A frase feita que usei como título deste artigo, que já faz parte da tradição dos finais de semana em Rondônia, se aplica muito bem ao estado de espírito dos rondonienses na atualidade. E isso acontece com relação ao processo de migração da folha de pagamento de uma parcela dos servidores do Estado para a incumbência do governo federal; processo esse que vem sendo reconhecido há anos pela simples palavra “transposição”. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pela senadora Fátima Cleide em 2005 e acabou por ser encampada por toda a bancada rondoniense, que entendeu a causa como extremamente justa.
E não foi apenas a bancada rondoniense que considerou correto transferir para a responsabilidade do governo federal o pagamento dos servidores que foram nomeados e empossados na época em que o Estado ainda não existia, sendo Rondônia um território federal. O Congresso Nacional assim entendeu ser correto e justo, como já aconteceu com os Estados do Amapá e Roraima. O próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou, com sua caneta, a sanção presidencial à lei que foi derivada da famosa “PEC da transposição”.
E quem não se recorda quanto tempo foi assim chamada aquela proposta da senadora petista? Muita gente em Rondônia ainda se refere à transposição como PEC, de tanto tempo que se arrastou em Brasília esse processo. Mas a Transposição não é mais apenas uma proposta de emenda à Constituição. A Transposição não é apenas uma ideia, apenas um devaneio de rondonienses. A Transposição agora é lei, é fato, e dentro desse patamar precisa ser tratada.
Há meses que a Lei da Transposição vem tirando o sono de muita gente em nosso Estado. E não apenas das pessoas que serão afetadas diretamente, os servidores e as servidoras que estão englobados dentro do decreto que foi redigido pelo Ministério do Planejamento. Isso porque, no final das contas, essa lei não foi feita apenas para beneficiar essas ou aquelas pessoas, mas sim o Estado de Rondônia como um todo.
A partir do momento em que a parte da folha de pagamento do Estado referente aos servidores do território migrar para o governo federal, o governo rondoniense terá a possibilidade de remanejar mais de R$ 20 milhões, todos os meses, para outras finalidades. Educação e saúde, no meu ponto de vista, são dois setores fundamentais. Reajustes dos salários de servidores, também, mas é preciso pensar de forma muito global nesse sentido.
Investimentos na educação tendem a trazer resultados positivos na economia e na sociedade em si. Incrementar os recursos para as salas de aula, melhorando o nosso ensino, pode e deve afetar na qualidade da mão de obra, no rendimento do trabalho, na redução da violência no trânsito e da violência urbana. Não podemos nos esquecer dos recursos “novos” que entrarão todos os meses, oriundos do governo federal, como remuneração aos servidores “transpostos”. Tudo isso tende a gerar mais oportunidades, maior produção e maior arrecadação, seja na esfera municipal, estadual ou federal.
No final das contas, ninguém vai pagar o pato. Todos saem ganhando. Mas se é assim, por que a demora? Essa foi a pergunta feita durante a última semana. Da nossa parte, dos rondonienses, não há mais disposição nenhuma para reuniões e deliberações sobre um assunto resolvido. Paciência tem limite. Que seja publicado logo o decreto, pois temos um Estado para tocar adiante.
Um bom final de semana para todos.
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