar com dívidas difíceis de pagar.
Agora pode ser uma grande oportunidade. Mas é importante que o estudante compreenda que não basta fazer a faculdade, pagar as mensalidades e pegar o diploma. É preciso estudar a valer.
Para quem trabalha, é sempre um problema. Para quem tem filhos, mais complicado, pois é sempre muito duro dividir o tempo entre trabalho, estudos e família. Mas vale a pena. A dedicação e o trabalho duro sempre rendem frutos positivos para todos, no final.
Daí, a pessoal terá seu tempo, depois, com mais qualidade, para curtir ao lado dos familiares.
Vamos lá, pessoal! Todo mundo estudando!
Confiram a notícia abaixo:

Dilma diz que novo Fies terá crédito mais barato e maior tempo de carência

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14) que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.

A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional.

Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidenta.

Final de semana de festa. De muuuita festa!

Rondônia esteve em festa neste final de semana. Dezessete municípios comemoraram seus aniversários de 19 anos de emancipação. A lista é grande, mas cada uma dessas cidades e seus moradores mereceram todo o carinho nas comemorações. Citarei o nome de cada uma em plenário esta semana, para destacar sua história, seu progresso e a bravura desse povo que constrói, a cada dia, uma Rondônia melhor.
Segue a lista de cada um dos municípios que comemoraram 19 anos neste final de semana.

ALTO PARAÍSO
CACAULÂNDIA
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
CANDEIAS DO JAMARI
CASTANHEIRAS
CORUMBIARA
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
 ITAPUÃ DO OESTE
MINISTRO ANDREAZZA
MIRANTE DA SERRA
MONTE NEGRO
NOVO HORIZONTE DO OESTE
RIO CRESPO
SERINGUEIRAS
THEOBROMA
URUPÁ
VALE DO PARAÍSO

Paciência tem limite

A frase feita que usei como título deste artigo, que já faz parte da tradição dos finais de semana em Rondônia, se aplica muito bem ao estado de espírito dos rondonienses na atualidade. E isso acontece com relação ao processo de migração da folha de pagamento de uma parcela dos servidores do Estado para a incumbência do governo federal; processo esse que vem sendo reconhecido há anos pela simples palavra “transposição”. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pela senadora Fátima Cleide em 2005 e acabou por ser encampada por toda a bancada rondoniense, que entendeu a causa como extremamente justa.

E não foi apenas a bancada rondoniense que considerou correto transferir para a responsabilidade do governo federal o pagamento dos servidores que foram nomeados e empossados na época em que o Estado ainda não existia, sendo Rondônia um território federal. O Congresso Nacional assim entendeu ser correto e justo, como já aconteceu com os Estados do Amapá e Roraima. O próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou, com sua caneta, a sanção presidencial à lei que foi derivada da famosa “PEC da transposição”.

E quem não se recorda quanto tempo foi assim chamada aquela proposta da senadora petista? Muita gente em Rondônia ainda se refere à transposição como PEC, de tanto tempo que se arrastou em Brasília esse processo. Mas a Transposição não é mais apenas uma proposta de emenda à Constituição. A Transposição não é apenas uma ideia, apenas um devaneio de rondonienses. A Transposição agora é lei, é fato, e dentro desse patamar precisa ser tratada.

Há meses que a Lei da Transposição vem tirando o sono de muita gente em nosso Estado. E não apenas das pessoas que serão afetadas diretamente, os servidores e as servidoras que estão englobados dentro do decreto que foi redigido pelo Ministério do Planejamento. Isso porque, no final das contas, essa lei não foi feita apenas para beneficiar essas ou aquelas pessoas, mas sim o Estado de Rondônia como um todo.

A partir do momento em que a parte da folha de pagamento do Estado referente aos servidores do território migrar para o governo federal, o governo rondoniense terá a possibilidade de remanejar mais de R$ 20 milhões, todos os meses, para outras finalidades. Educação e saúde, no meu ponto de vista, são dois setores fundamentais. Reajustes dos salários de servidores, também, mas é preciso pensar de forma muito global nesse sentido.

Investimentos na educação tendem a trazer resultados positivos na economia e na sociedade em si. Incrementar os recursos para as salas de aula, melhorando o nosso ensino, pode e deve afetar na qualidade da mão de obra, no rendimento do trabalho, na redução da violência no trânsito e da violência urbana. Não podemos nos esquecer dos recursos “novos” que entrarão todos os meses, oriundos do governo federal, como remuneração aos servidores “transpostos”. Tudo isso tende a gerar mais oportunidades, maior produção e maior arrecadação, seja na esfera municipal, estadual ou federal.

No final das contas, ninguém vai pagar o pato. Todos saem ganhando. Mas se é assim, por que a demora? Essa foi a pergunta feita durante a última semana. Da nossa parte, dos rondonienses, não há mais disposição nenhuma para reuniões e deliberações sobre um assunto resolvido. Paciência tem limite. Que seja publicado logo o decreto, pois temos um Estado para tocar adiante.

Um bom final de semana para todos.