A assessoria da ministra Miriam Belchior, do Planejamento, me comunicou hoje pela manhã que a nova versão da minuta do decreto de regulamentação da Transposição, em consonância com a Emenda Constitucional nº 60 e a Lei nº 12.249/2010, estará pronta apenas amanhã. Falta apenas a revisão jurídica do texto que foi debatido ponto a ponto na quarta-feira da semana passada com a comissão mista, formada por sindicalistas, técnicos do governo do Estado e parlamentares da bancada federal, quando foi prometida a nova versão para ontem, dia 23.Ontem, na reunião que tive com a ministra Miriam Belchior, em seu gabinete, ela me disse que seus técnicos tiveram que atender um demanda urgente do ministério, o que atrasou um pouco a conclusão da minuta, e me assegurou que assim que ficasse pronta ela seria encaminhada também para a Casa Civil, para a posterior publicação. Ela e assegurou que serão incluídos os pontos convergentes discutidos na semana passada com a comissão mista, ponto a ponto, respeitando o que foi transformado em lei. Bom, vamos aguardar e confiar na competência dos técnicos do Ministério para que seja feita justiça com os servidores do ex-Território e com o Estado de Rondônia.
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| Reunião com a ministra Miriam Belchior, na quarta-feira |
Caro Senador.
ResponderExcluirjá comentei aqui sobre o processo de transposição e tenho colhido suas informações para divulgá-las, inclusive, através de meu blog pessoal.
Mas continuo reafirmando minha descrença total no interesse das "forças federais" neste imbróglio.
Sei que a transposição é um direito, inclusive constante na Carta de Criação do nosso Estado.
Mas o desinteresse de todos os presidentes que estiveram no planalto até agora me leva a permanecer incrédulo.
Só com sua força, somada aos outros parlamentares, que, diga-se de passagem, já fizeram alguma coisa, Rondônia poderá deixar de vez de ser espezinhada pelo preconceito planaltino.
Um abraço
Artur Quintela
Caro Senador é através do seu blog que todos os servidores desse Estado ficam sabendo noticias a respeito de assuntos que interessam o nosso Estado. E atualmente o assunto que mais nos interessam é a questão da transposição, esperamos que amanhã esteja tudo resolvido e que todos tenham um final feliz. Um grande abraço!!!!
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